![\"E8A2910C-8597-41B9-811B-AE57EF5C152A\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/E8A2910C-8597-41B9-811B-AE57EF5C152A.jpeg?resize=600%2C360\")
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Na Carta Capital – A ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras no Brasil \u00e9 mais regra do que exce\u00e7\u00e3o. Numerosos estudos mostram que desde a cria\u00e7\u00e3o legal da propriedade privada da terra, em 1850, at\u00e9 os dias de hoje persiste a indisciplina na documenta\u00e7\u00e3o de registros o que tem permitido, por d\u00e9cadas, a apropria\u00e7\u00e3o privada de terras devolutas ou p\u00fablicas.<\/p>\n
A imprecis\u00e3o nos limites de propriedades acontecem at\u00e9 mesmo em grandes metr\u00f3poles como S\u00e3o Paulo. V\u00e1rias escrituras sobre o mesmo peda\u00e7o de terra e deslocamento espacial da \u201cpropriedade registrada\u201d s\u00e3o exemplos evidenciados em extensa bibliografia e arquivos oficiais.<\/p>\n
At\u00e9 hoje, 68 anos ap\u00f3s promulgada a lei de terras, o Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 devidamente cadastrado, em que pese uma sucess\u00e3o hist\u00f3rica de leis e decretos com essa finalidade.<\/p>\n
Propriedade da terra e poder pol\u00edtico\/econ\u00f4mico e social dos homens brancos sempre andaram juntos. Apesar da abund\u00e2ncia de terras no Brasil, as camadas populares, em especial os negros, ap\u00f3s a liberta\u00e7\u00e3o dos escravos, nunca tiveram acesso regular a ela.<\/p>\n
O Brasil se urbanizou e se industrializou durante o s\u00e9culo XX. Nas cidades, nem Estado nem mercado responderam \u00e0s necessidades de assentamento residencial e urbano de uma popula\u00e7\u00e3o que passou de 17,4 milh\u00f5es em 1900 para 190,7 milh\u00f5es em 2010.<\/p>\n
Nossas metr\u00f3poles s\u00e3o constitu\u00eddas de domic\u00edlios ilegais, devido \u00e0 ilegalidade fundi\u00e1ria, numa propor\u00e7\u00e3o que varia entre 60% das moradias (no Norte e Nordeste) a 17% (no Sul).<\/p>\n
Em contraste com essa realidade, o Brasil tem um arcabou\u00e7o legal, relativo ao espa\u00e7o urbano e ambiental, que est\u00e1 entre os mais avan\u00e7ados do mundo. Este arcabou\u00e7o, muito frequentemente, \u00e9 desconhecido pelos governos, legislativos e judici\u00e1rios. Ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 mat\u00e9ria obrigat\u00f3ria nas Faculdades de Direito.<\/p>\n
Apenas o desconhecimento da realidade urbana brasileira permite apontar o MTST ou demais movimentos sociais demandantes de moradia como os grandes vil\u00f5es de um processo secular, cont\u00ednuo, surdo, predat\u00f3rio de ocupa\u00e7\u00e3o do solo sem lei ou sem Estado.<\/p>\n
Na busca de um lugar para morar, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a vida humana, e sem qualquer alternativa legal, grande parte da popula\u00e7\u00e3o ocupa \u00e1reas ambientalmente fr\u00e1geis: APPs (\u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente), APAs (\u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental), APMs (\u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o de Mananciais.<\/p>\n
Na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o dos Mananciais, no sul da metr\u00f3pole paulistana, moram mais de 1 milh\u00e3o de habitantes, contrariando a lei que pretende preservar a \u00e1gua que a cidade consome. Sem alternativas, s\u00e3o constrangidos a ocupar.<\/p>\n
H\u00e1 ainda as \u00e1reas onde vige um Estado paralelo. As mil\u00edcias dominam a produ\u00e7\u00e3o de loteamentos e moradias, a distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s, a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, o transporte de massa por meio de vans, tudo ilegalmente, em vastas \u00e1reas da metr\u00f3pole do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Os im\u00f3veis ociosos, ocupados por movimentos organizados, constituem uma esp\u00e9cie de ponta do iceberg, ponta esta que anuncia o tamanho do problema que permanece invis\u00edvel. Em muitos casos prestam at\u00e9 mesmo um servi\u00e7o p\u00fablico, como o das mulheres fortes e dignas que administram ocupa\u00e7\u00f5es que fornecem abrigo e servi\u00e7os (seguran\u00e7a, portaria, \u00e1gua, eletricidade, creche) a pre\u00e7os acess\u00edveis.<\/p>\n
Alguns document\u00e1rios premiados, como o \u201cEra Hotel Cambridge\u201d, mostram essas ocupa\u00e7\u00f5es em edif\u00edcios antes ociosos (que, nessa condi\u00e7\u00e3o, contrariam a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na lei Federal Estatuto da Cidade e nos Planos Diretores) no Centro da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Apesar do significativo investimento do Minha Casa, Minha Vida entre 2009 e 2015 e a constru\u00e7\u00e3o de mais de 4 milh\u00f5es de moradias, o d\u00e9ficit habitacional cresceu no per\u00edodo.<\/p>\n
Devido \u00e0 falta de regula\u00e7\u00e3o das terras urbanas e do mercado imobili\u00e1rio, o pre\u00e7o da moradia e dos alugu\u00e9is cresceram muito nesse per\u00edodo.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o pre\u00e7o do metro quadrado dos im\u00f3veis subiu 225%. No Rio de Janeiro, a alta foi de 260%, segundo a FIPE ZAP, o que nos permite constatar um verdadeiro ataque especulativo nas cidades.<\/p>\n
O acesso \u00e0 moradia formal est\u00e1 mais dif\u00edcil hoje, agravado pelo desemprego e o baixo crescimento da economia.<\/p>\n
Enfrentar a anarquia fundi\u00e1ria presentes do campo e nas cidades do Brasil exige muito mais coragem e esfor\u00e7o do que simplesmente culpar as v\u00edtimas. Conhecer melhor as cidades e aplicar a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica seria um bom come\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na Carta Capital – A ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras no Brasil \u00e9 mais regra do que exce\u00e7\u00e3o. Numerosos estudos mostram que desde a cria\u00e7\u00e3o legal da propriedade privada da terra, em 1850, at\u00e9 os dias de hoje persiste a indisciplina na documenta\u00e7\u00e3o de registros o que tem permitido, por d\u00e9cadas, a apropria\u00e7\u00e3o privada de terras…Continue a leitura