![\"104EE9C3-2513-4842-A793-6518F26CD0F2\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/104EE9C3-2513-4842-A793-6518F26CD0F2.jpeg?resize=600%2C346\")
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Por Revista F\u00f3rum – Conforme noticiado pela F\u00f3rum nesta segunda-feira (7), diplomatas brasileiros no exterior confirmaram que o Itamaraty oficializou a sa\u00edda do Brasil no Pacto Global para Migra\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), indo na contram\u00e3o da maioria dos pa\u00edses do mundo e se alinhando a governos populistas e autorit\u00e1rios como o dos Estados Unidos e da Hungria.<\/p>\n
Criado em 2017 e assinado por dois ter\u00e7os dos 193 pa\u00edses que comp\u00f5em a ONU, o Pacto Global para Migra\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes para o acolhimento de imigrantes e prev\u00ea, por exemplo, que os pa\u00edses deem uma resposta coordenada ao fluxo migrat\u00f3rio e que n\u00e3o associem os direitos humanos \u00e0 nacionalidade. Estima-se que 258 milh\u00f5es de pessoas vivam em um pa\u00eds diferente do seu pa\u00eds de nascimento \u2013 um aumento de 49% desde 2000 \u2013, de acordo com n\u00fameros divulgados pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas no m\u00eas passado.<\/p>\n
Para Camila Asano, coordenadora de pol\u00edtica externa da ONG Conectas Direitos Humanos, a decis\u00e3o do Brasil de sair do pacto \u201cmancha\u201d a imagem do pa\u00eds diante da comunidade internacional e coloca em risco a seguran\u00e7a de brasileiros que vivem ou tentam viver no exterior.<\/p>\n
\u201cQuando o Brasil sai do pacto, se passa uma mensagem de que o Brasil n\u00e3o reconhece esse acordo m\u00ednimo de uma migra\u00e7\u00e3o segura, de n\u00e3o ocorrerem abusos. N\u00e3o s\u00f3 para dentro de suas fronteiras, mas d\u00e1 a entender que os brasileiros l\u00e1 fora tamb\u00e9m n\u00e3o deveriam ter essa prote\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 F\u00f3rum, Camila, que tamb\u00e9m \u00e9 Secret\u00e1ria Executiva do Comit\u00ea Brasileiro de Direitos Humanos e Pol\u00edtica Externa, chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a sociedade brasileira \u00e9 composta por fluxos migrat\u00f3rios e que, atualmente, h\u00e1 mais brasileiros vivendo no exterior do que imigrantes de outas nacionalidade vivendo no Brasil.<\/p>\n
A coordenadora do Conectas ainda foi al\u00e9m e fez um alerta para os impactos internos da decis\u00e3o do novo governo: a retirada do Brasil do Pacto de Migra\u00e7\u00e3o pode criar um caldo social em que pessoas se sentem autorizadas a praticar ataques xen\u00f3fobos contra estrangeiros, como tem acontecido em Roraima com rela\u00e7\u00e3o aos venezuelanos. \u201cObservamos que, quando h\u00e1 autoridades p\u00fablicas ou governos que tomam medidas ou discursos discriminat\u00f3rios ou de nega\u00e7\u00e3o de direitos m\u00ednimos e b\u00e1sicos, voc\u00ea acaba criando um caldo social onde se observa, como em Roraima, ataques violentos contra pessoas com a motiva\u00e7\u00e3o de xenofobia. \u00c9 muito preocupante como essa decis\u00e3o pode gerar uma rea\u00e7\u00e3o interna, de que se estaria autorizando desconsiderar qualquer consenso m\u00ednimo de respeito aos imigrantes\u201d, pontua.<\/p>\n
Confira, abaixo, a \u00edntegra da entrevista realizada pela Revista F\u00f3rum.<\/p>\n
F\u00f3rum \u2013 Qual a avalia\u00e7\u00e3o que faz sobre essa decis\u00e3o do governo de retirar o Brasil do Pacto para Migra\u00e7\u00e3o? <\/p>\n
Camila Asano \u2013 \u00c9 uma medida extremamente lament\u00e1vel, considerando que \u00e9 uma das primeiras medidas de pol\u00edtica externa desse governo. At\u00e9 porque a agenda de migra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais quest\u00f5es da agenda internacional hoje, onde o Brasil tinha muito a contribuir e ter uma voz efetiva. O pa\u00eds vivencia a quest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o nos dois \u00e2mbitos: temos uma popula\u00e7\u00e3o formada por migrantes em v\u00e1rias ondas migrat\u00f3rias e h\u00e1 popula\u00e7\u00e3o brasileira vivendo como imigrante em outros pa\u00edses. Inclusive, h\u00e1 mais imigrantes brasileiros vivendo fora do que imigrantes de outras nacionalidades vivendo aqui.<\/p>\n
Ent\u00e3o, essa decis\u00e3o concretizada vai deixar uma mancha na pol\u00edtica externa brasileira porque vai ser um passo atr\u00e1s em credenciais que o Brasil tinha para ser uma voz predominante nos debates internacionais. Marginaliza cada vez mais o pa\u00eds no debate internacional. Temos visto a import\u00e2ncia internacional do Brasil diminuindo cada vez mais e isso vai contribuir para aguar de vez o protagonismo que t\u00ednhamos.<\/p>\n
F\u00f3rum \u2013 Quais seriam os efeitos pr\u00e1ticos, para a popula\u00e7\u00e3o, do desgaste dessa imagem internacional do Brasil? <\/p>\n
Camila Asano \u2013 Podemos pensar na vida das fam\u00edlias brasileiras. \u00c9 muito dif\u00edcil uma fam\u00edlia brasileira que n\u00e3o tenha um integrante que j\u00e1 viveu fora do pa\u00eds ou pessoas que estejam tentando passar um tempo fora do pa\u00eds por qualquer raz\u00e3o. Para essas fam\u00edlias j\u00e1 est\u00e1 se dando o recado que o governo Bolsonaro estaria se preocupando s\u00f3 com algumas pessoas, e n\u00e3o com todos os brasileiros e brasileiras. Quando o Brasil sai do pacto, ele passa uma mensagem de que o Brasil n\u00e3o reconhece esse acordo m\u00ednimo de uma migra\u00e7\u00e3o segura, de n\u00e3o ocorrerem abusos. Estaria refor\u00e7ando tanto para dentro de suas fronteiras mas tamb\u00e9m dizendo que se entende que os brasileiros l\u00e1 fora n\u00e3o deveriam ter essa prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
F\u00f3rum \u2013 O atual chanceler, ministro Ernesto Ara\u00fajo, afirmou que o Brasil sairia do pacto pois esse tipo de acordo violaria a soberania nacional. Como avalia tal declara\u00e7\u00e3o? <\/p>\n
Camila Asano \u2013 Essa declara\u00e7\u00e3o mostra uma disson\u00e2ncia do que \u00e9 o texto do pr\u00f3prio pacto e da possibilidade de aderir com algumas ressalvas. Alguns pa\u00edses aderiram ao pacto com ressalvas pela quest\u00e3o da soberania, sendo que eles entendem que o pacto respeita, sim, a soberania, mas eles tiveram de destacar essa inten\u00e7\u00e3o do estado. O pacto n\u00e3o mina a soberania, e a\u00ed vem toda a quest\u00e3o b\u00e1sica do direito internacional. Foram criados padr\u00f5es internacionais. Um governante adere a um tratado como esse fazendo o uso da soberania. Isso est\u00e1 posto por v\u00e1rios pa\u00edses que entenderam que \u00e9 um consenso t\u00e3o m\u00ednimo que n\u00e3o justificaria n\u00e3o aderir [ao pacto], mesmo com algumas ressalvas.<\/p>\n
J\u00e1 vimos v\u00e1rios recuos [de Bolsonaro] em an\u00fancios que foram feitos. Esperamos uma reavalia\u00e7\u00e3o muito efetiva desse governo pensando em brasileiros que vivem no exterior.<\/p>\n
F\u00f3rum \u2013 Acredita que essa decis\u00e3o pode estimular ainda mais o clima de \u00f3dio e intoler\u00e2ncia no Brasil, principalmente com rela\u00e7\u00e3o aos imigrantes? <\/p>\n
Camila Asano \u2013 Isso acontece em v\u00e1rias partes do mundo e, inclusive, aconteceu na regi\u00e3o Norte do Brasil. Observamos que quando h\u00e1 autoridades p\u00fablicas ou governos que tomam medidas ou discursos discriminat\u00f3rios ou de nega\u00e7\u00e3o de direitos m\u00ednimos e b\u00e1sicos, acaba se criando um caldo social onde se observa, como em Roraima, ataques violentos contra pessoas com a motiva\u00e7\u00e3o de xenofobia. \u00c9 muito preocupante como essa decis\u00e3o pode gerar uma rea\u00e7\u00e3o interna, de que se estaria autorizando desconsiderar qualquer consenso m\u00ednimo de respeito aos imigrantes, mas tamb\u00e9m o risco que se coloca aos brasileiros fora.<\/p>\n
Temos que considerar que os brasileiros fora passam por muitos dos percal\u00e7os que imigrantes passam ao redor do mundo. De terem direitos negados, sofrerem discrimina\u00e7\u00e3o, passarem por situa\u00e7\u00f5es constrangedoras e muitas vezes abusivas\u2026 Ter um governo que tira o Brasil do pacto, sendo que h\u00e1 muitos brasileiros l\u00e1 fora, me preocupa muito, pela seguran\u00e7a dessas pessoas. Elas ficam ainda mais vulner\u00e1veis com esse respaldo do governo Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Revista F\u00f3rum – Conforme noticiado pela F\u00f3rum nesta segunda-feira (7), diplomatas brasileiros no exterior confirmaram que o Itamaraty oficializou a sa\u00edda do Brasil no Pacto Global para Migra\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), indo na contram\u00e3o da maioria dos pa\u00edses do mundo e se alinhando a governos populistas e autorit\u00e1rios como o dos…Continue a leitura