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STF pode mostrar que ainda h\u00e1 ju\u00edzes em Bras\u00edlia<\/p>\n
Do Blog do Kennedy<\/p>\n
Boa parte da comunidade jur\u00eddica brasileira considera injusta a senten\u00e7a contra Lula no caso do apartamento no Guaruj\u00e1. Renomados juristas e advogados criminalistas afirmam que, no m\u00ednimo, deveria ter sido aplicado o princ\u00edpio \u201cin dubio pro reo\u201d. Ou seja, diante das d\u00favidas para condenar, Lula deveria ter sido absolvido.<\/p>\n
Entretanto, quando se examina a execu\u00e7\u00e3o da pena do ex-presidente, fica claro que Lula \u00e9 tratado como preso pol\u00edtico.<\/p>\n
Lula foi condenado pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro a 9 anos e meio de pris\u00e3o. Mas o TRF-4 elevou a pena para 12 anos e um m\u00eas. Esses 30 dias a mais impediram a defesa de Lula de alegar prescri\u00e7\u00e3o dos crimes em 2017.<\/p>\n
Na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba, Lula fica isolado numa cela improvisada, sem contato com outros detentos _apenas com seus carceiros, advogados, amigos e parentes autorizados a visit\u00e1-lo. \u00c9 uma esp\u00e9cie de solit\u00e1ria.<\/p>\n
Apesar do ululante interesse p\u00fablico e hist\u00f3rico de uma entrevista com Lula, o Supremo Tribunal Federal impediu contato do ex-presidente com jornalistas durante a campanha eleitoral. Este rep\u00f3rter fez um pedido para entrevista-lo ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. Queria ouvir Lula para um document\u00e1rio sobre a crise brasileira entre 2013 e 2018 que produzi para a BBC World News. N\u00e3o recebi a autoriza\u00e7\u00e3o, mas apenas uma resposta do ex-presidente a uma carta que enviei na qual disse que gostaria de entrevist\u00e1-lo, citando alguns pontos da poss\u00edvel conversa.<\/p>\n
H\u00e1 in\u00fameros casos autorizados pela Justi\u00e7a de entrevistas com presos.<\/p>\n
Lula pediu e n\u00e3o recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para comparecer ao vel\u00f3rio e sepultamento de seu grande amigo Sigmaringa Seixas, advogado e deputado federal que morreu em dezembro. Era p\u00fablica e not\u00f3ria a forte amizade entre os dois.<\/p>\n
N\u00e3o vamos nem mencionar o epis\u00f3dio em que a ministra Rosa Weber votou contra o seu pr\u00f3prio entendimento, alegando um inusitado princ\u00edpio da colegialidade, para n\u00e3o dar provimento a uma habeas corpus em que Lula pedia para n\u00e3o ser preso.<\/p>\n
Para que serve uma reuni\u00e3o de um colegiado se n\u00e3o for para eventualmente confirmar ou mudar o entendimento desse pr\u00f3prio colegiado? Afinal, \u00e9 nesses encontros do plen\u00e1rio que a jurisprud\u00eancia muda ou permanece como est\u00e1. Um \u201cprinc\u00edpio da colegialidade\u201d congelaria todas as decis\u00f5es e impediria o direito, que \u00e9 vivo, de mudar.<\/p>\n
Em novembro, numa audi\u00eancia em que teria o direito de se defender das acusa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao s\u00edtio de Atibaia, a ju\u00edza Gabriela Hardt deu um cala boca no r\u00e9u, cerceando seu direito de defesa. Muitos aplaudiram, vendo ali um exerc\u00edcio da autoridade quando se tratava apenas de puro autoritarismo e desrespeito ao direito de defesa de Lula.<\/p>\n
Se todos esses fatos n\u00e3o fossem suficientes para sustentar o car\u00e1ter persecut\u00f3rio da Justi\u00e7a brasileira contra Lula, chegamos ontem a um ponto que n\u00e3o deixa d\u00favida nenhuma d\u00favida a respeito disso.<\/p>\n
Morreu Vav\u00e1, irm\u00e3o mais velho de Lula e figura importante na vida dele. Genival In\u00e1cio da Silva, cerca de 6 anos mais velho do que o ex-presidente, foi um irm\u00e3o muito pr\u00f3ximo de Lula desde a inf\u00e2ncia em Garanhuns, em Santos e S\u00e3o Paulo. A lei autoriza que um preso possa comparecer ao vel\u00f3rio e enterro de um irm\u00e3o. At\u00e9 o general da reserva e vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, considerou quest\u00e3o humanit\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o para Lula velar e sepultar o irm\u00e3o.<\/p>\n
A ju\u00edza Carolina Lebbos, que cuida da execu\u00e7\u00e3o da pena de Lula, poderia ter decidido sozinha. Ela quis ouvir o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal a respeito.<\/p>\n
Subordinada ao ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, a PF respondeu que n\u00e3o poderia garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica desse deslocamento e nem tinha os meios para faz\u00ea-lo de forma t\u00e3o c\u00e9lere.<\/p>\n
Com toda a estrutura que a PF possui, essa resposta \u00e9 preocupante. Como vai combater o crime organizado e reagir rapidamente a fatos mais graves? No caso Cesare Batistti, um avi\u00e3o foi deslocado com agilidade para a fracassada tentativa de peg\u00e1-lo na Bol\u00edvia para extradit\u00e1-lo para a It\u00e1lia.<\/p>\n
Quando decidiu levar Lula para depor sob condu\u00e7\u00e3o coercitiva, o ent\u00e3o juiz Moro montou um aparato de grande propor\u00e7\u00e3o. O petista foi levado \u00e0 for\u00e7a ao Aeroporto de Congonhas quando poderia ter sido combinado com o ex-presidente local e hora, pois ele nunca se recusara a comparecer a uma audi\u00eancia ou depoimento judicial.<\/p>\n
Quando juiz, o hoje ministro da Justi\u00e7a dava parab\u00e9ns publicamente \u00e0s multid\u00f5es que protestavam contra o governo Dilma e pediam a pris\u00e3o de Lula. Como algu\u00e9m que aceitou entrar na pol\u00edtica ao aceitar um minist\u00e9rio de Bolsonaro, Moro deveria manter a coer\u00eancia, caso haja manifesta\u00e7\u00f5es na simples presen\u00e7a de Lula num vel\u00f3rio.<\/p>\n
A Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal temem que Lula fale com jornalistas, que d\u00ea entrevistas da cadeia, que seja abra\u00e7ado por amigos no enterro de um irm\u00e3o t\u00e3o pr\u00f3ximo?<\/p>\n
\u00c9 ineg\u00e1vel a grandeza pol\u00edtica de Lula. Cr\u00edticos e apoiadores deveriam reconhecer isso. O ex-presidente n\u00e3o morreu. A Justi\u00e7a n\u00e3o pode querer que ele desapare\u00e7a, que suma do Brasil. Lula \u00e9 t\u00e3o perigoso assim para os novos donos do poder?<\/p>\n
Recear atos pol\u00edticos \u00e9 um sinal de como as democracias morrem. Basta olhar a Venezuela ali ao lado.<\/p>\n
Ap\u00f3s as negativas da ju\u00edza Lebbos e do desembargador Leandro Paulsen contra a ida de Lula ao enterro de Vav\u00e1, a defesa do ex-presidente recorreu na madrugada ao Supremo. O rel\u00f3gio corre. Temos pouco tempo para saber se ainda h\u00e1 ju\u00edzes em Bras\u00edlia.<\/p>\n
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