{"id":20392,"date":"2019-02-07T11:24:59","date_gmt":"2019-02-07T15:24:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=20392"},"modified":"2019-02-07T11:24:59","modified_gmt":"2019-02-07T15:24:59","slug":"condenacao-de-lula-relembre-as-inconsistencias-do-caso-sitio-de-atibaia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/02\/07\/condenacao-de-lula-relembre-as-inconsistencias-do-caso-sitio-de-atibaia\/","title":{"rendered":"Condena\u00e7\u00e3o de Lula: relembre as inconsist\u00eancias do caso “s\u00edtio de Atibaia”"},"content":{"rendered":"

\"ati\"<\/p>\n

Ex-presidente foi condenado nesta quarta-feira (6) por Gabriela Hardt, ju\u00edza que substitui Moro<\/h2>\n

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Leonardo Fernandes<\/div>\n
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Brasil de Fato<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia da 13.\u00aa Vara Federal de Curitiba,\u00a0Gabriela Hardt<\/a><\/b>, condenou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sob a acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro na a\u00e7\u00e3o conhecida como “S\u00edtio de Atibaia”. Segundo a ju\u00edza, Lula\u00a0supostamente recebeu R$ 1 milh\u00e3o em propinas referentes \u00e0s reformas do im\u00f3vel, que \u00e9 propriedade de\u00a0Fernando Bittar, filho de Jac\u00f3 Bittar, amigo de Lula. Hardt afirma na senten\u00e7a que as obras foram custeadas pelas empresas\u00a0OAS, Odebrecht e Schahin. Ela condenou Lula a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

As acusa\u00e7\u00f5es\u00a0s\u00e3o\u00a0as mesmas do caso\u00a0“triplex do Guaruj\u00e1”<\/a><\/b>, pelo qual o presidente \u00e9 mantido preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal de Curitiba h\u00e1 306 dias. As inconsist\u00eancias tamb\u00e9m remetem ao caso do apartamento no Guaruj\u00e1.<\/p>\n

O\u00a0Brasil de Fato<\/strong><\/b>\u00a0teve acesso aos documentos referentes ao processo e identificou\u00a0uma s\u00e9rie de fragilidades. Confira abaixo as principais inconsist\u00eancias.<\/p>\n

Ato de of\u00edcio<\/strong><\/b><\/p>\n

Para se comprovar o crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, \u00e9 preciso que a acusa\u00e7\u00e3o demonstre qual foi a vantagem recebida por um gestor p\u00fablico e especifique qual “ato de of\u00edcio” ele executou em troca desses benef\u00edcios.<\/p>\n

A l\u00f3gica da den\u00fancia \u00e9 que as empreiteiras OAS, Schahin e Odebrecht teriam financiado uma s\u00e9rie de reformas em um s\u00edtio em Atibaia, interior de S\u00e3o Paulo, em troca de contratos com a Petrobr\u00e1s \u2013 e\u00a0que o ex-presidente teria atuado para favorec\u00ea-las nesses contratos.\u00a0Lula \u00e9 acusado de receber\u00a0um valor estimado em\u00a0R$ 920 mil\u00a0por meio\u00a0dessas “reformas e benfeitorias” na propriedade<\/a><\/b>.<\/p>\n

Em\u00a0nota \u00e0 imprensa<\/a><\/b>, a defesa do petista deixa claro que \u201cn\u00e3o existe qualquer elemento m\u00ednimo que permita cogitar que Lula praticou qualquer dos crimes indicados pelo \u00f3rg\u00e3o acusador\u201d. Na sequ\u00eancia do documento, os advogados acrescentam que\u00a0\u201ca For\u00e7a Tarefa da Lava Jato n\u00e3o indicou qualquer ato da compet\u00eancia do Presidente da Rep\u00fablica [ato de of\u00edcio]\u00a0que Lula tenha praticado ou deixado de praticar que pudesse estar relacionado com reformas realizadas em 2009 em um s\u00edtio de Atibaia e, muito menos, em 2014, quando ele n\u00e3o exercia qualquer cargo p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

O ato de of\u00edcio, requisito b\u00e1sico para condena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1\u00a0especificado em nenhuma das 168 p\u00e1ginas da den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

\u00c9 dono ou n\u00e3o \u00e9?<\/strong><\/b><\/p>\n

Comprovar o suposto crime de lavagem de dinheiro tamb\u00e9m tem sido uma tarefa dif\u00edcil, uma vez que Lula sequer \u00e9 reconhecido como dono do im\u00f3vel \u2013 o s\u00edtio est\u00e1 registrado no nome de Fernando Bittar. Portanto, o ex-presidente n\u00e3o \u00e9 benefici\u00e1rio das reformas, mesmo que tenha frequentado o local.<\/p>\n

A den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a><\/b>\u00a0considera\u00a0que Bittar seria nada mais que um “laranja”, utilizado para oculta\u00e7\u00e3o da propriedade\u00a0de Lula. Para o advogado e ex-ministro da Justi\u00e7a, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato abandonou o objeto da acusa\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente para\u00a0poder conden\u00e1-lo.<\/p>\n

\u201cMudou porque o MP [Minist\u00e9rio P\u00fablico] partiu da ideia de que [o Lula] era dono, de fato, do s\u00edtio de Atibaia, e ficou muito claro que ele n\u00e3o era o propriet\u00e1rio. Ent\u00e3o, ficou numa situa\u00e7\u00e3o complicada. E o que ele fez? Disse que o Lula n\u00e3o era o propriet\u00e1rio, mas sim o benefici\u00e1rio. Ent\u00e3o, mudou a pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o f\u00e1tica, o pr\u00f3prio conte\u00fado da den\u00fancia”, explica o ex-ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n

A confus\u00e3o gerada por essa mudan\u00e7a ficou clara no \u00faltimo dia 14 de novembro, quando Lula compareceu \u00e0 sede da Justi\u00e7a Federal em Curitiba (PR) para prestar depoimento sobre o caso e manifestou d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza da acusa\u00e7\u00e3o. Antes de iniciar o\u00a0depoimento<\/a><\/b>, ao ser questionada pelo r\u00e9u, a ju\u00edza Gabriela Hardt, substituta da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, admitiu\u00a0que o processo n\u00e3o diz\u00a0respeito \u00e0\u00a0propriedade do im\u00f3vel.<\/p>\n

Ju\u00edza Gabriela Hardt:\u00a0Senhor Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o senhor sabe do que est\u00e1 sendo acusado nesse processo?<\/em><\/i><\/p>\n

Lula:\u00a0N\u00e3o. Gostaria de pedir que a senhora me explique qual a acusa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/i><\/p>\n

Ju\u00edza Gabriela Hardt: S\u00e3o dois conjuntos de acusa\u00e7\u00e3o. A primeira \u00e9 de corrup\u00e7\u00e3o. O senhor teria recebido vantagens indevidas da Odebrecht e da OAS, relacionadas aos contratos que eles t\u00eam com a Petrobras, e um segundo conjunto de atos de lavagem de dinheiro, relacionadas ao s\u00edtio.<\/em><\/i><\/p>\n

Lula: Eu pensava que a acusa\u00e7\u00e3o que pesava sobre mim era que eu era dono de um s\u00edtio em Atibaia.<\/em><\/i><\/p>\n

Ju\u00edza Gabriela Hardt: N\u00e3o \u00e9 isso.<\/em><\/i><\/p>\n

Lula: Mas eu sou dono do s\u00edtio ou n\u00e3o?<\/em><\/i><\/p>\n

Ju\u00edza Gabriela Hardt: Isso n\u00e3o sou eu quem tem que responder.<\/em><\/i><\/p>\n

S\u00f3 a palavra de um delator<\/strong><\/b><\/p>\n

Tamb\u00e9m em depoimento \u00e0 ju\u00edza Hardt, concedido no dia 9 de novembro deste ano, o empres\u00e1rio L\u00e9o Pinheiro, da OAS, que tenta obter h\u00e1 dois anos\u00a0benef\u00edcios por um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, disse que o valor da reforma no s\u00edtio de Atibaia era referente a uma suposta propina que a OAS teria feito ao PT. Pinheiro declarou que a negocia\u00e7\u00e3o era realizada por meio o ex-tesoureiro do partido, Jo\u00e3o Vaccari Neto.<\/p>\n

Por\u00e9m, o\u00a0pr\u00f3prio Vaccari nega\u00a0categoricamente a acusa\u00e7\u00e3o.\u00a0A defesa de Lula\u00a0apresentou em 19 de novembro, ao ju\u00edzo da 13\u00aa. Vara Federal Criminal, uma declara\u00e7\u00e3o manuscrita<\/a><\/b>\u00a0do ex-tesoureiro do PT em que ele expressa: \u201cN\u00e3o intermediei o custeio de supostas reformas realizadas pela OAS no chamado \u2018s\u00edtio de Atibaia\u2019. Refuto enfaticamente que tenha realizado qualquer \u2018encontro de contas\u2019 com Sr. L\u00e9o Pinheiro, ou com outro executivo da OAS envolvendo valores relativos ao apartamento do Guaruj\u00e1 ou a reformas no \u2018s\u00edtio de Atibaia\u2019. Jamais intermediei qualquer tratativa para pagamento de vantagens indevidas em favor do ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d.<\/p>\n

Resta, portanto, apenas a palavra de um delator.<\/p>\n

Ent\u00e3o, de onde veio o dinheiro para a compra do s\u00edtio?<\/strong><\/b><\/p>\n

Fernando Bittar e seu s\u00f3cio Jonas Suassuna s\u00e3o os propriet\u00e1rios do s\u00edtio, conforme expresso na escritura.\u00a0Em depoimento feito \u00e0 Justi\u00e7a em junho deste ano \u00e0 Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo<\/a><\/b>, Priscila Bittar, irm\u00e3 de Fernando, contou que o dinheiro para a compra do s\u00edtio em 2010 foi dado pelo pai,\u00a0Jac\u00f3 Bittar: \u201cMeu pai tinha o dinheiro da anistia [indeniza\u00e7\u00e3o por ter sido punido como sindicalista durante a ditadura]\u00a0e queria um s\u00edtio\u00a0para realizar o desejo de que todos tivessem um local para frequentar, passar o tempo junto\u201d.<\/p>\n

No dia 18 de junho de 2018, o ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro, futuro ministro da Justi\u00e7a do governo de Jair Bolsonaro (PSL), decidiu n\u00e3o colher o depoimento de Jac\u00f3. No despacho, o magistrado considerou que o depoimento seria de \u201cduvidosa relev\u00e2ncia\u201d e mencionou o estado de sa\u00fade do depoente \u2013 que, aos 78 anos, tem mal de Parkinson \u2013\u00a0para alegar \u201craz\u00f5es humanit\u00e1rias\u201d na dispensa.<\/p>\n

\u201cNa verdade, n\u00e3o interessava ao Moro trazer esse assunto a lume. [Moro] n\u00e3o queria trazer esse depoimento ao processo. Quando lhe interessa, n\u00e3o existe nenhum tipo de humanitarismo. N\u00e3o houve humanitarismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Marisa, esposa do Lula. N\u00e3o h\u00e1 nenhum humanitarismo para nada que fa\u00e7a o Moro. Ent\u00e3o, ele falar de humanitarismo soa como uma pilh\u00e9ria\u201d, questiona Eug\u00eanio Arag\u00e3o.<\/p>\n

A defesa do ex-presidente chegou a sugerir que o depoimento fosse feito por escrito, mas os procuradores da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato n\u00e3o concordaram. No entanto, no dia 20 de junho, a defesa de Lula juntou ao processo uma declara\u00e7\u00e3o de Bittar, prestada a um escriv\u00e3o no dia 5 do mesmo m\u00eas, em que ele afirma estar\u00a0\u201cciente de sua responsabilidade civil e penal\u201d sobre as afirma\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n

Naquele depoimento, Jac\u00f3 esclarece: \u201cPara a compra do s\u00edtio em Atibaia, eu fiz uma doa\u00e7\u00e3o para o Fernando de um valor que recebi por causa da anistia pol\u00edtica. Isso tamb\u00e9m est\u00e1 declarado\u201d.<\/p>\n

Jac\u00f3 Bittar \u00e9 amigo h\u00e1 d\u00e9cadas do ex-presidente Lula. Ele conta que, quando foi diagnosticado com Parkinson em 2009, Lula e Marisa o receberam\u00a0no Pal\u00e1cio da Alvorada e na Granja do Torto para que se curasse de um quadro de depress\u00e3o. Na mesma \u00e9poca, teve a ideia de \u201ccomprar um s\u00edtio perto de S\u00e3o Paulo para reunir a fam\u00edlia e os amigos mais pr\u00f3ximos\u201d \u2013 confirmando a vers\u00e3o do filho Fernando.<\/p>\n

\u201cDesde o in\u00edcio, minha ideia era que o Lula e a Marisa frequentassem o s\u00edtio com total liberdade, assim como meus filhos\u201d, declarou Bittar \u201cQuando o Lula teve o c\u00e2ncer, em 2012, oferecemos o s\u00edtio para ele fazer o tratamento e ele passou longos per\u00edodos l\u00e1\u201d, concluiu.<\/p>\n

Lula e Jac\u00f3 Bittar (\u00e0 direita) durante a funda\u00e7\u00e3o da CUT \/\u00a0Cr\u00e9dito: Arquivo<\/p>\n

Jac\u00f3 tamb\u00e9m evidenciou a proximidade de suas\u00a0rela\u00e7\u00f5es com a fam\u00edlia do ex-presidente: \u201cConheci Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 1978. (\u2026) Fundamos juntos o Partido dos Trabalhadores em 1980. (\u2026) Nos tornamos grandes amigos e nossas fam\u00edlias convivem intensamente desde ent\u00e3o. (\u2026) Tenho os filhos de Lula como se fossem meus pr\u00f3prios filhos, e sei que ele tem o mesmo sentimento em rela\u00e7\u00e3o com meus filhos\u201d.<\/p>\n

O pai de Fernando Bittar\u00a0contou\u00a0que Lula o procurou em 2014 para conversar sobre uma poss\u00edvel compra da propriedade. Segundo ele, o ex-presidente se sentia constrangido de estar usando o s\u00edtio mais que a fam\u00edlia Bittar. Jac\u00f3 afirma que foi contra a venda e combinou com o filho que\u00a0isso s\u00f3 seria feito em caso de necessidade \u2013 e que \u201cLula teria prefer\u00eancia na compra\u201d.<\/p>\n

Bittar terminou\u00a0a declara\u00e7\u00e3o lamentando que o s\u00edtio tenha sido usado como pretexto para acusar seu filho e seu amigo. \u201cAs idas frequentes e bem-vindas do Lula e da Marisa\u00a0s\u00e3o decorrentes de uma amizade iniciada h\u00e1 quatro d\u00e9cadas e do relacionamento \u00edntimo que temos. Lamento profundamente que esse s\u00edtio tenha sido utilizado para acusar o meu filho e o meu amigo\u201d, finaliza.<\/p>\n

Pertences n\u00e3o s\u00e3o suficientes<\/strong><\/b><\/p>\n

Entre as supostas provas apresentadas pelo MPF e a Pol\u00edcia Federal, est\u00e3o bens pessoais de Lula e seus familiares, como roupas \u00edntimas e dois pedalinhos encontrados no lago do s\u00edtio com as inscri\u00e7\u00f5es \u201cPedro\u201d e \u201cArtur\u201d \u2013\u00a0nomes de dois netos do ex-presidente \u2013, al\u00e9m do depoimento de L\u00e9o Pinheiro.<\/p>\n

No depoimento \u00e0 ju\u00edza Hardt, Lula questionou os ind\u00edcios apresentados pela acusa\u00e7\u00e3o. \u201cEu vou l\u00e1 porque o dono do s\u00edtio me autorizou a ir l\u00e1, t\u00e1? Que bens pessoais que eu tinha no s\u00edtio? Cueca? Roupa de dormir? Isso eu tenho em qualquer lugar que eu vou. E nenhum empres\u00e1rio pode afirmar que o s\u00edtio \u00e9 meu se ele n\u00e3o for meu\u201d, questionou o ex-presidente.<\/p>\n

Outro\u00a0ind\u00edcio\u00a0que o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou para acusar Lula de corrup\u00e7\u00e3o passiva\u00a0\u00e9 ele ter\u00a0passado “muito tempo” na propriedade, entre 2011 e 2016.\u00a0Os procuradores somaram as vezes que os carros da seguran\u00e7a de Lula passaram pelo ped\u00e1gio da rodovia Fern\u00e3o Dias no per\u00edodo: 540. Como tem ped\u00e1gio na ida e na volta, chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que o petista\u00a0foi 270 vezes ao s\u00edtio nesse per\u00edodo. Segundo a defesa, nada disso tem relev\u00e2ncia, uma vez que Lula n\u00e3o nega\u00a0em nenhum momento ter frequentado o local com “bastante frequ\u00eancia”.<\/p>\n

Uma vez que Lula n\u00e3o recebeu, n\u00e3o \u00e9 benefici\u00e1rio\u00a0nem\u00a0fez opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias com os valores da suposta propina, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 materialidade para o crime de lavagem de dinheiro, segundo Eug\u00eanio Arag\u00e3o.<\/p>\n

<\/b>O que diz a defesa<\/strong><\/b><\/p>\n

Os advogados do ex-presidente tamb\u00e9m questionam a compet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba para julgar o processo relacionado \u00e0 propriedade em Atibaia. A defesa aponta\u00a0que, no caso do s\u00edtio, \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado [de S\u00e3o Paulo] abandonou a investiga\u00e7\u00e3o, aparentemente por constatar que n\u00e3o era poss\u00edvel vincular Lula a nenhum crime\u201d.<\/p>\n

\u201cLula tamb\u00e9m apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um s\u00edtio em Atibaia que, em verdade, n\u00e3o t\u00eam qualquer v\u00ednculo com a Petrobras e que pertence, de fato e de direito, \u00e0 fam\u00edlia Bittar, conforme farta documenta\u00e7\u00e3o constante no processo\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Em nota, os advogados dizem ainda que \u201co depoimento prestado pelo ex-presidente Lula tamb\u00e9m refor\u00e7ou sua indigna\u00e7\u00e3o por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma persegui\u00e7\u00e3o judicial por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica materializada em diversas acusa\u00e7\u00f5es ofensivas e despropositadas para algu\u00e9m que governou atendendo exclusivamente aos interesses do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Mauro Ramos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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