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No Blog Da Cidadania – A reforma trabalhista vai provocar mudan\u00e7as no mercado de trabalho que tendem a diminuir a receita da Previd\u00eancia Social. \u00c9 o que dizem cr\u00edticos de esquerda sobre a reforma aprovada sob Michel Temer e sobre altera\u00e7\u00f5es radicais que est\u00e3o nos planos de Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O impacto da mui recente reforma trabalhista por ora \u00e9 \u00ednfimo, de modo que ainda \u00e9 imposs\u00edvel estimar seus efeitos. Mas \u00e9 tamb\u00e9m fato que o reformista liberal padr\u00e3o n\u00e3o liga muito para defici\u00eancias de arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Tudo mais constante, a receita ser\u00e1 tanto maior quanto maior a parcela da popula\u00e7\u00e3o empregada e, n\u00e3o necessariamente a mesma coisa, quanto mais trabalhadores contribu\u00edrem.<\/p>\n
Altera\u00e7\u00f5es profundas no mercado de trabalho podem ter efeitos na capacidade contributiva, talvez negativos. O problema, por\u00e9m, \u00e9 bem mais enrolado.<\/p>\n
Entre pessoas ocupadas, de 16 a 59 anos, a parcela de contribuintes cresceu quase sem parar de 2004 a 2017. Entre a categoria \u201cempregados\u201d, maioria dos trabalhadores, passou de 73,3% para 84,3% (dados mais recentes do Informe de Previd\u00eancia Social). Mas a situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 ruim.<\/p>\n
Em uma conta mais gen\u00e9rica, pelo menos 29% dos ocupados de 16 a 59 anos n\u00e3o contribu\u00edam, metade por falta de dinheiro (ganha menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo). Note-se: essa conta n\u00e3o inclui quem est\u00e1 fora do mercado, tempor\u00e1ria ou cronicamente.<\/p>\n
Esse mundo de trabalho prec\u00e1rio contribui para o desastre previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Mas o problema n\u00e3o se resolve com mais e melhores empregos. A despesa previdenci\u00e1ria cresce de modo explosivo porque o Brasil envelhece r\u00e1pida e precocemente, entre outros problemas.<\/p>\n
Na estimativa que consta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2019 (feita em 2018), a receita previdenci\u00e1ria federal ficar\u00e1 quase est\u00e1vel em torno de 5,6% do PIB at\u00e9 2039. A despesa crescer\u00e1 de 8,4% do PIB para 12,3% do PIB (trata-se aqui do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, que n\u00e3o inclui servidores).<\/p>\n
Sim, aumento de receita ajuda, especialmente se relacionado a progressos no emprego. Sim, em tese o d\u00e9ficit poderia ser em parte compensado por aumentos de outros impostos. Mas at\u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o pequena n\u00e3o \u00e9 caso trivial, pois impostos podem afetar o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Enfim, h\u00e1 a quest\u00e3o fundamental: em vez de pagar aumento de despesa previdenci\u00e1ria, qual o uso alternativo desse dinheiro extra? N\u00e3o seria mais \u00fatil gastar em creche, esgoto, sa\u00fade, escola, ci\u00eancia e transporte p\u00fablico?<\/p>\n
De resto, al\u00e9m do problema estrutural da despesa da Previd\u00eancia, temos um desastre emergencial. A d\u00edvida p\u00fablica cresce sem limite, pois o governo toma emprestado at\u00e9 para pagar despesas b\u00e1sicas. Pelos pr\u00f3ximos anos, o pa\u00eds n\u00e3o tem como aumentar impostos e gastar mais.<\/p>\n
Feitas as ressalvas, por\u00e9m, o financiamento da Previd\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 problema.<\/p>\n
Para reformistas, o fim da CLT acelera o crescimento e a cria\u00e7\u00e3o de empregos. No outro extremo, para certa esquerda haver\u00e1 precariza\u00e7\u00e3o sem fim do trabalho, com achatamento de sal\u00e1rios e menos contribui\u00e7\u00f5es. D\u00favidas sobre o futuro da receita n\u00e3o param por a\u00ed.<\/p>\n
Al\u00e9m da reforma trabalhista radical, Guedes pretende mexer a fundo na contribui\u00e7\u00e3o das empresas, que pagariam muito menos para o INSS. Vai acertar a conta e arrumar fonte de receita alternativa e segura, que acompanhe grosso modo as necessidades da Previd\u00eancia?<\/p>\n
A gente n\u00e3o est\u00e1 falando sobre isso.<\/p>\n
Da FSP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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