{"id":20450,"date":"2019-02-11T06:33:29","date_gmt":"2019-02-11T10:33:29","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=20450"},"modified":"2019-02-11T06:33:29","modified_gmt":"2019-02-11T10:33:29","slug":"le-monde-lula-esta-preso-voltaire-esta-morto-babacas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/02\/11\/le-monde-lula-esta-preso-voltaire-esta-morto-babacas\/","title":{"rendered":"Le Monde: Lula est\u00e1 preso, Voltaire est\u00e1 morto. Babacas"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"20451\" data-permalink=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/02\/11\/le-monde-lula-esta-preso-voltaire-esta-morto-babacas\/30640a4c-ab0e-441c-8b3a-32b0a70f5691\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/30640A4C-AB0E-441C-8B3A-32B0A70F5691.jpeg?fit=750%2C400\" data-orig-size=\"750,400\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"30640A4C-AB0E-441C-8B3A-32B0A70F5691\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/30640A4C-AB0E-441C-8B3A-32B0A70F5691.jpeg?fit=300%2C160\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/30640A4C-AB0E-441C-8B3A-32B0A70F5691.jpeg?fit=600%2C320\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/30640A4C-AB0E-441C-8B3A-32B0A70F5691.jpeg?resize=600%2C320\" alt=\"30640A4C-AB0E-441C-8B3A-32B0A70F5691\" width=\"600\" height=\"320\" class=\"alignnone size-full wp-image-20451\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/30640A4C-AB0E-441C-8B3A-32B0A70F5691.jpeg?w=750 750w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/30640A4C-AB0E-441C-8B3A-32B0A70F5691.jpeg?resize=300%2C160 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/30640A4C-AB0E-441C-8B3A-32B0A70F5691.jpeg?resize=563%2C300 563w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p>O caso Calas \u00e9 uma das pedras fundamentais daquilo que tem sido chamado sistema democr\u00e1tico ocidental. Quando o Brasil se coloca como parte da vanguarda do processo regressivo que pretende destruir tal sistema e as ambi\u00e7\u00f5es do Iluminismo (Estado Laico, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, liberdade de express\u00e3o\u2026), podemos dizer ser inevit\u00e1vel ter seu caso Calas, que, qual em rituais esot\u00e9ricos, deve ser conjurado e revertido simbolicamente.<!--more--><\/p>\n<p>O magistrado David Beaudrigue estava convicto: o jovem Marc-Antoine Calas fora assassinado pela pr\u00f3pria fam\u00edlia. O pai, a m\u00e3e e um dos irm\u00e3os, e tamb\u00e9m a empregada Jeanne Vigui\u00e8re e um jovem amigo da fam\u00edlia, Gaubert Lavaysse: todos que estavam na casa naquela noite do dia 13 de outubro de 1761 diziam que ao descer da sala de jantar, que ficava no primeiro andar, para o t\u00e9rreo, encontraram o corpo de Marc-Antoine no ch\u00e3o. Falou-se de um desconhecido misterioso que fugira, sem ser identificado. Falou-se de uma punhalada. Mas o m\u00e9dico retirou a gravata de Marc-Antoine e ali estava a marca no pesco\u00e7o: o rapaz fora enforcado ou estrangulado.<\/p>\n<p>Na cidade de Toulouse, no sudoeste da Fran\u00e7a, Beaudrigue era mais que um magistrado comum: era um capitoul, ao mesmo tempo investigador, promotor e juiz. Usando sua autoridade, naquela mesma noite mandou para a pris\u00e3o todos que estavam na casa, inclusive o cad\u00e1ver.<\/p>\n<p>No dia 15, a verdade veio \u00e0 tona: Marc-Antoine se suicidara. Seu irm\u00e3o, Pierre Calas, e Gaubert Lavaysse o encontraram enforcado. Desesperados, chamaram o pai, Jean Calas. Os tr\u00eas desceram o corpo para o ch\u00e3o. A m\u00e3e, Anne-Rose, ficou assustada com os gritos e pediu a Jeanne que fosse ver o que acontecera. S\u00f3 depois Anne-Rose foi at\u00e9 l\u00e1. Em meio ao desespero, Jean Calas ordenou a todos que n\u00e3o contassem a ningu\u00e9m que Marc-Antoine se suicidara. Temia o castigo que era tradicionalmente imposto aos suicidas: seu corpo era amarrado nu a uma grade (a claie d\u2019infamie), arrastado pelas ruas da cidade, apedrejado, at\u00e9 ser jogado no dep\u00f3sito de lixo da cidade.<\/p>\n<p>Mas, apesar dessa confiss\u00e3o, o capitoul Beaudrigue continuava convicto: a fam\u00edlia, com a ajuda de Jeanne e de Lavaysse, assassinara Marc-Antoine. Ordenou que todos continuassem presos. Outro capitoul, Lisle Bribes, aconselhou ao colega um pouco de calma e questionou a regularidade daquela deten\u00e7\u00e3o. Impaciente, Beaudrigue respondeu:<\/p>\n<p>\u2013 Isso \u00e9 comigo, o que est\u00e1 em causa \u00e9 a religi\u00e3o (\u201cJe prends tout sur moi. C\u2019est ici la cause de la religion\u201d).<\/p>\n<p>Beaudrigue era cat\u00f3lico. A fam\u00edlia Calas era protestante.<\/p>\n<p>O capitoul aparentemente acreditava nos boatos que come\u00e7aram a correr pela cidade segundo os quais Marc-Antoine fora assassinado pela fam\u00edlia porque desejava se converter ao catolicismo.<\/p>\n<p>O quanto havia de fanatismo religioso em Beaudrigue \u00e9 dif\u00edcil de determinar. Durante alguns s\u00e9culos, ele foi visto por historiadores como um magistrado r\u00edgido, cruel e intolerante. Voltaire o considerava tudo isso e tamb\u00e9m um patife, mas n\u00e3o tinha provas para esta \u00faltima acusa\u00e7\u00e3o. Em 1927, Anatole Feug\u00e8re, professor da Faculdade de Letras de Toulouse, pesquisando nos arquivos da Corte de Justi\u00e7a da cidade, descobriu documentos de um antigo processo que revelaram o quanto a intui\u00e7\u00e3o do fil\u00f3sofo estava correta: os velhos pap\u00e9is demonstraram que Beaudrigue pouca coisa fazia que n\u00e3o motivada por subornos ou interesses pessoais. Recebia dinheiro de donos de sal\u00f5es de jogos e prost\u00edbulos para fazer vista grossa. Tomava para si cargas de vinho apreendidas de contrabandistas e, santarr\u00e3o, at\u00e9 promovia orgias em sua casa de campo. Em uma ocasi\u00e3o, usou sua autoridade para punir duramente o ex-amante de sua amante.<\/p>\n<p>Mas, mesmo sem as descobertas do professor Feug\u00e8re, seria f\u00e1cil suspeitar das motiva\u00e7\u00f5es de Beaudrigue para ser t\u00e3o cruel com os Calas. O poderoso cargo de capitoul era uma conquista que se fazia no campo das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. O mais poderoso ministro da Fran\u00e7a naquele momento era o conde de Saint-Florentin, hostil aos protestantes. Beaudrigue trocava correspond\u00eancia com Saint-Florentin. Al\u00e9m disso, a elite de Toulouse era totalmente cat\u00f3lica e o poder judici\u00e1rio em boa parte dominado pelos Penitentes Brancos (uma irmandade cat\u00f3lica). Matadores de protestantes costumavam ser celebrados como her\u00f3is. Ser intolerante com hereges era \u00f3timo para a carreira de um capitoul.<\/p>\n<p>Em Toulouse, que fora uma das capitais da heresia c\u00e1tara no s\u00e9culo XII e depois um centro importante do protestantismo na Fran\u00e7a, o catolicismo teve que se impor a ferro e fogo. Contra os c\u00e1taros foram necess\u00e1rias tr\u00eas cruzadas. Foi em Toulouse que s\u00e3o Domingos criou a Inquisi\u00e7\u00e3o. E em 1562 aconteceu um grande massacre de protestantes, no qual foram mortas entre 3.000 a 5.000 mil pessoas. Na \u00e9poca, todos os protestantes sobreviventes foram expulsos da cidade. O anivers\u00e1rio do massacre, comemorado no dia 17 de maio, foi uma das principais festividades da cidade at\u00e9 o s\u00e9culo XIX. Nesse dia, como retribui\u00e7\u00e3o \u00e0 luta da cidade contra o protestantismo, o papa concedia indulg\u00eancias a quem fosse rezar na catedral ou na igreja de Saint-Sernin, na qual se encontra uma pe\u00e7a de madeira entalhada que mostra um porco no p\u00falpito com a legenda: \u201cCalvino, o porco, pregando\u201d (\u201cCalvin le porc, pr\u00eachant\u201d).<\/p>\n<p>A Inquisi\u00e7\u00e3o de Goya<\/p>\n<p>Em 1761, a popula\u00e7\u00e3o de Toulouse era formada por 50 mil cat\u00f3licos e 200 protestantes. Que conviviam mais ou menos pacificamente. O comerciante Jean Calas tinha neg\u00f3cios com cat\u00f3licos, os Calas tinham amigos cat\u00f3licos e a pr\u00f3pria Jeanne, empregada da fam\u00edlia h\u00e1 mais de 20 anos, era uma cat\u00f3lica fervorosa. Mas haviam aqueles cat\u00f3licos mais que fervorosos, febris. Corria pela regi\u00e3o a hist\u00f3ria de que os protestantes haviam se reunido em um s\u00ednodo, na cidade de Nimes, no qual decidiu-se que os pais e m\u00e3es eram obrigados a matar seus filhos se esses tentassem mudar de religi\u00e3o. E os boatos diziam que Lavaysse fora enviado \u00e0 casa dos Calas para ajuda-los a executar o filho.<\/p>\n<p>Por mais absurdo que isso pare\u00e7a, foi justamente essa hist\u00f3ria delirante de uma conspira\u00e7\u00e3o protestante para matar Marc-Antoine a base da argumenta\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>\u201cCalvino diz que todos os filhos que violem a autoridade paterna, quer atrav\u00e9s do desprezo, quer da rebeli\u00e3o, s\u00e3o monstros e n\u00e3o homens. E que, portanto, Nosso Senhor ordena que sejam condenados \u00e0 morte todos os que desobede\u00e7am a pai e m\u00e3e. Calvino \u00e9 de opini\u00e3o que o filho rebelde e desobediente seja morto\u201d. Calvino, segundo a acusa\u00e7\u00e3o contra os Calas, teria se baseado em Deuter\u00f4nimo 21:18: \u201cSe algu\u00e9m tiver um filho rebelde e ind\u00f3cil, que n\u00e3o obedece \u00e0 voz de seu pai e \u00e0 voz de sua m\u00e3e, e n\u00e3o os ouve mesmo quando o corrigem, ent\u00e3o, seu pai e sua m\u00e3e pegar\u00e3o nele, e o levar\u00e3o aos anci\u00e3os da sua cidade e \u00e0 porta do seu lugar, e dir\u00e3o aos anci\u00e3os da cidade: \u2018este nosso filho \u00e9 rebelde e ind\u00f3cil, n\u00e3o d\u00e1 ouvidos \u00e0 nossa voz, \u00e9 um devasso e beberr\u00e3o\u2019. Ent\u00e3o, todos os homens da sua cidade o apedrejar\u00e3o com pedras, at\u00e9 que morra\u201d.<\/p>\n<p>Os outros protestantes, de Toulouse e da regi\u00e3o, ficaram escandalizados com tal acusa\u00e7\u00e3o. Denunciaram que o suposto s\u00ednodo em Nimes nunca acontecera e que o documento em que Calvino exortara o assassinato de filhos rebeldes era falso. Mas Beaudrigue n\u00e3o lhes deu aten\u00e7\u00e3o. Ele tinha outra preocupa\u00e7\u00e3o: se n\u00e3o havia qualquer prova de que os Calais haviam matado o filho era preciso ao menos provar que havia um motivo para que eles o tivessem feito, provar que Marc-Antoine de fato pretendia se converter ao catolicismo. E o capitoul n\u00e3o tinha nem essas provas. Tinha boatos e tinha sua convic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Beaudrigue decidiu ent\u00e3o lan\u00e7ar uma \u201cmonit\u00f3ria\u201d, uma esp\u00e9cie de chamamento para que pessoas que soubessem de algo sobre o caso aparecessem para depor. Pela monit\u00f3ria, se algu\u00e9m soubesse algo e n\u00e3o se manifestasse estaria automaticamente excomungado. Em geral, as monit\u00f3rias funcionavam: com medo de serem condenadas ao inferno, as pessoas que tinham alguma informa\u00e7\u00e3o corriam para depor. Tamb\u00e9m em geral, as monit\u00f3rias n\u00e3o costumavam especificar se queriam depoimentos a favor ou contra os r\u00e9us. N\u00e3o era o caso dessa emitida por Beaudrigue, claramente direcionada: queria ouvir quem soubesse algo da convers\u00e3o de Marc-Antoine, das amea\u00e7as que os pais faziam a ele, de uma reuni\u00e3o em que se deliberou sua morte, daquela noite do dia 13 na qual \u201cesta execr\u00e1vel delibera\u00e7\u00e3o foi executada, fazendo ajoelhar Marc-Antoine, o qual, pela surpresa ou pela for\u00e7a foi estrangulado ou enforcado\u201d e, por fim, \u201ctodos os que saibam quem s\u00e3o os autores, c\u00famplices, implicados, aderentes deste crime, que \u00e9 dos mais detest\u00e1veis\u201d.<\/p>\n<p>E a\u00ed apareceu de tudo, gente que viu Marc-Antoine em igrejas, rezando, e at\u00e9 uma mo\u00e7a que se dizia ex-protestante e que garantiu que o rapaz n\u00e3o s\u00f3 se convertera ao catolicismo, mas tamb\u00e9m a convertera (depois ficou claro que a hist\u00f3ria era fantasia da garota, que sempre havia sido cat\u00f3lica).<\/p>\n<p>Um exemplo de depoimento:<\/p>\n<p>\u201cMassaleng, vi\u00fava, declarou que sua filha lhe contou que o senhor Pag\u00e8s havia contado \u00e0 ela que M. Souli\u00e9 havia contado a ele que a senhorita Guichardet contara a ele que a senhorita Journu havia dito algo a ela que a fez concluir que o padre Lerraut, um jesu\u00edta, tinha sido o confessor de Marc-Antoine Calas\u201d. O padre Lerraut foi convocado para depor e demonstrou que a hist\u00f3ria n\u00e3o era verdadeira.<\/p>\n<p>Portanto, n\u00e3o havia provas e os testemunhos eram bem fr\u00e1geis. Mas Beaudrigue tinha convic\u00e7\u00e3o e isso ele podia provar: ordenou que Marc-Antoine tivesse um pomposo enterro como m\u00e1rtir cat\u00f3lico. Juntou-se uma multid\u00e3o, vieram delega\u00e7\u00f5es de todas as ordens religiosas e todas as confrarias de penitentes. Ou seja, a hip\u00f3tese de que Marc-Antoine tivesse se suicidado havia sido completamente descartada.<\/p>\n<p>Condenados \u00e0 morte na primeira inst\u00e2ncia, os Calas recorreram \u00e0 segunda inst\u00e2ncia, que era a Corte de Justi\u00e7a de Toulouse. Mas ali tamb\u00e9m n\u00e3o havia esperan\u00e7a: at\u00e9 porque diversos dos ju\u00edzes eram da irmandade dos Penitentes Brancos. Um dos ju\u00edzes chegou a dizer \u00e0s duas filhas de Calais (que n\u00e3o estavam na casa no dia 13 de outubro, portanto n\u00e3o foram implicadas no caso): \u201cN\u00e3o tendes outro pai agora, sen\u00e3o Deus\u201d.<\/p>\n<p>Ainda assim, os ju\u00edzes vacilavam: tamb\u00e9m tinham a convic\u00e7\u00e3o da culpa, mas viam que ela n\u00e3o estava demonstrada. N\u00e3o havia provas. Ent\u00e3o algu\u00e9m teve a ideia de julgar e condenar Jean Calas separadamente. Acreditavam que ele, um pacato comerciante de 64 anos, n\u00e3o aguentaria as torturas que precediam a execu\u00e7\u00e3o, muito menos encarar o cadafalso: iria confessar e entregar seus c\u00famplices.<\/p>\n<p>\u00c0s quatro horas da manh\u00e3 do dia 10 de mar\u00e7o de 1762, depois de passar a noite na infernet (masmorra reservada aos condenados \u00e0 morte) foi levado \u00e0 c\u00e2mara de torturas. Dois padres ainda tentaram convenc\u00ea-lo a converter-se ao catolicismo, para assim salvar sua alma j\u00e1 que a vida estava perdida. Mas ele se recusou.<\/p>\n<p>Beaudrigue o esperava na c\u00e2mara e anunciou que aquele seria o \u00faltimo interrogat\u00f3rio. Calas foi torturado por horas, mas resistiu a todas as tentativas do capitoul de arrancar dele uma confiss\u00e3o. Por fim, foi levado para a pra\u00e7a de Saint-Georges, que j\u00e1 estava lotada pela multid\u00e3o. O cadafalso estava montado. Jean Calas foi condenado a ser morto na roda, uma das mais cru\u00e9is formas de execu\u00e7\u00e3o: a v\u00edtima \u00e9 colocada sobre uma roda, seus ossos s\u00e3o quebrados e ela fica ali, \u00e0s vezes sendo comida viva pelos corvos e aves de rapina, at\u00e9 que morra de dor ou que a autoridade tenha a miseric\u00f3rdia de dar o golpe final. Beaudrigue fez mais uma tentativa, pareceu vacilar em sua convic\u00e7\u00e3o e admitir que talvez outra pessoa tivesse assassinado Marc-Antoine:<\/p>\n<p>\u2013 Calas, embora inocente, sabe talvez quais foram os autores do crime cometido contra a pessoa de Marc-Antoine?<\/p>\n<p>\u2013 N\u00e3o sei.<\/p>\n<p>Calas ficou duas horas na agonizando naquela roda, at\u00e9 que o carrasco o estrangulou. Seu corpo ent\u00e3o foi lan\u00e7ado a uma fogueira.<\/p>\n<p>Conta-se que enquanto ele agonizava um padre chamado Bourges fez uma \u00faltima tentativa de arrancar sua confiss\u00e3o. E o Calas respondeu irritado:<\/p>\n<p>\u2013 Padre?! O qu\u00ea?! Tamb\u00e9m acredita que se possa matar um filho?!<\/p>\n<p>Talvez um tanto desnorteados com a inesperada firmeza de Jean Calas, os ju\u00edzes liberaram os outros acusados dias depois. Pierre foi condenado a um simulacro de ex\u00edlio perp\u00e9tuo: foi levado para fora de um dos port\u00f5es da cidade e ent\u00e3o conduzido novamente para dentro da cidade, para o convento dos dominicanos onde ficou sob vigil\u00e2ncia at\u00e9 o dia 4 de julho, quando fugiu.<\/p>\n<p>Voltaire vivia do outro lado da Fran\u00e7a, em Ferney, na fronteira com a Su\u00ed\u00e7a. Quando ouviu a hist\u00f3ria do protestante que matou o filho, chegou a fazer piada a respeito. O fil\u00f3sofo aceitava como fato que Jean Calas era um fan\u00e1tico que matou o filho porque este queria se tornar cat\u00f3lico. Voltaire tinha tanto desprezo pela intoler\u00e2ncia cat\u00f3lica quanto pela protestante.<\/p>\n<p>Mas um comerciante de Marseille, que vinha de Toulouse e estava de passagem por Ferney, contou a Voltaire a outra vers\u00e3o da hist\u00f3ria. O fil\u00f3sofo ainda assim, resistiu a acreditar que os ju\u00edzes pudessem ter errado. Escreveu a um amigo que o crime de Calas lhe parecia pouco veross\u00edmil, \u201cmas \u00e9 menos veross\u00edmil ainda que os ju\u00edzes, sem qualquer interesse, tenham feito perecer um inocente no supl\u00edcio da roda\u201d.<\/p>\n<p>Voltaire come\u00e7ou uma esp\u00e9cie de investiga\u00e7\u00e3o para chegar \u00e0 verdade. Mandou cartas para amigos que podiam saber mais do caso. \u201cQuero saber de que lado nesse caso est\u00e1 o horror do fanatismo\u201d, diz em uma das cartas. Por fim, se convenceu da inoc\u00eancia de Calas. E iniciou a \u00e9pica campanha para que a verdade viesse a p\u00fablico. Seu c\u00e9lebre Tratado sobre a Toler\u00e2ncia (Trait\u00e9 sur la tol\u00e9rance \u00e0 l\u2019occasion de la mort de Jean Calas \u2013 1763) \u00e9 parte dessa campanha que alcan\u00e7ou a vit\u00f3ria no dia 9 de mar\u00e7o de 1765, quando o Conselho Real, em Paris, reabilitou Jean Calas e sua fam\u00edlia, que foi indenizada pelo rei. Exatamente tr\u00eas anos depois da senten\u00e7a que condenou Calas \u00e0 morte.<\/p>\n<p>O ministro Saint-Florentin tratou de se desvincular discretamente do caso. Usou outra falha de Beaudrigue, em outro caso, como desculpa para destitu\u00ed-lo. Beaudrigue enlouqueceu. Tentou suic\u00eddio duas vezes. Na segunda tentativa foi bem-sucedido.<\/p>\n<p>Voltaire tinha 70 anos quando ouviu falar de Calas pela primeira vez. J\u00e1 havia feito sua fama como fil\u00f3sofo. Mas o caso daquele comerciante de Toulouse revolucionou sua biografia: ele se tornou um her\u00f3i, um campe\u00e3o na defesa dos injusti\u00e7ados. E se tantos bustos dele enfeitam bibliotecas at\u00e9 hoje \u00e9 menos por causa de C\u00e2ndido que por Calas. Nove de mar\u00e7o de 1765 passou a ser o jour de gloire do iluminismo franc\u00eas.<\/p>\n<p>Para diversos historiadores, o caso Calas marca o in\u00edcio da campanha contra a pena de morte e contra a tortura. O caso virou o grande monumento ao princ\u00edpio jur\u00eddico da Presun\u00e7\u00e3o da Inoc\u00eancia. Tal princ\u00edpio j\u00e1 estava presente no Corpo do Direito Civil, de Justiniano: \u201cEi incumbit probatio qui dicit, non qui negat\u201d (\u201c\u00c0quele que disse e n\u00e3o ao que nega incumbe \u00e0 prova\u201d), mas foi mais ou menos esquecido durante a Idade M\u00e9dia, que talvez tenha come\u00e7ado a acabar quando o cardeal e jurista franc\u00eas Jean Lemoine escreveu \u201citem quilbet presumitur innocens nisi probetur nocens\u201d (\u201cuma pessoa \u00e9 considerada inocente at\u00e9 ser provada culpada\u201d).<\/p>\n<p>\u00c9 tamb\u00e9m em 1765, ano da reabilita\u00e7\u00e3o de Calas, que William Blackstone publica Commentaries on the Laws of England com seu famoso ratio: \u201c\u00e9 melhor que dez culpados escapem \u00e0 condena\u00e7\u00e3o que um inocente sofra\u201d. Podemos pensar que isso foi coincid\u00eancia, resultado da Inglaterra estar mais adiantada em seu caminho rumo \u00e0 democracia. Mas \u00e9 certo que \u00e9 Calas quem est\u00e1 na mem\u00f3ria dos autores da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o (1789) quando eles escrevem o artigo 9: \u201cTodo acusado \u00e9 considerado inocente at\u00e9 ser declarado culpado e, se julgar indispens\u00e1vel prend\u00ea-lo, todo o rigor desnecess\u00e1rio \u00e0 guarda da sua pessoa dever\u00e1 ser severamente reprimido pela lei\u201d.<\/p>\n<p>\u00c9 claro que os Judici\u00e1rios do mundo inteiro seguiram cometendo as injusti\u00e7as que lhes s\u00e3o pr\u00f3prias. Mas a passou a existir aquela monumental refer\u00eancia do que \u00e9 certo.<\/p>\n<p>O caso Calas \u00e9, portanto, uma das pedras fundamentais daquilo que tem sido chamado sistema democr\u00e1tico ocidental. Assim, quando o Brasil se coloca como parte da vanguarda desse processo regressivo que pretende destruir tal sistema e as ambi\u00e7\u00f5es do Iluminismo (Estado Laico, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, liberdade de express\u00e3o\u2026), poderia se dizer que era quase inevit\u00e1vel ter seu caso Calas, que, qual em rituais esot\u00e9ricos, deve ser conjurado e revertido simbolicamente. Como se o caso precisasse ser refeito para que todas as consequ\u00eancias que teve possam ser revertidas. Ent\u00e3o a trag\u00e9dia de Toulouse volta a acontecer em Curitiba, na forma de farsa.<\/p>\n<p>Como em Toulouse, o capitoul Sergio Moro n\u00e3o tem provas que sustentem a condena\u00e7\u00e3o de Lula. Moro, como Beaudrigue no passado, sequer consegue provar que h\u00e1 um crime. Existem os depoimentos, alguns delirantes, alguns maliciosos e interessados, alguns depoimentos, em Toulouse, arrancados \u00e0 custa de amea\u00e7as de excomunh\u00e3o, v\u00e1rios em Curitiba arrancados \u00e0s custas de torturas (e n\u00e3o \u00e9 tortura manter um cidad\u00e3o preso por meses at\u00e9 que ele confesse a suposta culpa de outro cidad\u00e3o?).<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 a diferen\u00e7a fundamental para o primeiro caso Calas: agora ningu\u00e9m perde de vista de que se trata de uma farsa. Sabem disso tantos os ju\u00edzes do Supremo que se colocam como ref\u00e9ns dos ritos quanto o colunista de jornal para quem a condena\u00e7\u00e3o faz justi\u00e7a ainda que o Lula n\u00e3o seja culpado dos crimes que a motivaram. Sabe disso at\u00e9 mesmo o nerd bo\u00e7al que repete euf\u00f3rico \u201cLula t\u00e1 preso, babaca!\u201d e comemora a pris\u00e3o como o fan\u00e1tico torcedor comemora um gol de m\u00e3o.<\/p>\n<p>Chega a ser injusta a acusa\u00e7\u00e3o de hipocrisia feita aos protagonistas dessa farsa. Porque eles n\u00e3o prestam tal respeito \u00e0 virtude. Tudo est\u00e1 \u00e0 vista, porque precisa ser \u00e0 vista: s\u00f3 assim serve como aviso. O que demorou, talvez, a ficar claro \u00e9 que o objetivo, como j\u00e1 se viu, n\u00e3o foi apenas impedir o que aparentemente era inevit\u00e1vel: a reelei\u00e7\u00e3o do ex-metal\u00fargico. Mas impedir a possibilidade de elei\u00e7\u00e3o de um metal\u00fargico. N\u00e3o apenas destruir o legado do PT, ou da Esquerda, ou do Getulismo, mas destruir tamb\u00e9m o legado da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.<\/p>\n<p>E n\u00f3s, da periferia do capitalismo, que t\u00ednhamos v\u00e1rias raz\u00f5es para duvidar da pertin\u00eancia do termo Civiliza\u00e7\u00e3o Ocidental, vemos a Democracia, que mal tinha posto os p\u00e9s aqui, voltar para o navio e partir.<\/p>\n<p>*Rog\u00e9rio de Campos \u00e9 editor, tradutor e autor dos livros Revanchismo, Dicion\u00e1rio do Vinho (Pr\u00eamio Jabuti) e Imageria (Pr\u00eamio HQ Mix). Seu livro mais recente, Super-Homem e o Romantismo de A\u00e7o (Ugra Press, 2018) fala da rela\u00e7\u00e3o do g\u00eanero super-her\u00f3is com o fascismo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O caso Calas \u00e9 uma das pedras fundamentais daquilo que tem sido chamado sistema democr\u00e1tico ocidental. 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