![\"12BEF65F-5B7E-4B4E-A47A-4B7AE0B73B71\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/12BEF65F-5B7E-4B4E-A47A-4B7AE0B73B71.jpeg?resize=600%2C312\")
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A Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica\/REPAM-Brasil realizou, na \u00faltima quarta-feira, 13, a segunda edi\u00e7\u00e3o do Papo em Rede \u2013 di\u00e1logos que geram transforma\u00e7\u00e3o. A roda de conversas abordou como tema \u201cAmaz\u00f4nia e os desafios sociopol\u00edticos contempor\u00e2neos\u201d. <\/p>\n
Com abertura feita pelo arcebispo de Porto Velho\/RO, dom Roque Paloschi, que \u00e9 presidente do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio\/Cimi, o evento recebeu como expositores convidados o procurador regional da Rep\u00fablica Fel\u00edcio Pontes J\u00fanior, e os assessores da REPAM-Brasil Moema Miranda e padre D\u00e1rio Bossi.
\nNo contexto dos desafios sociopol\u00edticos contempor\u00e2neos, no qual dois modelos de desenvolvimento se contrap\u00f5em, dividem opini\u00f5es e exigem certos posicionamentos, dom Roque Paloschi enfatizou que \u201cDeus est\u00e1 ao lado dos pobres\u201d.<\/p>\n
Nas exposi\u00e7\u00f5es, o procurador Fel\u00edcio Pontes abordou a conjuntura jur\u00eddica ligada \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena ap\u00f3s a Medida Provis\u00f3ria 870, que, segundo ele, \u201cesquartejou\u201d a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio\/Funai. Moema Miranda situou a conjuntura atual em uma \u00e9poca de reconfigura\u00e7\u00e3o sociopol\u00edtica. Padre D\u00e1rio Bossi guiou uma compreens\u00e3o da l\u00f3gica pol\u00edtica de gest\u00e3o dos territ\u00f3rios a partir do crime ambiental da Vale, em Brumadinho\/MG e buscou compreender o que chamou de \u201carquitetura do crime\u201d na realidade da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Funai esquartejada<\/p>\n
O procurador federal Fel\u00edcio Pontes J\u00fanior sustentou que as popula\u00e7\u00f5es mais caras \u00e0 Igreja, \u00e0 REPAM e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, como ind\u00edgenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, popula\u00e7\u00f5es tradicionais em geral, seringueiros e apanhadores de a\u00e7a\u00ed, foram atingidas com a s\u00e9rie de transforma\u00e7\u00f5es geradas com o primeiro ato do governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cUma dessas medidas do Governo Federal era a reformula\u00e7\u00e3o da Funai: eles tiraram a Funai do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a \u201cesquartejaram\u201d. Colocaram uma parte para um lado, uma parte para o outro e, aquilo que nos \u00e9 mais caro dentro da Funai \u00e9 o que eu chamaria de direito alicerce dos povos ind\u00edgenas, o direito \u00e0 terra. Ele sustenta todos os demais direitos em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas. Eles est\u00e3o acostumados a dizer que a terra \u00e9 m\u00e3e\u201d, criticou Fel\u00edcio.<\/p>\n
Como resposta ao ato governamental, tamb\u00e9m denunciada como \u201cviola\u00e7\u00e3o a uma Pol\u00edtica de Estado\u201d, considerando a demarca\u00e7\u00e3o \u00e0 cargo dos ruralistas no Minist\u00e9rio da Agricultura, Fel\u00edcio apresentou o \u201cManual de Jurisprud\u00eancia dos Direitos Ind\u00edgenas\u201d, que deve ser lan\u00e7ado nas pr\u00f3ximas semanas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O livro apresenta uma s\u00e9rie de decis\u00f5es de diferentes inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio e tamb\u00e9m internacionais favor\u00e1veis aos povos ind\u00edgenas frente \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de seus direitos constitucionais.<\/p>\n
Conjuntura hist\u00f3rica atual<\/p>\n
Moema Miranda fez uma exposi\u00e7\u00e3o conjuntural sobre o \u201cmomento da hist\u00f3ria do mundo em que n\u00f3s estamos\u201d, no qual um conjunto de direitos \u201cconquistados atrav\u00e9s de lutas de formas de organiza\u00e7\u00e3o e disputa de diversos povos come\u00e7am a ser sistematicamente violados\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da perda de direitos no Brasil, em toda a Am\u00e9rica Latina e na \u00c1frica, apresenta-se a narrativa hist\u00f3rica que aponta para um per\u00edodo apocal\u00edtico. Neste sentido, parte da grande discuss\u00e3o e da linha de reconfigura\u00e7\u00e3o de poderes analisados por Moema diz respeito \u00e0 \u201cdisputa pelo sagrado e uma manipula\u00e7\u00e3o das imagens de Deus a favor de determinadas pol\u00edticas, que s\u00e3o pol\u00edticas em geral antidemocr\u00e1ticas\u201d, em uma \u201cnega\u00e7\u00e3o que muitas vezes se vale de um discurso justificado na defesa de valores crist\u00e3os e uma disputa de gest\u00e3o do sagrado como a gente n\u00e3o tinha visto ainda desde a cristandade\u201d.<\/p>\n
A assessora da REPAM-Brasil tamb\u00e9m comentou sobre o \u201ctempo da escassez programada\u201d no qual a humanidade est\u00e1 inserida e ainda a reconfigura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica norte-americana para o hemisf\u00e9rio sul, por conta da Eur\u00e1sia cada vez mais forte.<\/p>\n
\u00c9 neste ponto que o Brasil se insere, conforme documento do Ex\u00e9rcito norte-americano que aponta o Brasil como um parceiro essencial na garantia de uma seguran\u00e7a na regi\u00e3o. \u201cQuando os generais falam de soberania, falam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja, mas n\u00e3o falam em soberania em rela\u00e7\u00e3o ao Ex\u00e9rcito Americano\u201d, destacou Moema.<\/p>\n
No contexto religioso, h\u00e1 a disputa pela Teologia da Prosperidade: \u201co que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 mais se voc\u00ea \u00e9 cat\u00f3lico ou se voc\u00ea \u00e9 protestante. Mas se voc\u00ea \u00e9 neopentecostal ou n\u00e3o, porque o neopentecostalismo cria uma conex\u00e3o direta com a l\u00f3gica da prosperidade e, portanto, da assimila\u00e7\u00e3o, da aceita\u00e7\u00e3o, na inclus\u00e3o individual na economia de mercado, que faz uma ruptura por completo do que \u00e9 a l\u00f3gica da Igreja. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o papa Francisco \u00e9 o grande dem\u00f4nio do capital\u201d, afirmou.<\/p>\n
Arquitetura dos crimes ambientais<\/p>\n
Padre D\u00e1rio Bossi, que faz parte da Rede Igrejas e Minera\u00e7\u00e3o, apresentou uma compreens\u00e3o da l\u00f3gica pol\u00edtica de gest\u00e3o dos territ\u00f3rios a partir do crime ambiental da Vale, em Brumadinho. Falando em \u201carquitetura do crime\u201d, o religioso comboniano exp\u00f4s sobre o que est\u00e1 por traz de um controle dos territ\u00f3rios \u201cem fun\u00e7\u00e3o do saque\u201d.<\/p>\n
Na disputa de ideias, o papa Francisco denuncia que \u201cesta economia mata\u201d. De outro, as grandes empresas dizem que \u201co modelo \u00e9 sustent\u00e1vel e nos garante desenvolvimento, progresso, as tecnologias d\u00e3o seguran\u00e7a e retorno \u00e0 sociedade\u201d. No meio disso, h\u00e1 quem fica em cima do muro, observa o padre, colocando a Igreja tamb\u00e9m como pass\u00edvel a estar nesta condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cBrumadinho tr\u00eas anos depois de Mariana, mostra quem tem raz\u00e3o\u201d, aponta padre D\u00e1rio, que tamb\u00e9m citou o sistema de mitos levados \u00e0 sociedade por meio das propagandas da Vale, por exemplo. \u201cEsse sistema de mitos desmoronou, mas tamb\u00e9m tem se reconstru\u00eddo\u201d.
\nA arquitetura dos crimes ambientais se mant\u00e9m de p\u00e9 e \u00e9 capaz de ser reconstru\u00edda em t\u00e3o pouco tempo a partir de duas colunas, segundo D\u00e1rio. A primeira \u00e9 a alian\u00e7a entre as empresas e os Estados, o capital e o poder pol\u00edtico. A segunda \u00e9 o controle do mercado.
\nNeste segundo elemento, padre D\u00e1rio contou que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o ente o per\u00edodo que os min\u00e9rios t\u00eam maior valor e as quedas de barragens. <\/p>\n
Uma pesquisa identificou que a frequ\u00eancia das quedas de barragens ocorre entre 25 e 29 meses depois do boom das commodities. Outra indica\u00e7\u00e3o relacionada ao dom\u00ednio do mercado \u00e9 o c\u00e1lculo das conveni\u00eancias.
\n\u201cEm Caraj\u00e1s, um dos problemas \u00e9 o atropelamento pelos trens de animais e pessoas. Nos \u00faltimos 15 anos foram mais de 40 pessoas mortas. A Vale tem estudos que calculam os riscos, os gastos indeniza\u00e7\u00f5es e os custos de imagem\u201d, revelou.<\/p>\n
S\u00e3o outras amea\u00e7as ao meio ambiente no contexto atual, segundo padre D\u00e1rio a amplia\u00e7\u00e3o dos limites de extra\u00e7\u00e3o mineral e a amplia\u00e7\u00e3o de fronteiras dos locais de pr\u00e1tica mineradora, como as regi\u00f5es de fronteira e as terras ind\u00edgenas, estas \u00faltimas com 25% j\u00e1 prospectadas por empresas que aguardam a libera\u00e7\u00e3o para adquiri-las.
\nAp\u00f3s a abertura para as partilhas, os participantes e convidados puderam aprofundar as implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-constitucionais no novo contexto pol\u00edtico do Brasil para as realidades dos povos tradicionais, a presen\u00e7a do Brasil em acordos internacionais de Direitos Humanos, o papel do Poder Judici\u00e1rio na garantia dos preceitos constitucionais no contexto dos povos e da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, al\u00e9m das implica\u00e7\u00f5es pastorais na indica\u00e7\u00e3o da escolha \u201cde lado\u201d no contexto polarizado tamb\u00e9m no campo da f\u00e9.<\/p>\n
Fonte: REPAM <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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