{"id":20600,"date":"2019-02-21T08:01:33","date_gmt":"2019-02-21T12:01:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=20600"},"modified":"2019-02-21T08:01:33","modified_gmt":"2019-02-21T12:01:33","slug":"reforma-e-destruicao-do-bem-estar-social-diz-economista-do-dieese","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/02\/21\/reforma-e-destruicao-do-bem-estar-social-diz-economista-do-dieese\/","title":{"rendered":"REFORMA \u00c9 DESTRUI\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR SOCIAL, DIZ ECONOMISTA DO DIEESE"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" data-attachment-id=\"20601\" data-permalink=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/02\/21\/reforma-e-destruicao-do-bem-estar-social-diz-economista-do-dieese\/b6da4a3d-0f2e-4ad8-8566-a17a40d9239a\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/B6DA4A3D-0F2E-4AD8-8566-A17A40D9239A.jpeg?fit=480%2C240\" data-orig-size=\"480,240\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"B6DA4A3D-0F2E-4AD8-8566-A17A40D9239A\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/B6DA4A3D-0F2E-4AD8-8566-A17A40D9239A.jpeg?fit=300%2C150\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/B6DA4A3D-0F2E-4AD8-8566-A17A40D9239A.jpeg?fit=480%2C240\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/B6DA4A3D-0F2E-4AD8-8566-A17A40D9239A.jpeg?resize=480%2C240\" alt=\"B6DA4A3D-0F2E-4AD8-8566-A17A40D9239A\" width=\"480\" height=\"240\" class=\"alignnone size-full wp-image-20601\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/B6DA4A3D-0F2E-4AD8-8566-A17A40D9239A.jpeg?w=480 480w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/B6DA4A3D-0F2E-4AD8-8566-A17A40D9239A.jpeg?resize=300%2C150 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, 480px\" \/><\/p>\n<p>Da Rede Brasil Atual &#8211; Diante do an\u00fancio da &#8220;reforma&#8221; da Previd\u00eancia do governo de Jair Bolsonaro, todos querem saber: como vai ficar minha aposentadoria? O economista Fausto Augusto J\u00fanior, coordenador de Educa\u00e7\u00e3o do Dieese, afirma que os trabalhadores n\u00e3o devem ficar ansiosos, j\u00e1 que, seguindo o rito legal, a proposta deve tramitar por no m\u00ednimo seis meses entre a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado.<!--more--><\/p>\n<p>&#8220;Tudo vai depender da combina\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso Nacional e a capacidade de rea\u00e7\u00e3o dos trabalhadores&#8221;, afirma o economista, ressaltando a import\u00e2ncia de construir a resist\u00eancia.<\/p>\n<p>&#8220;Porque a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a aposentadoria do trabalhador, o que j\u00e1 seria muita coisa. Mas essa reforma trata de um processo de mudan\u00e7a do Estado democr\u00e1tico de direito no pa\u00eds&#8221;, avisa. &#8220;Temos de fazer esse debate sobre que projeto de sociedade a gente quer, de vis\u00e3o de Brasil.&#8221;<\/p>\n<p>Para o t\u00e9cnico do Dieese, o mundo ainda est\u00e1 no meio da supera\u00e7\u00e3o da crise de 2008. &#8220;E uma nova crise se aproxima. Neste contexto, o Brasil j\u00e1 n\u00e3o tem mais nenhuma editora de livro did\u00e1tico, num pa\u00eds onde o Fundeb (fundo para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) gira em torno de R$ 150 bilh\u00f5es. Onde o sistema p\u00fablico de sa\u00fade movimenta R$ 170 bilh\u00f5es. O SUS \u00e9 o maior comprador do mundo e o Brasil era um dos tr\u00eas pa\u00edses que n\u00e3o colocava sa\u00fade como mercadoria&#8221;, lembra. &#8220;Essa reforma da Previd\u00eancia \u00e9 uma parte desse movimento muito maior, um processo de desconstru\u00e7\u00e3o do pequeno estado de bem-estar social que foi constru\u00eddo desde 1988.&#8221;<\/p>\n<p>Fausto explica a l\u00f3gica do sistema em quest\u00e3o: a tese \u00e9 de tudo que \u00e9 publico \u00e9 ruim, tem de privatizar. &#8220;O objetivo \u00e9 criar um enorme mercado de previd\u00eancia no Brasil. Todo mundo vai ter garantido mil reais e quem quiser mais vai procurar um PGBL e VGBL da vida&#8221;, avalia. &#8220;\u00c9 uma mudan\u00e7a estrutural que altera o que ser\u00e1 o Brasil daqui a 50 anos. Uma grande mudan\u00e7a constitucional que nenhum governo deveria estar autorizado a fazer.&#8221;<\/p>\n<p>A &#8220;crueldade&#8221; das principais mudan\u00e7as<\/p>\n<p>As atuais al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o de 8% a 11% v\u00e3o passar para 7,5% a 14%.<\/p>\n<p>Acaba a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a regra \u00fanica ser\u00e1 a idade m\u00ednima (65 e 62).<\/p>\n<p>Tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o passa de 15 anos para 20 anos para aposentar, em m\u00e9dia, com o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>&#8220;Trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o conseguem nem 15 anos. E n\u00e3o h\u00e1 emprego para a idade de 65 anos. Para chegar ao teto do benef\u00edcio ser\u00e3o necess\u00e1rios 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o&#8221;, critica Fausto.<\/p>\n<p>A regra de c\u00e1lculo vai levar em conta todas as contribui\u00e7\u00f5es. Ou seja, se a proposta passar, ser\u00e1 o fim do expurgo dos menores sal\u00e1rios (atualmente leva-se em conta as 80% melhores).<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea que, para quem se aposentar pelo tempo m\u00ednimo de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, calcula-se a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de todos esses 20 anos e paga-se ao aposentado 60% dessa m\u00e9dia. Para cada ano a mais de contribui\u00e7\u00e3o, acrescenta-se mais 2% (assim, se chegar aos 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o, o aposentado receber\u00e1 100% da m\u00e9dia de todos esses 40 anos).<\/p>\n<p>Ou seja, atingir o teto ser\u00e1 muito dif\u00edcil. E a aposentadoria por doen\u00e7a tamb\u00e9m seguir\u00e1 essa l\u00f3gica.<\/p>\n<p>O valor da pens\u00e3o por morte vai cair para 60% do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o mais 10% por dependente.<\/p>\n<p>A principal maldade, no entanto, segundo Fausto, est\u00e1 no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Pago a idosos em fam\u00edlias acima de quatro pessoas que tenham renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ter\u00e1 o valor reduzido para R$ 400 para quem tiver a partir de 60 anos. Somente aos 70 anos o idoso, que sobreviver a tanta pen\u00faria, ter\u00e1 o direito de receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>E tem mais um agravante na proposta do governo Bolsonaro: se o idoso tiver uma casa de R$ 98 mil, significa que tem patrim\u00f4nio o suficiente para n\u00e3o merecer o BPC e perder\u00e1 o direito.<\/p>\n<p>&#8220;O governo quer convencer que o velhinho que trabalhou a vida inteira, ou o carente que recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo para sobreviver s\u00e3o os problemas. Mas a parte maior do or\u00e7amento da Uni\u00e3o vai para pagar aos bancos os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Dinheiro que acaba indo para fora do Brasil&#8221;, afirma o economista.<\/p>\n<p>&#8220;O dinheiro da Previd\u00eancia fica no mercado interno pagando aluguel, alimenta\u00e7\u00e3o, medicamento. E o governo quer dizer que problema \u00e9 esse idoso e n\u00e3o o outro? Ambos pagam o mesmo imposto, \u00e9 absolutamente injusto. \u00c9 muito bom ser rico no Brasil. Nem nos EUA \u00e9 assim.&#8221;<\/p>\n<p>A proposta de Bolsonaro acaba ainda com o direito \u00e0 multa de 40% para demiss\u00e3o de trabalhadores aposentados. E extingue a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS do trabalhador aposentado.<\/p>\n<p>No fim das contas, o sistema p\u00fablico ser\u00e1 totalmente fragilizado. &#8220;Fazer reforma da Previd\u00eancia deveria tirar dos que ganham mais para pagar a quem ganha menos. Mas nessa proposta n\u00e3o mexem em quem ganha mais para ferrar quem ganha menos.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Da Rede Brasil Atual &#8211; Diante do an\u00fancio da &#8220;reforma&#8221; da Previd\u00eancia do governo de Jair Bolsonaro, todos querem saber: como vai ficar minha aposentadoria? 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