![\"04381215-EB42-4FA1-A8C3-7B96D422B1F6\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/04381215-EB42-4FA1-A8C3-7B96D422B1F6.jpeg?resize=600%2C400\")
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Os \u00faltimos anos t\u00eam sido marcados pelo aumento no n\u00famero de casos de feminic\u00eddios que chegam ao Poder Judici\u00e1rio. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a quantidade de processos s\u00f3 cresce. Em 2018, o aumento foi de 34% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. <\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas nesta sexta-feira (8\/3), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Acesse aqui <\/a>os dados completos, por estado.<\/p>\n Os tribunais de Justi\u00e7a tamb\u00e9m perceberam crescimento no n\u00famero de processos pendentes relativos \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Em 2016, havia quase 892 mil a\u00e7\u00f5es aguardando decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Dois anos depois, esse n\u00famero cresceu 13%, superando a marca de um milh\u00e3o de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judici\u00e1rias (DPJ\/CNJ).<\/p>\n O n\u00famero de senten\u00e7as de medidas protetivas aplicadas tamb\u00e9m apresentou mudan\u00e7a. No ano passado, foram concedidas cerca de 339,2 mil medidas\u2013 alta de 36% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2016, quando foram registradas 249,5 mil decis\u00f5es dessa natureza.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios anal\u00edticos e dados relativos a esse tema pelo DPJ est\u00e1 prevista na Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 254\/2018<\/a> do CNJ, que criou a Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres.<\/p>\n Diverg\u00eancia <\/p>\n Vale ressaltar que os n\u00fameros de casos de feminic\u00eddios que tramitam no Brasil foram revisados pelos tribunais de Justi\u00e7a, passando de 10 mil para 4.461. Especialmente tr\u00eas tribunais (Paran\u00e1, Rio Grande do Norte e Goi\u00e1s) atualizaram seus dados, impactando para baixo os n\u00fameros anteriormente publicados.<\/p>\n No relat\u00f3rio O Poder Judici\u00e1rio na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha<\/a>, elaborado pelo DPJ\/CNJ, em 2018, o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) dizia tramitar em sua corte 4.925 casos (referente ao ano de 2017). Ap\u00f3s a revis\u00e3o, o n\u00famero caiu para 200. Os dados informados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (TJRN) tamb\u00e9m apresentaram uma expressiva diferen\u00e7a. No ano passado, a corte informou ter tramitado 1.380 processos de feminic\u00eddio em 2017. Ap\u00f3s revis\u00e3o, a corte reclassificou os dados para 25.<\/p>\n \u00c9 preciso destacar tamb\u00e9m que a coleta das informa\u00e7\u00f5es sobre feminic\u00eddio \u00e9 relativamente nova, uma vez que apenas em 2015 o crime passou a ser uma qualificadora do crime de homic\u00eddio, e inclu\u00eddo no rol dos crimes hediondos, como estupro, latroc\u00ednio e genoc\u00eddio (Lei n\u00ba 13.104\/2015<\/a><\/strong>). As tabelas de classifica\u00e7\u00e3o de crimes foram modificadas ap\u00f3s essa data.<\/p>\n Desde 2007, por iniciativa do Conselho, juizados ou varas especializadas no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher foram criados a partir da Recomenda\u00e7\u00e3o CNJ n. 9\/2007<\/a>. Em 2011, foi editada a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 128<\/a>, para a cria\u00e7\u00e3o de Coordenadorias da Mulher, voltadas para a articula\u00e7\u00e3o interna e externa do Poder Judici\u00e1rio no combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, no \u00e2mbito dos tribunais estaduais.<\/p>\n O CNJ tamb\u00e9m instituiu como programa oficial dos tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds a Semana Justi\u00e7a pela Paz em Casa, para fazer valer a\u00a0Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340\/2006)<\/a>, agilizando a tramita\u00e7\u00e3o dos processos relativos \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. O trabalho tamb\u00e9m conta com um olhar de preven\u00e7\u00e3o, com a realiza\u00e7\u00e3o de cursos voltados para o fortalecimento da quest\u00e3o de g\u00eanero e de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher junto \u00e0 sociedade civil. A exemplo dos \u00faltimos anos, em 2019, haver\u00e1 tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es da mobiliza\u00e7\u00e3o. A primeira come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira<\/a> (11\/3<\/a>) e se encerra no dia 15 de mar\u00e7o<\/a>. De 19 a 23 de agosto<\/a> ocorre a 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o) e de 25 a 29 de novembro<\/a>, a 15\u00aa.<\/p>\n Os magistrados tamb\u00e9m se re\u00fanem nas chamadas Jornadas Maria da Penha para debater e aprimorar a aplica\u00e7\u00e3o das leis voltadas ao combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n <\/p>\n Regina Bandeira<\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os \u00faltimos anos t\u00eam sido marcados pelo aumento no n\u00famero de casos de feminic\u00eddios que chegam ao Poder Judici\u00e1rio. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a quantidade de processos s\u00f3 cresce. Em 2018, o aumento foi de 34% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, passando de 3.339 casos…Continue a leitura ![\"D96F6CD7-6B77-42FD-AB54-F2A5F213B2B9\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/D96F6CD7-6B77-42FD-AB54-F2A5F213B2B9.png?resize=600%2C306\")
<\/p>\nHist\u00f3rico de combate \u00e0 viol\u00eancia no CNJ<\/h4>\n
\nAg\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n<\/div>\n