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Sem contrapartida, governo Bolsonaro extingue autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para desembarque no pa\u00eds de cidad\u00e3os dos EUA, do Canad\u00e1, do Jap\u00e3o e da Austr\u00e1lia<\/p>\n
No Nexo, Por Matheus Pimentel <\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro emitiu um decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial na segunda-feira (18) em retira a necessidade de um visto obrigat\u00f3rio para que cidad\u00e3os de quatro nacionalidades possam entrar no Brasil. Os pa\u00edses s\u00e3o: Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Estados Unidos e Jap\u00e3o.<\/p>\n
O decreto foi publicado durante a viagem oficial de Bolsonaro aos EUA. O texto determina que, a partir de 17 junho de 2019, americanos, australianos, canadenses e japoneses n\u00e3o precisar\u00e3o mais de visto nos seguintes casos:<\/p>\n
turismo
\nneg\u00f3cios
\ntr\u00e2nsito (ponto de passagem entre outros pa\u00edses)
\natividades art\u00edsticas
\nAtividades esportivas
\n\u201csitua\u00e7\u00f5es excepcionais por interesse nacional\u201d
\nestadia anual de no m\u00e1ximo seis meses<\/p>\n
At\u00e9 aqui, cidad\u00e3os desses pa\u00edses e nas condi\u00e7\u00f5es acima precisavam de visto para entrar no Brasil.<\/p>\n
O decreto n\u00e3o faz nenhuma altera\u00e7\u00e3o sobre casos em que existe inten\u00e7\u00e3o de estabelecer resid\u00eancia em territ\u00f3rio brasileiro. Ou seja, se quiserem morar no Brasil, os cidad\u00e3os desses quatro pa\u00edses seguir\u00e3o precisando passar pelo mesmo processo burocr\u00e1tico na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O que diz o governo Bolsonaro<\/p>\n
Bolsonaro usou o fomento ao turismo como argumento para o decreto. A medida facilita o planejamento de viagens ao Brasil. O governo n\u00e3o divulgou uma estimativa de impacto para a economia brasileira.<\/p>\n
A medida atinge cidad\u00e3os de quatro pa\u00edses desenvolvidos, entre as maiores economias do mundo: EUA (1\u00ba lugar), Jap\u00e3o (3\u00ba), Canad\u00e1 (10\u00ba) e Austr\u00e1lia (13\u00ba). A expectativa \u00e9 que turistas desses pa\u00edses venham mais ao Brasil e assim gastem mais.<\/p>\n
Pelas regras atuais, por exemplo, um turista americano precisa pagar pelo menos US$ 160 (cerca de R$ 600) para tirar um visto brasileiro. A autoriza\u00e7\u00e3o pode levar semanas, al\u00e9m do tempo gasto para entrar com o pedido, preencher formul\u00e1rios e apresentar documentos. Com a nova regra, n\u00e3o vai precisar pagar essa quantia e basta ter um passaporte para visitar o Brasil.<\/p>\n
Os americanos s\u00e3o a segunda nacionalidade que mais visita o Brasil: foram 475 mil em 2017, ano com os dados mais recentes. Na primeira coloca\u00e7\u00e3o est\u00e3o os argentinos, que n\u00e3o precisam de visto, com mais de 2 milh\u00f5es de visitantes naquele mesmo ano.<\/p>\n
Sobre a libera\u00e7\u00e3o de vistos, o Minist\u00e9rio do Turismo tamb\u00e9m fala em \u201cum aceno que fazemos para pa\u00edses estrat\u00e9gicos no sentido de estreitar as nossas rela\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O que dizem os cr\u00edticos \u00e0 medida<\/p>\n
O decreto sobre vistos diz que a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita \u201cde forma unilateral\u201d. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 reciprocidade. Brasileiros que forem viajar \u00e0 Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, EUA ou Jap\u00e3o continuam precisando de um visto. \u00c9 improv\u00e1vel que algum desses quatro pa\u00edses retribua a medida brasileira num futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n
O princ\u00edpio da reciprocidade \u00e9 uma das bases da diplomacia. O Itamaraty adota historicamente esse princ\u00edpio, para vistos e outros assuntos. A ideia \u00e9 que um pa\u00eds se enfraquece internacionalmente ao abrir m\u00e3o unilateralmente de um visto obrigat\u00f3rio. Em tese, um Estado soberano n\u00e3o deve estar submetido a outro.<\/p>\n
Liberar um pa\u00eds de visto sem receber contrapartidas era algo proibido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira at\u00e9 2017. A nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o, daquele ano, abriu essa possibilidade.<\/p>\n
O governo brasileiro tem o poder de mudar regras sobre vistos sem o assunto precisar passar pelo Congresso.<\/p>\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ernesto Ara\u00fajo, diz que vai negociar com os EUA a isen\u00e7\u00e3o de visto a brasileiros no futuro. A tend\u00eancia \u00e9 que essa pauta perca for\u00e7a, j\u00e1 que americanos n\u00e3o precisam mais de visto brasileiro.<\/p>\n
Desde 2018, os EUA v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao Brasil: o governo de Donald Trump endureceu as regras de vistos a brasileiros, ao estender a exig\u00eancia de entrevistas presenciais. Trump tem uma pol\u00edtica contra imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de criticada, a falta de reciprocidade ao conceder vistos n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita. Por exemplo: angolanos e indianos precisam dessa autoriza\u00e7\u00e3o para entrar no Brasil, mas quando brasileiros viajam a Angola e \u00e0 \u00cdndia, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de um visto pr\u00e9vio.<\/p>\n
Esses s\u00e3o dois casos em que o Brasil \u00e9 mais r\u00edgido do que o outro pa\u00eds em quest\u00e3o. O governo Bolsonaro faz o contr\u00e1rio: torna as regras brasileiras sobre visto mais brandas do que a outra parte. At\u00e9 o decreto, o \u00fanico pa\u00eds do mundo a quem o Brasil dava um tratamento mais brando do que o tratamento que recebe era Seychelles, no oceano \u00cdndico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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