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Ubiraci Dantas Oliveira considera a reforma um crime; centrais sindicais marcam mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para sexta-feira<\/p>\n
Juca Guimar\u00e3es
\nBrasil de Fato <\/p>\n
Dez centrais sindicais do pa\u00eds, junto aos principais movimentos populares do campo e da cidade, convocam para a pr\u00f3xima sexta-feira (22) o Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previd\u00eancia do governo Bolsonaro (PSL).<\/p>\n
Em entrevista ao Brasil de Fato, o presidente da Central Geral dos Trabalhadores (CGTB), Ubiraci Dantas Oliveira, conhecido como Bira, critica as manobras do governo para aprovar a reforma e aponta os principais problemas que as mudan\u00e7as causar\u00e3o ao pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta acaba com o sistema de reparti\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria com tr\u00eas fontes de arrecada\u00e7\u00e3o (governo, empresas e trabalhadores) para o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o individual. A gest\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es fica na m\u00e3o dos bancos, que v\u00e3o cobrar taxa de administra\u00e7\u00e3o. A \u00fanica fonte de recursos ser\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a \u00e9 o fim das aposentadorias por idade e por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. As duas modalidades ser\u00e3o substitu\u00eddas por uma regra \u00fanica: para a maioria dos trabalhadores, a idade m\u00ednima passa a ser de 65 anos para os homens e de 62 anos para as mulheres, com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo. Por\u00e9m, nessas condi\u00e7\u00f5es, o aposentado vai receber cerca de 60% da m\u00e9dia da sua renda. Para receber o valor integral, ser\u00e1 necess\u00e1rio completar 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Confira os melhores momentos:<\/p>\n
Brasil de Fato: O Brasil precisa efetivamente de uma reforma da Previd\u00eancia?<\/p>\n
Bira: Ela n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. O governo vive falando em d\u00e9ficit, em rombo da Previd\u00eancia e \u00e9 uma grande mentira. Ela \u00e9 superavit\u00e1ria, n\u00e3o falta dinheiro. Eles tiram da receita [da Seguridade Social, onde est\u00e1 inclu\u00edda a receita e despesa com o INSS] 30% com a desvincula\u00e7\u00e3o de recursos que v\u00eam da Confins, da CSLL, do PIS-Pasep e das loterias. Isso soma mais de R$ 113,4 bilh\u00f5es. E ainda tem as desonera\u00e7\u00f5es, porque os empres\u00e1rios, particularmente os internacionais, n\u00e3o pagam nada para o INSS ou pagam muito pouco. S\u00e3o quase R$ 141 bilh\u00f5es de desonera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, tem uma coisa que \u00e9 muito grave: a sonega\u00e7\u00e3o. Quem deveria pagar o INSS simplesmente n\u00e3o paga. Teve uma CPI [Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito] no Senado e a conclus\u00e3o foi que as grandes empresas e os bancos devem R$ 450 bilh\u00f5es para a Previd\u00eancia.<\/p>\n
Mas o governo tamb\u00e9m diz que a crise s\u00f3 vai acabar se tiver a reforma.<\/p>\n
\u00c9 verdade que a pol\u00edtica econ\u00f4mica que o governo est\u00e1 impondo ao pa\u00eds, que \u00e9 de recess\u00e3o e desemprego, \u00e9 a tal pol\u00edtica neoliberal. Isso aumenta o desemprego e cai a arrecada\u00e7\u00e3o, mas mesmo assim a Previd\u00eancia Social \u00e9 superavit\u00e1ria.<\/p>\n
Qual o objetivo da PEC de Bolsonaro?<\/p>\n
\u00c9 entregar a Previd\u00eancia para os bancos. \u00c9 a capitaliza\u00e7\u00e3o, que no Chile fez crescer substancialmente o n\u00famero de suic\u00eddio de idosos, porque n\u00e3o tinham como se manter.<\/p>\n
E qual o principal problema dessa reforma?<\/p>\n
Ela vira as costas para o povo. Olha s\u00f3, idade m\u00ednima de 62 e 65 anos: o que vai acontecer? A pessoa vai se aposentar na hora da morte. Tem gente que come\u00e7a aos 16 anos. Se fosse s\u00f3 os 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o como \u00e9 o certo, o justo, daria para aposentar. Agora eles querem 65 anos de idade. Quem come\u00e7a aos 16, que \u00e9 o caso dos pobres, n\u00e3o vai conseguir. J\u00e1 os ricos, a classe m\u00e9dia: o que eles fazem? Primeiro se formam, fazem mestrado, para depois ir trabalhar. O pobre n\u00e3o. Eu comecei a trabalhar com 14 anos de idade e at\u00e9 agora eu n\u00e3o me aposentei. Imagina o que vai acontecer com os outros companheiros da na\u00e7\u00e3o brasileira? Isso \u00e9 um crime.<\/p>\n
Como a Previd\u00eancia seria entregue para os bancos?<\/p>\n
\u00c9 a tal da capitaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 o seguinte, eles entregam tudo para os bancos, os empregados sozinhos pagam [as contribui\u00e7\u00f5es], patr\u00f5es e governo n\u00e3o pagam mais. Fica tudo nos ombros dos empregados. E, al\u00e9m disso, vai aumentar o tempo para se aposentar de 15 anos para 20 anos [na regra da idade m\u00ednima]. Em termos gerais, n\u00e3o existe mais trabalhador que fica 40 anos ou 50 anos em um emprego. A realidade \u00e9 que o povo passa longo per\u00edodos entre um emprego com carteira assinada e outro. Fica muito mais dif\u00edcil se aposentar.<\/p>\n
Para as professoras, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais dif\u00edcil?<\/p>\n
Isso, a proposta aumenta em dez anos a idade m\u00ednima para as professoras. Quero ver quem \u00e9 que consegue ficar 40 anos dando aula. Elas v\u00e3o ficar pagando INSS, mas n\u00e3o v\u00e3o se aposentar. E tem tamb\u00e9m a maldade com os trabalhadores rurais que v\u00e3o ter uma idade m\u00ednima igual a dos trabalhadores urbanos e ter\u00e3o que contribuir com R$ 300 para o INSS. Tem muitas manobras nessa reforma para prejudicar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quais manobras?<\/p>\n
A principal \u00e9 desconstitucionalizar as regras da Previd\u00eancia. Eles tiram tudo da Constitui\u00e7\u00e3o e jogam para leis complementares. Da\u00ed eles v\u00e3o precisar de menos votos [no Congresso] para fazer qualquer mudan\u00e7a que prejudica a classe trabalhadora. Essa reforma abre as portas para reformas bem piores no futuro.<\/p>\n
As leis de prote\u00e7\u00e3o social est\u00e3o em risco?<\/p>\n
Evidente. \u00c9 o que est\u00e1 em jogo. O presidente da C\u00e2mara, que apoia a reforma [Rodrigo Maia] disse que d\u00e1 para trabalhar at\u00e9 os 80 anos. Quero ver a m\u00e3e dele, o pai dele ou ele trabalhar at\u00e9 os 80 anos carregando cana nas costas, fazendo trabalho de pedreiro. A aposentadoria tem que significar o seguinte: trabalhei a vida toda, agora quero ter os meus \u00faltimos anos de vida, passeando e me divertindo. Os caras querem que a gente morra, querem que a gente n\u00e3o exista. Eles n\u00e3o t\u00eam amor pelo ser humano. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que eles ficam com arminha na m\u00e3o, ficam promovendo \u00f3dio contra as pessoas. \u00c9 o quadro que esse cidad\u00e3o quer para o Brasil, por isso, est\u00e1 tirando tudo. \u00c9 reforma trabalhista, \u00e9 reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
E quais as consequ\u00eancias?<\/p>\n
Sem a Previd\u00eancia como \u00e9 hoje, vai se aprofundar a recess\u00e3o, vai aumentar a crise. Vai crescer o desemprego e a viol\u00eancia. Vamos perder ind\u00fastrias, n\u00e3o vai haver desenvolvimento de cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico no pa\u00eds.<\/p>\n
Acompanhe no Brasil de Fato, nesta sexta-feira (22), as mobiliza\u00e7\u00f5es de trabalhadores pelo Brasil contra a PEC da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Aline Carrijo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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