![\"8316E5FD-4663-43FE-BF7E-E8D35403CDD6\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/8316E5FD-4663-43FE-BF7E-E8D35403CDD6.jpeg?resize=600%2C504\")
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Da Ag\u00eancia P\u00fablica – Nos \u00faltimos anos, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) vem atuando com cerca de um ter\u00e7o de sua for\u00e7a de trabalho, uma situa\u00e7\u00e3o-limite agravada por decis\u00f5es tomadas no atual governo, em especial pelo Decreto 9.711\/2019, que contingenciou em 90% o or\u00e7amento da Funai previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n
A falta de funcion\u00e1rios atinge toda a institui\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 nas estruturas mais descentralizadas, as Coordena\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas Locais (CTLs) e as Frentes de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental (FPEs) \u2013 as mais pr\u00f3ximas das comunidades ind\u00edgenas \u2013 que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave. Em regi\u00f5es de intensa disputa fundi\u00e1ria nos processos por demarca\u00e7\u00e3o e altos \u00edndices de viol\u00eancia, \u00e9 comum que o quadro de pessoal conte com apenas um servidor. Na regi\u00e3o de Caarap\u00f3, ao sul do Mato Grosso do Sul, palco de conflitos intensos entre fazendeiros e ind\u00edgenas Guarani-Kaiow\u00e1, uma \u00fanica servidora da Funai atende 10 mil ind\u00edgenas, trabalhando dentro do carro.<\/p>\n
Ellen Cristina de Almeida\/Arquivo pessoalNo Mato Grosso do Sul, uma \u00fanica servidora da Funai atende 10 mil ind\u00edgenas
\nDe acordo com um levantamento feito com dados de 2017 pelo ex-servidor do \u00f3rg\u00e3o Helton Soares dos Santos, em trabalho apresentado na Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), 101 das 240 CTLs da Funai contavam com menos de dois servidores ativos. Destas, 22 n\u00e3o contavam com nenhum servidor ativo no per\u00edodo analisado.<\/p>\n
A baix\u00edssima frequ\u00eancia de concursos para a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi alvo de cr\u00edtica at\u00e9 do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em uma s\u00e9rie de an\u00e1lises sobre a Funai, a \u00faltima delas em 2015. O \u00faltimo concurso para a contrata\u00e7\u00e3o de servidores foi feito no ano seguinte, em 2016, mas as nomea\u00e7\u00f5es s\u00f3 come\u00e7aram em dezembro de 2017. Nos primeiros meses do governo Jair Bolsonaro, as nomea\u00e7\u00f5es de pessoal v\u00eam ocorrendo principalmente em capitais como Cuiab\u00e1, Bras\u00edlia e Rio de Janeiro, enquanto as estruturas perif\u00e9ricas est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia \u2013 o que \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o judicial movida por um grupo de servidores da Funai que tomou posse ap\u00f3s o \u00faltimo concurso para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n
Os servidores acionaram a Justi\u00e7a em fevereiro, depois de o Minist\u00e9rio da Economia ter publicado uma portaria em 24 de janeiro autorizando a contrata\u00e7\u00e3o de um excedente de 50% do n\u00famero de aprovados no \u00faltimo concurso. O edital previa 202 servidores, mas o minist\u00e9rio autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de outros 101, o que em tese seria positivo n\u00e3o fosse um detalhe: das 47 vagas ofertadas na \u00faltima leva, 25 foram na sede da Funai, em Bras\u00edlia, e as demais, em capitais estaduais ou em locais pr\u00f3ximos a elas. De acordo com a advogada dos servidores, Blenda Nascimento, \u201cisso fere a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do concurso e vai contra a ideia de que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 precisando de servidores e infraestrutura nas suas pontas\u201d. Os servidores conseguiram uma liminar na 7\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia suspendendo as nomea\u00e7\u00f5es, mas ainda assim uma servidora foi nomeada em Bras\u00edlia nesse per\u00edodo. O caso ainda tramita na Justi\u00e7a. Em ju\u00edzo, a Funai se defendeu dizendo que \u201ctem grande d\u00e9ficit de pessoal, eis que sua for\u00e7a de trabalho equivale a apenas um ter\u00e7o da ideal\u201d e que \u201ctodas as unidades da Funai tem car\u00eancia de m\u00e3o de obra e necessitam de servidores\u201d. A funda\u00e7\u00e3o diz que n\u00e3o sabia que haveria o excedente autorizado pelo Minist\u00e9rio da Economia e entende que a primeira nomea\u00e7\u00e3o de servidores j\u00e1 havia atendido \u00e0s necessidades priorit\u00e1rias da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Henrique*, lotado em uma CTL no Mato Grosso, discorda. Trabalhando sozinho, como \u00e9 comum nas CTLs, sente o peso de representar a pauta ind\u00edgena em um munic\u00edpio fortemente vinculado ao agroneg\u00f3cio. \u201cA gente tem que ter muita cautela pra trabalhar com indigenismo. Tem que saber o que falar, onde falar. O ambiente \u00e9 muito hostil. Algumas \u00e1reas de demarca\u00e7\u00e3o sobrep\u00f5em grandes fazendas de lavoura e pecu\u00e1ria, isso acaba gerando muito atrito\u201d, avalia. \u201cO fato de ser um \u00fanico servidor traz esse sentimento de certa vulnerabilidade. \u00c9 uma cidade pequena. Todo mundo sabe quem sou eu, onde eu moro, a minha rotina. Isso deixa a gente vulner\u00e1vel\u201d, diz.<\/p>\n
Questionada pela P\u00fablica, a Funai afirmou em nota que \u201ca equipe t\u00e9cnica da Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Pessoas (CGGP) est\u00e1 buscando medidas que permitam a participa\u00e7\u00e3o dos servidores nomeados no \u00faltimo certame no II Concurso Interno de Remo\u00e7\u00e3o, tendo em vista as atuais limita\u00e7\u00f5es legais. As vagas ser\u00e3o abertas em unidades de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o divulgados ainda em mar\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Uma servidora, uma caminhonete e um conflito em \u00e1rea com 10 mil ind\u00edgenas<\/p>\n
Como Henrique, a servidora Ellen Cristina de Almeida \u00e9 a \u00fanica lotada em Caarap\u00f3 (MS), uma das regi\u00f5es com maior conflito envolvendo popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas no pa\u00eds. A \u00fanica estrutura da Funai de que disp\u00f5e em sua CTL para atender 10 mil ind\u00edgenas \u00e9 uma caminhonete. At\u00e9 o ano passado, ainda funcionava um prec\u00e1rio posto de atendimento localizado na aldeia Teyi Ku\u00ea, mas hoje n\u00e3o h\u00e1 mais nem um balc\u00e3o para os ind\u00edgenas fazerem contato com o Estado brasileiro.<\/p>\n
Ellen Cristina de Almeida\/Arquivo pessoalAt\u00e9 o ano passado, ainda funcionava um prec\u00e1rio posto de atendimento na aldeia Teyi Ku\u00ea
\nTodos os dias, Ellen vai \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o Regional em Dourados, recolhe o material necess\u00e1rio para desempenhar seu trabalho \u2013 de documenta\u00e7\u00e3o a cestas b\u00e1sicas, lonas e utens\u00edlios agr\u00edcolas \u2013, e entra na caminhonete branca sem logotipo da Funai. \u201cA gente costuma brincar que a CTL de Caarap\u00f3 funciona dentro de um carro\u201d, relata a servidora Paula*, lotada na CR em Dourados.<\/p>\n
Pelo telefone, a voz de Ellen parece cansada. Quando conversou com a reportagem, acabava de voltar de uma entrega de cestas b\u00e1sicas em diversas comunidades na regi\u00e3o de Navira\u00ed (MS). \u201c\u00c9 estressante ficar nesse tr\u00e2nsito. \u00c9 por uma BR supermovimentada, que \u00e9 a BR-163, voc\u00ea acaba tendo um tempo de deslocamento at\u00e9 as \u00e1reas que a gente gasta em m\u00e9dia duas horas e meia, tr\u00eas horas.\u201d Pedindo desculpas pelas interrup\u00e7\u00f5es \u2013 ela s\u00f3 conseguiu tempo para falar na hora do jantar, l\u00e1 pelas nove da noite, Ellen desabafa: \u201cA Funai est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em que n\u00e3o d\u00e1 conta de fazer o que tem que ser feito. A CTL de Caarap\u00f3 \u00e9 um caso muito simb\u00f3lico. \u00c9 uma estrutura que s\u00f3 existe no papel. Voc\u00ea tem um servidor, no caso eu, e esse \u00e9 um quadro que j\u00e1 vem ao longo de v\u00e1rios anos, pra atender tr\u00eas munic\u00edpios [Navira\u00ed, Juti e Caarap\u00f3], 10 mil pessoas, uma reserva, e isso em um local de intenso conflito, de tensionamento. \u00c9 muito delicado. A forma como temos que estabelecer contato com as institui\u00e7\u00f5es, a forma como a gente tem que atuar nessas \u00e1reas de conflito\u2026\u201d, relata.<\/p>\n