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A economista apresenta os impactos dos boicotes e san\u00e7\u00f5es dos EUA, no contexto da visita da ONU ao pa\u00eds sul-americano<\/p>\n
Pascualina Curcio*
\nBrasil de Fato <\/p>\n
“Os Estados Unidos preparam novas e significativas san\u00e7\u00f5es contra a Venezuela”. Esta foi a manchete de muitos jornais em todo o mundo no \u00faltimo dia 12 de mar\u00e7o. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada por Elliot Abrams, enviado especial do governo de Donald Trump para a Venezuela.<\/p>\n
Declara\u00e7\u00f5es similares foram oferecidas por outros porta-vozes da Casa Branca. Recentemente, com o mesmo estilo de “fazer a economia gritar”, pronunciado por Richard Nixon, referindo-se ao Chile no in\u00edcio dos anos 70, William Brownfield disse:<\/p>\n
“Se formos punir a PDVSA, isso ter\u00e1 um impacto sobre toda a cidade, na cidad\u00e3o comum. O contra-argumento \u00e9 que as pessoas sofrem muito com a falta de alimentos, seguran\u00e7a, medicina, sa\u00fade p\u00fablica, neste momento, talvez, a mais alta resolu\u00e7\u00e3o seria acelerar o colapso ainda que ele produza um per\u00edodo de sofrimento de meses ou talvez anos.\u201d<\/p>\n
Desde 1999, o povo venezuelano tem sido v\u00edtima de ataques sistem\u00e1ticos por parte dos governos dos EUA. Basta lembrar da sabotagem, em novembro de 2002, contra a principal ind\u00fastria do pa\u00eds, a Petr\u00f3leos da Venezuela, empresa que gera 98% da renda em moeda estrangeira para a na\u00e7\u00e3o, e cuja paralisia implicou uma perda de 16 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para a economia venezuelana.<\/p>\n
A partir de 2013, ap\u00f3s a morte do presidente Hugo Ch\u00e1vez e o in\u00edcio do primeiro mandato de Nicol\u00e1s Maduro, o governo dos EUA retomou os ataques contra o povo venezuelano, que foram encobertos inicialmente, mas com o passar do tempo se tornaram n\u00e3o apenas abertos, formais, mas mais intensos.<\/p>\n
Trata-se de ataques econ\u00f4micos que n\u00e3o se limitam a medidas coercitivas unilaterais caracterizadas principalmente por bloqueios financeiros e comerciais, mas que tamb\u00e9m atacam nossa moeda, o bol\u00edvar, induzindo uma hiper-infla\u00e7\u00e3o e uma desestabiliza\u00e7\u00e3o de todos os setores da economia, desencadeando uma importante contra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional e, portanto, afetando a popula\u00e7\u00e3o venezuelana. Trata-se de uma guerra econ\u00f4mica.<\/p>\n
Os ataques econ\u00f4micos s\u00e3o parte de um plano cujo objetivo \u00e9 derrubar o governo constitucional, leg\u00edtimo e democraticamente eleito na Venezuela atrav\u00e9s da desestabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica, acompanhada de um discurso no qual o governo bolivariano e seu modelo s\u00e3o responsabilizados, que permita minar o apoio popular, bem como fraturar a For\u00e7a Armada Nacional Bolivariana, resultando em um golpe de Estado.<\/p>\n
Este plano foi revelado em dois respectivos documentos assinados pelo chefe do Comando Sul dos EUA, Kurt Tidd. O primeiro deles intitula-se “Venezuela Livre-2 Opera\u00e7\u00e3o”, de 25 de fevereiro de 2016, e o segundo, “Golpe mestre para acabar com a “ditadura” da Venezuela”, de fevereiro de 2018. L\u00ea-se nesses documentos:<\/p>\n
“Intensificar a derrubada definitiva do chavismo e a expuls\u00e3o de seu representante, minar seu apoio popular (\u2026) Continuar endurecendo a condi\u00e7\u00e3o dentro das For\u00e7as armadas para levar a cabo um golpe de Estado (\u2026)<\/p>\n
Incitar a insatisfa\u00e7\u00e3o popular aumentando o processo de desestabiliza\u00e7\u00e3o e de desabastecimento (\u2026) Contribuir para tornar a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica (\u2026)<\/p>\n
Aumentar a instabilidade interna as n\u00edveis cr\u00edticos, intensificando a descapitaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a evas\u00e3o de capital estrangeiro e a deteriora\u00e7\u00e3o da moeda nacional, aplicando novas medidas inflacion\u00e1rias que aumentam essa deteriora\u00e7\u00e3o (\u2026) Obstruir todas as importa\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, desencorajar potenciais investidores estrangeiros\u201d.<\/p>\n
No marco desses planos, que requerem o apoio da comunidade internacional para a posterior entrada em territ\u00f3rio venezuelano, o governo dos EUA considera como estrat\u00e9gia a gera\u00e7\u00e3o de uma crise humanit\u00e1ria que justifique a interven\u00e7\u00e3o por meio da ajuda humanit\u00e1ria. Pode-se ler nos documentos:<\/p>\n
“Especial interesse adquire, nas atuais circunst\u00e2ncias, posicionar a matriz de que a Venezuela entra em um est\u00e1gio de crise humanit\u00e1ria devido \u00e0 falta de comida, \u00e1gua e medicamentos, devemos continuar com a gest\u00e3o do cen\u00e1rio onde a Venezuela est\u00e1 perto de um colapso e de implodir, exigindo da comunidade internacional uma interven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria para manter a paz e salvar vidas(\u2026)”.<\/p>\n
Doutrinariamente, o Estado e sua pol\u00edtica de controle devem ser responsabilizados como causa de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, infla\u00e7\u00e3o e escassez\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o podemos deixar de mencionar que o ataque terrorista e criminoso ao sistema nacional de eletricidade perpetrado no dia 7 de mar\u00e7o, que resultou em um apag\u00e3o e deixou sem eletricidade, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00e3o toda a popula\u00e7\u00e3o venezuelana por um per\u00edodo de quase tr\u00eas dias, colocando em risco a vida dos venezuelanos e violando seus direitos humanos, faz parte desses planos para gerar caos e desestabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vamos focar este relat\u00f3rio no impacto dos ataques econ\u00f4micos para o povo venezuelano.Consideramos tanto as medidas coercitivas unilaterais, isto \u00e9, as san\u00e7\u00f5es e bloqueios financeiros e econ\u00f4micos, quanto o ataque \u00e0 moeda. Apresenta-se a metodologia utilizada para estimar as perdas causadas por esses ataques, assim como a fonte das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Cronologia das medidas coercitivas contra a popula\u00e7\u00e3o da Venezuela<\/p>\n
Dezembro de 2014. O Congresso dos EUA aprova a Lei 113-278: “Lei P\u00fablica de Defesa dos Direitos Humanos e da Sociedade Civil na Venezuela”, atrav\u00e9s da qual \u00e9 definido o roteiro para a pol\u00edtica dos EUA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Venezuela, e para que outros Estados, sob sua influ\u00eancia, adotem medidas coercitivas unilaterais contra a Venezuela.<\/p>\n
Mar\u00e7o de 2015. Barack Obama emite a Ordem Executiva 13.692 atrav\u00e9s da qual declara a Venezuela como uma “amea\u00e7a incomum e extraordin\u00e1ria \u00e0 seguran\u00e7a nacional e \u00e0 pol\u00edtica externa dos Estados Unidos”.<\/p>\n
Mar\u00e7o de 2016. O governo dos EUA renova por um ano a Ordem Executiva 13.692.<\/p>\n
Maio de 2016. O banco Commerzbank (Alemanha) fecha as contas mantidas por diversas institui\u00e7\u00f5es, bancos p\u00fablicos pela empresa p\u00fablica Petr\u00f3leos da Venezuela SA (PDVSA).<\/p>\n
Julho de 2016. O banco norte-americano Citibank encerra, unilateralmente, o servi\u00e7o de contas correspondentes em moeda estrangeira de institui\u00e7\u00f5es venezuelanas nos EUA, inclusive as do Banco Central da Venezuela (BCV).<\/p>\n
As ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco classificam a Venezuela como o pa\u00eds com o maior risco financeiro do mundo (2640 pontos), bem acima dos pa\u00edses em guerra, apesar de ter cumprido seus compromissos de d\u00edvida externa. Desde 2013, a Venezuela pagou mais de 63 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, no entanto, esse \u00edndice aumentou 202% no mesmo per\u00edodo, passando de 768 em 2012 para 2323 em 2016. Cada 100 pontos de risco equivale a uma taxa de juros adicional de 1%.<\/p>\n
Agosto de 2016. O Novo Banco (Portugal) informa a impossibilidade de realizar opera\u00e7\u00f5es em d\u00f3lares com bancos venezuelanos, devido a press\u00f5es exercidas por ag\u00eancias credenciadas desta institui\u00e7\u00e3o. Setembro de 2016. O governo venezuelano faz uma oferta para trocar 7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em t\u00edtulos da PDVSA, a fim de aliviar o cronograma de amortiza\u00e7\u00e3o e refinanciar parcialmente suas obriga\u00e7\u00f5es. As tr\u00eas principais ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco americanas assustam os investidores com a declara\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia (inadimpl\u00eancia) caso aceitem a proposta venezuelana.<\/p>\n
Novembro de 2016. O banco JP Morgan emite um falso alerta para “default” sobre um suposto n\u00e3o pagamento da d\u00edvida da PDVSA de 404 milh\u00f5es de d\u00f3lares. A empresa de petr\u00f3leo norte-americana Conoco Phillips processou a PDVSA em um tribunal em Delaware, nos EUA, por uma opera\u00e7\u00e3o de resgate de t\u00edtulos. O objetivo deste recurso legal era amedrontar os participantes e, assim, fazer com que a opera\u00e7\u00e3o falhasse.<\/p>\n
Dezembro de 2016. A empresa Crane Currency, fornecedora de c\u00e9dulas do Departamento do Tesouro e contratada pelo Estado venezuelano para imprimir o papel-moeda do sistema monet\u00e1rio, atrasa o envio das c\u00e9dulas novas.<\/p>\n
Julho de 2017. A empresa Delaware Trust, ag\u00eancia de pagamento dos t\u00edtulos da PDVSA, informa que sua credencial (PNC Bank) nos EUA se recusa a receber fundos da companhia petrol\u00edfera venezuelana.<\/p>\n
O banco Citibank (EUA) se recusa a receber dinheiro venezuelano para a importa\u00e7\u00e3o de 300 mil doses de insulina.<\/p>\n
O Departamento do Tesouro, atrav\u00e9s do Escrit\u00f3rio para o Controle de Ativos no Exterior (OFAC), emite san\u00e7\u00f5es contra um grupo de autoridades venezuelanas, incluindo o Presidente da Rep\u00fablica, Nicol\u00e1s Maduro Moros, um dia ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte.<\/p>\n
Agosto de 2017. O banco su\u00ed\u00e7o Credit Suisse pro\u00edbe seus clientes de realizar transa\u00e7\u00f5es financeiras com a Venezuela.<\/p>\n
O Banco do Banco da China (BOC – Panam\u00e1) informa que, devido \u00e0s instru\u00e7\u00f5es do Departamento do Tesouro dos EUA e \u00e0 press\u00e3o do governo panamenho, n\u00e3o poder\u00e1 realizar quaisquer opera\u00e7\u00f5es em moeda estrangeira a favor da Venezuela.<\/p>\n
Outubro de 2017. O bloqueio financeiro dos EUA impossibilita que a Venezuela deposite no banco su\u00ed\u00e7o UBS recursos para vacinas e medicamentos adquiridos por meio do Fundo Rotativo e do Fundo Estrat\u00e9gico da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (OPAS), o que gerou um atraso de quatro meses na aquisi\u00e7\u00e3o da vacinas, alterando esquemas de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Os bancos russos relatam a impossibilidade de fazer transa\u00e7\u00f5es para os bancos venezuelanos, devido \u00e0 restri\u00e7\u00e3o imposta pelas ag\u00eancias dos EUA e da Europa \u00e0s opera\u00e7\u00f5es venezuelanas. O correspondente do banco BDC Shandong, alegando raz\u00f5es administrativas, paralisa uma transa\u00e7\u00e3o de 200 milh\u00f5es de d\u00f3lares para a Venezuela, apesar dos fundos terem sido sacados pela Rep\u00fablica Popular da China.<\/p>\n
Donald Trump emite a Ordem Executiva 13.808: “Imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o na Venezuela”, que estabelece as seguintes proibi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
– O governo venezuelano deve adquirir novas d\u00edvidas com vencimento superior a 30 dias.<\/p>\n
– A PDVSA deve adquirir uma nova d\u00edvida, maior do que 90 dias.<\/p>\n
– Nova aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pelo governo venezuelano.<\/p>\n
– Pagamento de dividendos ou distribui\u00e7\u00e3o de lucros ao governo venezuelano por empresas que operam nos EUA, o que afeta particularmente a refinaria da CITGO.<\/p>\n
A empresa Euroclear, encarregada da cust\u00f3dia de parte dos t\u00edtulos soberanos da Venezuela, congela as opera\u00e7\u00f5es de liquida\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, alegando motivos de “revis\u00e3o”. Na ocasi\u00e3o, a Euroclear reteve 1,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares sem a possibilidade de movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Setembro de 2017. O Departamento do Tesouro, atrav\u00e9s de sua Rede de Controle de Crimes Financeiros (FINCEN), emite um alerta chamado “bandeiras vermelhas”, que imp\u00f5e um sistema de vigil\u00e2ncia e controle \u00e0s transa\u00e7\u00f5es financeiras venezuelanas, para impedir o pagamento de alimentos e medicamentos.<\/p>\n
Um carregamento de 300 mil doses de insulina pagas pelo Estado venezuelano n\u00e3o chega ao pa\u00eds porque o banco do Citibank boicotou a compra desse importante insumo. O desembarque de 18 milh\u00f5es de caixas de alimentos subsidiados do Programa Comit\u00eas Locais de Abastecimento e Pre\u00e7os \u00e9 interrompido por entraves impostos pelo sistema financeiro estadunidense.<\/p>\n
A Venezuela \u00e9 inclu\u00edda na lista de pa\u00edses com proibi\u00e7\u00e3o de viagem aos EUA (travel ban). A proibi\u00e7\u00e3o se aplica apenas aos funcion\u00e1rios do governo venezuelano.<\/p>\n
Outubro de 2017. A empresa de refino PBF Energy, quinto maior importador de petr\u00f3leo venezuelano da Venezuela, suspende as compras diretas da PDVSA.<\/p>\n
O Canad\u00e1 aprova o projeto de lei S-226, que autoriza impor restri\u00e7\u00f5es \u00e0s transa\u00e7\u00f5es de bens e congelar os ativos de autoridades estrangeiras.<\/p>\n
A petroleira estadunidense NuStar Energy pro\u00edbe a PDVSA de usar um terminal de armazenamento no Caribe.<\/p>\n
O Deutsche Bank informa ao Citic Bank da People’s Republic of China, o fechamento de suas contas em ag\u00eancias credenciadas por processar os pagamentos da PDVSA.<\/p>\n
Novembro de 2017. A Col\u00f4mbia bloqueia o envio do tratamento antimal\u00e1rico (primaquina e cloroquina) solicitado ao laborat\u00f3rio da BSN Medical nesse pa\u00eds. As empresas farmac\u00eauticas transnacionais Baster, Abbot e Pfizer se recusam a emitir certificados de exporta\u00e7\u00e3o para medicamentos oncol\u00f3gicos, tornando imposs\u00edvel a compra por parte da Venezuela.<\/p>\n
Os EUA sancionam e banem as autoridades venezuelanas que administram os programas de fornecimento de alimentos, impedindo-os de assinar acordos comerciais ou conv\u00eanios internacionais que favore\u00e7am a pol\u00edtica alimentar da Venezuela.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia pro\u00edbe a venda de armas e equipamentos de seguran\u00e7a para a Venezuela.<\/p>\n
O Deutsche Bank, principal ag\u00eancia do Banco Central da Venezuela (BCV), fecha definitivamente suas contas. Um total de 23 opera\u00e7\u00f5es financeiras da Venezuela, destinadas \u00e0 compra de alimentos, suprimentos b\u00e1sicos e rem\u00e9dios por 39 milh\u00f5es de d\u00f3lares, s\u00e3o devolvidas por bancos internacionais.<\/p>\n
A ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o Standard and Poor’s declara a Venezuela em “default seletivo”.<\/p>\n
Dezembro de 2017. Os pagamentos venezuelanos s\u00e3o bloqueados do servi\u00e7o de cabotagem para o transporte de combust\u00edvel, o que causa escassez deste produto em v\u00e1rios estados.<\/p>\n
Um total de 19 contas banc\u00e1rias venezuelanas no exterior s\u00e3o arbitrariamente fechadas por bancos estadunidenses, impedindo pagamentos a credores. 471 mil pneus adquiridos no exterior cujos pagamentos foram realizados s\u00e3o retidos no exterior.<\/p>\n
Janeiro de 2018. 11 t\u00edtulos da d\u00edvida venezuelana e da PDVSA, no valor de 1,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, n\u00e3o puderam ser pagos a seus credores por causa do obst\u00e1culo das san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fevereiro de 2018. O Departamento do Tesouro dos EUA amplia as san\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0 Venezuela e \u00e0s empresas venezuelanas estabelecidas na Ordem Executiva 13.808 de agosto de 2017. Ela impede a renegocia\u00e7\u00e3o ou a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida venezuelana e da PDVSA emitida anteriormente a 25 de agosto de 2017.<\/p>\n
Mar\u00e7o de 2018. A Administra\u00e7\u00e3o Trump:<\/p>\n
– Renova por um ano a Ordem Executiva 13.692<\/p>\n
– Renova a Ordem Executiva 13.808 e imp\u00f5e seis novas medidas coercivas que amea\u00e7am a estabilidade financeira da Venezuela, ao proibir a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, e impede a repatria\u00e7\u00e3o de dividendos Citgo Petroleum, empresa do Estado venezuelano.<\/p>\n
– Dita a Ordem Executiva 13.827 que pro\u00edbe que qualquer cidad\u00e3o ou institui\u00e7\u00e3o fa\u00e7a transa\u00e7\u00f5es financeiras com a criptomoeda venezuelana Petro.<\/p>\n
O governo do Panam\u00e1 publica uma lista de 55 cidad\u00e3os venezuelanos sancionados (incluindo o presidente Nicol\u00e1s Maduro) e 16 empresas venezuelanas consideradas de “alto risco”.<\/p>\n
Abril de 2018. O chanceler do Peru, no marco da C\u00fapula das Am\u00e9ricas, e em nome do Grupo de Lima, anuncia que eles decidiram criar um grupo de acompanhamento para estudar medidas pol\u00edticas e econ\u00f4micas contra a Venezuela. Na mesma C\u00fapula, os EUA e a Col\u00f4mbia acordam agilizar mecanismos para perseguir as transa\u00e7\u00f5es financeiras na Venezuela e dificultar as linhas de abastecimento de mercadoria que o pa\u00eds requer.<\/p>\n
Maio de 2018. Exigindo uma senten\u00e7a favor\u00e1vel de uma decis\u00e3o arbitr\u00e1ria por 2,4 bilh\u00f5es na C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional, a empresa americana de petr\u00f3leo Conoco Phillips anuncia que vai embargar os ativos internacionais da PDVSA.<\/p>\n
Bloqueiam o pagamento de 9 milh\u00f5es de d\u00f3lares destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para di\u00e1lise, para o tratamento de 15 mil pacientes em hemodi\u00e1lise. O governo colombiano bloqueia o envio de 400 mil quilos de alimento do programa de subs\u00eddios alimentares dos Comit\u00eas locais de Abastecimento e Produ\u00e7\u00e3o (CLAP).<\/p>\n
Em repres\u00e1lia \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial para o per\u00edodo 2019-2025, na qual mais de 9 milh\u00f5es de cidad\u00e3os votaram e Nicol\u00e1s Maduro venceu com 67% dos votos, Donald Trump emite a Ordem Executiva 13.835, atrav\u00e9s da qual amplia as san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra Venezuela e pro\u00edbe a compra de d\u00edvidas e contas a pagar de empresas do Governo da Venezuela.<\/p>\n
Os EUA sancionam 20 empresas da Venezuela por supostas liga\u00e7\u00f5es com o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
Agosto de 2018. Os EUA autorizam a Crystallex a confiscar os ativos da Citgo Petroleum, de propriedade da PDVSA.<\/p>\n
O governo brasileiro deixou de pagar 40 milh\u00f5es de d\u00f3lares que devia \u00e0 Corpora\u00e7\u00e3o de Eletricidade da Venezuela pelo fornecimento de energia ao estado de Roraima. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, declarou que a d\u00edvida el\u00e9trica “n\u00e3o foi cancelada devido ao bloqueio econ\u00f4mico e financeiro imposto pelos EUA e pela Uni\u00e3o Europeia contra a Venezuela”.<\/p>\n
Novembro de 2018. Donald Trump pro\u00edbe cidad\u00e3os estadunidenses de negociarem ouro exportado do pa\u00eds sul-americano.<\/p>\n
Janeiro de 2019. A administra\u00e7\u00e3o Donald Trump aprova novas san\u00e7\u00f5es contra a Petr\u00f3leos da Venezuela S.A. (PDVSA), que incluem o congelamento de 7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em ativos da subsidi\u00e1ria CITGO, al\u00e9m de uma perda estimada de 11 bilh\u00f5es de d\u00f3lares de suas exporta\u00e7\u00f5es durante os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Como atacaram a moeda<\/p>\n
Paralelamente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas coercitivas, bloqueios, san\u00e7\u00f5es e apropria\u00e7\u00e3o de bens, o imperialismo esteve atacando a moeda nacional, o bol\u00edvar, a fim de induzir a infla\u00e7\u00e3o e afetar os n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica. Isso foi feito atrav\u00e9s da manipula\u00e7\u00e3o di\u00e1ria da taxa de c\u00e2mbio por meio de sites cujos dom\u00ednios est\u00e3o hospedados no territ\u00f3rio dos EUA, especificamente em Miami.<\/p>\n
Ao manipular a taxa de c\u00e2mbio e cot\u00e1-la a um valor mais alto do que o oficial, incidem sobre os pre\u00e7os de todos os bens importados, que, por sua vez, s\u00e3o necess\u00e1rios para os processos de produ\u00e7\u00e3o. O aumento dos pre\u00e7os dos produtos importados aumenta todos os custos de produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, os pre\u00e7os dos bens finais.<\/p>\n
\u00c9 o que se conhece por choque de oferta, que se manifesta em uma estagfla\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, um aumento nos pre\u00e7os (infla\u00e7\u00e3o) com estagna\u00e7\u00e3o ou recess\u00e3o econ\u00f4mica. Historicamente, os aumentos na taxa de c\u00e2mbio na Venezuela levaram a aumentos nos pre\u00e7os internos da economia e, a partir de 2013, tal tipo de mudan\u00e7a vem sendo manipulado politicamente por meio de portais hospedados nos EUA.<\/p>\n
Este ataque contra a economia venezuelana e, portanto, contra toda a sua popula\u00e7\u00e3o tem tr\u00eas efeitos: 1) deteriora o sal\u00e1rio real; 2) diminui os n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o; 3) torna insuficiente o gasto p\u00fablico e o investimento p\u00fablico. Desde 2013 at\u00e9 agora, a taxa de c\u00e2mbio foi manipulada em 3,5 bilh\u00f5es por cento. Em 2013, foi cotado a 8,69 BsF [bol\u00edvar]\/US$ e hoje est\u00e1 publicado em 3,5 bilh\u00f5es BsF\/US$.<\/p>\n
Nada que tenha ocorrido na economia venezuelana pode explicar essa suposta deprecia\u00e7\u00e3o da moeda em tais magnitudes. Tem sido uma manipula\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio que atende a um padr\u00e3o de comportamento pol\u00edtico associado a momentos de alto conflito ou de processos eleitorais.<\/p>\n
Estimamos os preju\u00edzos que o ataque \u00e0 moeda causou nos n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o nacional que, somados aos causados pelo bloqueio, pelas san\u00e7\u00f5es e pela apropria\u00e7\u00e3o ilegal de nossos bens, mostram a magnitude criminosa das medidas coercitivas unilaterais por parte do imperialismo contra o povo venezuelano.<\/p>\n
Impacto da Guerra Econ\u00f4mica contra a popula\u00e7\u00e3o da Venezuela<\/p>\n
Chegam a mais de 114 bilh\u00f5es de d\u00f3lares as perdas causadas por medidas coercitivas unilaterais que, desde 2013 e at\u00e9 o momento, os EUA tem imposto ao povo venezuelano, incluindo o ataque \u00e0 moeda nacional. Destes 114 bilh\u00f5es, 21 bilh\u00f5es de perdas foram ocasionadas por medidas coercitivas unilaterais, bloqueios financeiros, embargos comerciais, pelo roubo de ativos da CITGO, os recursos que n\u00e3o s\u00e3o cobrados por tal ato de roubo, o ouro retido na Inglaterra e os euros bloqueados na Euroclear. A diferen\u00e7a, ou seja, quase 93 bilh\u00f5es, corresponde ao que paramos de produzir como resultado do ataque sobre a moeda, que al\u00e9m de induzir a infla\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m diminui os n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Impacto das medidas coercitivas unilaterais<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio de estimativas muito conservador, as perdas causadas pelas medidas coercitivas unilaterais somam 21 bilh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 o momento. Inclui:<\/p>\n
1) 11 bilh\u00f5es de d\u00f3lares de perdas devido \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o ilegal da companhia petrol\u00edfera e da CITGO venezuelana pelos EUA.<\/p>\n
2) 7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares pela apropria\u00e7\u00e3o ilegal de ativos da CITGO.<\/p>\n
3) 1,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares retidos pela Euroclear.<\/p>\n
4) 1,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares equivalentes ao ouro retido pelo Banco da Inglaterra.<\/p>\n
5) 467 milh\u00f5es d\u00f3lares pelo decl\u00ednio no valor dos t\u00edtulos em cust\u00f3dia no Euroclear, que passou de mais de 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares para 625 milh\u00f5es, diminuindo 57,24% devido ao bloqueio financeiro.<\/p>\n
6) 37 milh\u00f5es de d\u00f3lares devido a restri\u00e7\u00f5es operacionais impostas pelas companhias de navega\u00e7\u00e3o e portos internacionais, como a transfer\u00eancia da carga que \u00e9 destinada \u00e0 Venezuela e o aumento do tempo de espera; juntamente com o aumento das taxas.<\/p>\n
7) 655 mil d\u00f3lares pelas transfer\u00eancias, consulta de pagamentos, altera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancias, entre custos operacionais. Antes da aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es dos EUA, as instru\u00e7\u00f5es de pagamento eram enviadas pelos bancos e executadas em 48 horas. Agora, em m\u00e9dia, um pagamento \u00e9 feito entre 10 e 20 dias corridos.<\/p>\n
8. 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares pela diferen\u00e7a cambial, uma vez que a Rep\u00fablica [Bolivariana] \u00e9 obrigada a adotar outras moedas, diferentes do d\u00f3lar norte-americano, para realizar transa\u00e7\u00f5es financeiras e comerciais.<\/p>\n
9. 264 milh\u00f5es de d\u00f3lares por perda do t\u00edtulo adquirido atrav\u00e9s do Credit Suisse, correspondente \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica externa. <\/p>\n
Estas s\u00e3o estimativas conservadoras, porque elas n\u00e3o incluem, por exemplo, as perdas causadas pela descomposi\u00e7\u00e3o de alimentos e medicamentos retidos por mais tempo do que o esperado em navios ou o custo adicional de transporte e procedimentos administrativos causados pela necessidade de triangula\u00e7\u00f5es em compras para evitar san\u00e7\u00f5es a empresas ou pa\u00edses por parte dos EUA.<\/p>\n
Impacto do ataque \u00e0 moeda<\/p>\n
Entre os ataques econ\u00f4micos, n\u00e3o podemos deixar de considerar o ataque sobre a moeda pelos seus efeitos para o povo venezuelano, que n\u00e3o se limita apenas \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio real da hiperinfla\u00e7\u00e3o induzida que tal ataque ocasiona, mas tamb\u00e9m tem um efeito de contra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional e, portanto, do consumo nacional.<\/p>\n
Esse ataque vem de p\u00e1ginas da web cujo dom\u00ednio reside nos EUA, especificamente no portal dolartoday.<\/p>\n
Historicamente a produ\u00e7\u00e3o interna na Venezuela ter sido determinada a 96,6% em n\u00edveis de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo durante os \u00faltimos 4 anos, e particularmente desde as vendas de petr\u00f3leo de 2016 afetou apenas 60% do produto interno bruto, o outro 40% \u00e9 influenciado pelo choque de oferta resultante do ataque cambial. Em outras palavras, a queda do produto interno bruto que registramos desde 2016 se deve, em 60%, \u00e0 queda nas exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e 40% ao ataque \u00e0 moeda.<\/p>\n
\u00c9 por esta raz\u00e3o que, embora a recupera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo em 2017 e 2018, principalmente devido ao aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, o produto interno bruto n\u00e3o foi recuperado, mas manteve sua tend\u00eancia descendente. Em condi\u00e7\u00f5es normais, isto \u00e9, se n\u00e3o houvesse manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da taxa de c\u00e2mbio, seria de esperar uma recupera\u00e7\u00e3o do PIB, \u00e0 medida que as exporta\u00e7\u00f5es aumentassem. N\u00e3o foi o caso em 2017 e 2018.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio conservador, assumindo condi\u00e7\u00f5es normais sem guerra econ\u00f4mica, sem ataques ao bol\u00edvar, com um pre\u00e7o m\u00e9dio de petr\u00f3leo de 45 d\u00f3lares, e os n\u00edveis de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em torno de US$ 37 bilh\u00f5es, similares \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es at\u00e9 2015, o que sup\u00f5e n\u00edveis iguais de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo que o registrado naquele ano, ou seja, 2,9 milh\u00f5es de barris por dia, e envolve supor que se n\u00e3o houvesse sabotagem na ind\u00fastria do petr\u00f3leo, produto interno bruto deve estar em torno de US$ 131 bilh\u00f5es, equivalente a 2015.<\/p>\n
Para calcular a diferen\u00e7a anual do PIB anual esperado, ou seja, o de 2015, com o que efetivamente foi produzido nos anos 2016, 2017 e 2018 , percebe-se que, no total, durante esses 3 anos foram deixados de produzir mais de 92 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
Dessa perda estimada em mais de 92 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, que inclui os efeitos do ataque \u00e0 moeda e do boicote silencioso da ind\u00fastria do petr\u00f3leo, US$ 41,6 bilh\u00f5es correspondem ao ataque \u00e0 moeda.<\/p>\n
Ao somar as perdas causadas pelas medidas coercitivas unilaterais e aquelas relacionadas aos n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o nacional devido ao ataque \u00e0 moeda e ao boicote \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, resulta em uma perda total de 113,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
Impacto da guerra econ\u00f4mica para a popula\u00e7\u00e3o venezuelana<\/p>\n
Esses 114,3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares s\u00e3o tamb\u00e9m equivalentes \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios e alimentos para abastecer os 30 milh\u00f5es de venezuelanos durante 26 anos.<\/p>\n
Por exemplo, em 2004, quando n\u00e3o foi registrada escassez de comida, a importa\u00e7\u00e3o, incluindo a mat\u00e9ria-prima para a produ\u00e7\u00e3o, foi de US$ 2,1 bilh\u00f5es (dados do Instituto Nacional de Estat\u00edstica). No caso dos medicamentos, as importa\u00e7\u00f5es somaram US$ 2,2 bilh\u00f5es. Ou seja, com US$ 4, 3 bilh\u00f5es por ano, as importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o cobertas e toda a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 abatecid com insumos, mat\u00e9rias-primas e produtos finais para alimentos e rem\u00e9dios. As perdas que at\u00e9 agora as san\u00e7\u00f5es, o bloqueio e o ataque \u00e0 moeda causaram, coincidem com o investimento em sa\u00fade para 10 anos, levando em conta que representa cerca de 10% do PIB anual. Em outras palavras, equivalem \u00e0 garantia de prestar atendimento de sa\u00fade hospitalar, ambulat\u00f3rio, preventivo, tanto do setor p\u00fablico quanto do privado, a todos os venezuelanos durante 10 anos. Representam a garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por 10 anos, tanto p\u00fablico como privado, da pr\u00e9-escola \u00e0 universidade. O investimento em educa\u00e7\u00e3o representa 10% do Produto Interno Bruto anual.<\/p>\n
Estas perdas representam o total das importa\u00e7\u00f5es anuais durante 7 anos e meio, incluindo m\u00e1quinas, pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, transporte, mat\u00e9rias-primas, insumos, alimentos e medicamentos, t\u00eaxteis, produtos da ind\u00fastria qu\u00edmica, etc. Por exemplo, em 2004, quando n\u00e3o houve escassez, as importa\u00e7\u00f5es anuais totalizaram 15 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Eles correspondem ao total da d\u00edvida externa da Rep\u00fablica, que devemos pagar no prazo de 20 anos. Para termos outras refer\u00eancias e podermos reconhecer a magnitude do ataque criminoso e genocida sofrido pelo povo venezuelano, oferecemos outros indicadores:<\/p>\n
– Com os 1,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em ouro que a Inglaterra mant\u00e9m retido, pode-se comprar alimentos para 6 milh\u00f5es de lares por 6 meses.<\/p>\n
– S\u00f3 com os 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares, s\u00e3o cobertos o atendimento e tratamento de 3 anos para todas as pessoas com mal\u00e1ria.<\/p>\n
– Com 40 milh\u00f5es de d\u00f3lares, procura-se o tratamento antirretroviral para pessoas com HIV e AIDS por 2 anos.<\/p>\n
– Com 18 milh\u00f5es de d\u00f3lares, adquirimos 9 milh\u00f5es de doses de vacinas necess\u00e1rias para aplicar o plano anual de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Com os 11 bilh\u00f5es de d\u00f3lares que representam as perdas decorrentes do roubo contra a CITGO, importamos todos os medicamentos e equipamentos m\u00e9dico-cir\u00fargicos incluindo os insumos para a produ\u00e7\u00e3o interna durante 5 anos.<\/p>\n
Cada n\u00famero apresentado aqui corresponde ao rosto de uma mulher venezuelana, um homem, um menino, uma menina. N\u00e3o se trata apenas do impacto econ\u00f4mico sobre as importa\u00e7\u00f5es ou a produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 sobre o impacto que esses ataques econ\u00f4micos t\u00eam na garantia dos direitos humanos de cada venezuelano. Esses ataques afetam maci\u00e7a e sistematicamente toda a popula\u00e7\u00e3o, tanto civil quanto militar.<\/p>\n
No entanto, devemos ressaltar que a Venezuela n\u00e3o est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de crise humanit\u00e1ria. Sem desconsiderar as dificuldades para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos e medicamentos que esses ataques causaram, no pa\u00eds trabalho de rotina, atividades educacionais e recreativas est\u00e3o se desenvolvendo normalmente. Apesar do ataque criminoso contra o povo da Venezuela, mais de 2,5 milh\u00f5es de casas foram constru\u00eddas nos \u00faltimos 6 anos, n\u00e3o foi fechado um \u00fanico hospital ou escola, as empresas de alimentos e rem\u00e9dios ainda est\u00e3o operando em nosso territ\u00f3rio. A Venezuela continua ocupando o primeiro lugar como o pa\u00eds menos desigual da Am\u00e9rica Latina, segundo dados da CEPAL.<\/p>\n
S\u00e3o indicadores que mostram que apesar das dificuldades causadas pela guerra econ\u00f4mica, a Venezuela n\u00e3o est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de crise humanit\u00e1ria, portanto, n\u00e3o requer ajuda humanit\u00e1ria.<\/p>\n
N\u00f3s, venezuelanos, exigimos que os ataques cessem, que as san\u00e7\u00f5es e o bloqueio sejam interrompidos e que eles parem com o ataque \u00e0 nossa moeda.<\/p>\n
Guerra econ\u00f4mica: crime contra a Humanidade<\/p>\n
O bloqueio financeiro e econ\u00f4mico contra um pa\u00eds, que promove um embargo comercial, ret\u00eam suas divisas, apropria-se de seus ativos e ataca a sua moeda, n\u00e3o s\u00f3 viola todas as normas internacionais, mas tamb\u00e9m constitui crimes contra a humanidade, conforme definido pelo Estatuto de Roma.<\/p>\n
Alfred de Zayas, especialista independente sobre a promo\u00e7\u00e3o de uma ordem internacional democr\u00e1tica e equitativa da ONU, visitou a Venezuela em novembro de 2017, reuniu-se com todos os setores da sociedade e produziu um relat\u00f3rio no qual que afirma que “A solu\u00e7\u00e3o para a ‘crise’ venezuelana est\u00e1 nas negocia\u00e7\u00f5es de boa f\u00e9 entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o, o fim da guerra econ\u00f4mica e o fim das san\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
De Zayas sugeriu aos Estados Partes do Estatuto de Roma “reconhecer os crimes geopol\u00edticos, incluindo medidas coercitivas unilaterais e manipula\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias que induzem a hiperinfla\u00e7\u00e3o, como crimes contra a humanidade”. Ele afirma que “a guerra econ\u00f4mica, os embargos, os bloqueios financeiros e os regimes de san\u00e7\u00f5es s\u00e3o equivalentes a crimes geopol\u00edticos e crimes contra a humanidade nos termos do artigo 7 do Estatuto do Tribunal Penal Internacional”, por serem cometidos como parte de um ataque generalizado e sistem\u00e1tico contra uma popula\u00e7\u00e3o civil e com conhecimento de tal ataque.<\/p>\n
Estes ataques econ\u00f4micos que o imperialismo tem colocado em pr\u00e1tica sempre que ele se sente amea\u00e7ado com a possibilidade de que se consolide um modelo de justi\u00e7a social, a igualdade, a garantia dos direitos humanos para toda a popula\u00e7\u00e3o, transcendem em tempo e espa\u00e7o \u00e0s fronteiras venezuelanas. Aconteceu com o projeto socialista de Salvador Allende no Chile entre 1970 e 1973, ou o da revolu\u00e7\u00e3o sandinista na Nicar\u00e1gua na d\u00e9cada de 1980, ou em Cuba desde a d\u00e9cada de 1960 at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n
Assim disse Allende em seu discurso na Assembl\u00e9ia Geral da ONU em 04 de dezembro de 1972, no qual ele denunciou que seu pa\u00eds estava sendo atacado, o discurso no qual, ali\u00e1s, poucos acreditavam:<\/p>\n
“O porta-voz do Grupo African declarou que o seu grupo se solidarizava totalmente com o Chile porque n\u00e3o era uma quest\u00e3o que afetava apenas uma na\u00e7\u00e3o, mas potencialmente todo o mundo em desenvolvimento. Essas palavras t\u00eam grande valor, porque significam o reconhecimento de todo um continente, que atrav\u00e9s do caso chileno se levanta uma nova fase da batalha entre o imperialismo e os fracos pa\u00edses do Terceiro Mundo”(grifo nosso).<\/p>\n
\u00c9 hora que estas a\u00e7\u00f5es coercitivas do imperialismo n\u00e3o sejam apenas reveladas e denunciadas perante o mundo, mas tamb\u00e9m reconhecidas como crimes contra a humanidade.<\/p>\n
N\u00f3s, venezuelanos, n\u00e3o precisamos de ajuda humanit\u00e1ria, o que n\u00f3s reivindicamos \u00e9 justi\u00e7a para impedir a impunidade das declara\u00e7\u00f5es como as oferecidas pelo porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, que disse, ao abordar a efic\u00e1cia das medidas coercitivas unilaterais:<\/p>\n
“A campanha de press\u00e3o contra a Venezuela est\u00e1 funcionando As san\u00e7\u00f5es financeiras que impusemos (\u2026) obrigaram o governo a cair em default, tanto na d\u00edvida soberana quanto na d\u00edvida da PDVSA, sua petroleira. E o que estamos vendo (\u2026) \u00e9 um colapso econ\u00f4mico total na Venezuela. Ent\u00e3o nossa pol\u00edtica funciona, nossa estrat\u00e9gia funciona e n\u00f3s a manteremos\u201d.<\/p>\n
Reconhecer medidas coercitivas unilaterais e o ataque \u00e0 moeda como crimes contra a humanidade seria um passo importante para a estabilidade e a paz mundial.<\/p>\n
Neste aspecto, a ONU tem, h\u00e1 d\u00e9cadas, uma grande d\u00edvida.<\/p>\n
*Pascualina Curcio \u00e9 professora da Universidad Sim\u00f3n Bol\u00edvar, economista e doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica.<\/p>\n
Nota da edi\u00e7\u00e3o: O presente artigo foi apresentado \u00e0 FUNDALATIN no marco da 40\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU e da visita da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica enviada \u00e0 Venezuela pela Alta Comiss\u00e1ria dos Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Vers\u00e3o para o portugu\u00eas: Luiza Man\u00e7ano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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