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Em conversa com o Brasil de Fato, Cristiano Zanin refor\u00e7ou a tese de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra o ex-presidente<\/p>\n
Leonardo Fernandes
\nBrasil de Fato<\/p>\n
Nos \u00faltimos cinco anos, Cristiano Zanin Martins, advogado criminalista e membro da equipe de defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tem tido pouco descanso. Ele e outros advogados e advogadas t\u00eam travado uma verdadeira batalha judicial para garantir que os direitos fundamentais do ex-mandat\u00e1rio sejam respeitados.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso desde o dia 7 de abril em Curitiba, acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de haver recebido recursos il\u00edcitos de uma empreiteira, atrav\u00e9s da reforma de um apartamento triplex na cidade de Guaruj\u00e1, litoral paulista.<\/p>\n
Lula n\u00e3o s\u00f3 nega a acusa\u00e7\u00e3o, como afirma que \u00e9 v\u00edtima de uma persegui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com fins pol\u00edticos. Ao completar um ano de sua pris\u00e3o, o Brasil de Fato conversou com Zanin para saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos da defesa pela liberdade do ex-presidente. Confira:<\/p>\n
Brasil de Fato: J\u00e1 se passou quase um ano desde a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do ex-presidente pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro. Um ano que, apesar de todo o trabalho da defesa, o ex-presidente permaneceu preso e acabou impedido de participar das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Qual o balan\u00e7o que a defesa faz de tudo o que aconteceu at\u00e9 agora?<\/p>\n
Cristiano Zanin Martins: Lamentavelmente, tudo o que n\u00f3s afirmamos no comunicado feito ao Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU em 2016, veio a ocorrer. Em julho de 2016, quando n\u00f3s protocolamos aquele comunicado perante a ONU, n\u00f3s j\u00e1 dissemos que o ex-presidente Lula estava sendo v\u00edtima de uma intensa persegui\u00e7\u00e3o, de uma verdadeira cruzada de alguns setores do sistema de Justi\u00e7a brasileiro, e que o objetivo era conden\u00e1-lo sem prova de culpa com o fim de inviabilizar, de impedir a sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e at\u00e9 mesmo uma eventual candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2018.<\/p>\n
Tudo isso veio a ser confirmado por um processo marcado por graves viola\u00e7\u00f5es ao direito de defesa, \u00e0s garantias fundamentais do ex-presidente Lula. Depois sobreveio uma senten\u00e7a que claramente condenou o ex-presidente Lula sem nenhum elemento concreto, sem nenhuma base jur\u00eddica e que foi confirmada pela segunda inst\u00e2ncia. O ex-presidente n\u00e3o teve, at\u00e9 o momento, o direito a um processo justo, a um julgamento imparcial e independente, e isso, possivelmente, foi levado em considera\u00e7\u00e3o pela ONU nas decis\u00f5es liminares que foram concedidas no ano passado para que o ex-presidente pudesse concorrer nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, quando ele inclusive liderava todas as pesquisas de opini\u00e3o. Infelizmente, o Brasil, descumprindo uma obriga\u00e7\u00e3o internacional que havia assumido por meio de tratados, deixou de cumprir essas liminares que foram concedidas pelo Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n
O que ocorreu na sequ\u00eancia, que \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio, foi que o juiz S\u00e9rgio Moro, que capitaneou todo o processo de condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula, veio se tornar o principal ministro de um governo eleito nessas circunst\u00e2ncias, eleito a partir de um impedimento indevido da candidatura do ex-presidente Lula. Ent\u00e3o, esse cen\u00e1rio, esse desfecho inclusive, da pr\u00f3pria ida do ex-juiz S\u00e9rgio Moro ao governo federal, um governo de oposi\u00e7\u00e3o ao ex-presidente, deixou claro para quem poderia ter alguma d\u00favida, de que Lula n\u00e3o teve jamais um julgamento imparcial e um julgamento justo. N\u00f3s esperamos que todo esse cen\u00e1rio possa levar o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU a confirmar as viola\u00e7\u00f5es grosseiras que n\u00f3s afirmamos e que tamb\u00e9m haja sensibilidade das cortes superiores brasileiras para que venha a reverter essa condena\u00e7\u00e3o imposta ao ex-presidente Lula e restabelecer a sua liberdade plena o mais breve poss\u00edvel porque essa \u00e9 a \u00fanica situa\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a de uma pessoa que n\u00e3o praticou qualquer crime. E isso fica muito claro a partir de tudo o que aconteceu at\u00e9 hoje. J\u00e1 s\u00e3o cinco anos de investiga\u00e7\u00e3o intensa contra o ex-presidente Lula, contra os seus familiares e colaboradores e nenhuma prova de culpa foi apresentada, nenhum elemento concreto foi apresentado, a n\u00e3o ser insinua\u00e7\u00f5es, ila\u00e7\u00f5es que, como todos sabemos, n\u00e3o podem jamais fundamentar uma condena\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
A defesa tem reiterado que o ex-presidente \u00e9 v\u00edtima de lawfare. Gostaria que o senhor explicasse aos nossos ouvintes e leitores do que se trata e quais s\u00e3o as evid\u00eancias dessa pr\u00e1tica no caso do ex-presidente Lula?<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o que foi dirigida contra o ex-presidente Lula no caso do triplex, assim como outras acusa\u00e7\u00f5es, t\u00eam em comum a absoluta falta de materialidade. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma prova contra o ex-presidente Lula, mas isso n\u00e3o impediu que ele fosse condenado e essa decis\u00e3o utilizada para mant\u00ea-lo preso h\u00e1 cerca de um ano. Ent\u00e3o, essa situa\u00e7\u00e3o, associada a uma clara inten\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, nos leva a classificar esse caso como um caso emblem\u00e1tico de lawfare, que \u00e9 justamente o uso perverso das leis e dos procedimentos jur\u00eddicos para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
A defesa tamb\u00e9m tem afirmado reiteradas vezes que durante todo o processo de instru\u00e7\u00e3o apresentou provas da inoc\u00eancia do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guaruj\u00e1. Quais provas foram essas? Em contraponto, o que a acusa\u00e7\u00e3o apresentou?<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fez qualquer prova de culpa do ex-presidente Lula. A senten\u00e7a condenat\u00f3ria, assim como a sua confirma\u00e7\u00e3o em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, deu-se fundamentalmente com base no depoimento de um corr\u00e9u, em um depoimento prestado sem o compromisso com a verdade e por uma pessoa claramente interessada em obter benef\u00edcios do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Por outro lado, n\u00f3s fizemos as provas, durante diversas audi\u00eancias, ap\u00f3s oitivas de 73 testemunhas, de que o ex-presidente Lula n\u00e3o praticou qualquer ato il\u00edcito, n\u00e3o praticou nenhum ato de of\u00edcio, n\u00e3o recebeu qualquer contrapartida, ao contr\u00e1rio do que foi afirmado pela den\u00fancia feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. E fomos al\u00e9m. N\u00f3s demonstramos que aquele apartamento do Guaruj\u00e1 pertencia, ou pertence at\u00e9 hoje \u00e0 OAS, e havia sido dado em garantia em uma opera\u00e7\u00e3o feita entre a OAS e a Caixa Econ\u00f4mica Federal e, portanto, para que algu\u00e9m recebesse a propriedade daquele apartamento teria, segundo aquele contrato feito entre a OAS e a Caixa, que pagar 100% do valor do apartamento \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. O que jamais aconteceu.<\/p>\n
Ent\u00e3o essa situa\u00e7\u00e3o mostra o car\u00e1ter fr\u00edvolo da acusa\u00e7\u00e3o que foi dirigida contra o ex-presidente Lula, mostra a absoluta falta de materialidade, mostra que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o fez qualquer prova de culpa do ex-presidente e mostra ainda que as provas de inoc\u00eancia que n\u00f3s, advogados de defesa, fizemos, foram desprezadas tanto em primeira inst\u00e2ncia quanto na segunda inst\u00e2ncia. N\u00f3s temos recursos pendentes de julgamento nos tribunais superiores e entendemos que esses recursos devem levar \u00e0 revers\u00e3o da decis\u00e3o condenat\u00f3ria porque essa decis\u00e3o condenat\u00f3ria viola frontalmente a legisla\u00e7\u00e3o federal e tamb\u00e9m a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
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Equipe de advogados de\u00a0defesa do ex-presidente Lula. Foto: Miguel Schincariol\/AFP<\/p>\n
Como o senhor j\u00e1 mencionou nessa entrevista, al\u00e9m das duas inst\u00e2ncias superiores ainda h\u00e1 uma expectativa sobre o julgamento do m\u00e9rito do caso do ex-presidente no Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU. Como vai esse processo?<\/strong><\/p>\n N\u00f3s apresentamos esse comunicado individual ao Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU <\/a>em 2016, fizemos diversas atualiza\u00e7\u00f5es desse comunicado at\u00e9 o presente momento, t\u00ednhamos uma expectativa de que ele pudesse ser analisado no m\u00eas de mar\u00e7o, quando ocorreu uma reuni\u00e3o do Comit\u00ea, mas tivemos conhecimento de que o Brasil acabou por apresentar uma nova manifesta\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 19 de mar\u00e7o que pode ter inviabilizado essa an\u00e1lise.<\/p>\n Mas outras duas sess\u00f5es do comit\u00ea ir\u00e3o acontecer ainda neste ano, possivelmente em julho e em novembro, e n\u00f3s temos a expectativa de que o Comit\u00ea possa, em uma dessas duas sess\u00f5es que ocorrer\u00e3o neste ano, analisar esse comunicado porque \u00e9 um comunicado j\u00e1 instru\u00eddo, com todas as evid\u00eancias de viola\u00e7\u00f5es grosseiras \u00e0s garantias fundamentais do ex-presidente Lula e que est\u00e1, portanto, pronto para julgamento, e esse julgamento poder\u00e1 reconhecer a ocorr\u00eancia dessas grosseiras viola\u00e7\u00f5es \u00e0s garantias fundamentais do ex-presidente Lula e ajudar o Brasil a se reencontrar com o Estado de Direito, com a legalidade e, consequentemente, permitir o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente Lula porque ele n\u00e3o praticou qualquer crime.<\/p>\n Al\u00e9m dos recursos impetrados pela defesa em outras inst\u00e2ncias, tamb\u00e9m h\u00e1 um julgamento no STF que pode ter impacto sobre o caso do ex-presidente Lula e \u00e9 o julgamento das ADCs que questionam o entendimento do Supremo sobre a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, retirou esse julgamento da pauta, atendendo a um pedido da OAB, como o senhor avalia esse adiamento?<\/strong><\/p>\n