![\"69B03B50-33BD-43F4-A9BF-40B55EAFF7CC\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/69B03B50-33BD-43F4-A9BF-40B55EAFF7CC.jpeg?resize=600%2C338\")
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Brasil De Fato – J\u00e1 era noite do s\u00e1bado, 7 de abril, quando o helic\u00f3ptero da Pol\u00edcia Federal pousou sobre o edif\u00edcio da Superintend\u00eancia da PF em Curitiba, levando consigo o presidente mais popular da hist\u00f3ria recente do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Sua pris\u00e3o marcaria o destino da pol\u00edtica brasileira, decidido nas urnas, em outubro do ano passado. <\/p>\n
Foi uma longa jornada desde a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, pelo ent\u00e3o juiz da Lava Jato, o atual ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, no dia 5 de abril, logo ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar um pedido de habeas corpus preventivo, impetrado pela defesa do ex-mandat\u00e1rio.<\/p>\n
A milit\u00e2ncia petista e de movimentos populares de esquerda cercou o sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC paulista, buscando dar apoio e denunciar a pris\u00e3o pol\u00edtica do ex-presidente. Antes de se apresentar \u00e0s autoridades de Curitiba, o ex-presidente fez um discurso emocionado, no qual prometeu resistir \u00e0 injusta pris\u00e3o e seguir lutando para provar sua inoc\u00eancia. “N\u00e3o adianta tentarem evitar que eu ande por esse pa\u00eds, porque j\u00e1 existem milh\u00f5es de Lulas, de Manuelas, de Boulos. N\u00e3o adianta tentar acabar com as minhas ideias, elas j\u00e1 est\u00e3o pairando no ar e n\u00e3o t\u00eam como prend\u00ea-las. N\u00e3o adianta parar o meu sonho, porque quando isso acontecer, eu sonharei pela cabe\u00e7a de voc\u00eas.”, discursou.<\/p>\n
discursou.<\/p>\n
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Lula recebe apoio da milit\u00e2ncia no sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, horas antes de se apresentar \u00e0s autoridades de Curitiba. Foto: Ricardo Stuckert<\/p>\n
Mas quando tudo come\u00e7ou? O que levou a maior lideran\u00e7a pol\u00edtica do pa\u00eds \u00e0 pris\u00e3o? Do que ele \u00e9 acusado? A quem interessa sua pris\u00e3o? Essas e outras perguntas, o\u00a0Brasil de Fato\u00a0vem buscando responder ao longo dos \u00faltimos anos, desde o in\u00edcio da persegui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica desatada pelos agentes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Antecedentes<\/b><\/p>\n
O pa\u00eds acordou no dia 4 de mar\u00e7o de 2016 surpreendido por uma a\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que invadiu, ainda nas primeiras horas da manh\u00e3, o apartamento do ex-presidente Lula, na cidade de S\u00e3o Bernardo do Campo, no ABC paulista. A condu\u00e7\u00e3o coercitiva foi autorizada pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro antes mesmo de haver convocado o petista a prestar esclarecimentos. Tudo foi transmitido ao vivo por alguns ve\u00edculos de imprensa nacionais que foram avisados previamente da opera\u00e7\u00e3o, segundo denunciou o pr\u00f3prio ex-presidente Lula ap\u00f3s ser liberado.<\/p>\n
A partir de ent\u00e3o, a defesa do ex-presidente passou a denunciar publicamente a\u00a0pr\u00e1tica do chamado\u00a0\u201clawfare\u201d<\/em>\u00a0contra Lula<\/a>. Em resumo, consiste em uma estrat\u00e9gia que articula decis\u00f5es judiciais com a\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas, objetivando atingir moralmente o acusado, condenando-o antes mesmo de findadas as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para Aury Lopes J\u00fanior, jurista, especialista em Direito Processual Penal, a pr\u00e1tica do\u00a0lawfare<\/em>\u00a0pode ser verificada em diversos momentos em que se percebe uma tramita\u00e7\u00e3o diferenciada do processo judicial com objetivos pol\u00edticos. Mas, segundo Lopes, os problemas relacionados n\u00e3o podem ser resumidos a isso.\u201cN\u00f3s temos quest\u00f5es formais relacionadas ao juiz natural, \u00e0 quebra da imparcialidade, que s\u00e3o gritantes, a contamina\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro nesse caso \u00e9 muito evidente, n\u00e3o s\u00f3 nesse mas em v\u00e1rios outros, em que se verifica um prejulgamento, uma pr\u00e9-compreens\u00e3o, e isso \u00e9 algo que salta aos olhos\u201d.<\/p>\n A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra o ex-presidente viria t\u00e3o somente cinco dias ap\u00f3s a condu\u00e7\u00e3o coercitiva, quando\u00a0o procurador da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato Deltan Dallagnol<\/a>, protagonizou a famosa cena, que mais tarde viraria tema de memes nas redes sociais, de um power point que ligava os casos de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras a uma foto do ex-presidente, no centro da tela. Naquele momento, Lula era acusado de ser \u201co chefe\u201d de todo o esquema de corrup\u00e7\u00e3o revelado na estatal.<\/p>\n O jogo pol\u00edtico de S\u00e9rgio Moro, o juiz ministro<\/b><\/p>\n No dia 20 de setembro de 2016, o ent\u00e3o juiz da 13\u00aa Vara Criminal de Curitiba, S\u00e9rgio Moro, decidiu aceitar a den\u00fancia do MPF contra Lula no \u201ccaso triplex\u201d. Segundo a For\u00e7a Tarefa da Lava Jato, o ex-presidente teria recebido propina da construtora OAS, na forma de uma reforma de um apartamento triplex na cidade de Guaruj\u00e1, no litoral paulista. Pelo caso, acusava o ex-mandat\u00e1rio de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n No dia 10 de maio do ano seguinte (2017), Lula presta depoimento pela primeira vez ao juiz de Curitiba. Durante a audi\u00eancia, a defesa do ex-presidente apresenta provas de que o apartamento jamais teria sido de propriedade da fam\u00edlia Lula da Silva,\u00a0como explica o advogado Cristiano Zanin Martins.<\/p>\n \u201cA acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fez qualquer prova de culpa do ex-presidente Lula. A senten\u00e7a condenat\u00f3ria, assim como a confirma\u00e7\u00e3o dela pelo segundo grau deu-se fundamentalmente com base em um depoimento de um corr\u00e9u, ou seja, um depoimento prestado sem o compromisso com a verdade, e por uma pessoa claramente interessada em obter benef\u00edcios do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Por outro lado, n\u00f3s fizemos a prova durante diversas audi\u00eancias, ap\u00f3s as oitivas de 73 testemunhas, de que o ex-presidente Lula n\u00e3o praticou qualquer ato il\u00edcito, n\u00e3o praticou nenhum ato de of\u00edcio, n\u00e3o recebeu qualquer contrapartida, ao contr\u00e1rio do que foi afirmado pela den\u00fancia feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, explica.<\/p>\n Ap\u00f3s 10 meses de processo, no dia 12 de julho de 2017, Moro condena Lula a nove anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado. Uma senten\u00e7a que, para advogado criminalista Fernando Hideo, careceu de crit\u00e9rios jur\u00eddicos bem definidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as leis brasileiras.\u00a0\u201c[Trata-se de] uma senten\u00e7a que desconsidera todo o conjunto probat\u00f3rio da defesa e se filia meramente \u00e0 palavra de um delator informal\u201d.<\/p>\n A decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia viria a ser confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) no dia 24 de janeiro de 2018, quando Lula era apontado por todas as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto como o favorito a ganhar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais daquele ano.<\/p>\n Mesmo com a pris\u00e3o do ex-presidente no dia 7 de abril, o juiz S\u00e9rgio Moro n\u00e3o se afastou totalmente do caso, como dita a regra do sistema judici\u00e1rio. No dia 9 de julho,\u00a0o desembargador do TRF4 Rog\u00e9rio Favretto reconhece a ilegalidade da pris\u00e3o de Lula<\/a>\u00a0e determina sua soltura. A decis\u00e3o gerou uma guerra de liminares e terminou sendo descumprida pelas autoridades da execu\u00e7\u00e3o penal, ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o direta do juiz Moro.<\/p>\n O caso escandalizou o mundo jur\u00eddico.\u00a0\u201c\u00c9 um epis\u00f3dio lament\u00e1vel, realmente lament\u00e1vel, e o que se viu nesse fim de semana foi um cap\u00edtulo vergonhoso da hist\u00f3ria do processo penal, exatamente porque nunca se viu nada similar com aquilo: uma guerra de decis\u00f5es em um fim de semana\u201d,\u00a0ressalta\u00a0o jurista e especialista em Direito Processual Penal.<\/p>\n As sucessivas interven\u00e7\u00f5es do juiz Moro para manter preso e em sil\u00eancio o ex-presidente durante o processo eleitoral n\u00e3o seria em v\u00e3o. A consequente inabilita\u00e7\u00e3o do ex-presidente para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais facilitou o ascenso da lideran\u00e7a da extrema-direita no processo, resultando vitorioso Jair Bolsonaro. Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o,\u00a0S\u00e9rgio Moro foi anunciado ministro da Justi\u00e7a do novo governo<\/a>.<\/p>\n Desde a sua pris\u00e3o Lula conta com apoio popular. Em agosto do ano passado mais de 30 mil pessoas marcharam por 50 quil\u00f4metros at\u00e9 Bras\u00edlia em defesa da candidatura de Lula. Durante o processo eleitoral,\u00a0o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU emitiu uma decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar solicitando que o Estado brasileiro oferecesse as condi\u00e7\u00f5es para que Lula participasse das elei\u00e7\u00f5es presidenciais<\/a>. A determina\u00e7\u00e3o foi ignorada pelas autoridades brasileiras, embora o parlamento brasileiro tenha reconhecido, em 2009, o car\u00e1ter obrigat\u00f3rio e vinculante das decis\u00f5es do Comit\u00ea.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Anelize Moreira<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Brasil De Fato – J\u00e1 era noite do s\u00e1bado, 7 de abril, quando o helic\u00f3ptero da Pol\u00edcia Federal pousou sobre o edif\u00edcio da Superintend\u00eancia da PF em Curitiba, levando consigo o presidente mais popular da hist\u00f3ria recente do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Sua pris\u00e3o marcaria o destino da pol\u00edtica brasileira, decidido nas urnas,…Continue a leitura