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Apura\u00e7\u00e3o deve ir al\u00e9m das pris\u00f5es e inclui esclarecimentos sobre quem deu a ordem na hierarquia, defendem pesquisadores<\/p>\n
Eduardo Miranda
\nBrasil de Fato<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito em Guadalupe, zona oeste do Rio de Janeiro, no \u00faltimo domingo (7), quando militares atingiram com 80 tiros um carro em que estava uma fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o e faz parte de uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio do pa\u00eds, segundo o delegado da Pol\u00edcia Civil e doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Orlando Zaccone.<\/p>\n
Em conversa com o Brasil de Fato, o especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica disse que a sociedade e a m\u00eddia voltarem todas as aten\u00e7\u00f5es para a puni\u00e7\u00e3o dos culpados desvia o foco do problema real e bem mais abrangente que o fato. Zaccone afirma que em nenhuma hip\u00f3tese esses disparos poderiam ter sido realizados.<\/p>\n
\u201cEstamos desviando o foco do real problema. Se s\u00f3 falarmos de puni\u00e7\u00e3o de militares que mataram inocentes, ent\u00e3o estamos justificando que essa a\u00e7\u00e3o poderia ter sido realizada se o Ex\u00e9rcito tivesse constatado que havia criminosos no carro. Quem matou em Guadalupe foi um poder jur\u00eddico pol\u00edtico midi\u00e1tico hegem\u00f4nico em nosso pa\u00eds\u201d, comentou Zaccone.<\/p>\n
O delegado da Pol\u00edcia Civil disse que o tema passa diretamente pela avers\u00e3o aos direitos humanos, e citou uma frase do coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, comandante da Pol\u00edcia Militar nas duas vezes em que Leonel Brizola (PDT) governou o estado do Rio. \u201cEntre as raz\u00f5es da remilitariza\u00e7\u00e3o se encontra o rep\u00fadio \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a com garantia de direitos fundamentais para os criminosos\u201d.<\/p>\n
Responsabilidades<\/p>\n
Tamb\u00e9m gerou controv\u00e9rsia a nota emitida pelo Comando Militar do Leste (CML) de que os militares realizavam patrulhamento regular no per\u00edmetro de seguran\u00e7a da Vila Militar, em Deodoro. Para a antrop\u00f3loga, cientista pol\u00edtica e especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica, professora Jacqueline Muniz, h\u00e1 muitas perguntas que n\u00e3o foram respondidas pelo Ex\u00e9rcito em seu comunicado.<\/p>\n
\u201cOnde est\u00e1 o mandato autorizativo que permite integrantes do Ex\u00e9rcito atuarem como pol\u00edcia? Que alegado per\u00edmetro de seguran\u00e7a \u00e9 esse, de onde at\u00e9 onde? Onde est\u00e1 a doutrina de uso de for\u00e7a usada e sua base normativa? E o procedimento operacional adotado e sua legalidade? E a miss\u00e3o dada e o relat\u00f3rio operacional escritos? Queremos, tamb\u00e9m, a divulga\u00e7\u00e3o da cadeia de comando militar que planejou e executou a a\u00e7\u00e3o e sua responsabilidade p\u00fablica\u201d, enumerou a especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Muniz acrescentou, ainda, que n\u00e3o cabe argumentos como \u201cforte emo\u00e7\u00e3o\u201d na rea\u00e7\u00e3o dos militares diante de um suposto ataque. \u201cEsses argumentos s\u00e3o fr\u00e1geis, n\u00e3o se sustentam e enfraquecem o profissionalismo da institui\u00e7\u00e3o. ‘Confundir’ \u00e9 coisa de cidad\u00e3o comum, que n\u00e3o recebeu treinamento. Por isso, o Ex\u00e9rcito n\u00e3o pode dar satisfa\u00e7\u00e3o. O Ex\u00e9rcito precisa prestar contas e apresentar a cadeia de responsabiliza\u00e7\u00e3o do que ocorreu: quem mandou? quem executou a ordem?\u201d, questionou. <\/p>\n
Justi\u00e7a parcial<\/p>\n
Coordenadora do Observat\u00f3rio da Interven\u00e7\u00e3o, a pesquisadora Silvia Ramos tamb\u00e9m defendeu que a pris\u00e3o de agentes nesta segunda-feira (8) est\u00e1 longe de ser uma resolu\u00e7\u00e3o para o caso. Ela lembrou da mudan\u00e7a legislativa assinada em 2017 pelo ent\u00e3o ministro Raul Jungmann, na gest\u00e3o de Michel Temer (MDB), determinando que casos que envolvam militares em servi\u00e7o ser\u00e3o julgados pela Justi\u00e7a Militar, e n\u00e3o pela justi\u00e7a comum.<\/p>\n
\u201cO agravante \u00e9 que o caso vai para a Justi\u00e7a Militar. Sabemos que aqui no Rio de Janeiro esse Tribunal \u00e9 extremamente corporativo, parcial e tende com muita frequ\u00eancia a defender seus membros e ser injusto com os civis. Vimos isso em agosto, durante a interven\u00e7\u00e3o militar, quando cinco pessoas morreram no Chapad\u00e3o e tr\u00eas foram torturadas nas depend\u00eancias do Ex\u00e9rcito. H\u00e1 farta documenta\u00e7\u00e3o sobre isso no Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas a investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 com a Justi\u00e7a Militar, que nada fez\u201d, argumentou Ramos.<\/p>\n
A pesquisadora disse, tamb\u00e9m, que hoje h\u00e1 um est\u00edmulo promovido por pol\u00edticos, como o governador Wilson Witzel (PSC) e o ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, a reagir e atirar antes de perguntar. \u201cQuando se flexibiliza e se estimula agentes a utilizarem a for\u00e7a de forma excessiva e letal, temos esse tipo de trag\u00e9dia acontecendo\u201d.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o de domingo, os militares mataram o m\u00fasico Evaldo Rosa dos Santos, de 51 anos. No carro, junto com ele, estavam sua mulher, o filho de sete anos, uma amiga da fam\u00edlia e o sogro. O caso gerou muita revolta nas redes sociais. Durante todo o dia, os termos \u201cOitenta tiros\u201d e \u201cEx\u00e9rcito\u201d apareciam entre os assuntos mais comentados doTwitter em todo o Brasil.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Mariana Pitasse<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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