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Militante luta por direitos de compensa\u00e7\u00e3o de atingidos por hidrel\u00e9trica; “Se morrer, Estado \u00e9 respons\u00e1vel” , diz MPF<\/p>\n
Igor Carvalho
\nBrasil de Fato<\/p>\n
\u201cEu tenho medo da maneira que posso morrer, se for uma covardia ou uma trai\u00e7\u00e3o. Tenho medo da forma que isso pode acontecer\u201d. A frase, dita assim, provoca um frio na espinha. Por\u00e9m, ao diz\u00ea-la, Ana Fl\u00e1via do Nascimento, de 46 anos, n\u00e3o altera o humor ou o tom de voz. O fatalismo reflete\u00a0o hist\u00f3rico recente do pa\u00eds, que em 2017, assassinou 71 pessoas em conflitos no campo ou defesa em do meio ambiente,\u00a0de acordo com dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/a><\/p>\n A militante do\u00a0Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)<\/a>\u00a0de Jaci-Paran\u00e1, distrito de Porto Velho, capital de Rond\u00f4nia, sofre com tentativas ou amea\u00e7as de assassinato desde 2016, no contexto da amplia\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio da usina Hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio, que gerou conflitos na regi\u00e3o.<\/p>\n A concession\u00e1ria Santo Ant\u00f4nio Energia, conglomerado formado por Eletrobras Furnas, Odebrecht Energia, Andrade Gutierrez, Cemig e o Caixa FIP Amaz\u00f4nia Energia, \u00e9 respons\u00e1vel pela hidrel\u00e9trica Santo Ant\u00f4nio. Em dezembro de 2018, a companhia assinou um conv\u00eanio com a Prefeitura de Porto Velho prevendo compensa\u00e7\u00f5es sociais que somam R$ 30 milh\u00f5es como forma de reparar a comunidade de Jaci-Paran\u00e1, atingida diretamente\u00a0pelas obras de eleva\u00e7\u00e3o\u00a0em 80 cent\u00edmetros da cota do reservat\u00f3rio da hidrel\u00e9trica.<\/p>\n No evento de divulga\u00e7\u00e3o da parceria, o munic\u00edpio anunciou um projeto de recupera\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, com\u00a0\u201caquisi\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias de latic\u00ednios, ca\u00e7amba, retroescavadeira, \u00f4nibus para transportar alunos, farinheira, revitaliza\u00e7\u00e3o do parque do com\u00e9rcio, dentre outras a\u00e7\u00f5es elencadas do conv\u00eanio\u201d<\/a>.<\/p>\n As prioridades do prefeito Hildon Chaves (PSDB) n\u00e3o foram aceitas pelos moradores de Jaci-Paran\u00e1, que se organizaram e passaram a reivindicar que a comunidade participasse da decis\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o dos R$ 30 milh\u00f5es. Ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Rond\u00f4nia (MPF-RO), que oficiou a Prefeitura, o munic\u00edpio foi obrigado a convocar audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a compensa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n \u201cN\u00f3s entendemos que existe um direito de consulta \u00e0 comunidade. Existe um direito de participa\u00e7\u00e3o da comunidade que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o e que deve ser respeitado. A Prefeitura n\u00e3o pode fazer o que bem entender, sem consultar os afetados\u201d, afirma Raphael Bevilaqua, Procurador Regional dos Direitos dos Cidad\u00e3os do MPF-RO, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, intensificou-se a persegui\u00e7\u00e3o a Ana Fl\u00e1via, que se tornou a refer\u00eancia imediata para as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEstou sendo amea\u00e7ada pelo fato de estar lutando pelos direitos da comunidade, onde envolve compensa\u00e7\u00f5es. Agora por \u00faltimo tem R$ 30 milh\u00f5es em investimento feito em \u00e1reas impr\u00f3prias. A comunidade j\u00e1 perdeu muito com compensa\u00e7\u00f5es jogadas fora, investidos em lugares errados, elefantes brancos e obras que nunca foram entregues. Ent\u00e3o, estamos lutando para que a comunidade tenha realmente seus direitos, que j\u00e1 foram muito violados. Cada vez que estamos em luta, principalmente contra o aumento do lago, isso incomoda e me deixou muito visada\u201d, explica Ana Fl\u00e1via.<\/p>\n No \u00faltimo 4 de abril, a militante estava na casa de sua filha quando a resid\u00eancia foi cercada por oito homens, que chegaram em dois carros e duas motos. \u201cEles queriam dar um recado. Se quisessem me matar, teriam matado. Quando a pol\u00edcia chegou, eles partiram\u201d, lembra.<\/p>\n Ana Fl\u00e1via contabiliza cinco tentativas de assassinato desde 2016, quando a comunidade come\u00e7ou a questionar os impactos das obras da hidrel\u00e9trica na regi\u00e3o. Os atingidos afirmam que o solo est\u00e1 encharcado, a floresta morrendo e os pescadores perderam o sustento, por conta da polui\u00e7\u00e3o dos rios. \u00c0 \u00e9poca, por duas oportunidades, a militante voltava de moto para casa usando a rodovia quando carros tentaram arremess\u00e1-la para fora da estrada.<\/p>\n Em nota, o MAB afirma que Ana Fl\u00e1via \u00e9 amea\u00e7ada pelos \u201cmesmos setores que n\u00e3o querem o envolvimento e a participa\u00e7\u00e3o do povo nas decis\u00f5es e defendem os interesses do capital na regi\u00e3o\u201d. A reportagem do Brasil de Fato apurou que as amea\u00e7as s\u00e3o oriundas de pol\u00edticos e comerciantes da regi\u00e3o, que tentam garantir o investimento dos R$ 30 milh\u00f5es na economia local, \u00e0 despeito das necessidades da comunidade de Jaci-Paran\u00e1.<\/p>\n \u201cO Estado \u00e9 respons\u00e1vel\u201d<\/p>\n Um dos Boletins de Ocorr\u00eancia registrados por Ana Fl\u00e1via relatando uma tentativa de assassinato<\/p>\n Apesar de ter feito Boletim de Ocorr\u00eancia das tentativas de assassinato, Ana Fl\u00e1via, que \u00e9 m\u00e3e de quatro filhos e tem quatro netos, n\u00e3o recebe nenhuma prote\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais de Porto Velho. No dia 13 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia, dirigentes do MAB se reuniram com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para notificar o \u00f3rg\u00e3o sobre o caso da militante do movimento. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 qualquer medida protetiva que garanta sua vida.<\/p>\n A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Rond\u00f4nia, atrav\u00e9s do secret\u00e1rio adjunto H\u00e9lio Gomes, informou que n\u00e3o tem compet\u00eancia para garantir a seguran\u00e7a de Ana Fl\u00e1via e que n\u00e3o pode se posicionar sobre o caso at\u00e9 que seja conclu\u00edda a investiga\u00e7\u00e3o. Fruto dos BO\u2019s registrados pela militante, foi aberto um inqu\u00e9rito para apurar as tentativas de assassinato. Jos\u00e9 Valney Calixto, delegado da Pol\u00edcia Civil respons\u00e1vel pelo processo, n\u00e3o quis comentar o caso. \u201cOs inqu\u00e9ritos seguem em sigilo\u201d, encerrou. O cons\u00f3rcio Santo Ant\u00f4nio Energia se manifestou em nota e disse que\u00a0\u201camea\u00e7as n\u00e3o fazem parte da conduta da empresa e nem de seus administradores.\u201d<\/p>\n Em nota, o MAB criticou os ataques contra Ana Fl\u00e1via e lembrou do assassinato de\u00a0Nice de Souza Magalh\u00e3es em 2016, ap\u00f3s liderar a resist\u00eancia contra as obras da Hidrel\u00e9trica de Jirau, em Mutum-Paran\u00e1, tamb\u00e9m distrito de Porto Velho.<\/a>\u00a0A militante do movimento desapareceu em 7 de janeiro daquele ano e seu corpo s\u00f3 foi encontrado cinco meses depois.<\/p>\n Bevilaqua criticou a postura dos \u00f3rg\u00e3os e falta de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima das amea\u00e7as. \u201cA Fl\u00e1via corre risco de vida e o Estado est\u00e1 ciente. Portanto, qualquer coisa que acontecer com a Fl\u00e1via, o Estado \u00e9 respons\u00e1vel.\u201d<\/p>\n At\u00e9 o fechamento dessa mat\u00e9ria, n\u00e3o conseguimos localizar a assessoria de imprensa da Prefeitura de Porto Velho.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Pedro Ribeiro Nogueira<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm8.staticflickr.com\/7808\/33704851468_9a985a9c94_o.jpg?w=600&ssl=1\")
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