![\"70463843-2436-491E-97FC-988D58A1EA14\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/70463843-2436-491E-97FC-988D58A1EA14.jpeg?resize=600%2C338\")
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“A agenda dele pra Amaz\u00f4nia \u00e9 totalmente destrutiva”, critica S\u00f4nia Guajajara, coordenadora da APIB<\/p>\n
Lu Sudr\u00e9
\nBrasil de Fato <\/p>\n
Para o presidente Jair Bolsonaro (PSL), existe uma \u201cind\u00fastria\u201d de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, sustentada por integrantes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), que impede o desenvolvimento da Amaz\u00f4nia. \u201cO que puder rever, eu vou rever\u201d, disse sobre as demarca\u00e7\u00f5es de terras em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Jovem Pan no \u00faltimo dia 8. A solu\u00e7\u00e3o defendida pelo presidente \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio em \u201cparceria\u201d com os Estados Unidos.<\/p>\n
Os primeiros passos para fortalecer essa rela\u00e7\u00e3o foram institucionalizados no m\u00eas passado. Durante visita diplom\u00e1tica aos EUA, Roberto Castelo Branco, secret\u00e1rio nacional de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, assinou uma carta de inten\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Ag\u00eancia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid – United States Agency for International Development, em ingl\u00eas), defendendo a explora\u00e7\u00e3o estrangeira na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 nosso entendimento m\u00fatuo que liberar o financiamento privado para empresas sustent\u00e1veis \u200b\u200bna Amaz\u00f4nia fortalece a autonomia e o bem-estar das comunidades e empreendedores que dependem da floresta na Amaz\u00f4nia, e cria oportunidades para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a restaura\u00e7\u00e3o da terra e a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, o que pode levar \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas ilegais e insustent\u00e1veis por op\u00e7\u00f5es legais e sustent\u00e1veis\u201d, diz o texto, que anunciou um fundo de investimento de US$ 100 milh\u00f5es para a regi\u00e3o, a maior parte financiada por empresas privadas.<\/p>\n
S\u00f4nia Guajajara, coordenadora da Articula\u00e7\u00e3o de Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), critica os posicionamentos do presidente e as a\u00e7\u00f5es adotadas por seu governo. \u201cA pol\u00edtica do Bolsonaro tem se mostrado, desde a campanha, uma pol\u00edtica genocida para os povos ind\u00edgenas. A agenda dele pra Amaz\u00f4nia \u00e9 uma agenda totalmente destrutiva. \u00c9 isso que ele vem negociando: a entrega dos nossos recursos naturais para o estrangeiro\u201d, ressalta Guajajara.<\/p>\n
De forma contundente, a ind\u00edgena denuncia o desmonte da pol\u00edtica indigenista no pa\u00eds: \u201cTudo isso \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o clara [no sentido] de impedir a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas ou de reverter territ\u00f3rios j\u00e1 demarcados e, com isso, negar nosso direito territorial, que \u00e9 o direito a nossa pr\u00f3pria identidade\u201d.<\/p>\n
Segundo Carlos Mar\u00e9s, jurista e ex-presidente da Funai, para se pensar o desenvolvimento da Amaz\u00f4nia \u00e9 necess\u00e1rio elaborar um plano global que considere seu papel no equil\u00edbrio do ecossistema do planeta e na sobreviv\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias da regi\u00e3o.<\/p>\n
“A primeira quest\u00e3o da Amaz\u00f4nia, se pensar em um planejamento, \u00e9 perguntar aos povos que vivem na Amaz\u00f4nia, principalmente aos ind\u00edgenas mas tamb\u00e9m aos quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, como \u00e9 que faz pra melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida na Amaz\u00f4nia. Enquanto n\u00e3o perguntarem para essas popula\u00e7\u00f5es, estar\u00e3o destruindo”, critica Mar\u00e9s. “Destruir a natureza da Amaz\u00f4nia \u00e9 destruir as popula\u00e7\u00f5es e se destruir as popula\u00e7\u00f5es, se destr\u00f3i a natureza. As duas coisas est\u00e3o juntas. Qualquer perspectiva sem o planejamento que consulte os povos que est\u00e3o na Amaz\u00f4nia e vivem l\u00e1, \u00e9 devastador e colonial”,<\/p>\n
O ex-presidente da Funai reitera que, de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 sobre povos ind\u00edgenas e tribais \u2013, todo e qualquer ato do governo deve passar por um processo de consulta a essas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s afirmar que pretende rever as demarca\u00e7\u00f5es, Bolsonaro minimizou as especificidades dos ind\u00edgenas e defendeu a possibilidade de venda das terras. “O \u00edndio \u00e9 um ser humano igual a eu e voc\u00ea. Ele quer energia el\u00e9trica, ele quer dentista para arrancar o toco de seu dente que est\u00e1 doendo, ele quer m\u00e9dico, ele quer internet”, disse.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi condenada por quem conhece de perto a resist\u00eancia dos povos origin\u00e1rios no Brasil. Em entrevista ao Brasil de Fato, um funcion\u00e1rio da Funai que preferiu n\u00e3o se identificar criticou o posicionamento do ex-presidente.<\/p>\n
\u201cMuito mais do que \u2018querer dentista para arrancar (sic) o toco (sic) de seu dente que est\u00e1 doendo\u2019, o ind\u00edgena quer fazer uma faculdade de odontologia, de enfermagem e de medicina, e quer voltar para a sua comunidade, manter a sua cultura viva, promov\u00ea-la e promover o bem-estar dos seus\u201d, enfatiza.<\/p>\n
\u201cAo contr\u00e1rio do que ele [Bolsonaro] pensa, ou diz pensar, os ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00e3o seres humanos como ele, ou como n\u00f3s. S\u00f3 na Cabe\u00e7a do Cachorro [Noroeste do Amazonas] s\u00e3o 26 etnias que coexistem h\u00e1 mil\u00eanios e n\u00e3o t\u00eam a menor inten\u00e7\u00e3o de serem incorporadas ou ‘aculturadas’. Da\u00ed, a necessidade de um \u00f3rg\u00e3o indigenista com profissionais que entendam essa especificidade\u201d, diz o trabalhador da Funai, que atuou em Barcelos (AM) na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Funai na mira<\/p>\n
Uma das primeiras medidas tomadas por Bolsonaro assim que chegou ao governo foi transferir ao Minist\u00e9rio da Agricultura a identifica\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas. Estas eram algumas das principais atividades executadas pela Funai nos \u00faltimos 30 anos, \u00f3rg\u00e3o que passou a ser subordinado ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Carlos Mar\u00e9s, esse \u00e9 mais um fator que sinaliza a articula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica deliberada do governo Bolsonaro de desmonte das pol\u00edticas indigenista \u2013 que, segundo ele, tamb\u00e9m ocorria no governo Temer (MDB): \u201cEvidentemente \u00e9 uma tentativa de esvaziar a pr\u00f3pria Funai. E se ele tenta esvaziar a pr\u00f3pria Funai \u00e9 porque reconhece que ela tem uma participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Se lhe der for\u00e7a, ela ir\u00e1 defender os direitos ind\u00edgenas\u201d<\/p>\n
Para S\u00f4nia Guajajara, a Funai \u00e9 considerada um empecilho para o governo: \u201cA transfer\u00eancia [de minist\u00e9rios] \u00e9 uma forma disfar\u00e7ada de extinguir. Ele [Bolsonaro] esfacelou a Funai toda e n\u00e3o tem como operar sem condi\u00e7\u00f5es financeiras, sem autonomia\u201d, lamenta. \u201cA Funai virou essa moeda de troca, submissa \u00e0 decis\u00f5es do governo.\u201d<\/p>\n
Amaz\u00f4nia vale ouro<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 apenas para \u201cparcerias em prol do desenvolvimento\u201d que setores estrangeiros miram a Amaz\u00f4nia. Um dossi\u00ea do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social publicado em mar\u00e7o mostrou que cada vez mais a regi\u00e3o \u00e9 alvo do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o estrangeira.<\/p>\n
O documento aponta que no caso da minera\u00e7\u00e3o, por exemplo, v\u00e1rias empresas multinacionais atuam na regi\u00e3o \u201csem o controle mais direto do Estado brasileiro\u201d. \u201cOs seguidos projetos de ocupa\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro na regi\u00e3o foram de subordina\u00e7\u00e3o aos interesses externos, com medidas que facilitam a explora\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio pelas grandes pot\u00eancias e empresas transnacionais, com isen\u00e7\u00f5es fiscais, empr\u00e9stimos p\u00fablicos, investimentos em infraestrutura e doa\u00e7\u00f5es de terras\u201d, informa o dossi\u00ea.<\/p>\n
Doutora em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pelo Instituto Santiago Dantas e pesquisadora do Instituto Tricontinental de Pesquisa, Ana Penido defende um estado de alerta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro. \u201cTudo indica a venda generalizada do patrim\u00f4nio nacional. \u00c9 dif\u00edcil falar que a Amaz\u00f4nia vai continuar sendo brasileira. Enquanto Estado brasileiro, talvez continue sendo, mas a riqueza, a cada dia que passa, \u00e9 explorada por multinacionais estrangeiras\u201d.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, a avalia\u00e7\u00e3o de Mar\u00e9s, ex-presidente da Funai, \u00e9 de que as tentativas de destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e das pol\u00edticas indigenistas continuar\u00e3o, embora esteja convicto de que haver\u00e1 forte resist\u00eancia no caminho: \u201cA grande defesa da Amaz\u00f4nia se far\u00e1, principalmente pelos povos ind\u00edgenas\u201d, finaliza.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Daniel Giovanaz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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