![\"3D830482-549C-4E65-9A41-F241CE7E62B1\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/3D830482-549C-4E65-9A41-F241CE7E62B1.jpeg?resize=600%2C375\")
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Em v\u00eddeo, presidente diz que maquin\u00e1rio n\u00e3o deve ser destru\u00eddo por agentes<\/p>\n
Fabiano Maisonnave
\nMANAUS
\nEm v\u00eddeo que circula nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou uma opera\u00e7\u00e3o em andamento do Ibama contra roubo de madeira dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n
A grava\u00e7\u00e3o, que viralizou neste s\u00e1bado (13), foi feita pelo senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), aparentemente na v\u00e9spera, durante viagem a Macap\u00e1 (AP). Ao lado de Bolsonaro, ele afirma que \u201co pessoal do meio ambiente, do Ibama\u201d est\u00e1 \u201cqueimando caminh\u00f5es, tratores\u201d nos munic\u00edpios de Cujubim, onde fica a Flona do Jamari, e de Espig\u00e3o d`Oeste.<\/p>\n
\u201cOntem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, me veio falar comigo com essa informa\u00e7\u00e3o. Ele j\u00e1 mandou abrir um processo administrativo para a apurar o respons\u00e1vel disso a\u00ed. N\u00e3o \u00e9 pra queimar nada, maquin\u00e1rio, trator, seja o que for, n\u00e3o \u00e9 esse procedimento, n\u00e3o \u00e9 essa a nossa orienta\u00e7\u00e3o\u201d, diz o presidente em seguida.<\/p>\n
A Folha apurou que, desde a semana passada, agentes do Ibama queimaram caminh\u00f5es e tratores dentro da Flona do Jamari. A decis\u00e3o de destruir o ve\u00edculo foi tomada devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos e \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o remota. A avalia\u00e7\u00e3o foi de que haveria riscos para a seguran\u00e7a dos agentes, dos policiais e dos pr\u00f3prios criminosos.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que afirmam Bolsonaro e o senador Rog\u00e9rio, a legisla\u00e7\u00e3o permite a destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos e ve\u00edculos apreendidos durante fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, por meio do artigo 111 do decreto 6.514, de 2008.<\/p>\n
\u201cOs (…) instrumentos utilizados na pr\u00e1tica da infra\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser destru\u00eddos ou inutilizados quando:a medida for necess\u00e1ria para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situa\u00e7\u00f5es em que o transporte e a guarda forem invi\u00e1veis em face das circunst\u00e2ncias; ou possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e dos agentes p\u00fablicos envolvidos na fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz o artigo.<\/p>\n
A destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos apreendidos s\u00f3 ocorre em cerca de 2% das opera\u00e7\u00f5es do Ibama. Geralmente, o recurso \u00e9 utilizado em \u00e1reas protegidas da Amaz\u00f4nia, onde n\u00e3o h\u00e1 log\u00edstica dispon\u00edvel para a retirada do material apreendido \u2014o transporte de um escavadeira de um garimpo ilegal, por exemplo, pode levar algumas semanas.<\/p>\n
Nenhum propriet\u00e1rio de equipamento destru\u00eddo entrou na Justi\u00e7a contra o Ibama desde que o \u00f3rg\u00e3o ambiental passou a destruir equipamentos de madeireiros, garimpeiros e outros infratores ambientais, h\u00e1 dez anos.<\/p>\n
Curiosamente, Bolsonaro assinou na quinta-feira (11) o decreto 9.760, que modificou o decreto 6.514 para incluir mudan\u00e7as, como a concilia\u00e7\u00e3o de multas ambientais, mas n\u00e3o alterou no artigo 111. A minuta do decreto foi preparada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n