![\"edu\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/edu.jpg?resize=600%2C450\")
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Conjur, por Lenio Streck – O assunto exige uma coluna mais longa. Um n\u00e9scio diria \u201cl\u00e1 vem text\u00e3o\u201d, palavra usada por quem gosta de resumos e resuminhos. Pe\u00e7o paci\u00eancia, pois, pelo \u201ctext\u00e3o\u201d. Tenho clamado h\u00e1 d\u00e9cadas por uma ortodoxia constitucional. Sou jur\u00e1ssico, como dizem meus amigos e alunos. O dinossauro mais antigo do mundo \u00e9 da minha terra, Agudo, chamado Bagualossauro Agudensis, f\u00f3ssil encontrado cerca de 3 km de onde nasci.<\/p>\n
Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um rem\u00e9dio contra maiorias. E o Supremo Tribunal \u00e9 um instrumento contramajorit\u00e1rio. O primeiro erro \u00e9 falar em ouvir a voz das ruas. Falar nisso \u00e9 sufragar o velho \u201cdualismo metodol\u00f3gico\u201d de Jellinek e Laband, pernicioso para a democracia.<\/p>\n
O que \u00e9 isto \u2014 atender aos reclamos da sociedade? O que \u00e9 isto \u2014 a \u201crealidade social\u201d? \u00c9 o Kajuru bradando da tribuna? \u00c9 o general de pijama esculhambando com o Judici\u00e1rio? Ou \u00e9 um procurador da Rep\u00fablica falando em apedrejamento do STF? Ou, ainda, quem sabe, \u00e9 um deputado falando em fechar o STF com um jipe e dois soldados?<\/p>\n
O articulista do Jota, Thiago Anast\u00e1cio, faz interessante an\u00e1lise sobre o fen\u00f4meno. Ao criticar o falso \u201cdi\u00e1logo\u201d judici\u00e1rio-voz das ruas, diz ele, eis o resultado:<\/p>\n
O impeachment de quatro ministros do Supremo Tribunal! O motivo: conceder habeas corpus para pessoas responderem aos processos em casa. Infelizmente, a falta de bom senso e de conhecimento sobre nossas leis, tudo isso como resultado esperado e almejado de um processo de ignor\u00e2ncia de d\u00e9cadas (ou de s\u00e9culos), agora atinge patamares maiores. At\u00f4nito, v\u00ea-se um senador da Rep\u00fablica, em v\u00eddeo, afirmando que o patrim\u00f4nio amealhado por um ministro do STF \u00e9 fruto das \u201csenten\u00e7as\u201d que ele vendeu. E mais, que muitos pol\u00edticos s\u00e3o seus s\u00f3cios e por isso s\u00e3o protegidos.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse, o senador bradou por mais: disse que depois de Gilmar Mendes, viriam os \u201cLewandowski\u201d da vida. \u00c9 a t\u00edpica sanha dos desvalidos de cultura e mancos da moral.<\/p>\n
(…) Antes da ret\u00f3rica falha, circense e frouxa, que ao menos se estude e seja entendido que o Supremo Tribunal Federal, pois assim quer a lei, n\u00e3o permite a pris\u00e3o de pessoas antes de serem julgadas. Apenas em casos excepcionais isso ocorre e tanto Gilmar, como Lewandowski, como Fachin e Barroso soltam desvalidos e ricos todos os dias. E acredite-se: soltam pouco. Muitas pessoas est\u00e3o presas preventivamente ou j\u00e1 condenadas injustamente nesse pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
Sigo eu: Ouvir a voz das ruas \u00e9 o qu\u00ea? Ouvir a voz da neocaverna? Plat\u00e3o foi o primeiro a denunciar as fake news, quando disse que as sombras s\u00e3o sombras. E o cara quem foi l\u00e1 fora e viu a luz foi apedrejado. No mundo da neocaverna, qualquer idiota vira cientista pol\u00edtico. Ou jurista.<\/p>\n
No Direito tamb\u00e9m \u00e9 assim. Falar em Direito hoje ofende. Falar em garantias \u00e9 (sic) defender a impunidade. Absolver um r\u00e9u? Bah, isso \u00e9 coniv\u00eancia com o rime. Advogado que defende bandido, bandido \u00e9, dizem muitos neocavernistas. Conceder habeas corpus? Nem ousem, senhores ministros. Porque l\u00e1 vem pedido de \u201cimpitman\u201d. Ali\u00e1s, ontem a coisa estava fervilhando no Senado. Querem \u201cimpichar\u201d ministros do STF. Bom, se o fizerem, ser\u00e1 como em um tiroteio: depois do primeiro tiro, j\u00e1 ningu\u00e9m sabe quem est\u00e1 atirando e em quem…!<\/p>\n
Insisto: Falar em ouvir \u201ca voz das ruas\u201d d\u00e1 nisso. O pior \u00e9 que \u201cas ruas\u201d (sic) acreditam que podem mais do que a Constitui\u00e7\u00e3o. Brincando disso, vem o Conselheiro Ac\u00e1cio: as consequ\u00eancias v\u00eam sempre depois. Ah, vem, mesmo!<\/p>\n
Ortodoxia. Essa \u00e9 a palavra. Essa \u00e9 a a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. N\u00e3o se desviar da lei. Nada de usar o CPC para interpretar o CPP, comparando antecipa\u00e7\u00e3o da pena com pris\u00e3o por alimentos ou quejandos. Onde est\u00e1 escrito x, leiamos x. E ent\u00e3o seremos democratas. O resto \u00e9 uma barata teoria pol\u00edtica do poder. Uma teoria tipo \u201cfilme trash\u201d, em que se pode ver o z\u00edper da fantasia do monstro.<\/p>\n
Aceitar voz das ruas, aceitar xingamentos sem tomar providencias pelos \u2013 aten\u00e7\u00e3o – canais legais no momento oportuno d\u00e1 nisso que est\u00e1 a\u00ed. Deu tudo errado.<\/p>\n
No imbr\u00f3glio todo, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica passou a invocar o que, vejam s\u00f3, sempre o MP tem negado: o sistema acusat\u00f3rio. Pau que d\u00e1 em Chico, d\u00e1 em Francisco, pois n\u00e3o? At\u00e9 mesmo procuradores agora entram com habeas coletivo para evitar que o sempre \u201cquerido e preferido sistema inquisit\u00f3rio\u201d, que tanto a maioria do MP defende, possa bater em suas costas. E o socorro viria de onde? F\u00e1cil: Do maldito sistema acusat\u00f3rio. Nada melhor do que um dia ap\u00f3s o outro…!<\/p>\n
\u00c9 aquela coisa: as garantias nunca parecem t\u00e3o necess\u00e1rias… at\u00e9 o momento em que somos n\u00f3s que precisamos delas, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Esse \u00e9 o ponto. Comparar garantismo com impunidade \u00e9 t\u00edpico de um pa\u00eds em que la ley es como la serpiente, que pica somente os descal\u00e7os.<\/p>\n
Enfim. Sigo.<\/p>\n
\u00c9 isso que envolve a quest\u00e3o da Revista Cruso\u00e9 e os mandados de busca e apreens\u00e3o no caso dos \u201catiradores do STF\u201d, gente useira e vezeira em esculachar a Suprema Corte e seus ministros a partir das neocarvernas de twitter, faces e uatzapi.<\/p>\n
Qual \u00e9 o problema? Qual \u00e9 jogo dos diversos erros? Fake news s\u00e3o uma praga. T\u00eam de ser combatidas. Com vigor. O anti-intelectualismo est\u00e1 ancorado nas fake news. O obscurantismo s\u00f3 sobrevive nessa era p\u00f3s-verbo, em que se diz qualquer coisa sobre qualquer coisa.<\/p>\n
Ent\u00e3o, repito, qual \u00e9 o problema? Eis o primeiro erro: \u00e9 que o STF, v\u00edtima, n\u00e3o pode confundir os dois corpos do rei (falo de Kantorowicz[1]; h\u00e1 uma coluna minha \u2014 se tiverem a paci\u00eancia, leiam \u2014 explicando o que \u00e9 isto, os dois corpos do rei[2]). Se o STF (ou um de seus ministros) \u00e9 v\u00edtima, n\u00e3o deve, ele mesmo, investigar e \u201cprocessar\u201d.<\/p>\n
Permissa v\u00eania, o artigo 43 do RISTF, usado para sustentar e abrir de of\u00edcio a investiga\u00e7\u00e3o tem um problema de n\u00e3o recep\u00e7\u00e3o constitucional. Isso em uma an\u00e1lise param\u00e9trica. Em uma an\u00e1lise ordin\u00e1rio-substancial, ele mesmo n\u00e3o d\u00e1 azo a que o pr\u00f3prio STF investigue fatos que n\u00e3o ocorreram na sede ou depend\u00eancia do STF. Ou seja: o dispositivo n\u00e3o foi recepcionado e, mesmo lido com validade, n\u00e3o d\u00e1 essa abrang\u00eancia. N\u00e3o encaixa.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o relevante, e que me faz invocar o caso Marbury v. Madison, \u00e9 a reda\u00e7\u00e3o do artigo 102, I, da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata da compet\u00eancia origin\u00e1ria do STF para \u201cprocessar e julgar\u201d. N\u00e3o h\u00e1 qualquer men\u00e7\u00e3o que poderia dar azo a que o artigo 43 do RISTF pudesse estar recepcionado. N\u00e3o podemos interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o de acordo com o regimento interno. No caso Marbury v. Madison, a Constitui\u00e7\u00e3o dizia: a US Supreme Court \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o recursal. Ponto. E a Lei veio dizer que \u00e0 Corte competia julgar \u201cmandados de seguran\u00e7a\u201d. Resultado: a rigidez da Constitui\u00e7\u00e3o afastou a lei que disse mais do que a Carta. Veja-se, para reafirmar minha tese, que o artigo 102 chega a falar em processar e julgar membros do Congresso \u201cnas infra\u00e7\u00f5es comuns\u201d, mas, aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fala em instaurar e instruir inqu\u00e9ritos policiais.<\/p>\n
Ademais, lembro que o STF j\u00e1 havia deixado claro, na ADI 1.570, que o juiz n\u00e3o pode investigar crimes, ao dizer a inconstitucionalidade do artigo 3\u00ba da Lei 9.034\/95 (lei do crime organizado). Na ADI, afinal, o Supremo retirou \u201co poder investigat\u00f3rio dos ju\u00edzes\u201d. Se precedente valer, ent\u00e3o estamos em face de um easy case.<\/p>\n
N\u00e3o fosse por nada, h\u00e1 ainda o artigo 231 do pr\u00f3prio RISTF, que manda que se remeta autos e etc. ao seu destinat\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
E n\u00e3o se diga que caberia a\u00e7\u00e3o penal subsidi\u00e1ria da p\u00fablica face ao pedido de arquivamento da PGR n\u00e3o aceito pelo STF, ontem, dia 16. A tal a\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria s\u00f3 cabe \u2014 e o STF j\u00e1 disse isso de h\u00e1 muito \u2014 quando existir in\u00e9rcia do MP. E, no caso, pode haver de tudo, menos in\u00e9rcia da Dra. Dodge.<\/p>\n
O STF, portanto, comete erros nessa quest\u00e3o toda. Penso que viola a Constitui\u00e7\u00e3o e sua pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia. Talvez um pouco tardiamente, Raquel Dodge busca preservar a parcela de soberania do MP, qual seja, a prerrogativa de ter a \u00faltima palavra em mat\u00e9ria penal, o que, somado com o sistema acusat\u00f3rio, impede de o STF de (i) investigar e (ii) negar uma promo\u00e7\u00e3o de arquivamento. \u00c9 assim que funciona o sistema jur\u00eddico. N\u00e3o se pode obrigar o PGR a fazer uma den\u00fancia. Bom, pelo menos isso nunca ocorreu at\u00e9 hoje.<\/p>\n
De todo modo, bem que Dodge poderia ter dito tudo isso de outro modo: o STF n\u00e3o pode abrir inqu\u00e9rito de of\u00edcio e n\u00e3o pode investigar conforme precedentes da Corte; OK., ent\u00e3o, mandem-me o material todo e examinarei. Se for o caso, depois de um olhar cuidadoso, proponho dilig\u00eancias ou a\u00e7\u00e3o penal. N\u00e3o deveria ter dito, precipitadamente, que n\u00e3o h\u00e1 elementos para a a\u00e7\u00e3o penal. H\u00e1 v\u00e1rios modos de dizer as coisas, como o sujeito que, n\u00e3o podendo dizer que seu pai fora enforcado, escreveu: meu pai estava em uma cerim\u00f4nia p\u00fablica e, de repente, a plataforma cedeu…<\/p>\n
O que n\u00e3o pode ocorrer \u00e9 a transmuda\u00e7\u00e3o do velho artigo 28, esse, sim, recepcionado, porque garante a parcela de soberania do \u00f3rg\u00e3o acusador em um sistema acusat\u00f3rio. Dizer o contr\u00e1rio compromete o funcionamento do sistema.<\/p>\n
Numa palavra, penso ser despiciendo dizer que, sim, temos a preval\u00eancia do sistema acusat\u00f3rio desde 1988, embora, na pr\u00e1tica, ainda haja investiga\u00e7\u00f5es de of\u00edcio e o MP aja, cotidianamente, como \u00f3rg\u00e3o inquisitivo (venho sustentando isso de h\u00e1 muito e, lamentavelmente, sou voz mais solit\u00e1ria do que gostaria).<\/p>\n
Mas, como vimos, a partir de agora temos um turning point no direito brasileiro: por obra da pe\u00e7a assinada pela PGR Raquel Dodge (aqui) e pelo habeas coletivo (aqui) firmado por um grupo de procuradores da Rep\u00fablica, a partir de agora \u2014 alv\u00edssaras \u2014 efetivamente vige o sistema acusat\u00f3rio. Nunca mais falaremos em inquisitivismo \u2014 a n\u00e3o ser, \u00e9 claro, que o STF diga que o que prevalece \u00e9 o sistema inquisitivo. E, a n\u00e3o ser, \u00e9 claro, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico volte atr\u00e1s no que disse. Vamos aguardar.<\/p>\n
O paciente zero
\nDe todo modo, insisto: tudo come\u00e7ou \u2014 o nosso paciente zero \u2014 porque come\u00e7amos a dar voz \u00e0s sereias (lembrando Ulisses e sua volta \u00e0 Itaca). Tudo come\u00e7ou porque nos deixamos seduzir pelo canto. As sereias s\u00e3o como as Er\u00edneas d\u2019As Eum\u00eanides, de \u00c9squilo, as deusas do \u00f3dio e da raiva. (Deusas estas que, hoje, se mudaram da mitologia grega para… as redes sociais. Deu nisso.)<\/p>\n
Voc\u00eas sabem, aquele que n\u00e3o diz nada, que n\u00e3o quer se indispor, \u00e9 acusado de ficar em cima do muro. Acho que posso dizer, ent\u00e3o, que aquilo que sempre defendi imp\u00f5e a mim, nesse momento dif\u00edcil, a responsabilidade de fazer justamente o contr\u00e1rio. Estou derrubando o muro. Porque, afinal, vejo problemas dos dois lados. Os problemas da parte do STF s\u00e3o \u00f3bvios, e s\u00e3o exatamente esses que eu disse: a assun\u00e7\u00e3o do papel de v\u00edtima, investigador, acusador e julgador, tudo ao mesmo tempo.<\/p>\n
(Nesse sentido, foi bem a Folha em editorial: \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que grupelhos truculentos alimentam um \u00f3dio insidioso contra o Supremo. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que procuradores da Lava Jato com frequ\u00eancia extrapolam de suas atribui\u00e7\u00f5es e fazem jogo subterr\u00e2neo contra magistrados. Mas a persegui\u00e7\u00e3o ao que for delituoso nesses comportamentos precisa ocorrer dentro das garantias da Carta \u2014 sob pena de n\u00e3o se distinguirem mais ca\u00e7adores de ca\u00e7ados na selva do autoritarismo\u201d.)<\/p>\n
S\u00f3 que h\u00e1 tamb\u00e9m o outro problema, do outro lado, e o reconhecimento de um n\u00e3o anula o outro: as fake news e a relativiza\u00e7\u00e3o da verdade; uma campanha \u00f3bvia e deliberada pela fragiliza\u00e7\u00e3o institucional da Suprema Corte; um sistema inquisit\u00f3rio de conveni\u00eancia por parte de alguns procuradores. N\u00e3o podemos aceitar a fragiliza\u00e7\u00e3o da Suprema Corte!<\/p>\n
E tomemos muito cuidado: muitos que hoje defendem a liberdade de imprensa, ontem mesmo defenderam a ditadura e, paradoxalmente, querem at\u00e9 o fechamento do STF. Fiquemos atentos: h\u00e1 um ataque contra umas das condi\u00e7\u00f5es da democracia: o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
O que h\u00e1 de comum em tudo isso, e qual \u00e9 o elo que une os erros dos dois… antagonistas nessa quest\u00e3o? Exatamente a falta de ortodoxia, porque ortodoxia significa obedecer a crit\u00e9rios. Criteriologia. Essa \u00e9 a palavra, e \u00e9 isso que tem faltado.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rios por meio dos quais se possa construir uma aut\u00eantica teoria da decis\u00e3o, uma robusta epistemologia que sustente o Direito brasileiro. Voz das ruas, er\u00edneas, sereias, neocarvernas: vadre retro. Contramajoritarismo neles. Ou isso ou o caos. Da\u00ed a necessidade de ortodoxia aplicacional da Constitui\u00e7\u00e3o. E nesse ponto o Supremo precisa \u201cse ajudar\u201d.<\/p>\n
E o pior? N\u00e3o precisava de nada disso. Nada disso seria um problema. Nada, absolutamente nada disso aconteceria… se tiv\u00e9ssemos crit\u00e9rios. Firmes. Se a verdade fosse a verdade, se generais de pijama n\u00e3o ocupassem seu tempo tentando desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds… se o Supremo Tribunal Federal fizesse, desde o princ\u00edpio, aquilo que deve fazer: fazer valer a for\u00e7a normativa que tem a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para vencer as er\u00edneas (isto \u00e9, \u201cvoz das ruas\u201d, dualismos falaciosos e quejandos), temos que usar do rem\u00e9dio contra elas, as maiorias: aquela coisa velha que \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o. Aquilo sobre o que o Capit\u00e3o Rodrigo, no mais que cl\u00e1ssico O Tempo e o Vento, fala para seu interlocutor em um boliche nos anos 20 do s\u00e9culo XIX, logo ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o do Porto: \u201cOuvi falar que l\u00e1 pelas bandas de Portugal est\u00e3o fazendo uma Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d Perguntado sobre o que era a isso, respondeu: \u201cConstitui\u00e7\u00e3o? Ora, \u00e9 uma lei que manda obedecer \u00e0s leis. Bueno, voc\u00ea sabe…\u201d. Bingo!<\/p>\n
Bom, ortodoxia quer dizer: obede\u00e7amos a… Bueno, voc\u00ea sabe.<\/p>\n
Portanto, muito cuidado, muita calma nessa hora. Se o STF errou, se o MP at\u00e9 hoje apostou no inquisitivismo, se o STF erra, que sejam criticados quando assim o for. Mas n\u00e3o nos esque\u00e7amos que a fragiliza\u00e7\u00e3o institucional, vigorando a tese do soldado e do jipe, impeachment etc., s\u00f3 interessa a quem n\u00e3o tem apre\u00e7o pela democracia. \u00c9 o ex\u00e9rcito de mercen\u00e1rios que, ao n\u00e3o conquistar o castelo, queima as planta\u00e7\u00f5es na volta para casa. Democracia \u00e9 accountability, e isso vale tamb\u00e9m para o STF; mas accountability n\u00e3o significa fechar a Suprema Corte, distribuir impeachment como se distribui not\u00edcia falsa no WhatsApp.<\/p>\n
De uma cr\u00edtica leg\u00edtima n\u00e3o se deriva que o ministro que concede um HC nos termos da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u201cdefensor de bandidos\u201d, \u201ccorrupto\u201d, que \u201cvende senten\u00e7as\u201d. Responsabilidade: institucional, pol\u00edtica, cr\u00edtica.<\/p>\n
Um pouco de prud\u00eancia n\u00e3o faz mal a ningu\u00e9m. Mas sem perder a ortodoxia jamais!<\/p>\n
1 KANTOROWICZ, Ernst H. The King\u2019s Two Bodies. Princeton: Princeton University Press, 1997 [1957].<\/p>\n
2 Sugiro tamb\u00e9m que vejam MCILWAIN, Charles H. The High Court of Parliament and its Supremacy: An Historical Essay on the Boundaries Between Legislation and Adjudication in England. Whitefish: Kessinger, 2007, pp. 389 e seguintes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Conjur, por Lenio Streck – O assunto exige uma coluna mais longa. Um n\u00e9scio diria \u201cl\u00e1 vem text\u00e3o\u201d, palavra usada por quem gosta de resumos e resuminhos. Pe\u00e7o paci\u00eancia, pois, pelo \u201ctext\u00e3o\u201d. Tenho clamado h\u00e1 d\u00e9cadas por uma ortodoxia constitucional. Sou jur\u00e1ssico, como dizem meus amigos e alunos. O dinossauro mais antigo do mundo \u00e9…Continue a leitura