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Segundo l\u00edderes, valor foi oferecido por Onyx e eleva em 65% manejo do Or\u00e7amento por congressistas<\/p>\n
Na Folha <\/p>\n
L\u00edderes de cinco partidos governistas confirmaram \u00e0 Folha que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milh\u00f5es em emendas parlamentares at\u00e9 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previd\u00eancia no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
A proposta foi feita na casa do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de Onyx representa um acr\u00e9scimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Or\u00e7amento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.<\/p>\n
Hoje, os congressistas t\u00eam direito a R$ 15,4 milh\u00f5es em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milh\u00f5es extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n
O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro n\u00e3o entrou em detalhes sobre a fonte.<\/p>\n
Os deputados t\u00eam direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do Or\u00e7amento impositivo, a partir de 2020, tamb\u00e9m passar\u00e3o a ser de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria os recursos de bancada.<\/p>\n
Os valores propostos por Onyx, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o dentro de nenhum desses recursos.<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos, n\u00e3o existe a previs\u00e3o legal de \u201cemendas extraor\u00e7ament\u00e1rias\u201d, mas a pr\u00e1tica \u00e9 recorrente entre pol\u00edticos.<\/p>\n
A Folha confirmou a exist\u00eancia da proposta com deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.<\/p>\n
Todos passaram a informa\u00e7\u00e3o mediante a condi\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o tivessem o nome publicado.<\/p>\n
A reportagem enviou questionamentos no fim da tarde e in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira (23) ao presidente da C\u00e2mara e ao ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
Uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi colocar um fim no chamado \u201ctoma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1\u201d, que \u00e9 a antiga pr\u00e1tica de governos obterem apoio no Congresso em troca de cargos federais, verbas do Or\u00e7amento ou outras benesses da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 a principal proposta deste in\u00edcio de gest\u00e3o Bolsonaro. O texto foi apresentado ao Congresso Nacional no dia 20 de fevereiro.<\/p>\n
A proposta elaborada pela equipe econ\u00f4mica do ministro Paulo Guedes promete uma economia de mais de R$ 1 trilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
O texto est\u00e1 em fase inicial de tramita\u00e7\u00e3o e foi votado na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) na noite desta ter\u00e7a (24).<\/p>\n
A proposta teve dificuldade nesta primeira fase, na qual teve a vota\u00e7\u00e3o adiada pelo menos tr\u00eas vezes: a previs\u00e3o inicial do governo era que a constitucionalidade fosse analisada at\u00e9 o meio de mar\u00e7o.<\/p>\n
Na CCJ, a proposta andou apenas depois de o governo ceder e fechar acordo com os partidos do centr\u00e3o para desidratar o texto j\u00e1 no primeiro colegiado. A CCJ \u00e9 respons\u00e1vel por avaliar a constitucionalidade da proposta.<\/p>\n
O governo e Maia defendiam que s\u00f3 se mexesse no texto na segunda fase. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o de admissibilidade, a PEC precisa passar ainda por uma comiss\u00e3o especial, na qual ter\u00e1 analisado o m\u00e9rito de toda a proposta.<\/p>\n
L\u00e1, a expectativa \u00e9 que o texto seja ainda mais desidratado: j\u00e1 h\u00e1 consenso entre l\u00edderes da maioria dos partidos para que sejam alterados os pontos referentes \u00e0 aposentadoria rural e ao BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos miser\u00e1veis.<\/p>\n
Depois, se aprovada, a PEC ir\u00e1 ao plen\u00e1rio, onde precisar\u00e1 do apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos, dos 513 deputados para seguir adiante.<\/p>\n
A previs\u00e3o de aliados de Maia \u00e9 que a reforma seja votada no plen\u00e1rio da Casa apenas no segundo semestre deste ano.<\/p>\n
Partidos do chamado centr\u00e3o \u2014PP, PR, PTB, PSD, PRB, entre outros\u2014 cobram da gest\u00e3o Bolsonaro participa\u00e7\u00e3o no governo e maior empenho na libera\u00e7\u00e3o das emendas para aprovar a medida.<\/p>\n
Segundo os parlamentares ouvidos pela Folha, apesar da proposta de Onyx, n\u00e3o foi celebrado um acordo.<\/p>\n
Alguns deles dizem desconfiar da palavra do Planalto, afirmando que nada garante que o governo ir\u00e1 cumprir a promessa pelos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n
Uma ala defende a libera\u00e7\u00e3o dos recursos e v\u00ea com bons olhos a iniciativa de negocia\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
Segundo eles, \u00e9 natural que parlamentares busquem contrapartidas para seus estados e munic\u00edpios em vota\u00e7\u00f5es de temas dif\u00edceis.<\/p>\n
Angela Boldrini , Camila Mattoso e Ranier Bragon<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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