![\"9D9B9F55-D661-4AEA-B473-D57A87DEF3C1\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/9D9B9F55-D661-4AEA-B473-D57A87DEF3C1.jpeg?resize=600%2C400\")
<\/p>\n<\/p>\n
A diretoria e coordena\u00e7\u00e3o nacional da CPT vem a p\u00fablico manifestar seu rep\u00fadio em rela\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00f5es recentes do presidente Bolsonaro, de propor um projeto dando carta branca para a atua\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias no campo. De acordo com a Nota, “na sua fala o presidente reafirma mais de uma vez que a propriedade \u00e9 sagrada, sem se atentar para a \u201cfun\u00e7\u00e3o social da propriedade\u201d, como reza a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (arts. 185 e 186). <\/p>\n
Deixa de lado, tamb\u00e9m, a forma como foram constitu\u00eddas tais \u201cpropriedades\u201d, muitas delas frutos de esbulho e viol\u00eancias contra os povos tradicionalmente ocupantes dessas terras, e outras tantas oriundas de grilagem”. <\/p>\n
Confira:<\/p>\n
A CPT vem a p\u00fablico repudiar a fala do presidente Bolsonaro, no dia 27 de abril, na Agrishow, em Ribeir\u00e3o Preto (SP).<\/p>\n
Ele anunciou a inten\u00e7\u00e3o de enviar um projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Federal, que na realidade seria mais uma licen\u00e7a para matar: \u201c\u00c9 um projeto de lei que ser\u00e1 enviado para C\u00e2mara, vai dar o que falar, mas \u00e9 uma maneira de ajudar a viol\u00eancia no campo. \u00c9 fazer com que, ao se defender sua propriedade privada ou sua vida, o \u2018cidad\u00e3o de bem\u2019 entre no excludente de ilicitude, ou seja, ele responde, mas n\u00e3o tem puni\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Como disse com suas pr\u00f3prias palavras, \u201c\u00e9 uma maneira de ajudar a viol\u00eancia no campo\u201d. Mas, como sempre, algu\u00e9m precisa traduzir o que ele queria dizer. Neste caso \u00e9 jogar a culpa da viol\u00eancia no campo nos sem-terra que lutam por um peda\u00e7o de terra para sobreviver, nos ind\u00edgenas e quilombolas que buscam defender ou reaver territ\u00f3rios dos quais foram espoliados. O projeto em curso do presidente \u00e9 facilitar ao m\u00e1ximo e a qualquer custo o avan\u00e7o dos empreendimentos do capital global sobre os bens naturais protegidos por estes povos e comunidades, alguns h\u00e1 centenas, outros h\u00e1 milhares de anos.<\/p>\n
Na sua fala o presidente reafirma mais de uma vez que a propriedade \u00e9 sagrada, sem se atentar para a \u201cfun\u00e7\u00e3o social da propriedade\u201d, como reza a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (arts. 185 e 186). Deixa de lado, tamb\u00e9m, a forma como foram constitu\u00eddas tais \u201cpropriedades\u201d, muitas delas frutos de esbulho e viol\u00eancias contra os povos tradicionalmente ocupantes dessas terras, e outras tantas oriundas de grilagem.<\/p>\n
A fala irrespons\u00e1vel do presidente d\u00e1 carta branca a quem historicamente tem usado da viol\u00eancia contra os povos e comunidades do campo e trabalhadores do setor agr\u00edcola. Os registros da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) d\u00e3o conta de que de 1985 a 2018, 1.938 trabalhadores e trabalhadoras foram assassinados em conflitos no campo, em 1.466 ocorr\u00eancias. Destas ocorr\u00eancias somente 117 respons\u00e1veis pelos assassinatos foram a julgamento, tendo sido condenados apenas 101 executores e 33 mandantes. Por estes n\u00fameros v\u00ea-se que o \u201cexcludente de ilicitude\u201d j\u00e1 existe na pr\u00e1tica!<\/p>\n
Esta fala do presidente se soma a muitas outras que jogam sobre as costas dos mais fr\u00e1geis e dos que s\u00e3o considerados descart\u00e1veis, toda a carga dos preconceitos, do machismo e racismo existentes, como a declara\u00e7\u00e3o recente em que ofereceu as mulheres brasileiras a deleite de estrangeiros, fazendo apologia para o turismo sexual internacional.<\/p>\n
Com o profeta Habacuc (1, 2-4), ousamos clamar: \u201cAt\u00e9 quando, Senhor, pedirei socorro, sem que me escutes? At\u00e9 quando clamarei: \u2018Viol\u00eancia\u2019, sem que me salves?<\/p>\n
Porque me fazes ver a iniquidade e contemplar a desgra\u00e7a? Diante de mim s\u00f3 vejo opress\u00e3o e viol\u00eancia, nada mais do que disc\u00f3rdias e contendas. Por isso a lei perde a sua for\u00e7a e o direito desaparece definitivamente; porque o \u00edmpio cerca o justo e, por isso, o direito sai falseado\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 quando, n\u00f3s, cidad\u00e3os e cidad\u00e3s deste Pa\u00eds, vamos tolerar na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica estas sandices e suas inten\u00e7\u00f5es anti-Na\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Goi\u00e2nia, 30 de abril de 2019.<\/p>\n
Diretoria e Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A diretoria e coordena\u00e7\u00e3o nacional da CPT vem a p\u00fablico manifestar seu rep\u00fadio em rela\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00f5es recentes do presidente Bolsonaro, de propor um projeto dando carta branca para a atua\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias no campo. De acordo com a Nota, “na sua fala o presidente reafirma mais de uma vez que a propriedade \u00e9 sagrada,…Continue a leitura