![\"B7F75730-4F67-45A8-95DF-5C6B79668360\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/B7F75730-4F67-45A8-95DF-5C6B79668360.jpeg?resize=600%2C400\")
<\/p>\n<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00e3o causa rea\u00e7\u00e3o entre especialistas e grupos de defesa das mulheres<\/p>\n
Nat\u00e1lia Cancian
\nFolha <\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade emitiu um despacho em que defende abolir de pol\u00edticas p\u00fablicas e normas o uso do termo \u201cviol\u00eancia obst\u00e9trica\u201d, citado frequentemente para definir casos de viol\u00eancia f\u00edsica ou psicol\u00f3gica praticados contra gestantes na hora do parto.<\/p>\n
A medida, que indica uma mudan\u00e7a de posicionamento da pasta, tem gerado rea\u00e7\u00e3o entre especialistas e grupos de defesa das mulheres.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o debate em torno de casos de viol\u00eancia obst\u00e9trica ganhou for\u00e7a no pa\u00eds em meio a campanhas a favor do parto normal e do atendimento humanizado \u2014algumas delas abra\u00e7adas pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Texto publicado pela pasta em 2017, por exemplo, j\u00e1 citava a exist\u00eancia do problema. \u201cVoc\u00ea sabe o que \u00e9 viol\u00eancia obst\u00e9trica? Pois saiba que at\u00e9 mesmo muitas v\u00edtimas desse tipo de abuso tamb\u00e9m n\u00e3o. Esse tipo de viol\u00eancia atinge boa parte das mulheres e beb\u00eas em todo o pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
Em seguida, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade passava a definir a viol\u00eancia obst\u00e9trica como aquela que ocorre na gesta\u00e7\u00e3o ou parto, podendo ser \u201cf\u00edsica, psicol\u00f3gica, verbal, simb\u00f3lica e\/ou sexual, al\u00e9m de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o e\/ou condutas excessivas ou desnecess\u00e1rias ou desaconselhadas, muitas vezes prejudiciais e sem embasamento em evid\u00eancias cient\u00edficas\u201d.<\/p>\n
Entre os exemplos, est\u00e3o restringir o direito de acompanhante e ao al\u00edvio da dor, impedir que mulher se movimente, beba \u00e1gua ou coma alimentos leves durante o trabalho de parto e realizar episiotomia (corte feito entre a regi\u00e3o do \u00e2nus e da vagina durante o parto normal) quando n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o. Entram na lista tamb\u00e9m amea\u00e7as, piadas ou frases desrespeitosas como \u201cna hora de fazer n\u00e3o reclamou\u201d.<\/p>\n
Despacho emitido na \u00faltima sexta-feira (3), por\u00e9m, adota outra orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No documento, o minist\u00e9rio diz avaliar que o termo \u201ctem conota\u00e7\u00e3o inadequada, n\u00e3o agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gesta\u00e7\u00e3o-parto-puerp\u00e9rio.\u201d<\/p>\n
A justificativa, informa, estaria na defini\u00e7\u00e3o do termo viol\u00eancia pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, que \u201cassocia claramente a intencionalidade com a realiza\u00e7\u00e3o do ato, independentemente do resultado produzido.\u201d<\/p>\n
\u201cPercebe-se, desta forma, a impropriedade da express\u00e3o ‘viol\u00eancia obst\u00e9trica’ no atendimento \u00e0 mulher, pois acredita-se que tanto o profissional de sa\u00fade quanto os de outras \u00e1reas n\u00e3o t\u00eam a intencionalidade de prejudicar ou causar dano\u201d, informa.<\/p>\n
No despacho, a pasta afirma ainda trabalhar para qualificar o cuidado das m\u00e3es e diminuir os \u00edndices de mortalidade materna e infantil. Por conta disso, defende adotar estrat\u00e9gias para abolir o uso da express\u00e3o \u201ccom foco na \u00e9tica e na produ\u00e7\u00e3o de cuidados em sa\u00fade qualificada\u201d.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o do posicionamento, no entanto, tem gerado pol\u00eamica entre especialistas e grupos em defesa das mulheres.<\/p>\n
Para a m\u00e9dica S\u00f4nia Lansky , que foi uma das coordenadoras regionais da pesquisa Nascer no Brasil, da Fiocruz, que entrevistou mais de 23 mil mulheres sobre a assist\u00eancia ao parto no Brasil, excluir o uso do termo pode soar como uma forma de censura institucional.<\/p>\n
Ela lembra que o termo viol\u00eancia obst\u00e9trica est\u00e1 consolidado em literatura cient\u00edfica \u2014neste sentido, diz, n\u00e3o haveria como aboli-lo. Alguns pa\u00edses, como Venezuela e Argentina, possuem legisla\u00e7\u00f5es sobre o tema desde 2007.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 como cercear a liberdade de informa\u00e7\u00e3o e como as mulheres identificam esse tipo de viol\u00eancia. \u00c9 um problema de grande relev\u00e2ncia em sa\u00fade p\u00fablica. O ideal seria discutir porque esse inc\u00f4modo t\u00e3o grande e esclarecer que n\u00e3o \u00e9 dirigido a ningu\u00e9m em espec\u00edfico mas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia obst\u00e9trica. \u00c9 uma viol\u00eancia estrutural\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo ela, dados da pesquisa d\u00e3o pistas do tamanho do problema no pa\u00eds.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 que, entre as entrevistadas que tiveram parto normal, 53,5% sofreram episiotomia \u2014enquanto registros na literatura apontam que esse procedimento seria necess\u00e1rio em menos de 10% dos casos. Outras 36% sofreram manobra de Kristeller, press\u00e3o no \u00fatero para sa\u00edda do beb\u00ea, a qual \u00e9 contraindicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi alto o \u00edndice de mulheres sem acesso \u00e0 presen\u00e7a cont\u00ednua de acompanhante, assegurada por lei.<\/p>\n
Para D\u00e9bora Diniz, do Instituto Anis Bio\u00e9tica, Direitos Humanos e G\u00eanero, organiza\u00e7\u00e3o que atua em defesa dos direitos das mulheres, o novo posicionamento do minist\u00e9rio representa uma tentativa do governo de negar a exist\u00eancia do problema.<\/p>\n
\u201cA retirada dessa palavra de uma pol\u00edtica de governo \u00e9 uma tentativa de silenciar o que acontece nesse momento da vida das mulheres. \u00c9 o mesmo que ignorar e considerar que isso n\u00e3o existe\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo ela, a medida deve trazer impacto \u00e0s mulheres v\u00edtimas desse tipo de viol\u00eancia. \u201c\u00c9 um documento que tem um impacto simb\u00f3lico muito importante, de o Estado dizer que n\u00e3o reconhece essa experi\u00eancia e a forma como voc\u00ea a expressa. \u00c9 tamb\u00e9m um sinal de onde est\u00e3o as prioridades do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no cuidado das mulheres\u201d, diz.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que o posicionamento foi feito a pedido de entidades m\u00e9dicas e segue pareceres destas entidades.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 um documento do Conselho Federal de Medicina, emitido no ano passado e que passou a recomendar que a express\u00e3o n\u00e3o fosse utilizada, por considerar que seu uso “tem se voltado em desfavor da nossa especialidade, impregnada de uma agressividade que beira a histeria, e responsabilizando somente os m\u00e9dicos por todo ato que possa indicar viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher.\u201d<\/p>\n
\u00c0 Folha o relator, Ademar Carlos Augusto, diz ter elaborado o documento devido \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de propostas de leis sobre viol\u00eancia obst\u00e9trica. <\/p>\n
\u201cO que a gente percebe \u00e9 que existe um movimento orquestrado de algumas institui\u00e7\u00f5es de trazer para o m\u00e9dico obstetra a responsabilidade pela situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica que est\u00e1 a assist\u00eancia \u00e0 gestante”, diz ele, para quem a defini\u00e7\u00e3o tem “vi\u00e9s ideol\u00f3gico”.<\/p>\n
“Essa discuss\u00e3o veio importada de pa\u00edses com vi\u00e9s socialista, e o Brasil tamb\u00e9m adotou\u201d, diz, em refer\u00eancia \u00e0s leis da Argentina e Venezuela.<\/p>\n
Ainda segundo Silva, al\u00e9m da interpreta\u00e7\u00e3o pejorativa, h\u00e1 risco de superdimensionar o problema. \u201cTudo isso s\u00e3o discursos que a gente, quando vai para a pr\u00e1tica, [v\u00ea que] n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade\u201d, diz ele, para quem os casos est\u00e3o relacionados n\u00e3o a uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mas \u00e0 desorganiza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade como um todo.<\/p>\n
J\u00e1 para Aguinaldo Lopes da Silva, vice-presidente da Febrasgo (federa\u00e7\u00e3o que re\u00fane associa\u00e7\u00f5es de ginecologistas e obstetras), \u00e9 preciso reconhecer que h\u00e1 problemas na assist\u00eancia \u00e0s gestantes do pa\u00eds. A ado\u00e7\u00e3o de outro termo, diz, seria apenas para deixar de vincul\u00e1-los apenas aos obstetras. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o negamos que o problema exista. Somos contra qualquer tipo de viol\u00eancia contra a mulher em qualquer situa\u00e7\u00e3o. A grande quest\u00e3o \u00e9 atribuir uma rela\u00e7\u00e3o ao obstetra em situa\u00e7\u00f5es em que isso ocorra\u201d, diz.<\/p>\n
No ano passado, no entanto, a federa\u00e7\u00e3o publicou um documento que reconhecia o uso do termo. <\/p>\n
\u201cAssumir a viol\u00eancia obst\u00e9trica como uma realidade a ser enfrentada n\u00e3o enfraquece os obstetras como categoria profissional. Ao contr\u00e1rio, a fortalece, uma vez que os profissionais de sa\u00fade tamb\u00e9m est\u00e3o expostos a preju\u00edzos oriundos da mesma estrutura que sustenta a institucionaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas violentas contra as mulheres\u201d, dizia o parecer assinado pela presidente da Socego (Associa\u00e7\u00e3o Cearense de Ginecologia e Obstetr\u00edcia), Liduina Albuquerque Rocha de Souza.<\/p>\n
“Como m\u00e9dicos obstetras temos uma grande oportunidade em mostrar as mulheres que estamos ao lado delas na busca por uma assist\u00eancia obst\u00e9trica de qualidade.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Orienta\u00e7\u00e3o causa rea\u00e7\u00e3o entre especialistas e grupos de defesa das mulheres<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21675","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-5DB","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21675"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21675\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21677,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21675\/revisions\/21677"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}