![\"fron\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/fron.jpg?resize=490%2C280\")
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247, por Boaventura de Sousa Santos – Vivemos num tempo de aboli\u00e7\u00e3o de fronteiras ou num tempo de constru\u00e7\u00e3o de fronteiras? Se tivermos em conta dois dos poderes ou instrumentos que mais minuciosamente governam as nossa vidas \u2013 o capital financeiro e a internet \u2013 \u00e9 inescap\u00e1vel a conclus\u00e3o de que vivemos num mundo sem fronteiras. Qualquer tentativa de qualquer dos 195 estados que existem no mundo para regular estes poderes ser\u00e1 tida como rid\u00edcula. <\/p>\n
No actual contexto internacional, a avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 muito diferente, se a regula\u00e7\u00e3o for levada a cabo por conjuntos de estados, por mais ominoso que seja o prov\u00e1vel desenlace da falta de regula\u00e7\u00e3o. Por outro lado, se tivermos em conta a incessante constru\u00e7\u00e3o ou reafirma\u00e7\u00e3o de muros fronteiri\u00e7os, facilmente conclu\u00edmos que, pelo contr\u00e1rio, nunca as fronteiras foram t\u00e3o mobilizadas para delimitar perten\u00e7as e criar exclus\u00f5es. Os muros entre os EUA e o M\u00e9xico, entre Israel e a Palestina, entre a Hungria e a S\u00e9rvia, entre a Crimeia e a Ucr\u00e2nia, entre Marrocos e o povo saharaui, entre Marrocos e Melila\/Ceuta a\u00ed est\u00e3o a afirmar o dram\u00e1tico impacto das fronteiras nas oportunidades de vida daqueles que as procuram atravessar.<\/p>\n
Esta ambival\u00eancia ou dualidade do nosso tempo n\u00e3o \u00e9 nova. Para nos restringirmos ao mundo ocidental, podemos dizer que ela existe desde o s\u00e9culo XV, no momento em que a expans\u00e3o transatl\u00e2ntica europeia obriga a vincar os poderes g\u00e9meos de eliminar e de criar fronteiras. O Tratado de Tordesilhas de 1494 regulava a liberdade mar\u00edtima dos reinos de Portugal e de Castela, ao mesmo tempo que exclu\u00eda os outros pa\u00edses do com\u00e9rcio oce\u00e2nico, o mare clausum. Quando, em 1604, lhe contrap\u00f5e a doutrina do mare liberum, Hugo Grotius tem em vista disputar as fronteiras existentes para as substituir por outras, mais condizentes com as aspira\u00e7\u00f5es da emergente Holanda. Na mesma l\u00f3gica de conveni\u00eancias, Francisco de Vit\u00f3ria, ao mesmo tempo que defendia a soberania dos pa\u00edses ib\u00e9ricos, defendia que o direito de livre com\u00e9rcio se sobrepunha a qualquer pretens\u00e3o de soberania dos povos das Am\u00e9ricas. Desde o Renascimento do s\u00e9c. XV at\u00e9 ao Iluminismo do s\u00e9c. XVIII vai-se afirmando a universalidade sem fronteiras da humanidade e do conhecimento, ao mesmo tempo que se v\u00e3o vincando as fronteiras entre civilizados e selvagens, entre colonizadores e colonizados, entre livres e escravos, entre homens e mulheres, entre brancos e negros. Immanuel Kant advoga a ideia do Estado universal, ber\u00e7o de todo o cosmopolitismo euroc\u00eantrico, um s\u00e9culo depois de a Europa se ter retalhado entre pa\u00edses soberanos no Tratado de Vestef\u00e1lia de 1648. Foi essa a \u00fanica forma de garantir a coexist\u00eancia pac\u00edfica entre poderes e religi\u00f5es que se tinham guerreado de modo b\u00e1rbaro na guerra dos trinta anos onde morreu um milh\u00e3o de pessoas. Um s\u00e9culo depois de Kant, as pot\u00eancias europeias, apostadas em garantir a expans\u00e3o sem limites do capitalismo emergente, re\u00fanem-se em Berlim para desenhar as fronteiras na partilha de \u00c1frica, sem que obviamente os africanos sejam ouvidos. O relato poderia continuar com a instabilidade cr\u00f3nica das fronteiras da Europa de Leste e dos Balc\u00e3s e a massiva desloca\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de popula\u00e7\u00f5es decorrente do colapso do imp\u00e9rio Otomano. Por sua vez, nos nossos dias, o espa\u00e7o Schengen ilustra bem como o mesmo poder pode simultaneamente eliminar e criar fronteiras. Enquanto, para os europeus inclu\u00eddos, este espa\u00e7o tornou as fronteiras internas num antiquado impedimento felizmente superado, para os n\u00e3o-europeus, as fronteiras externas tornaram-se uma montanha opaca e burocr\u00e1tica, quando n\u00e3o um pesadelo kafkiano. <\/p>\n
Todas as situa\u00e7\u00f5es conduziriam \u00e0 mesma conclus\u00e3o: as fronteiras s\u00e3o instrumentais e s\u00e3o sempre express\u00e3o do poder de quem as define. Por sua vez, a viola\u00e7\u00e3o das fronteiras ou \u00e9 express\u00e3o de um poder emergente que se pretende sobrepor ao poder existente, ou \u00e9 express\u00e3o daqueles que, sem terem poder para redefinir ou eliminar as fronteiras, as atravessam sem autoriza\u00e7\u00e3o de quem as controla.<\/p>\n
Sendo instrumentais, as fronteiras s\u00e3o muito mais que linhas divis\u00f3rias geopol\u00edticas. S\u00e3o formas de sociabilidade, explora\u00e7\u00e3o de novas possibilidades, momentos dram\u00e1ticos de travessia, experi\u00eancias de vida fronteiri\u00e7a, linhas abissais de exclus\u00e3o entre ser e n\u00e3o ser, muros de separa\u00e7\u00e3o entre a humanidade e a sub-humanidade, tempos-espa\u00e7os de exerc\u00edcio de poder arbitr\u00e1rio e violento. Neste dom\u00ednio, o que melhor caracteriza o nosso tempo \u00e9 a diversidade de experi\u00eancias de fronteira, a acelera\u00e7\u00e3o dos processos sociais, pol\u00edticos e culturais que erigem e derrubam fronteiras, a valoriza\u00e7\u00e3o epistemol\u00f3gica do viver e pensar fronteiri\u00e7os e os modos de resist\u00eancia contra fronteiras consideradas arbitr\u00e1rias ou injustas. Vejamos algumas situa\u00e7\u00f5es paradigm\u00e1ticas. A travessia das fronteiras tanto pode ser uma experi\u00eancia banal, quase irrelevante, como uma experi\u00eancia violenta, degradante, em que a \u00fanica banalidade \u00e9 a do horror quotidiano. Do primeiro caso s\u00e3o paradigm\u00e1ticas as travessias quotidianas, para com\u00e9rcio e convivialidade, das comunidades africanas que foram separadas por fronteiras arbitr\u00e1rias depois da Confer\u00eancia de Berlim em 1894-95; dos povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f3nia que t\u00eam parentes dos dois lados da fronteira dos v\u00e1rios pa\u00edses amaz\u00f3nicos; ou das \u201cgentes da raia\u201d entre Portugal e a Espanha (sobretudo na Galiza). No segundo caso, h\u00e1 que distinguir entre travessias quotidianas e de duplo sentido e as travessias singulares ou as experi\u00eancias reiteradas e frustradas das travessias imaginadas, umas e outras como de sentido \u00fanico. Das primeiras s\u00e3o paradigm\u00e1ticas as travessias quotidianas dos palestinianos a caminho do trabalho em Israel, atrav\u00e9s dos infames check-points, onde podem passar horas ou n\u00e3o passar, em qualquer caso v\u00edtimas do mesmo poder violento, arbitr\u00e1rio e totalmente opaco. Das segundas s\u00e3o paradigm\u00e1ticas as travessias logradas ou frustradas dos milhares de emigrantes, ou melhor, de fugitivos da fome, da mis\u00e9ria, das guerras e das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que atravessam a Am\u00e9rica Central a caminho dos EUA, ou naufragam no Mediterr\u00e2neo ao cruz\u00e1-lo a caminho da Europa. Nestas travessias, as temporalidades hist\u00f3ricas tanto se dramatizam como perdem sentido. Estes peregrinos da desheran\u00e7a moderna, capitalista, colonial e patriarcal, fogem para o futuro ou fogem do futuro? V\u00eam do passado ou v\u00e3o para o passado? S\u00e3o filhos da espolia\u00e7\u00e3o colonial que tentam libertar-se da devasta\u00e7\u00e3o que ela criou ou s\u00e3o projectos de carne jovem para reescravizar, desta vez nos interiores das fachadas das avenidas do glamour metropolitano, e j\u00e1 n\u00e3o nos campos de exterm\u00ednio nas planta\u00e7\u00f5es das col\u00f3nias?<\/p>\n
A sociabilidade de fronteira tanto pode resultar do exerc\u00edcio permanente de desloca\u00e7\u00e3o das fronteiras, como da vida suspensa junto a fronteiras fixas e bloqueadas, muros de cimento ou redes de arame farpado. No primeiro caso, a fronteira \u00e9 definida e deslocada por quem tem poder para tal. \u00c9 paradigm\u00e1tica a experi\u00eancia de pioneiros, bandeirantes, emigrantes que, ao longo dos s\u00e9culos de expans\u00e3o colonial, foram invadindo e colonizando os territ\u00f3rios dos povos nativos. Por ter acontecido num contexto supostamente p\u00f3s-colonial, a experi\u00eancia do Far West norte-americano \u00e9 particularmente reveladora da linha abissal que a fronteira vai desenhando entre as zonas de ser e a zonas de n\u00e3o ser, como diria Frantz Fanon. Do lado de c\u00e1 da linha, sempre em movimento, est\u00e1 a sociabilidade dos pioneiros, uma sociabilidade de tipo novo caracterizada pelo uso selectivo e instrumental das tradi\u00e7\u00f5es e a sua mistura com a criatividade das inven\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia que o novo contexto exigia, pela pluralidade de poderes e hierarquias d\u00e9beis entre os diferentes grupos de pioneiros, pela fluidez das rela\u00e7\u00f5es sociais e a promiscuidades entre estranhos e \u00edntimos. Do outro lado da linha est\u00e3o os \u00edndios, os donos do territ\u00f3rio, que os pioneiros convertem em seres inferiores, indignos de tanta abund\u00e2ncia, obst\u00e1culos ao progresso, a serem superados com a inexor\u00e1vel conquista do Oeste. De um lado da fronteira, a conviv\u00eancia, do outro, a viol\u00eancia. A matriz moderna da constru\u00e7\u00e3o paralela de humanidade e de desumanidade tem aqui uma das suas mais dram\u00e1ticas e violentas ilustra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por sua vez, a sociabilidade das fronteiras bloqueadas est\u00e1 hoje bem presente nos campos de internamento de refugiados que se v\u00e3o multiplicando em v\u00e1rios pa\u00edses europeus e em pa\u00edses associados para o efeito, como \u00e9 o caso da Turquia. S\u00e3o, na verdade, campos de concentra\u00e7\u00e3o dos novos presos pol\u00edticos do nosso tempo, os presos pol\u00edticos do capitalismo, do colonialismo e do patriarcado, popula\u00e7\u00f5es consideradas descart\u00e1veis ou sobrantes para estas tr\u00eas formas de domina\u00e7\u00e3o moderna que hoje parecem mais agressivas que nunca.<\/p>\n
As fronteiras s\u00e3o as feridas incur\u00e1veis e expostas de um mundo sem fronteiras. O \u00fanico motivo de esperan\u00e7a que elas nos permitem \u00e9 a emerg\u00eancia de movimentos e associa\u00e7\u00f5es de jovens que se rebelam contra as fronteiras e se solidarizam activamente com as lutas dos migrantes e refugiados. N\u00e3o praticam ajuda humanit\u00e1ria, envolvem-se nas suas lutas, facilitam a comunica\u00e7\u00e3o entre os migrantes, exploram meios legais e ilegais de os libertar destas infames pris\u00f5es. Estes jovens constituem a melhor manifesta\u00e7\u00e3o da desesperada esperan\u00e7a do nosso tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
247, por Boaventura de Sousa Santos – Vivemos num tempo de aboli\u00e7\u00e3o de fronteiras ou num tempo de constru\u00e7\u00e3o de fronteiras? Se tivermos em conta dois dos poderes ou instrumentos que mais minuciosamente governam as nossa vidas \u2013 o capital financeiro e a internet \u2013 \u00e9 inescap\u00e1vel a conclus\u00e3o de que vivemos num mundo sem…Continue a leitura