![\"FBBE41E6-6FED-4DE3-9C02-C657F1DD44C2\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/FBBE41E6-6FED-4DE3-9C02-C657F1DD44C2.jpeg?resize=600%2C315\")
<\/p>\n<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da reforma \u00e9 mais um passo para a completude da alegria dos bancos<\/p>\n
No Brasil De Fato
\nPor Juliane Furno <\/p>\n
A necessidade urgente e inexor\u00e1vel de aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia repousa sob diversos argumentos falaciosos que querem te fazer crer que a op\u00e7\u00e3o pela Nova Previd\u00eancia \u00e9 uma necessidade \u201ct\u00e9cnica\u201d e \u201cobjetiva\u201d, ocultando que esse projeto de reforma repousa sob motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, entre as quais a redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado como provedor de servi\u00e7os p\u00fablicos e a transfer\u00eancia dos recursos do Estado para a administra\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Mito #1 – A previd\u00eancia est\u00e1 quebrada. H\u00e1 um d\u00e9ficit na Previd\u00eancia Social<\/p>\n
Esse \u00e9 um mito muito amparado em desconhecimento para n\u00e3o dizer canalhice. Em primeiro lugar a gente precisa saber como a Previd\u00eancia Social se financia no Brasil para avaliar a sua situa\u00e7\u00e3o fiscal. A Previd\u00eancia Social \u00e9 um dos \u201cp\u00e9s\u201d do trip\u00e9 que constitui o Sistema de Seguridade Social brasileira, ao lado da Assist\u00eancia e da Sa\u00fade. <\/p>\n
Esse \u201csistema\u201d tem uma fonte de financiamento pr\u00f3pria, eleita na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 atrav\u00e9s de duas contribui\u00e7\u00f5es criadas especialmente para isso: Contribui\u00e7\u00e3o Social sob Lucro L\u00edquido (CSLL) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Al\u00e9m dessas, outras fontes provenientes do Estado tamb\u00e9m servem para financiar a seguridade social, como o PIS\/PASEP e um percentual sob os concursos de progn\u00f3stico e importa\u00e7\u00e3o de mercadorias. <\/p>\n
Assim, a gente n\u00e3o pode olhar o caixa da Previd\u00eancia social apenas com as receitas da contribui\u00e7\u00e3o em folha do trabalhador e do empregador versus o gasto com aposentadorias e pens\u00f5es. \u00c9 preciso considerar essa terceira fonte de financiamento, que \u00e9 o Estado. Se somarmos as tr\u00eas fontes de financiamento e descontamos os gastos com aposentadorias, aux\u00edlios e pens\u00f5es a previd\u00eancia \u00e9 superavit\u00e1ria e gera excedente fiscal;<\/p>\n
Mito #2 \u2013 O Brasil est\u00e1 passando por uma transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica acelerada, tem mais inativo do que ativo no mercado de trabalho<\/p>\n
Metade dessa hist\u00f3ria \u00e9 verdade. Se \u00e9 certo que estamos vivendo uma transi\u00e7\u00e3o para o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 certo que ainda vivemos o final do b\u00f4nus da juventude. <\/p>\n
Em que pese existir aquele conjunto de contribui\u00e7\u00f5es especificamente para o seu financiamento, at\u00e9 2015 a Previd\u00eancia Social nunca precisou lan\u00e7ar m\u00e3o do dinheiro das contribui\u00e7\u00f5es para se financiar. Ela conseguia ser superavit\u00e1ria somente com a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos empregadores. <\/p>\n
No entanto, desde 2015 o que entra em receita previdenci\u00e1ria \u00e9 menor do que o que sai em despesa previdenci\u00e1ria, e isso faz a previd\u00eancia social ter que recorrer \u00e0s contribui\u00e7\u00e3o do Estado, de forma leg\u00edtima j\u00e1 que foram criadas especificamente para esse fim. E o que aconteceu a partir de 2015 em nada tem a ver com uma mudan\u00e7a demogr\u00e1fica, at\u00e9 porque entre 2014 e 2015 n\u00e3o aconteceu nada em termos demogr\u00e1ficos para a previd\u00eancia necessitar de aportes do Estado. <\/p>\n
O problema atual da previd\u00eancia est\u00e1 no mercado de trabalho e na crise econ\u00f4mica. Isso porque o que ocorreu de 2015 em diante n\u00e3o foi uma explos\u00e3o do gasto com a previd\u00eancia, mas sim uma contra\u00e7\u00e3o e queda intensa da arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
E isso porque entre 2014 e 2015 n\u00f3s passamos a conviver com um aumento de 8 milh\u00f5es no n\u00famero de trabalhadores desempregados. E em 2017, pela primeira vez, o n\u00famero de trabalhadores informais superou o de trabalhadores formais. E, por fim, aprovamos uma reforma trabalhista que legalizou formas at\u00edpica de contrata\u00e7\u00e3o, como por exemplo Micro Empreendedores Individuais (MEI) e Pessoa Jur\u00eddica (PJ). \u00c9 isso que impacta o equil\u00edbrio fiscal previdenci\u00e1rio, ou seja, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o. Sobre isso, at\u00e9 hoje, o Presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o prop\u00f4s nada.<\/p>\n
Mito #3 \u2013 Se n\u00e3o tiver reforma o Brasil n\u00e3o vai crescer e o desemprego vai aumentar<\/p>\n
Na verdade, se fizermos essa reforma da previd\u00eancia \u00e9 que o Brasil n\u00e3o vai voltar a crescer economicamente e nem a gerar mais empregos. Isso porque o Ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que pretende arrecadar 1 trilh\u00e3o de reais em 10 anos, dos quais quase 90% sair\u00e3o do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (onde a m\u00e9dia de benef\u00edcios \u00e9 de 1.300 reais); do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) (= 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo) e do Abono Salarial (1 sal\u00e1rio m\u00ednimo ao ano). <\/p>\n
Ou seja, a economia ser\u00e1 sob os mais pobres, contrariando o discurso do combate aos privil\u00e9gios. Isso n\u00e3o somente \u00e9 injusto, do ponto de vista social, como \u00e9 burro, do ponto de vista econ\u00f4mico. Ao retirar esse dinheiro da base salarial dos mais pobres, se tira dinheiro sob o consumo; se n\u00e3o tem consumo n\u00e3o tem investimento; se n\u00e3o tem investimento n\u00e3o tem emprego.<\/p>\n
Em resumo: essa proposta de reforma n\u00e3o tem justificativa econ\u00f4mica. Sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um passo para o desmonte do Estado brasileiro, para o alargamento das desigualdades sociais e para a completude da alegria dos bancos!<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Daniela Stefano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A aprova\u00e7\u00e3o da reforma \u00e9 mais um passo para a completude da alegria dos bancos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21687","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-5DN","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21687"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21687\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21689,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21687\/revisions\/21689"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}