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“Em ocupa\u00e7\u00f5es, multiplicam-se exemplos de vida comunit\u00e1ria, assembleias e atividades culturais. Mas m\u00eddia prefere demoniz\u00e1-las, e jamais menciona os in\u00fameros im\u00f3veis irregulares e seus donos sonegadores. No centro de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 pelo menos 148 mil m\u00b2 de \u00e1reas vazias”, escreve Ana Gabriela Akaishi, arquiteta e urbanista, em artigo publicado por Outras Palavras, 28-05-2019.<\/p>\n
No Humanitas Unisinos<\/p>\n
Eis o artigo.
\nA quest\u00e3o da terra se encontra, h\u00e1 500 anos, no centro do conflito social no Brasil. Especificamente, a regi\u00e3o central da maior metr\u00f3pole do pa\u00eds \u00e9 um territ\u00f3rio de intensas disputas, do capital, do mercado e daqueles que usam os im\u00f3veis simplesmente para morar e estar pr\u00f3ximo ao seu local de trabalho. Diversos conflitos s\u00e3o expostos neste espa\u00e7o da cidade que nada mais s\u00e3o do que reflexo das contradi\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio sistema capitalista.<\/p>\n
A partir do abandono do Centro de S\u00e3o Paulo pelas elites econ\u00f4micas, que se intensificou a partir da d\u00e9cada de 60, tais grupos passaram a associar esta regi\u00e3o a conceitos como \u201cdecadente\u201d, \u201cdegradado\u201d, \u201cobsoleto\u201d, como j\u00e1 aponta precisamente o urbanista Fl\u00e1vio Villa\u00e7a h\u00e1 muitos anos, termos, de certa forma, meramente ideol\u00f3gicos, utilizados para justificar o desinteresse do mercado por essa \u00e1rea. In\u00fameras interven\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico foram realizadas, principalmente a partir da d\u00e9cada de 70, no Centro de S\u00e3o Paulo, em sistema vi\u00e1rio, restaura\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios tombados pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, cal\u00e7ad\u00f5es etc. No \u00faltimos anos, v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es organizadas surgiram para defender seus interesses, seja pela garantia de habita\u00e7\u00e3o social no Centro, seja pela expectativa em atrair de volta o capital para essa regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTanta casa sem gente e tanta gente sem casa\u201d
\nA \u00e1rea central de S\u00e3o Paulo \u00e9 o retrato vivo desse descompasso entre a exist\u00eancia de edif\u00edcios vazios e abandonados diante da estrondosa car\u00eancia habitacional. Irracionalidades e contradi\u00e7\u00f5es de uma metr\u00f3pole da periferia do capitalismo. As ocupa\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios vazios por movimentos de moradia s\u00e3o de fato o problema?<\/p>\n
Existem hoje, no Centro da cidade, 94 pr\u00e9dios vazios pertencentes a propriet\u00e1rios particulares, que est\u00e3o fechados h\u00e1, no m\u00ednimo, 1 ano e est\u00e3o descumprindo a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, dispositivo legal previsto desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, para todos im\u00f3veis, rurais e urbanos. Enquanto esse \u00e9 o verdadeiro problema, m\u00eddias como a Globo fazem reportagens criminalizando os movimentos de moradia.<\/p>\n
Estes dados foram retirados do Portal Geosampa da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, em setembro de 2018. Podem existir muitos outros pr\u00e9dios nesta condi\u00e7\u00e3o. No entanto, especificamente, estes 94 foram notificados pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo para darem uso ao im\u00f3vel, pelo instrumento urban\u00edstico do \u201cParcelamento, Edifica\u00e7\u00e3o, Utiliza\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3rios\u201d, que busca cumprir a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e j\u00e1 estava presente no Plano Diretor Estrat\u00e9gico da cidade, desde 2014.<\/p>\n
Estes im\u00f3veis est\u00e3o localizados dentro da regi\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Urbana Centro, na \u00e1rea denominada de \u201cCentro Velho\u201d, e encontram-se concentrados principalmente na regi\u00e3o da Rua S\u00e3o Bento, Pra\u00e7a da S\u00e9, na Santa Ifig\u00eania, na Av. Rio Branco e Av. S\u00e3o Jo\u00e3o; e na Av. Alc\u00e2ntara Machado (na parte do Bairro do Br\u00e1s). Ao total, s\u00e3o 148.428 m2 de \u00e1rea constru\u00edda (verticalizada) que hoje se encontram vazios, sem qualquer tipo de uso.<\/p>\n
Quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios desses pr\u00e9dios vazios?
\nOs propriet\u00e1rios destes edif\u00edcios s\u00e3o divididos entre os individuais, que t\u00eam im\u00f3veis em nome pr\u00f3prio, representando 54% do total, e as empresas, que possuem 46% desses im\u00f3veis. Dentre as empresas que possuem edif\u00edcios vazios no Centro, o tipo mais comum s\u00e3o as \u201cadministradoras de im\u00f3veis\u201d, ligadas \u00e0 intermedia\u00e7\u00e3o na compra, venda e aluguel de im\u00f3veis e gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da propriedade imobili\u00e1ria. Por exemplo, a Savoy Imobili\u00e1ria Ltda. Esta categoria de empresas tamb\u00e9m tem participa\u00e7\u00e3o significativa como propriet\u00e1ria de im\u00f3veis em uso (para al\u00e9m dos edif\u00edcios vazios), no Centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ou seja, esse tipo de empresa \u00e9 a maior propriet\u00e1ria na regi\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es religiosas ou de servi\u00e7os de assist\u00eancia social possuem oito destes edif\u00edcios vazios, principalmente no entorno da Pra\u00e7a da S\u00e9. Institui\u00e7\u00f5es como a Mitra Arquidiocesana de S\u00e3o Paulo, Mosteiro de Santa Tereza, Associa\u00e7\u00e3o Auxiliadora das Classes Laboriosas, entre outras, mant\u00e9m seus im\u00f3veis parados nesta regi\u00e3o.<\/p>\n
Por sua vez, as incorporadoras imobili\u00e1rias de m\u00e9dio e grande porte tamb\u00e9m s\u00e3o propriet\u00e1rias de pr\u00e9dios vazios, a maior parte deles em nome de empresas do tipo SPE (Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico), constitu\u00eddas para a incorpora\u00e7\u00e3o de empreendimento imobili\u00e1rio espec\u00edfico.<\/p>\n
Esses propriet\u00e1rios j\u00e1 foram notificados oficialmente pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo, para atendimento ao instrumento do \u201cParcelamento, Edifica\u00e7\u00e3o, Utiliza\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3rios\u201d, regulamentado em 2014 na cidade, que obriga os propriet\u00e1rios a darem um uso ao im\u00f3vel parado, mas n\u00e3o cumpriram com sua obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda, 36 propriet\u00e1rios j\u00e1 tiveram seu IPTU com cobran\u00e7a dobrada, conforme o instrumento urban\u00edstico do \u201cIPTU Progressivo no Tempo\u201d, regulamentado em 2015, que duplica o valor do IPTU do im\u00f3vel, como forma de pressionar estes propriet\u00e1rios a darem uso ao im\u00f3vel. Para al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o destes importantes instrumentos urban\u00edsticos, algo precisa ser feito com rela\u00e7\u00e3o a isso por parte da sociedade civil, no m\u00ednimo.<\/p>\n
No final da d\u00e9cada de 1990, as ocupa\u00e7\u00f5es de edif\u00edcios vazios e abandonados pelos movimentos de moradia no Centro, tornaram-se o s\u00edmbolo da luta daqueles que acreditam e brigam pelo Direito \u00e0 Moradia (art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988). No entanto, quando a m\u00eddia faz a leitura do assunto, n\u00e3o cobra em nenhum momento pela aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
No ano de 2018, ap\u00f3s o inc\u00eandio e queda do Edif\u00edcio Wilton Paes de Almeida, a Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo, junto com as universidades e assessorias t\u00e9cnicas de arquitetura e engenharia, realizaram visitas em dezenas de ocupa\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o central e encontraram cerca de 10 mil fam\u00edlias que habitam os edif\u00edcios ocupados por movimentos de luta por moradia, apenas na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo. Essa colabora\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e a sociedade civil organizada permitiu maior visibilidade \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o nesses edif\u00edcios. Conforme concluiu o relat\u00f3rio da Prefeitura, existem pontos positivos nas ocupa\u00e7\u00f5es, como as assembleias, a limpeza dos espa\u00e7os comuns, as regras de conviv\u00eancia em condom\u00ednio, o controle de acesso ao pr\u00e9dio e exist\u00eancia de atividades culturais.<\/p>\n
Al\u00e9m da reutiliza\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios como abrigo tempor\u00e1rio, a recupera\u00e7\u00e3o dessas estruturas, do ponto de vista da limpeza urbana e da mitiga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o ambiental, possui uma dimens\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica que n\u00e3o pode ser esquecida. Outro ponto fundamental, que colabora para que a sociedade se engaje no apoio \u00e0 reocupa\u00e7\u00e3o dessa enorme quantidade de edifica\u00e7\u00f5es subutilizada ou sem uso, consiste na diminui\u00e7\u00e3o dos problemas de mobilidade urbana e cria\u00e7\u00e3o de infraestrutura. Tanto em termos do estabelecimento de novas linhas de transporte p\u00fablico, quanto a extens\u00e3o de redes de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto t\u00eam custos alt\u00edssimos, se comparado a poss\u00edveis reaproveitamento de \u00e1reas j\u00e1 consolidadas.<\/p>\n
Dessa forma, s\u00e3o in\u00fameros ganhos sociais, ambientais e econ\u00f4micos. Com a institui\u00e7\u00e3o do grupo t\u00e9cnico de visitas \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es, que continua os trabalhos neste ano, a prefeitura municipal empenhou um esfor\u00e7o entre secretarias possibilitando que a quest\u00e3o dos edif\u00edcios vazios fosse vista nas m\u00faltiplas dimens\u00f5es dos seus impactos.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 sobre as ocupa\u00e7\u00f5es que estamos falando. \u00c9 sobre responsabilizar quem deixa seus im\u00f3veis parados, abandonados e, algumas vezes, em ru\u00ednas, em uma regi\u00e3o como o Centro de S\u00e3o Paulo \u2013 com metr\u00f4, empregos, com\u00e9rcios e servi\u00e7os abundantes \u2013 esperando sua valoriza\u00e7\u00e3o, enquanto in\u00fameros trabalhadores t\u00eam de gastar horas para se deslocar nos transportes p\u00fablicos entre suas casas na periferia da cidade e os locais de emprego.<\/p>\n
N\u00e3o cabe mais ingenuidade sobre a dimens\u00e3o que assumiu esse conflito de interesses. Vamos olhar para quem deve ser olhado neste debate sobre os edif\u00edcios vazios do Centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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