![\"moro\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/moro.jpg?resize=600%2C337\")
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BBC – A troca de mensagens por um aplicativo entre o juiz S\u00e9rgio Moro – atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica – e o procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol, reveladas recentemente pelo site The Intercept, ferem os princ\u00edpios de independ\u00eancia e neutralidade b\u00e1sicos em Judici\u00e1rios de v\u00e1rias partes do mundo, na opini\u00e3o de juristas e acad\u00eamicos internacionais e brasileiros ouvidos pela BBC News Brasil.<\/p>\n
Os especialistas criticam a proximidade entre acusador e juiz – ambos protagonistas dos processos julgados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato -, como na discuss\u00e3o de estrat\u00e9gias conjuntas e mesmo no conhecimento antecipado de decis\u00f5es de Moro.<\/p>\n
“Se o juiz \u00e9 o mesmo juiz que preside o julgamento, ent\u00e3o, seria errado…e seria problem\u00e1tico que eles estivessem discutindo estrat\u00e9gias, abertamente ou n\u00e3o”, avalia Jonathan Rogers, professor e vice-diretor do Centro de Justi\u00e7a Criminal da Universidade de Cambridge.<\/p>\n
As mensagens indicam que Moro teria sugerido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal trocar a ordem de fases da opera\u00e7\u00e3o, indicado uma testemunha, antecipando ao menos uma decis\u00e3o judicial e aconselhado o promotor sobre o escopo da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em troca de mensagens em 15 dezembro de 2016, por exemplo, o assunto eram as dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht.<\/p>\n
Dallagnol: “Caro, favor n\u00e3o passar pra frente: (favor manter aqui): 9 presidentes (1 em exerc\u00edcio), 29 ministros (8 em exerc\u00edcio), 3 secret\u00e1rios federais, 34 senadores (21 em exerc\u00edcio), 82 deputados (41 em exerc\u00edcio), 63 governadores (11 em exerc\u00edcio), 17 deputados estaduais, 88 prefeitos e 15 vereadores [\u2026].<\/p>\n
Cerca de duas horas depois, Moro responde: “Opini\u00e3o: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judici\u00e1rio.”<\/p>\n Moro e Dallagnol tamb\u00e9m discutiram a libera\u00e7\u00e3o de \u00e1udios de conversas do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff; e Moro indicou a Dallagnol que iria indeferir o pedido de oitivas.<\/p>\n Para Rogers, mesmo se o juiz fosse respons\u00e1vel por supervisionar a investiga\u00e7\u00e3o, sem participar do julgamento, como acontece nos sistemas judici\u00e1rios da Fran\u00e7a e da Argentina, por exemplo, “seria necess\u00e1rio haver uma boa raz\u00e3o para (juiz e promotor) estarem discutindo estrat\u00e9gias secretamente, para que n\u00e3o possam ser facilmente questionadas no julgamento”. Em ambos os pa\u00edses, no entanto, o juiz que julgar\u00e1 o caso n\u00e3o \u00e9 o mesmo que participou da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O advogado criminalista brit\u00e2nico Simon McKay \u00e9 ainda mais cr\u00edtico. “Se o sistema pretende operar com independ\u00eancia judicial, ent\u00e3o, claramente, conversas privadas entre promotores e ju\u00edzes tenderiam a minar essa independ\u00eancia”, afirma McKay. “Se os sistemas brasileiros pretendem ser independentes, tal contato compromete a independ\u00eancia ou a percep\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia, colocando em risco a justi\u00e7a”, completa o advogado.<\/p>\n Tanto Moro quanto Dellagnol negam qualquer irregularidade. Moro disse n\u00e3o haver “orienta\u00e7\u00e3o nenhuma” ou “qualquer anormalidade ou direcionamento” da atua\u00e7\u00e3o dele como juiz. Dallagnol defendeu a imparcialidade da Lava Jato e disse ser natural a comunica\u00e7\u00e3o entre ju\u00edzes e procuradores sem a presen\u00e7a da outra parte.<\/p>\n O professor no Centro para Estudos Globais da Universidade de Nova York (NYU) Patr\u00edcio Navia afirma que, mesmo que o sistema jur\u00eddico brasileiro tenha caracter\u00edsticas diferentes das de muitos pa\u00edses da Europa e mesmo dos EUA, a necessidade de se ter um juiz independente \u00e9 um fator comum em todos eles.<\/p>\n “Independentemente do sistema legal, h\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o que deve ser cumprida. Essa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 um tomador de decis\u00e3o independente e justo que decidir\u00e1 se um r\u00e9u \u00e9 inocente ou culpado”, observa Navia.<\/p>\n Para o professor, o teor das conversas sugere que os investigadores agiram em conluio com os ju\u00edzes para provar a culpa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, acusado de ter recebido propina de uma empreiteira na forma de um apartamento tr\u00edplex. “N\u00e3o \u00e9 papel do juiz no sistema brasileiro provar que algu\u00e9m \u00e9 culpado”, assinala o professor.<\/p>\n O brit\u00e2nico Conor Foley, professor de direito e rela\u00e7\u00f5es internacionais da PUC Rio, diz ter ficado “chocado” com o teor das conversas entre Moro e Dellagnol, e entre os procuradores.<\/p>\n “Juiz n\u00e3o pode intervir nem dar conselho para promotor, juiz n\u00e3o pode tra\u00e7ar estrat\u00e9gia (com defesa ou acusa\u00e7\u00e3o)”, diz o professor.<\/p>\n Foley diz que “torcia” pela Lava Jato, que via como o come\u00e7o de uma fase promissora no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, mas que a opera\u00e7\u00e3o “cada dia tem mais e mais problemas.”<\/p>\n Para o professor, as conversas indicam falta de transpar\u00eancia e neutralidade do juiz e levantam questionamentos sobre a for\u00e7a das provas usadas na condena\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n As conversas vazadas sugerem que o ex-juiz teria recomendado ao procurador, em dezembro de 2015, uma poss\u00edvel testemunha a ser ouvida em processo contra o ex-presidente.<\/p>\n O petista foi posteriormente condenado por Moro no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, decis\u00e3o que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa regi\u00e3o e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Lula foi impedido de disputar a elei\u00e7\u00e3o e est\u00e1 h\u00e1 pouco mais de um ano cumprindo pena por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n “Se acontece na Inglaterra, o ministro renuncia”, diz Foley.<\/p>\n Jonathan Rogers, do Centro de Justi\u00e7a Criminal da Universidade de Cambridge, diz que a rela\u00e7\u00e3o entre acusadores e ju\u00edzes varia de pa\u00eds para pa\u00eds. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de maior ou menor proximidade “ideal”.<\/p>\n “Em alguns pa\u00edses europeus, um tipo especial de juiz supervisiona a investiga\u00e7\u00e3o policial, fala pessoalmente com as principais testemunhas e produz um dossi\u00ea para an\u00e1lise pelo tribunal criminal, composto por ju\u00edzes de julgamento”, explica Rogers.<\/p>\n Esse \u00e9 o caso da Fran\u00e7a, onde h\u00e1 o chamado juiz de instru\u00e7\u00e3o, que acompanha a investiga\u00e7\u00e3o, inclusive decidindo sobre pris\u00f5es preventivas e quebras de sigilo, mas n\u00e3o tem poderes para condenar ou absolver um r\u00e9u.<\/p>\n Na Argentina, explica o professor de Oxford, Ezequiel Ocantos, o papel dos ju\u00edzes de investiga\u00e7\u00e3o e dos promotores muitas vezes se sobrep\u00f5e – eventualmente unem for\u00e7as ou competem na busca por provas. Mas o julgamento \u00e9 conduzido por outro magistrado.<\/p>\n J\u00e1 na Inglaterra, explica Jonathan Rogers, a pol\u00edcia tem autonomia para iniciar e conduzir investiga\u00e7\u00f5es, sem a necessidade de pedir autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a – como \u00e9 o caso no Brasil, onde mandados judiciais s\u00e3o fundamentais para esse trabalho inicial. “Os policiais t\u00eam amplos poderes de pris\u00e3o e busca que n\u00e3o requerem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, e isso inclui opera\u00e7\u00f5es com policiais \u00e0 paisana. Ju\u00edzes e investigadores ficam muito separados”, disse.<\/p>\n Nos Estados Unidos, por sua vez, h\u00e1 uma proximidade maior entre ju\u00edzes e procuradores, diz a professora de direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, Adriana Rocha.<\/p>\n Para ela, contudo, o importante \u00e9 o chamado princ\u00edpio de paridade de armas, no qual acusa\u00e7\u00e3o e defesa t\u00eam os mesmos direitos perante o juiz.<\/p>\n Rocha diz ver um problema na escolha do Telegram – aplicativo que promete seguran\u00e7a e privacidade – para ju\u00edzes e promotores ou procuradores conversarem. “Transpar\u00eancia \u00e9 fundamental e tudo tem que estar nos autos”, diz a professora.<\/p>\n “Ju\u00edzes podem conversar com acusa\u00e7\u00e3o e defesa, mas n\u00e3o podem combinar nem tra\u00e7ar estrat\u00e9gia com nenhum dos lados. Isso, claramente, fere a \u00e9tica”, afirma Rocha.<\/p>\n “Imagine se Moro tivesse dito a um advogado para apresentar determinada peti\u00e7\u00e3o ou antecipasse um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico para um advogado de defesa? O mesmo vale para a acusa\u00e7\u00e3o”, avalia. “Se n\u00e3o, h\u00e1 imparcialidade, n\u00e3o h\u00e1 constru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a.”<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Ana Janaina Nelson, especialista em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais que trabalhou no governo de Barack Obama como oficial de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores no Departamento de Estado dos Estados Unidos, entre 2010 e 2015, “a coordena\u00e7\u00e3o entre o juiz e uma das partes” \u00e9 o elemento mais “preocupante” das conversas at\u00e9 agora divulgadas.<\/p>\n Mas ela n\u00e3o acredita que as primeiras revela\u00e7\u00f5es afetem “drasticamente a imagem do Brasil no exterior”. “Pode ser que amanh\u00e3 haja coisas mais bomb\u00e1sticas”, acrescenta.<\/p>\n “Com o que vimos at\u00e9 agora, Moro se queima. A reputa\u00e7\u00e3o de Moro \u00e9 afetada seriamente, assim como a do procurador Dallagnol”, disse Nelson, que atua como pesquisadora do Woodrow Wilson International Center for Scholars, um think tank na capital americana.<\/p>\n Para a pesquisadora, outro elemento que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi a “ret\u00f3rica politizada por parte de procuradores”.<\/p>\n “\u00c9 algo desafortunado e mostra o vi\u00e9s pol\u00edtico de alguns dos membros da equipe da Lava Jato”, disse.<\/p>\n Segundo uma das reportagens do Intercept, conversas atribu\u00eddas a procuradores sinalizam preocupa\u00e7\u00e3o eleitoral com a possibilidade de Lula conceder uma entrevista \u00e0 jornalista M\u00f4nica Bergamo, da Folha de S. Paulo, perto da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018. “Uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o (Fernando) Haddad”, diz uma mensagem atribu\u00edda \u00e0 procuradora Laura Tessler.<\/p>\n “\u00c9 uma li\u00e7\u00e3o para futuros procuradores”, continua. “Se quiserem fazer bem seu trabalho, ter\u00e3o de deixar suas opini\u00f5es pol\u00edticas pessoais em casa.”<\/p>\n BBC – A troca de mensagens por um aplicativo entre o juiz S\u00e9rgio Moro – atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica – e o procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol, reveladas recentemente pelo site The Intercept, ferem os princ\u00edpios de independ\u00eancia e neutralidade b\u00e1sicos em Judici\u00e1rios de v\u00e1rias partes do mundo, na opini\u00e3o de juristas…Continue a leitura ![\"S\u00e9rgio](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/11E11\/production\/_107333237_montagem.jpg?resize=600%2C338&ssl=1\")
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Direito de imagem<\/span>FERNANDO FRAZ\u00c3O\/AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/span>A rela\u00e7\u00e3o entre investigadores e ju\u00edzes em outros pa\u00edses<\/h2>\n
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