{"id":22262,"date":"2019-06-13T12:11:24","date_gmt":"2019-06-13T16:11:24","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=22262"},"modified":"2019-06-13T12:11:24","modified_gmt":"2019-06-13T16:11:24","slug":"documentos-mostram-que-atos-da-lava-jato-coincidiram-com-orientacoes-de-moro-no-telegram","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/06\/13\/documentos-mostram-que-atos-da-lava-jato-coincidiram-com-orientacoes-de-moro-no-telegram\/","title":{"rendered":"Documentos mostram que atos da Lava Jato coincidiram com orienta\u00e7\u00f5es de Moro no Telegram"},"content":{"rendered":"

\"morooo\"<\/p>\n

Atos de of\u00edcio de procuradores correspondem a pedidos de Moro em uma den\u00fancia contra executivos da Odebrecht e em desist\u00eancia do MPF de recorrer para aumentar a pena de delatores que compraram avi\u00e3o com dinheiro de propina.<\/p>\n

No BuzzFeed – O cruzamento das mensagens trocadas pelo chefe da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, com o ent\u00e3o juiz Sergio Moro indicam que, em pelo menos dois casos, as orienta\u00e7\u00f5es dadas pelo magistrado no aplicativo Telegram foram cumpridas \u00e0 risca pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

As mensagens foram reveladas pelo site The Intercept Brasil no \u00faltimo domingo e deram in\u00edcio a uma crise pol\u00edtica em que Sergio Moro, ministro mais popular do governo Jair Bolsonaro, passou a ser suspeito de ter influenciado no trabalho da acusa\u00e7\u00e3o de processos que ele pr\u00f3prio julgou \u2013 o que \u00e9 proibido tanto pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura quanto pelo C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n

As mensagens atribu\u00eddas a Moro e Dallagnol indicam que o magistrado sugeriu \u00e0 Procuradoria a troca de ordens de fases da Lava Jato, cobrou a realiza\u00e7\u00e3o de novas etapas e antecipou uma decis\u00e3o judicial. O BuzzFeed News cruzou nos \u00faltimos dias as mensagens e os atos da procuradoria e do juiz nas mesmas datas nos processos citados.<\/p>\n

O caso Alexandrino Alencar
\nEm 16 de outubro de 2015, o procurador Dallagnol usou o Telegram para discutir com o juiz Moro a soltura do ex-executivo da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar por decis\u00e3o do ent\u00e3o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na noite anterior.<\/p>\n

Tido como um personagem-chave da liga\u00e7\u00e3o da Odebrecht com pol\u00edticos, Alexandrino era companhia frequente do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em viagens ao exterior.<\/p>\n

\u201cCaro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra den\u00fancia a ponto de sair, e pediremos pris\u00e3o com base em fundamentos adicionais na cota. [\u2026] Seria poss\u00edvel apreciar hoje?\u201d, escreveu Dallagnol, segundo o Intercept Brasil.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se \u00e9 uma boa ideia\u201d, respondeu Moro, segundo o site, em tom de alerta.<\/p>\n

Nove minutos depois, conforme o Intercept, Moro volta a falar com o procurador, refor\u00e7ando a cautela: \u201cTeriam que ser fatos graves\u201d.<\/p>\n

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N\u00e3o se tratava de uma cautela banal. Decretar uma nova pris\u00e3o preventiva de Alexandrino, logo depois de ele obter o habeas-corpus do ministro Teori Zavascki, poderia ser um ato de enfrentamento da primeira inst\u00e2ncia contra o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Logo depois de falar com Moro, segundo o Intercept, Dallagnol informou aos colegas da for\u00e7a-tarefa que falara com o “russo” e come\u00e7aram a discutir a estrat\u00e9gia.<\/p>\n

O que aconteceu nas horas seguintes cumpriu \u00e0 risca o roteiro da troca de mensagens, conforme os autos do processo.<\/p>\n

\u00c0s 18h03 daquele dia 16 de outubro de 2015, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresentava uma nova den\u00fancia e pedidos de novas pris\u00f5es preventivas contra a c\u00fapula da Odebrecht, s\u00f3 que sem o nome de Alexandrino.<\/p>\n

Tratava-se de uma novidade, j\u00e1 que a for\u00e7a-tarefa havia pedido e obtido de Moro duas pris\u00f5es preventivas contra Alexandrino, em junho e julho de 2015, juntamente com o presidente do conglomerado, Marcelo Bahia Odebrecht, e os executivos Cesar Ramos Rocha, M\u00e1rcio Faria da Silva e Rog\u00e9rio Santos de Ara\u00fajo.<\/p>\n

Como indicara na mensagem, Moro n\u00e3o apreciou a den\u00fancia no mesmo dia.<\/p>\n

\u00c0s 11h17 do dia \u00fatil seguinte, segunda-feira, 19, foi registrado no sistema da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 o despacho em que Moro acolheu a den\u00fancia contra a c\u00fapula da Odebrecht, registrando a aus\u00eancia de Alexandrino.<\/p>\n

“J\u00e1 decretei, por\u00e9m, a pris\u00e3o preventiva de Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, M\u00e1rcio Faria da Silva e Rog\u00e9rio Santos de Ara\u00fajo, nas decis\u00f5es datadas de 15\/06\/2015 e 24\/07\/2015 (…) N\u00e3o obstante, no \u00faltimo dia 16, este Ju\u00edzo recebeu comunica\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o liminar tomada pelo eminente Ministro Teori Zavascki no HC 130.254, atrav\u00e9s da qual foi revogada pris\u00e3o cautelar decretada por este Ju\u00edzo contra um dos executivos da Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar”, registra o juiz.<\/p>\n

E prossegue: “Neste processo, Alexandrino n\u00e3o foi denunciado, nem o MPF requereu a decreta\u00e7\u00e3o de nova preventiva. Ent\u00e3o, em princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice para a aprecia\u00e7\u00e3o do requerido pelo MPF, pois se trata de outra a\u00e7\u00e3o penal e de outros acusados. Evidentemente, ainda que Alexandrino fosse denunciado, jamais se cogitaria em restabelecer a preventiva, salvo fundada em fatos supervenientes que a justificasse.”<\/p>\n<\/div>\n

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Veja trecho do despacho de 19 de outubro de 2015 em que Moro cita o ex-executivo Alexandrino Alencar, que n\u00e3o foi denunciado naquela ocasi\u00e3o pelos procuradores:<\/h2>\n
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Ap\u00f3s cr\u00edticas de Moro, procuradores desistiram de recurso contra delatores<\/h2>\n

No dia 6 de novembro de 2015, a for\u00e7a-tarefa protocolou um recurso contra as condena\u00e7\u00f5es de tr\u00eas delatores da Lava Jato, o executivo da Toyo Setal Augusto Mendon\u00e7a, o operador de propinas M\u00e1rio G\u00f3es e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.<\/p>\n

No caso dos dois \u00faltimos, os procuradores queriam aumentar a pena por considerar que Moro errou ao n\u00e3o conden\u00e1-los por lavagem de dinheiro na compra de um avi\u00e3o em sociedade com dinheiro de propina gerada por contratos na estatal.<\/p>\n<\/div>\n

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No dia 17 de novembro, Moro mandou mensagem a Dallagnol pelo Telegram em tom de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOlha est\u00e1 um pouco dificil de entender umas coisas. Por que o mpf recorreu das condenacoes dos colaboradores augusto, barusco e mario goes [sic] na acao penal 5012331-04? O efeito pratico \u00e9 impedir a execu\u00e7\u00e3o da pena\u201d, enquadrou o juiz \u00e0s 12h07, segundo o site.<\/p>\n

” E julio camargo tb. E nao da para entender no recurso se querem ou nao alteracao das penas do acordo?”, continuou Moro, 11 minutos depois.<\/p>\n

“Vou checar”, respondeu Dallagnol \u00e0s 12h25, de acordo com o Intercept Brasil. E, depois das 14h, enviou uma s\u00e9rie de considera\u00e7\u00f5es justificando a decis\u00e3o de recorrer:<\/p>\n

“Estamos aqui discutindo o caso. O problema \u00e9 que o recurso tem uma s\u00e9rie de quest\u00f5es objetivas, factuais e jur\u00eddicas, que se comunicam aos corr\u00e9us n\u00e3o colaboradores. […] N\u00e3o tem como o tribunal rever em rela\u00e7\u00e3o aos corr\u00e9us e n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao colaborador. […] Seriam dois direitos no mesmo caso para os mesmos fatos. […] Em s\u00edntese: n\u00e3o estamos vendo como recorrer s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00e3o colaboradores em quest\u00f5es que se aplicam a todos, sob pena de se julgar prejudicado o recurso.”<\/p>\n

Moro n\u00e3o se convenceu. “Sinceramente nao vi nenhum sentido nos recursos ja que nao se pretende a alteracao das penas finais dos colaboradores. O mp est\u00e1 recorrendo da fundamenta\u00e7\u00e3o, sem qualquer efeeito pratico. Basta recorrer so das penas dos nao colaboradores a meu ver. Na minha opiniao estao provocando confus\u00e3o”, escreveu \u00e0s 16h49, segundo o Intercept. “E o efeito pratico sera jogar para as calendas a exist\u00eancia execu\u00e7\u00e3o das penas dos colaboradores”, completou o juiz, no minuto seguinte.<\/p>\n

No mesmo dia 17, Moro se pronunciou nos autos do processo rejeitando o recurso dos procuradores, com argumentos muito parecidos com as mensagens enviadas a Dallagnol.<\/p>\n

“O recurso est\u00e1, com todo o respeito, obscuro, pois n\u00e3o se compreende se o MPF pretende de fato a reforma das penas finais aplicadas aos criminosos colaboradores e que foram fixadas considerando os termos do pr\u00f3prio acordo celebrado pelo MPF e, se negativo, qual seria o interesse jur\u00eddico do Parquet [MPF], m\u00e1xime considerando, neste \u00faltimo caso, o \u00fanico efeito pr\u00e1tico de retardar a execu\u00e7\u00e3o das penas fixadas no acordo”, escreveu o juiz, no despacho.<\/p>\n<\/div>\n

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Veja trecho de despacho em que Moro chama a recurso dos procuradores de “obscuro” e critica a apela\u00e7\u00e3o por retardar a execu\u00e7\u00e3o das penas fixadas no acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada:<\/h2>\n
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A capitula\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa veio em 26 de novembro, quando dois procuradores enviaram of\u00edcio a Moro informando apenas que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal estava ciente da “respeit\u00e1vel decis\u00e3o” do dia 17, mas n\u00e3o insistiram no recurso contra os delatores.<\/p>\n

No dia seguinte, 27, Moro deu a quest\u00e3o por encerrada: “O MPF foi intimado e n\u00e3o recorreu. Ent\u00e3o transitou em julgado para a condena\u00e7\u00e3o, a senten\u00e7a no que refere \u00e0s penas de Augusto Mendon\u00e7a, Julio Camargo, Pedro Barusco, Mario Goes e Alberto Youssef.”<\/p>\n<\/div>\n

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Veja trecho de despacho de 14 de novembro de 2015 em que Moro registra que a for\u00e7a-tarefa foi intimada e n\u00e3o recorreu da senten\u00e7a dos delatores:<\/h2>\n
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O que disse Sergio Moro sobre os vazamentos:<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o respondeu aos questionamentos do\u00a0BuzzFeed News<\/b>\u00a0at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem. A manifesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada t\u00e3o logo seja enviada pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n

O ministro Sergio Moro, no entanto, j\u00e1 declarou que n\u00e3o viu nenhum tipo de anormalidade ou conduta il\u00edcita nos di\u00e1logos. Tamb\u00e9m j\u00e1 afirmou que n\u00e3o pode assegurar a veracidade dos di\u00e1logos por se tratarem de conversas antigas.<\/p>\n

Ap\u00f3s as primeiras reportagens do Intercept Brasil, Moro divulgou a seguinte nota:<\/p>\n

\u201cSobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indica\u00e7\u00e3o de fonte de pessoa respons\u00e1vel pela invas\u00e3o criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que n\u00e3o entrou em contato antes da publica\u00e7\u00e3o, contrariando regra b\u00e1sica do jornalismo.”<\/i><\/p>\n

“Quanto ao conte\u00fado das mensagens que me citam, n\u00e3o se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atua\u00e7\u00e3o enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das mat\u00e9rias, que ignoram o gigantesco esquema de corrup\u00e7\u00e3o revelado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.\u201d<\/i><\/p>\n

O que disse a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato de Curitiba sobre os vazamentos:<\/h2>\n

O\u00a0BuzzFeed News<\/b>\u00a0procurou a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, mas, segundo a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Paran\u00e1, os procuradores n\u00e3o v\u00e3o se manifestar sobre pontos espec\u00edficos dos di\u00e1logos divulgados pelo Intercept. O MPF divulgou notas em que condena a divulga\u00e7\u00e3o das conversas.<\/p>\n

Em nota oficial ontem, a for\u00e7a-tarefa afirmou:<\/p>\n

\u2028\u201cA divulga\u00e7\u00e3o de supostos di\u00e1logos obtidos por meio absolutamente il\u00edcito, agravada por esse contexto de sequestro de contas virtuais, torna imposs\u00edvel aferir se houve edi\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es, acr\u00e9scimos ou supress\u00f5es no material alegadamente obtido. Al\u00e9m disso, di\u00e1logos inteiros podem ter sido forjados pelo hacker ao se passar por autoridades e seus interlocutores. Uma informa\u00e7\u00e3o conseguida por um hackeamento traz consigo d\u00favidas inafast\u00e1veis quanto \u00e0 sua autenticidade, o que inevitavelmente tamb\u00e9m dar\u00e1 vaz\u00e3o \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de fake news.\u201d<\/i><\/p>\n

Em v\u00eddeo publicado no Facebook no dia 10, Deltan Dallagnol defendeu a for\u00e7a-tarefa da acusa\u00e7\u00e3o de que os di\u00e1logos mostrariam uma atua\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria da Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

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Atos de of\u00edcio de procuradores correspondem a pedidos de Moro em uma den\u00fancia contra executivos da Odebrecht e em desist\u00eancia do MPF de recorrer para aumentar a pena de delatores que compraram avi\u00e3o com dinheiro de propina.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22262","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-5N4","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22262"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22266,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22262\/revisions\/22266"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}