![\"55D793C7-E64A-41D5-8F10-17E9156AF2A8\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/55D793C7-E64A-41D5-8F10-17E9156AF2A8.jpeg?resize=600%2C295\")
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No Tijola\u00e7o – por Fernando Brito – O professor de Direito Oscar Vilhena Vieira dispara, hoje, na Folha, flechas de humanismo certeiras contra a pol\u00edtica indigenista \u2013 a do massacre \u2013 que se vai firmando no governo Jair Bolsonaro, que teima em desautorizar a decis\u00e3o legislativa de retirar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas das m\u00e3os dos ruralistas e insiste num autoritarismo deplor\u00e1vel ao afirmar que \u201cquem demarca sou eu\u201d.<\/p>\n
Em setembro de 1913, Candido Mariano Rondon foi atingido por uma flecha nhambiquara. N\u00e3o permitiu que seus soldados reagissem. Os que o seguiam deveriam saber o seu lema: \u201cMorrer se preciso for. Matar, nunca\u201d.<\/p>\n
Com seu humanismo positivista foi uma ant\u00edtese dos generais norte-americanos Custer e Sheridan, para quem \u201c\u00edndio bom, era \u00edndio morto\u201d.<\/p>\n
Rondon criou, em 1910, o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI), depois transformado em Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). Foi a figura central na demarca\u00e7\u00e3o das primeiras terras ind\u00edgenas, como o<\/p>\n
Parque Nacional do Xingu.<\/p>\n
Com apenas uma canetada o presidente e ex-capit\u00e3o Jair Bolsonaro conseguiu, nesta quinta-feira (20), conspurcar o legado do Marechal do Ex\u00e9rcito, C\u00e2ndido Rondon, al\u00e9m de violar a Constitui\u00e7\u00e3o e afrontar o Congresso Nacional.<\/p>\n
Ap\u00f3s s\u00e9culos de pilhagem e viol\u00eancia, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 reconheceu aos povos ind\u00edgenas os direitos \u201coriginais\u201d \u00e0s terras que tradicionalmente ocupam, assim direitos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas e cren\u00e7as pr\u00f3prias. A Uni\u00e3o foi incumbida de demarcar as terras e proteger os direitos dos ind\u00edgenas (artigo 231).<\/p>\n
Setores diretamente interessados na explora\u00e7\u00e3o das florestas, rios e, especialmente, riquezas minerais existentes nas terras ind\u00edgenas, jamais se conformaram com a forma robusta como os direitos dos \u00edndios foram assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Com o objetivo de frustrar esses direitos, especialmente \u00e0s terras originais, o governo editou, em 1\u00ba de janeiro 2019, a medida provis\u00f3ria 870 que, entre outras iniciativas, transferiu para o Minist\u00e9rio da Agricultura a responsabilidade pela demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, que antes pertencia \u00e0 Funai.<\/p>\n
A manobra foi expressamente rejeitada pelo Congresso Nacional. Inconformado com a derrota, o presidente Bolsonaro editou a MP 886, reiterando sua determina\u00e7\u00e3o de transferir a responsabilidade pela demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas ao Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
Al\u00e9m de uma afronta ao Congresso Nacional, a manobra \u00e9 expressamente proibida pelo artigo 62, par\u00e1grafo 10 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (emenda 32\/2001), ao estabelecer que \u00e9 \u201cvedada a reedi\u00e7\u00e3o, na mesma sess\u00e3o legislativa, de medida provis\u00f3ria que tenha sido rejeitada\u201d pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Esse tipo de burla, ali\u00e1s, j\u00e1 havia sido vetada pelo Supremo Tribunal Federal, durante o governo Collor. Em voto considerado \u201cantol\u00f3gico\u201d pelo Ministro Sep\u00falveda Pertence, o jovem Ministro Celso de Melo, hoje decano do Supremo Tribunal Federal, deixou claro que a reedi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria, expressamente rejeitada pelo legislador, era uma esp\u00e9cie de fraude constitucional.<\/p>\n
De acordo com o Ministro, n\u00e3o basta ao governante ostentar t\u00edtulos de legitimidade, \u201c\u00e9 preciso respeitar, de modo incondicional, os par\u00e2metros de atua\u00e7\u00e3o delineados no texto constitucional\u2026\u201d. Ao Supremo caberia a fun\u00e7\u00e3o de \u201cprogressiva redu\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos c\u00edrculos de imunidade do poder\u201d, sem o que n\u00e3o se alcan\u00e7aria \u201ca interdi\u00e7\u00e3o de seu exerc\u00edcio abusivo\u201d (ADI 293-7).<\/p>\n
As amea\u00e7as aos direitos ind\u00edgenas t\u00eam se avolumado nos \u00faltimos meses. As propostas de reverter demarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas e paralisar as que est\u00e3o em curso, al\u00e9m da imin\u00eancia de viola\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, com a passagem do linh\u00e3o sobre as terras dos Waimiri-atroais, sem a pr\u00e9via e devida consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, apontam que nossos governantes parecem estar mais alinhados \u00e0s constrangedoras ideias do general Custer, do que ao extraordin\u00e1rio e generoso legado de marechal Rondon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No Tijola\u00e7o – por Fernando Brito – O professor de Direito Oscar Vilhena Vieira dispara, hoje, na Folha, flechas de humanismo certeiras contra a pol\u00edtica indigenista \u2013 a do massacre \u2013 que se vai firmando no governo Jair Bolsonaro, que teima em desautorizar a decis\u00e3o legislativa de retirar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas das m\u00e3os…Continue a leitura