![\"4411A66F-BF09-4E49-89BF-B4DC016AECC6\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/4411A66F-BF09-4E49-89BF-B4DC016AECC6.jpeg?resize=440%2C220\")
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DESDE QUE O INTERCEPT come\u00e7ou a publicar a s\u00e9rie de reportagens demonstrando conduta irregular da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato e do ent\u00e3o juiz \u2013 agora ministro \u2013 Sergio Moro, os defensores da opera\u00e7\u00e3o v\u00eam adotando uma postura de criminaliza\u00e7\u00e3o do jornalismo, tendo o pr\u00f3prio ministro se referido ao Intercept como \u201csite aliado a hackers criminosos\u201d.<\/p>\n
Essa tentativa de nos colar a criminosos foi denunciada por diversos grupos de defesa da liberdade de imprensa \u2013 como o Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas, Rep\u00f3rteres sem Fronteiras e a Abraji \u2013, que emitiram comunicados condenando a estrat\u00e9gia de Moro e das autoridades brasileiras de usar intimida\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as para impedir a realiza\u00e7\u00e3o de nosso trabalho jornal\u00edstico.<\/p>\n
Hoje, n\u00f3s decidimos publicar na nossa newsletter alguns trechos in\u00e9ditos do arquivo da #VazaJato para mostrar como, antes de serem alvos de vazamentos, os procuradores da for\u00e7a-tarefa enfatizavam \u2013 em chats privados com seus colegas \u2013 que jornalistas t\u00eam o direito de publicar materiais obtidos por vias ilegais, e que a publica\u00e7\u00e3o desses materiais fortalece a democracia.<\/p>\n
Deltan Dallagnol, nominalmente o coordenador da for\u00e7a-tarefa, era com frequ\u00eancia o maior entusiasta dessas garantias. O apre\u00e7o de Deltan pela liberdade de imprensa se deve, possivelmente, ao fato de que a Lava Jato se valeu, por anos, de vazamentos de trechos de dela\u00e7\u00f5es premiadas e outros materiais confidenciais contidos nos autos das investiga\u00e7\u00f5es como ferramenta de press\u00e3o contra pol\u00edticos e empres\u00e1rios alvos da for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n
Vejam essa conversa revelada agora pelo TIB: em novembro de 2015, num chat chamado PF-MPF Lava Jato 2, enquanto discutiam medidas para coibir vazamentos de informa\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa (\u201calguns vazamentos tem sido muito prejudiciais\u201d), Deltan alertou seus colegas que utilizar o poder processual para investigar jornalistas que tenham publicado material vazado n\u00e3o seria apenas dif\u00edcil mas \u201cpraticamente imposs\u00edvel\u201d, porque \u201cjornalista que vaza n\u00e3o comete crime\u201d.<\/p>\n
Deltan estava certo. A decis\u00e3o judicial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a diz claramente: \u201co jornalista que divulga trechos de investiga\u00e7\u00e3o policial que corre em sigilo n\u00e3o comete nenhum crime.\u201d A decis\u00e3o diz ainda que \u201cN\u00e3o se trata, por certo, de pretender punir a pena e a boca que, no exerc\u00edcio de nobre profiss\u00e3o, revelam, mas a m\u00e3o de quem, detentor de dever de preserva\u00e7\u00e3o do sigilo de informa\u00e7\u00f5es, a usa para reduzir a nada a autoridade da decis\u00e3o judicial e as garantias constitucionais.\u201d Ou seja: cometem crime os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que vazam informa\u00e7\u00f5es que deveriam eles mesmos proteger \u2013 policiais, procuradores, ju\u00edzes\u2026 \u2013 e n\u00e3o os jornalistas que as publicam.<\/p>\n
H\u00e1 cerca de um ano, em maio de 2018, Deltan e seu time redigiram e publicaram um manifesto em defesa das virtudes da liberdade de express\u00e3o \u2013 elaborado para proteger um dos procuradores. Ele estava sendo amea\u00e7ado de puni\u00e7\u00e3o por ter publicado um artigo com duras cr\u00edticas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Os procuradores criaram um grupo de chat no Telegram \u2013 at\u00e9 agora in\u00e9dito \u2013 chamado Liberdade de express\u00e3o CF. Durante a reda\u00e7\u00e3o do manifesto, Deltan ressaltou um ponto crucial para eles \u00e0 \u00e9poca, e que \u00e9 central ao trabalho jornal\u00edstico que n\u00f3s estamos realizando sobre as condutas da for\u00e7a-tarefa e de Moro:<\/p>\n
Deltan \u2013 17:15:22 \u2013 \u201cAutoridades P\u00fablicas est\u00e3o sujeitas a cr\u00edticas e tem uma esfera de privacidade menor do que o cidad\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 pessoa p\u00fablica.\u201d<\/p>\n
O argumento de Deltan \u00e9 precisamente correto \u2013 ainda que para o procurador ele deixe de valer quando a autoridade p\u00fablica em quest\u00e3o \u00e9 ele pr\u00f3prio. Curiosamente, o ministro do STF Luiz Fux discorda do Deltan de hoje.<\/p>\n
Fux j\u00e1 se pronunciou sobre isso no pr\u00f3prio Supremo: \u201cEsta Corte entendeu que o cidad\u00e3o que decide ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico adere ao regime jur\u00eddico pr\u00f3prio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fabica, que prev\u00ea a publicidade de todas as informa\u00e7\u00f5es de interesse da coletividade, dentre elas o valor pago a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o aos seus servidores. Desse modo, n\u00e3o h\u00e1 falar em viola\u00e7\u00e3o ao direito l\u00edquido e certo do servidor de ter asseguradas a intimidade e a privacidade.\u201d In Fux We Trust.<\/p>\n
Cidad\u00e3os privados t\u00eam direito \u00e0 privacidade absoluta. Mas aquelas pessoas que det\u00e9m o poder \u2013 como juizes, procuradores e ministros \u2013 \u201cest\u00e3o sujeitas a cr\u00edticas e tem uma esfera de privacidade menor.\u201d Esse \u00e9 um princ\u00edpio no qual acreditamos enfaticamente e que vem norteando nossa reportagem desde que come\u00e7amos a trabalhar nesse arquivo.<\/p>\n
Deltan ofereceu argumento similar em 2016, quando defendeu a decis\u00e3o de Moro de tornar p\u00fablicas grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas do ex-presidente Lula. Em defesa do ent\u00e3o juiz, Deltan argumentou corretamente que o direito \u00e0 privacidade das autoridades n\u00e3o se sobrep\u00f5e ao interesse do p\u00fablico de saber o que aqueles que det\u00e9m o poder fazem e dizem em situa\u00e7\u00f5es privadas \u2013 isso que ele estava defendendo um juiz que divulgou um grampo ilegal, algo muito mais s\u00e9rio do que a atitude de whistleblowers.<\/p>\n
Outros membros da for\u00e7a-tarefa, antes da publica\u00e7\u00e3o das reportagens pelo Intercept, compartilhavam do entusiasmo de Deltan pelo vazamento de documentos governamentais secretos que exp\u00f5em o comportamento das autoridades. Os procuradores expressaram tamb\u00e9m sua admira\u00e7\u00e3o pelos whistleblowers, como Daniel Ellsberg e Edward Snowden, que tornam p\u00fablicos documentos secretos comprovando irregularidades ou corrup\u00e7\u00e3o por parte das autoridades.<\/p>\n
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Em Janeiro de 2017, os procuradores lamentaram o fato do Brasil ter perdido posi\u00e7\u00f5es no ranking de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o<\/a> publicado pela Transpar\u00eancia Internacional, e expressaram admira\u00e7\u00e3o pela Dinamarca, que lidera o ranking. Ap\u00f3s publicar um link para o ranking num chat no Telegram chamado \u201cBD\u201d, a procuradora Monique Cheker (que n\u00e3o pertence \u00e0 Lava Jato em Curitiba) explicou que o sucesso dos esfor\u00e7os de combate a corrup\u00e7\u00e3o na Dinamarca se devem porque o pa\u00eds \u2013 ao contr\u00e1rio do Brasil \u2013 valoriza e protege as fontes que exp\u00f5e corrup\u00e7\u00e3o (os whistleblowers<\/em>).<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n O artigo elogiado pelos procuradores explica os motivos do sistema pol\u00edtico dinamarqu\u00eas ser t\u00e3o pouco corrupto. H\u00e1 nele o seguinte discurso, proferido por um embaixador dinamarqu\u00eas<\/a>:<\/p>\n \u201cNa Dinamarca n\u00f3s temos uma cultura pol\u00edtica muito inclusiva, e tanto nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quanto privadas s\u00e3o altamente transparentes, o que faz com que seja f\u00e1cil, por exemplo, responsabilizar pol\u00edticos e empresas por irregularidades cometidas.<\/p>\n A m\u00eddia tem um papel fundamental no sistema de integridade na Dinamarca, e \u00e9 muitas vezes chamada de \u2018o quarto poder do estado\u2019, que tem o papel de fiscalizar os outros tr\u00eas, garantindo que eles se comportem da forma correta\u2026 Muitas empresas tamb\u00e9m empregam os chamados \u201csistemas de whistle-blower<\/em>\u201c, cada vez mais populares na Dinamarca. Isso significa que, se uma pessoa tem conhecimento de algum tipo de corrup\u00e7\u00e3o ou desvios \u00e9ticos que acredita que devem ser tornados p\u00fablicos, essa pessoa pode denunciar isso \u2013 inclusive de forma an\u00f4nima.\u201d<\/p><\/blockquote>\n N\u00f3s concordamos em absoluto com os princ\u00edpios defendidos, em ambientes privados no Telegram, por Deltan e seus colegas: jornalistas n\u00e3o cometem crimes ao apurar e publicar reportagens baseadas em informa\u00e7\u00f5es obtidas ilegalmente, mas sim contribuem para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e da cultura democr\u00e1tica; aqueles que det\u00eam poder p\u00fablico sacrificam sua privacidade em nome da transpar\u00eancia; e a a\u00e7\u00e3o dos whistleblowers<\/em> (o vazamento ilegal de informa\u00e7\u00f5es demonstrando corrup\u00e7\u00e3o por parte de autoridades) \u00e9 de import\u00e2ncia vital para o bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. S\u00e3o esses os princ\u00edpios que norteiam o trabalho do Intercept e nossas reportagens sobre esse arquivo (leia nosso editorial e entenda)<\/a>.<\/p>\n Procurada por n\u00f3s,\u00a0a\u00a0for\u00e7a tarefa\u00a0disse que\u00a0\u201cn\u00e3o teve acesso aos materiais citados pelo site e, por isso, tem prejudicada sua possibilidade de avaliar a veracidade e o contexto dos supostos di\u00e1logos. Os integrantes da For\u00e7a Tarefa pautam suas a\u00e7\u00f5es pessoais e profissionais pela \u00e9tica e pela legalidade.\u201d<\/p>\n N\u00e3o importa o que Deltan, Moro e seus colegas digam sobre isso hoje. Eles est\u00e3o apenas virando a mesa para defender seus pr\u00f3prios interesses. Isso n\u00e3o anula ou diminui a validade dos princ\u00edpios fundamentais nos quais acreditamos \u2013 os mesmos defendidos por eles no passado e que, hoje, querem destruir.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" DESDE QUE O INTERCEPT come\u00e7ou a publicar a s\u00e9rie de reportagens demonstrando conduta irregular da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato e do ent\u00e3o juiz \u2013 agora ministro \u2013 Sergio Moro, os defensores da opera\u00e7\u00e3o v\u00eam adotando uma postura de criminaliza\u00e7\u00e3o do jornalismo, tendo o pr\u00f3prio ministro se referido ao Intercept como \u201csite aliado a hackers criminosos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22438","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-5PU","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22438"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22438\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22442,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22438\/revisions\/22442"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n<\/div>\nMonique \u2013 08:04:22 \u2013<\/strong>https:\/\/www.transparency.org\/news\/feature\/
\ncorruption_perceptions_index_201<\/h6>\nMonique \u2013 08:05:19 \u2013<\/strong> Saiu o \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o de 2016. Brasil caiu 3 posi\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, 2\/3 dos pa\u00edses ca\u00edram de posi\u00e7\u00f5es. Dinamarca ainda liderando.<\/h6>\n
Monique \u2013 08:20:47 \u2013<\/strong> \u00c9 a mat\u00e9ria que saiu ontem.<\/h6>\n
Monique \u2013 08:21:39 \u2013<\/strong> Aqui<\/h6>\n
Monique \u2013 08:25:45 \u2013<\/strong> Esse artigo antigo explica o sempre sucesso da Dinamarca e atribui uma das causas ao fato do pa\u00eds incentivar os \u201cwhistle-blower\u201d: http:\/\/budapesttimes.hu\/2013\/03\/19\/why-denmark-always-finishes-on-top\/<\/h6>\n
Livia Tinoco \u2013 08:33:49 \u2013<\/strong>Infelizmente, estamos muito, muito longe do modelo da Dinamarca<\/h6>\n
Monique \u2013 08:43:25 \u2013<\/strong> \u201cMany companies also make use of so- called \u201cwhistle-blower\u201d systems that have become very popular in Denmark\u201d.<\/a><\/h6>\n
Monique \u2013 08:44:07 \u2013<\/strong> Enquanto aqui no Brasil h\u00e1 \u201ccomplexa\u201d discuss\u00e3o se o delator \u00e9 imoral ou n\u00e3o.<\/h6>\n<\/div>\n<\/section>\n
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