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Conversas indicam que Deltan discutiu com ent\u00e3o juiz medidas para evitar desgaste por divulga\u00e7\u00e3o de planilhas com pol\u00edticos<\/p>\n
Folha e The Intercept Brasil
\nS\u00c3O PAULO e RIO DE JANEIRO<\/p>\n
Procuradores na linha de frente da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato se articularam para proteger Sergio Moro e evitar que tens\u00f5es entre ele e o Supremo Tribunal Federal paralisassem as investiga\u00e7\u00f5es num momento cr\u00edtico para a for\u00e7a-tarefa em 2016, segundo mensagens privadas enviadas por uma fonte an\u00f4nima ao The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.<\/p>\n
O objetivo era evitar que a divulga\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is encontrados pela Pol\u00edcia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF ao expor indevidamente dezenas de pol\u00edticos que tinham direito a foro especial –e que s\u00f3 podiam ser investigados com autoriza\u00e7\u00e3o da corte.<\/p>\n
O epis\u00f3dio deixou Moro contrariado por criar novo foco de atrito com o Supremo, um dia depois de ele ser repreendido pelo tribunal por causa da divulga\u00e7\u00e3o das escutas telef\u00f4nicas que tiveram o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) como alvo naquele ano.<\/p>\n
As mensagens indicam que os procuradores e o ent\u00e3o juiz temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse os inqu\u00e9ritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse num momento em que as investiga\u00e7\u00f5es sobre a Odebrecht avan\u00e7avam rapidamente.<\/p>\n
Os di\u00e1logos sugerem que o incidente foi causado por um descuido da Pol\u00edcia Federal no dia 22 de mar\u00e7o de 2016, quando ela anexou os documentos da Odebrecht aos autos de um processo da Lava Jato sem preservar seu sigilo, o que permitiu a divulga\u00e7\u00e3o do material por um blog mantido pelo jornalista Fernando Rodrigues na \u00e9poca.<\/p>\n
Assim que soube, no dia seguinte, Moro escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para reclamar da pol\u00edcia e avisar que acabara de impor sigilo aos pap\u00e9is.
\n“Tremenda bola nas costas da Pf”, disse. “E vai parecer afronta”, acrescentou, referindo-se \u00e0 rea\u00e7\u00e3o que esperava do Supremo.<\/p>\n
Moro avisou que teria de enviar ao tribunal pelo menos um dos inqu\u00e9ritos em andamento em Curitiba, que tinha o marqueteiro petista Jo\u00e3o Santana como alvo. Deltan disse ter contatado a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e sugeriu que o juiz enviasse outro inqu\u00e9rito, com foco na Odebrecht.<\/p>\n
Horas depois, o procurador escreveu novamente a Moro para discutir a situa\u00e7\u00e3o e sugeriu que n\u00e3o tinha havido m\u00e1-f\u00e9 na divulga\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is pela PF. “Continua sendo lamban\u00e7a”, respondeu o juiz, no Telegram. “N\u00e3o pode cometer esse tipo de erro agora.”<\/p>\n
Deltan procurou ent\u00e3o encorajar Moro e lhe prometeu apoio incondicional. “Saiba n\u00e3o s\u00f3 que a imensa maioria da sociedade est\u00e1 com Vc, mas que n\u00f3s faremos tudo o que for necess\u00e1rio para defender Vc de injustas acusa\u00e7\u00f5es”, escreveu.<\/p>\n
Moro disse que temia press\u00f5es para que sua atua\u00e7\u00e3o fosse examinada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e comunicou que mandaria para o Supremo os tr\u00eas principais processos que envolviam a Odebrecht, inclusive os que a for\u00e7a-tarefa tinha sugerido manter em Curitiba.<\/p>\n
Deltan prometeu ao juiz que falaria com o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no CNJ e sugeriu que tentaria apressar uma das den\u00fancias que a for\u00e7a-tarefa estava preparando. A medida permitiria que o caso fosse encaminhado ao STF j\u00e1 com os acusados e crimes definidos na den\u00fancia.<\/p>\n
Os di\u00e1logos analisados pela Folha e pelo Intercept fazem parte de um pacote de mensagens que o site come\u00e7ou a revelar no \u00faltimo dia 9. O material re\u00fane conversas mantidas pelos procuradores da Lava Jato em v\u00e1rios grupos do aplicativo Telegram desde 2014. <\/p>\n
O vazamento das mensagens exp\u00f4s a proximidade entre Moro e a for\u00e7a-tarefa e p\u00f4s em d\u00favida sua imparcialidade como juiz na condu\u00e7\u00e3o dos processos da Lava Jato, obrigando-o a ir at\u00e9 uma comiss\u00e3o do Senado para se explicar na \u00faltima quarta-feira (19).<\/p>\n
Moro, que deixou a magistratura no ano passado para ser ministro da Justi\u00e7a no governo Jair Bolsonaro (PSL), diz n\u00e3o reconhecer a autenticidade das mensagens obtidas pelo Intercept, considera sua divulga\u00e7\u00e3o sensacionalista e nega ter cometido ilegalidades na condu\u00e7\u00e3o da Lava Jato –o que deve ser avaliado nesta semana pelo Supremo.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa da Lava Jato tamb\u00e9m n\u00e3o reconhece as mensagens como aut\u00eanticas, mas, assim como Moro, n\u00e3o apontou ind\u00edcios de fraude nos di\u00e1logos revelados.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, ju\u00edzes devem se manter imparciais diante da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa. Se estiverem de alguma forma comprometidos com uma das partes, devem se considerar suspeitos e, assim, ficam impedidos de julgar a a\u00e7\u00e3o. Quando isso ocorre, o caso \u00e9 enviado para outro magistrado.<\/p>\n
As mensagens mostram tamb\u00e9m que procuradores e policiais se mobilizaram em diversos momentos para manter o juiz como um aliado da for\u00e7a-tarefa, seguindo sua orienta\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo quando criticou uma procuradora cujo desempenho numa audi\u00eancia lhe parecera fraco.<\/p>\n
No caso da lista da Odebrecht, Deltan procurou o delegado M\u00e1rcio Anselmo, que chefiava as investiga\u00e7\u00f5es sobre a empresa, minutos depois de receber a reclama\u00e7\u00e3o do juiz. “Moro est\u00e1 chateado”, escreveu. “Vai apanhar mais do STF, porque vai parecer afronta”, acrescentou, repetindo a palavra usada pelo juiz antes.<\/p>\n
O procurador sugeriu que o policial fizesse uma an\u00e1lise mais aprofundada da lista para verificar se os valores correspondiam a contribui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas feitas legalmente ou n\u00e3o e fez um apelo. <\/p>\n
“Por favor nos ajude a pensar o que podemos fazer em rela\u00e7\u00e3o a isso”, escreveu.<\/p>\n
Anselmo respondeu no fim do dia, de acordo com as mensagens. Disse que correra para anexar os pap\u00e9is aos autos dentro do prazo legal e que n\u00e3o via motivo para “todo esse alvoro\u00e7o”, acrescentando a Deltan que parte do material j\u00e1 tinha sido exibido a tr\u00eas integrantes da for\u00e7a-tarefa um m\u00eas antes, quando foi encontrado.<\/p>\n
Deltan afirmou ao delegado que ele cometera um erro na sua avalia\u00e7\u00e3o e pediu que fosse mais cuidadoso. “O receio \u00e9 que isso seja usado pelo STF contra a opera\u00e7\u00e3o e contra o Moro. O momento \u00e9 que ficou ruim”, explicou. “Vem porrada.”<\/p>\n
No dia seguinte, Moro pediu a Deltan que ajudasse a conter o grupo antipetista MBL (Movimento Brasil Livre), ap\u00f3s um protesto em frente ao apartamento do ministro Teori Zavascki em Porto Alegre, em que militantes estenderam faixas que o chamavam de “traidor” e “pelego do PT” e pediam que deixasse “Moro trabalhar”. <\/p>\n
“Nao.sei se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condominio.do ministro”, digitou Moro no Telegram, no fim da noite. “Isso nao ajuda evidentemente.”<\/p>\n
Deltan disse que ia procurar saber, mas observou que talvez fosse melhor n\u00e3o fazer nada. “N\u00e3o sendo violento ou vandalizar, n\u00e3o acho que seja o caso de nos metermos nisso por um lado ou outro”, disse. Mais tarde, o procurador disse que a for\u00e7a-tarefa n\u00e3o tinha contato com o MBL, e Moro n\u00e3o insistiu mais no assunto.<\/p>\n
Em 28 de mar\u00e7o, ap\u00f3s receber manifesta\u00e7\u00e3o formal do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre os processos, Moro mandou para o STF dois inqu\u00e9ritos e uma a\u00e7\u00e3o penal que estavam em andamento em Curitiba, incluindo os autos com a lista da Odebrecht, para que Teori decidisse o que fazer com eles. <\/p>\n
“O ideal seria antes aprofundar as apura\u00e7\u00f5es para remeter os processos apenas diante de ind\u00edcios mais concretos de que esses pagamentos seriam tamb\u00e9m il\u00edcitos”, anotou em seu despacho. <\/p>\n
“A cautela recomenda, por\u00e9m, que a quest\u00e3o seja submetida desde logo ao Egr\u00e9gio Supremo Tribunal Federal.”<\/p>\n
Em 22 de abril, Teori decidiu devolver os tr\u00eas processos a Curitiba, mantendo no STF somente as planilhas da Odebrecht que listavam pol\u00edticos, que foram preservadas sob sigilo. Primeiro relator da Lava Jato no Supremo, Teori morreu num acidente a\u00e9reo em janeiro de 2017.<\/p>\n
A retomada dos inqu\u00e9ritos foi importante para o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es sobre a Odebrecht. <\/p>\n
Nessa \u00e9poca, os procuradores j\u00e1 haviam convencido uma funcion\u00e1ria do departamento respons\u00e1vel por pagamentos de propina da empreiteira a cooperar e estavam come\u00e7ando a negociar acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada com os principais executivos da empresa.<\/p>\n
Procurado, Moro afirmou que sempre respeitou o MBL e voltou a criticar invas\u00e3o de celulares. J\u00e1 equipe de procuradores da Lava Jato n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Segundo levantamento feito pelo CNJ a pedido da Folha na semana passada, 55 processos foram abertos para examinar a atua\u00e7\u00e3o de Moro na Lava Jato e 34 j\u00e1 foram arquivados sem puni\u00e7\u00e3o para o ex-juiz, incluindo diversas reclama\u00e7\u00f5es por causa da divulga\u00e7\u00e3o das escutas em 2016.<\/p>\n
Ricardo Balthazar e Flavio Ferreira, da Folha; Rafael Moro Martins e Amanda Audi, do The Intercept Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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