![\"juri\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/juri.jpg?resize=600%2C377\")
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Treze juristas de renome internacional, com destacada atua\u00e7\u00e3o na luta pelos diretos humanos no mundo e em seus pa\u00edses, divulgaram nesta segunda-feira (24) um manifesto em defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, classificando-o de preso pol\u00edtico e clamando por sua liberta\u00e7\u00e3o e pela anula\u00e7\u00e3o do julgamento.<\/p>\n
No Brasil De Fato<\/p>\n
Assinado por ju\u00edzes, professores universit\u00e1rios e advogados, o manifesto afirma que as revela\u00e7\u00f5e do site The Intercept Brasil, mostrando o conluio entre o ex-juiz S\u00e9rgio Moro e a for\u00e7a tarefa da Lava Jato para condenar Lula sem provas, comprovam a exist\u00eancia de uma \u201cconspira\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d contra o exp-presidente.<\/p>\n
\u201cO Supremo Tribunal Federal tem agora o dever de retirar todas as consequ\u00eancias destas grav\u00edssimas irregularidades que conduziram a uma condena\u00e7\u00e3o injusta e ilegal e, consequentemente, libertar Lula e anular a sua condena\u00e7\u00e3o\u201d, diz o documento.<\/p>\n
O texto afirma ainda que a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante quanto a democracia e o Estado de Direito. \u201cMas no caso de Lula, ela foi usada para alimentar estrat\u00e9gias que o eliminassem do jogo pol\u00edtico, a fim de permitir que Bolsonaro chegasse ao poder e, em seguida, \u2018recompensasse\u2019 S\u00e9rgio Moro, nomeando-o ministro da Justi\u00e7a\u201d, afirma o mmanifesto.<\/p>\n
Entre os signat\u00e1rios da carta est\u00e3o o ex-juiz espanhol Baltasar Garz\u00f3n, que condenou o ditador chileno Augusto Pinochet pelos crimes contra a Humanidade; o advogado Jean-Pierre Mignard, um dos principais conselheiros jur\u00eddicos do presidente da Fran\u00e7a Emmanuel Macron; e o professor estadunidense Bruce Ackerman, editorialista do New York Times, membro da Academia Americana de Artes e Ci\u00eancias e nomeado pela revista Foreign Policy um dos 100 pensadores mais influentes do mundo.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra do manifesto<\/p>\n
\u201cLula \u00e9 um preso pol\u00edtico. Tem de ser libertado e seu julgamento tem de ser anulado.\u201d<\/p>\n
\u00c9ramos poucos, em 2018, quando advertimos que o processo contra Lula era parte de uma vontade, por qualquer meio e a qualquer custo, de coloc\u00e1-lo fora da corrida para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais que se aproximavam.<\/p>\n
Esta estrat\u00e9gia foi bem sucedida, j\u00e1 que ela levou \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
As recentes revela\u00e7\u00f5es do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe derrubaram todas as m\u00e1scaras. As investiga\u00e7\u00f5es e o julgamento de Lula foram tendenciosos desde o in\u00edcio. S\u00e9rgio Moro n\u00e3o s\u00f3 conduziu o processo com parcialidade como comandou de fato a acusa\u00e7\u00e3o, desafiando as regras de procedimento mais fundamentais no Brasil.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, ele manipulou os mecanismos da dela\u00e7\u00e3o premiada, orientou o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico, exigiu a substitui\u00e7\u00e3o de uma procuradora que n\u00e3o o satisfazia e dirigiu a estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Sabemos tamb\u00e9m, atrav\u00e9s destas revela\u00e7\u00f5es, que tal estrat\u00e9gia foi levada adiante de forma secreta, em estreita colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Isso se soma ao fato de que S\u00e9rgio Moro haver grampeado os telefones dos advogados de Lula e decidido, por sua pr\u00f3pria iniciativa, n\u00e3o cumprir uma decis\u00e3o de um desembargador ordenando a liberta\u00e7\u00e3o de Lula, violando a lei de forma flagrante.<\/p>\n
Apesar de todos esses esquemas, S\u00e9rgio Moro teve de se resignar a condenar Lula por \u201cfatos indeterminados\u201d, dada a inexist\u00eancia material de provas que o implicassem diretamente neste caso de corrup\u00e7\u00e3o. Ao fazer isso, tornou Lula um preso pol\u00edtico em fun\u00e7\u00e3o do que deve ser considerado, diante dessas novas revela\u00e7\u00f5es, como uma conspira\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal tem agora o dever de retirar todas as consequ\u00eancias destas grav\u00edssimas irregularidades que conduziram a uma condena\u00e7\u00e3o injusta e ilegal e, consequentemente, libertar Lula e anular a sua condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As autoridades brasileiras devem tomar todas as iniciativas necess\u00e1rias para identificar os respons\u00e1veis por este grav\u00edssimo abuso de procedimento.<\/p>\n
A luta contra a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 hoje um assunto essencial para todos os cidad\u00e3os do mundo, assim como a democracia e o Estado de Direito, mas no caso de Lula, ela foi usada para alimentar estrat\u00e9gias que o eliminassem do jogo pol\u00edtico, a fim de permitir que Bolsonaro chegasse ao poder e, em seguida, \u201crecompensasse\u201d Sergio Moro, nomeando-o ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios deste apelo ressaltam que os benefici\u00e1rios desta conspira\u00e7\u00e3o demonstram apenas desprezo pelo interesse geral dos brasileiros, pelas liberdades p\u00fablicas, pelos direitos dos povos ind\u00edgenas e, al\u00e9m disso, pela democracia.<\/p>\n
Assinam:<\/p>\n
Bruce ACKERMAN, Sterling Professor of Law and Political Science, Yale University<\/p>\n
John ACKERMAN, Professor, Universidade Nacional Aut\u00f3noma do M\u00e9xico (UNAM)<\/p>\n
William BOURDON, Advogado (Paris)<\/p>\n
Mireille DELMAS MARTY, Professora, Coll\u00e8ge de France<\/p>\n
Joan GARC\u00c9S, Advogado (Madrid)<\/p>\n
Baltasar GARZ\u00d3N, Advogado (Madrid)<\/p>\n
Louis JOINET, Juiz, primeiro advogado-geral honor\u00e1rio da Cour de Cassation (Fran\u00e7a), antigo presidente do grupo de trabalho da ONU sobre deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos<\/p>\n
Wolfgang KALECK, Advogado (Berlin)<\/p>\n
Henri LECLERC, Advogado (Paris)<\/p>\n
Christophe MARCHAND, Advogado (Bruxelas)<\/p>\n
Jean-Pierre MIGNARD, Advogado (Paris)<\/p>\n
Philippe TEXIER, Juiz, conselheiro honor\u00e1rio na Cour de Cassation (Fran\u00e7a), antigo presidente do Comit\u00e9 dos Direitos Econ\u00f3micos, Sociais e Culturais das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/p>\n
Philippe WEIL, Professor, Universidade de Paris 1-Sorbonne.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Jo\u00e3o Paulo Soares<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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