{"id":22585,"date":"2019-06-30T23:49:25","date_gmt":"2019-07-01T03:49:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=22585"},"modified":"2019-06-30T23:49:25","modified_gmt":"2019-07-01T03:49:25","slug":"mudancas-cortes-e-manifestacoes-os-seis-numeros-que-resumem-os-seis-meses-da-educacao-na-gestao-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/06\/30\/mudancas-cortes-e-manifestacoes-os-seis-numeros-que-resumem-os-seis-meses-da-educacao-na-gestao-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as, cortes e manifesta\u00e7\u00f5es: os seis n\u00fameros que resumem os seis meses da Educa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

\"C12BACB8-030C-488C-A604-12D554D79034\"<\/p>\n

Corte bilion\u00e1rio do Minist\u00e9rio motivou os maiores protestos de rua no primeiro semestre<\/p>\n

BBC NEWS BRASIL<\/strong><\/div>\n
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Nos seis primeiros meses de governo de Jair Bolsonaro, poucos minist\u00e9rios despertaram tanta pol\u00eamica e debate quanto o da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Citada pelo presidente como \u00e1rea que seria priorit\u00e1ria em sua gest\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o manteve-se sob os holofotes do pa\u00eds inteiro nos primeiros seis meses do governo: foi alvo de um corte bilion\u00e1rio de gastos p\u00fablicos, o que motivou alguns dos maiores protestos populares de rua registrados neste primeiro semestre.<\/p>\n

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A redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para a \u00e1rea n\u00e3o agradou. Pesquisa de opini\u00e3o divulgada nesta semana pela CNI\/Ibope, na quinta-feira (27\/6),\u00a0aponta que o \u00edndice de desaprova\u00e7\u00e3o popular com as pol\u00edticas educacionais de <\/a>Bolsonaro<\/a> subiu de 44% para 54% entre abril e junho, puxando para baixo a aprova\u00e7\u00e3o do governo como um todo. A educa\u00e7\u00e3o, que antes era a segunda \u00e1rea mais bem avaliada da gest\u00e3o, caiu para a quinta.<\/p>\n

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\"Pessoa
A educa\u00e7\u00e3o manteve-se sob os holofotes do pa\u00eds inteiro nos primeiros seis meses do governo – Fiocruz Imagens<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

A seguir, a BBC News Brasil aponta seis n\u00fameros que relembram a trajet\u00f3ria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) nos primeiros seis meses de governo Bolsonaro:<\/p>\n

DOIS MINISTROS (E MUITAS TROCAS EM CARGOS T\u00c9CNICOS)<\/h3>\n

Abraham Weintraub \u00e9 o segundo ministro a comandar o MEC desde o in\u00edcio do governo.<\/p>\n

Antes dele, o titular da pasta era Ricardo V\u00e9lez <\/a>Rodr\u00edguez<\/a>, demitido em 8 de abril em meio disputas entre diferentes alas dentro do minist\u00e9rio \u2014cr\u00edticos diziam que o MEC estava dividido entre ideol\u00f3gicos ligados a Olavo de Carvalho, militares e t\u00e9cnicos\u2014 e depois de diversas medidas pol\u00eamicas do ministro.<\/p>\n

As principais delas: V\u00e9lez havia pedido que escolas filmassem os alunos<\/a> cantando o hino nacional, mas voltou atr\u00e1s quando veio \u00e0 tona que ele n\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o parental para isso; ele tamb\u00e9m defendeu, em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico, revisar os livros did\u00e1ticos para mudar a forma como eles retratam o golpe de 1964 e a ditadura militar<\/a>.<\/p>\n

As trocas de cargos no MEC n\u00e3o ficaram restritas ao primeiro escal\u00e3o: o Inep, instituto respons\u00e1vel pelo Enem e por diversas outras avalia\u00e7\u00f5es do ensino brasileiro, est\u00e1 em seu quarto presidente desde a posse do novo governo. A secretaria-executiva do minist\u00e9rio teve cinco nomes publicamente indicados ao posto.<\/p>\n

Para muitos analistas de educa\u00e7\u00e3o, isso favorece a paralisa\u00e7\u00e3o de importantes programas do MEC, com potenciais preju\u00edzos \u00e0 j\u00e1 problem\u00e1tica educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

R$ 5,8 BILH\u00d5ES CONTINGENCIADOS<\/h3>\n

A partir do final de abril, a aten\u00e7\u00e3o do pa\u00eds se voltou ao or\u00e7amento do MEC, a partir da declara\u00e7\u00e3o de Weintraub de que seriam cortadas as verbas de universidades federais que n\u00e3o tivessem desempenho satisfat\u00f3rio e promovessem “balb\u00fardia<\/a>” nos campi.<\/p>\n

Mais tarde, o corte foi estendido a todas universidades federais, inicialmente anunciado como 30% da verba total e, depois, 30% do or\u00e7amento discricion\u00e1rio (ou seja, de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios), o equivalente a mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Mas o contingenciamento se estendeu tamb\u00e9m a outros institutos federais de educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 concess\u00e3o de bolsas (veja mais abaixo) e at\u00e9 a programas ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u00e1rea considerada priorit\u00e1ria pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

No total, segundo o MEC, est\u00e3o contingenciados atualmente R$ 5,8 bilh\u00f5es do or\u00e7amento de \u00e1reas diversas da pasta.<\/p>\n

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\"Fachada
Protesto diante da UFPR, em Curitiba; or\u00e7amento das universidades federais entrou em debate ap\u00f3s an\u00fancio de cortes – Reuters<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do governo federal, obtidos pela BBC News Brasil com a ONG Contas Abertas, apontam que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), por exemplo, teve congelado quase R$ 1 bilh\u00e3o, ou 21% de seu or\u00e7amento para 2019. O FNDE financia livros did\u00e1ticos, transporte escolar e aux\u00edlio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, entre outras coisas.<\/p>\n

Em v\u00eddeo que se tornou c\u00e9lebre, em 9 de maio, Weintraub e Bolsonaro usaram chocolates para explicar o bloqueio de recursos nas universidades. “A gente n\u00e3o est\u00e1 falando para a pessoa que a gente vai cortar. Deixa para comer (o chocolate) depois de setembro (ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia)”, declarou o ministro.<\/p>\n

3.474 BOLSAS CORTADAS<\/h3>\n

Na esteira do contingenciamento de gastos, a Capes (funda\u00e7\u00e3o vinculada ao MEC que concede bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o) anunciou em maio cortes em seu or\u00e7amento, o que gerou novas cr\u00edticas da comunidade acad\u00eamica, ante o grande impacto potencial da medida sobre a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo a Capes, por\u00e9m, todas as bolsas j\u00e1 concedidas ser\u00e3o mantidas, no Brasil e no exterior. A entidade afirma ter feito um “bloqueio preventivo” de 3.474 bolsas<\/a> que ainda n\u00e3o haviam sido concedidas para estudantes.<\/p>\n

DOIS PROTESTOS POPULARES PELA EDUCA\u00c7\u00c3O (E POL\u00caMICAS NAS REDES SOCIAIS)<\/h3>\n

Os cortes de gastos serviram de gatilho para mobiliza\u00e7\u00f5es populares pela educa\u00e7\u00e3o, que levaram milhares de pessoas \u00e0s ruas do pa\u00eds em duas ocasi\u00f5es: 15 de maio e 30 de maio.<\/p>\n

Nas duas ocasi\u00f5es, as rea\u00e7\u00f5es do governo foram pol\u00eamicas.<\/p>\n

Em 15 de maio, Bolsonaro chamou os manifestantes de “idiotas \u00fateis”<\/a> e afirmou que a maioria deles eram militantes.<\/p>\n

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\"Imagem
Protesto em SP em 30 de maio foi rea\u00e7\u00e3o a contingenciamento de gastos na educa\u00e7\u00e3o – AFP<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

“N\u00e3o sabem a f\u00f3rmula da \u00e1gua. S\u00e3o uns idiotas \u00fateis, uns imbecis, sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que comp\u00f5e o n\u00facleo de muitas universidades federais no Brasil”, declarou o presidente.<\/p>\n

Em entrevista posterior, ele afirmou que exagerou ao cham\u00e1-los de “idiotas”: “O certo \u00e9 (que s\u00e3o) inocentes \u00fateis. S\u00e3o garotos inocentes, nem sabiam o que estavam fazendo l\u00e1”.<\/p>\n

Na segunda manifesta\u00e7\u00e3o, a pol\u00eamica veio de um comunicado do MEC, de 30 de maio, afirmando que “professores, servidores, funcion\u00e1rios, alunos, pais e respons\u00e1veis n\u00e3o s\u00e3o autorizados a divulgar e estimular protestos durante o hor\u00e1rio e no ambiente escolar”.<\/p>\n

Em resposta, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica do MEC e recomendou que o minist\u00e9rio “se abstenha de cercear a liberdade dos professores, servidores, estudantes, pais e respons\u00e1veis pela pr\u00e1tica de manifesta\u00e7\u00e3o livre de ideias e divulga\u00e7\u00e3o de pensamento”.<\/p>\n

O MEC afirmou que sua nota inicial “respeita fielmente a Constitui\u00e7\u00e3o e tem o prop\u00f3sito de alertar para o eventual uso indevido de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas fora de suas finalidades legais para atender interesse ou ideologia pessoal”.<\/p>\n

Al\u00e9m desses dois protestos, a greve geral realizada em 14 de junho tamb\u00e9m teve como uma de suas bandeiras a cr\u00edtica aos cortes na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, as manifesta\u00e7\u00f5es do ministro Weintraub nas redes sociais tamb\u00e9m chamam a aten\u00e7\u00e3o. Numa das mais famosas, ele apareceu com um guarda-chuva para dizer que “choviam fake news” sobre as verbas do MEC para a reconstru\u00e7\u00e3o do Museu Nacional.<\/p>\n

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\"Abraham
V\u00eddeo de Abraham Weintraub sobre verbas para a reconstru\u00e7\u00e3o do Museu Nacional – Reprodu\u00e7\u00e3o\/Twitter<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

Algumas postagens mais recentes, por\u00e9m, foram mais pol\u00eamicas. Ao comentar o caso do oficial da FAB (For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira) detido na Espanha pelo transporte de 39 kg de coca\u00edna, ele escreveu: “No passado o avi\u00e3o presidencial j\u00e1 transportou drogas em maior quantidade. Algu\u00e9m sabe o peso do Lula ou da Dilma?”, ao que o PT respondeu que pretende processar o ministro.<\/p>\n

Sobre o mesmo tema, Weintraub escreveu: “Tranquilizo os ‘guerreiros’ do PT e de seus acepipes: o respons\u00e1vel pelos 39 kg de coca\u00edna NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele ir\u00e1 para a cadeia e ningu\u00e9m de nosso lado defender\u00e1 o criminoso. Voc\u00eas continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as FARC.” O curioso, nesse caso, \u00e9 o uso da palavra “acepipes”, que quer dizer “petiscos”. A suposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que Weintraub quisesse dizer “adeptos” ou “asseclas”.<\/p>\n

QUATRO TEMAS QUENTES<\/h3>\n

A fal\u00eancia, no in\u00edcio de abril, da gr\u00e1fica que imprimiria as provas do Enem<\/a> (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) e o troca-troca no comando do Inep (\u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo exame) suscitaram d\u00favidas quanto a se ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir o calend\u00e1rio da prova, para a qual h\u00e1 mais de 5 milh\u00f5es de estudantes inscritos.<\/p>\n

Como o Enem requer um forte esquema de seguran\u00e7a e log\u00edstica, sua impress\u00e3o tem de ocorrer com meses de anteced\u00eancia.<\/p>\n

Em 21 de maio, o MEC anunciou contrato com a gr\u00e1fica Valid para imprimir a prova e afirmou que o calend\u00e1rio dos exames est\u00e1 mantido. “Como anunciado, o Enem 2019 ser\u00e1 aplicado nos dias 3 e 10 de novembro”, declarou Weintraub. “Os participantes podem ficar tranquilos porque todas as datas ser\u00e3o cumpridas. A prova est\u00e1 sendo preparada e a gr\u00e1fica, de seguran\u00e7a m\u00e1xima, est\u00e1 garantida.”<\/p>\n

No Twitter, Weintraub falou que “\u00e9 mentira que o Enem esteja sob risco”. “O Enem est\u00e1 garantido. Continue estudando”, afirmou.<\/p>\n

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\"Rodrigo
Fundeb precisar\u00e1 ser votado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, em dois turnos – Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do Enem \u00e9 um entre ao menos quatro temas urgentes a serem enfrentados pelos dirigentes da educa\u00e7\u00e3o brasileira neste ano de 2019.<\/p>\n

Outro \u00e9 o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), que \u00e9 a fonte da maioria dos recursos que financiam a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica do pa\u00eds.<\/p>\n

O fundo tem cerca de R$ 150 bilh\u00f5es por ano, vindos de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e de transfer\u00eancias federais obrigat\u00f3rias pela Constitui\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que, por lei, o Fundeb expira no ano que vem, deixando uma grande inc\u00f3gnita sobre qual ser\u00e1 o mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o a partir de 2020.<\/p>\n

H\u00e1 movimenta\u00e7\u00f5es no Congresso para tentar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torne o Fundeb permanente, mas o tempo \u00e9 curto: PECs exigem vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, com os votos de ao menos 3\/5 dos deputados.<\/p>\n

Do lado do governo, o ministro Weintraub j\u00e1 se mostrou favor\u00e1vel a aumentar o aporte da Uni\u00e3o ao Fundeb (hoje, 10% dos recursos do fundo v\u00eam do governo federal), atendendo uma reivindica\u00e7\u00e3o de agentes da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “Sou a favor de aumentar os recursos, mas tamb\u00e9m de cobrar algumas metas”, declarou o ministro em 22 de maio.<\/p>\n

Por fim, outras duas sigla em debate atualmente na educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o estas: BNCC e PNE.<\/p>\n

A primeira se refere \u00e0 Base Nacional Comum Curricular, documento que definiu as aprendizagens consideradas essenciais para a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino fundamental de todas as escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds. O documento foi homologado pelo MEC (ainda sob o governo de Michel Temer) em dezembro de 2017 e agora precisa ser colocado em pr\u00e1tica. O desafio \u00e9 ainda maior na etapa do ensino m\u00e9dio, que conta com uma Base Curricular espec\u00edfica (aprovada s\u00f3 em 2018), a qual caminha a passos lentos, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.<\/p>\n

E a segunda sigla (PNE) se refere ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, lei aprovada pelo Congresso em 2014 com 20 metas para a educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds a serem cumpridas em uma d\u00e9cada, at\u00e9 2024. Chegamos neste ano \u00e0 metade desse percurso sem que a grande maioria das metas tenha sido cumprida \u2014e a avalia\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 que praticamente j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para cumprir muitas delas.<\/p>\n

UMA NOVA SECRETARIA-CHAVE<\/h3>\n

Uma das primeiras medidas do governo Bolsonaro no MEC foi a cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria de alfabetiza\u00e7\u00e3o, em meio a um rearranjo no minist\u00e9rio que levou \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de outra secretaria, voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nova secretaria de alfabetiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob o comando de Carlos Nadalim, que foi aluno de Olavo de Carvalho e \u00e9 cr\u00edtico de Paulo Freire. A subpasta entrou em uma pol\u00eamica em torno de m\u00e9todo de alfabetiza\u00e7\u00e3o, diante da sinaliza\u00e7\u00e3o de que o m\u00e9todo f\u00f4nico seria privilegiado em detrimento de outros \u2014o que gerou cr\u00edtica de especialistas.<\/p>\n

O fato \u00e9 que o problema da alfabetiza\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 crucial no pa\u00eds: cerca de um ter\u00e7o das crian\u00e7as brasileiras n\u00e3o saem plenamente alfabetizadas do terceiro ano do ensino fundamental.<\/p>\n

E, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), o Brasil ainda tem 11,3 milh\u00f5es de pessoas de 15 anos ou mais que s\u00e3o analfabetas \u2014o equivalente a 6,8% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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