{"id":22698,"date":"2019-07-08T11:27:26","date_gmt":"2019-07-08T15:27:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=22698"},"modified":"2019-07-08T11:27:26","modified_gmt":"2019-07-08T15:27:26","slug":"seis-meses-de-bolsonaro-crescimento-pifio-privatizacoes-desemprego-e-retrocesso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/07\/08\/seis-meses-de-bolsonaro-crescimento-pifio-privatizacoes-desemprego-e-retrocesso\/","title":{"rendered":"Seis meses de Bolsonaro: crescimento p\u00edfio, privatiza\u00e7\u00f5es, desemprego e retrocesso"},"content":{"rendered":"

\"<\/p>\n

Balan\u00e7a da distribui\u00e7\u00e3o de renda voltou a pender para setores mais ricos da sociedade, analisa coordenador do Dieese<\/p>\n

Antonio Biondi
\nBrasil de Fato<\/p>\n

Como resumir os 6 primeiros meses de Jair Bolsonaro (PSL) \u00e0 frente da economia brasileira? Os adjetivos podem ser muitos e variados, mas alguns substantivos \u2013 bastante concretos \u2013 n\u00e3o podem escapar a uma an\u00e1lise mais sincera do per\u00edodo.<\/p>\n

O desemprego, que segue no triste patamar de 13 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras, \u00e9 certamente um deles. O desalento, que hoje atinge quase 5 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras, outro. A subutiliza\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o enfrentada por mais de 28 milh\u00f5es de pessoas inseridas<\/a> no mercado de trabalho, mais um.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para completar o quadro, o governo oferece a privatiza\u00e7\u00e3o de ativos valiosos para o pa\u00eds\u00a0e a retomada do crescimento \u00e9 p\u00edfia, com previs\u00e3o 0,82% em 2019. A expectativa de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) esse ano\u00a0passou de 0,85% para 0,82%, conforme divulgado nesta segunda-feira, 8, pelo Banco Central (BC).<\/p>\n

Do ponto de vista dos direitos, Bolsonaro pretende adotar\u00a0reformas prejudiciais aos trabalhadores e favor\u00e1veis aos representantes mais atrasados do setor produtivo.<\/p>\n

Ainda antes de completar 200 dias de governo, o presidente e o ministro da Economia Paulo Guedes buscam aprovar na C\u00e2mara dos Deputados o seu prato principal para o mercado: a reforma da Previd\u00eancia<\/a>.<\/p>\n

Carro no frio<\/p>\n

Fausto Augusto J\u00fanior, coordenador de Educa\u00e7\u00e3o do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese)\u00a0afirma que o atual contingente de cerca de 13 milh\u00f5es de desempregados<\/a>, notoriamente alto, \u201cvem se mantendo h\u00e1 algum tempo e pode piorar. N\u00e3o existe perspectiva de melhora\u201d.<\/p>\n

\u201cO trabalho n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o priorit\u00e1ria para o atual governo. Tanto que acabou com o Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d, em uma de suas primeiras medidas Entrevista_Fausto_Augusto_06\u201930 a 06\u201940<\/p>\n

Para o coordenador de Educa\u00e7\u00e3o do Dieese, a economia brasileira hoje se assemelha a um carro a \u00e1lcool em um dia frio e com a bateria sem carga: \u201co\u00a0carro \u2013 no caso, a economia \u2013 n\u00e3o vai pegar sem que alguma outra medida seja tomada\u201d.<\/p>\n

O especialista relativiza a promessa do governo de\u00a0que\u00a0a reforma da Previd\u00eancia mudar\u00e1 tudo, e relembra que \u201co hist\u00f3rico recente mostra que n\u00e3o \u00e9 assim que funciona\u201d. “A aprova\u00e7\u00e3o de outras reformas, como a Trabalhista, por exemplo, tamb\u00e9m foi defendida como caminho \u00fanico e certo pelo governo anterior para a retomada do crescimento da economia, e a hip\u00f3tese n\u00e3o se confirmou<\/a>“.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O economista Paulo Nogueira Batista J\u00fanior concorda com a an\u00e1lise. Ex-diretor do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e ex-vice-presidente do Banco dos BRICS (Novo Banco de Desenvolvimento, associado ao Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul), Batista J\u00fanior avalia que o atual governo n\u00e3o tomou medidas para o pa\u00eds voltar a crescer.<\/p>\n

O economista enumera a\u00e7\u00f5es que poderiam ser tomadas:\u00a0o Banco Central poderia baixar os juros;\u00a0o governo poderia liberar recursos do FGTS, o que j\u00e1 foi cogitado pela atual gest\u00e3o;\u00a0entre diversas outras medidas.<\/p>\n

Entretanto, mesmo essas medidas tidas como b\u00e1sicas pelos economistas,\u00a0est\u00e3o sendo condicionadas pelo governo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. \u201cO pouco que se falou n\u00e3o foi feito, \u00e0 espera da aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Essa ideia de que a economia se recupera de forma quase espont\u00e2nea com a aprova\u00e7\u00e3o de reformas estruturais \u00e9 uma ilus\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 algo razo\u00e1vel\u201d, critica.<\/p>\n

Para Nogueira, Bolsonaro oferece ao pa\u00eds uma pol\u00edtica econ\u00f4mica pobre e enviesada, de modo que o Brasil est\u00e1 longe da perspectiva de sair da recess\u00e3o\u00a0que se aprofundou\u00a0com a crise pol\u00edtica marcada pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e pela instabilidade econ\u00f4mica e social dos anos seguintes.<\/p>\n

Sanha privatista<\/p>\n

Fernando L. C. Antunes, advogado e professor de Direito Constitucional, destaca que as privatiza\u00e7\u00f5es podem se acelerar nos pr\u00f3ximos anos das atuais gest\u00f5es federal e estaduais. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou julgamento de grande import\u00e2ncia no in\u00edcio de junho<\/a>, que deve diminuir as exig\u00eancias e controle\u00a0para vendas de empresas estatais, especialmente as chamadas subsidi\u00e1rias (que respondem por opera\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os mais espec\u00edficos da companhia principal, as chamadas holding).<\/p>\n

O governo federal tem, segundo o Minist\u00e9rio da Economia, 134 estatais, das quais 88 s\u00e3o subsidi\u00e1rias. O advogado destaca, nesse sentido, ser bastante dif\u00edcil de se separar at\u00e9 onde vai a holding e onde come\u00e7am as subsidi\u00e1rias \u2013 ou como a companhia principal pode sobreviver abrindo m\u00e3o de seus bra\u00e7os e opera\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias em geral.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Antunes, a decis\u00e3o, embora ainda n\u00e3o tenha sido finalizada e publicada em ac\u00f3rd\u00e3o definitivo por parte do Supremo, j\u00e1 produziu alguns efeitos pr\u00e1ticos e nocivos para o interesse p\u00fablico. \u201cUm deles foi a venda da TAG da Petrobras, que se deu imediatamente ap\u00f3s o julgamento\u201d, cita.<\/p>\n

O jurista se refere \u00e0 venda de uma das subsidi\u00e1rias mais importantes da Petrobras<\/a>, a Transportadora Associada de G\u00e1s S.A, que det\u00e9m mais de 4,5 mil quil\u00f4metros de gasodutos, localizados principalmente nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. O transporte de g\u00e1s \u00e9 considerado quest\u00e3o estrat\u00e9gica e de soberania nacional no mundo todo. No Brasil, o repasse da TAG para o controle de grupos da Fran\u00e7a e Canad\u00e1 movimentou expressivos 8,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares \u2013 ou mais de 34 bilh\u00f5es de reais \u00e0 cota\u00e7\u00e3o de hoje da moeda estadunidense.<\/p>\n

Com a venda da empresa, a Petrobras passar\u00e1 a pagar pelo uso dos gasodutos que anteriormente lhe pertenciam. A tend\u00eancia \u00e9 que, com alguns anos de uso, a companhia pagar\u00e1 aos novos controladores da TAG um valor equivalente ou superior ao recebido com a venda \u2013 situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 vivenciada pela Petrobras com a privatiza\u00e7\u00e3o da Nova Transportadora do Sudeste (NTS).<\/p>\n

Al\u00e9m da Petrobras, os governos estaduais j\u00e1 se apressaram ap\u00f3s a decis\u00e3o para acelerar seus programas de privatiza\u00e7\u00f5es<\/a>, alegadamente a fim de diminuir os d\u00e9ficits p\u00fablicos e focar nas atividades principais do Estado \u2013 como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a. Uma hist\u00f3ria que o pa\u00eds j\u00e1 assistiu em d\u00e9cadas passadas e que n\u00e3o resolveu nem as quest\u00f5es das contas p\u00fablicas e muito menos dos servi\u00e7os prestados pelo governo.<\/p>\n

Concess\u00f5es unilaterais<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Batista J\u00fanior, o atual governo adota medidas que n\u00e3o obedecem a um projeto nacional, com acordos comerciais que levam a uma perda adicional da soberania do pa\u00eds, muitas vezes expressando concess\u00f5es unilaterais por parte do Brasil. \u201cA integra\u00e7\u00e3o desse governo se d\u00e1 sob o signo de uma integra\u00e7\u00e3o subordinada\u201d, explica o economista.<\/p>\n

Ao analisar o recente acordo firmado entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosul, ele explica tratar-se um acordo muito vasto e complexo. Segundo ele, apenas com base nos contornos gerais j\u00e1 divulgados, n\u00e3o se tem no\u00e7\u00e3o do tamanho dos problemas que poder\u00e3o ser trazidos, al\u00e9m de ser fundamental que o Congresso Nacional receba do\u00a0Executivo todas as informa\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n

O economista avalia se tratar de um tipo de acordo no modelo tentado com a \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (Alca), que n\u00e3o vingou, quando proposta na d\u00e9cada de 1990 pelos Estados Unidos, como projeto para todos os pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n

Nesse tipo de acordo, os governos em geral (especialmente os mais subordinados) amarram suas pol\u00edticas internas a fim de obterem concess\u00f5es bastante limitadas no campo comercial.<\/p>\n

\u201cO acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia aprovado no final de junho n\u00e3o \u00e9 diferente na sua ess\u00eancia. Ele cria muitos riscos. E n\u00e3o pode ser considerado um acordo de livre com\u00e9rcio\u201d, acrescenta o economista, destacando que muitas \u00e1reas importantes do com\u00e9rcio entre os blocos n\u00e3o foram liberalizadas pelo acordo. Al\u00e9m disso, ele alerta, que para entrar em\u00a0vigor, o acordo precisar\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, os quatro membros fundadores do Mercosul.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o e cachorro quente<\/p>\n

Ao lado dos altos \u00edndices de desemprego e de desalento, da subutiliza\u00e7\u00e3o e da informalidade, as quest\u00f5es envolvendo a precariza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o dos empregos tendem igualmente a marcar a gest\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

Para o coordenador do Dieese, a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o (13.429\/2017<\/a>) ainda vai trazer muitos impactos nesse sentido. A terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim e a implementa\u00e7\u00e3o das medidas previstas na reforma trabalhista tendem a trazer uma desestrutura\u00e7\u00e3o dos direitos em geral, aproximando o trabalhador informal do contratado. Algo que deve ser agravado com a eventual ado\u00e7\u00e3o posterior da chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela.<\/p>\n

\u201cO trabalho n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o priorit\u00e1ria para o atual governo. Tanto que acabou com o Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d, acrescenta o analista.<\/p>\n

Fausto Augusto J\u00fanior explica que, algumas d\u00e9cadas atr\u00e1s, a informalidade era dada como uma caracter\u00edstica inata da economia brasileira, e que depois o desemprego e a informalidade passaram a ser considerados como formas de se controlar a infla\u00e7\u00e3o. Nos governos de Lula e Dilma, foi feita uma aposta no sentido de se incentivar a formaliza\u00e7\u00e3o, inclusive como mecanismo de financiamento e melhoria das contas da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

O momento atual, contudo, \u00e9 de aumento da informalidade, no Brasil e no mundo. Ao ser perguntado se as barraquinhas de cachorro quente, na d\u00e9cada de 1990, estavam para a informalidade, assim como os carros de Uber est\u00e3o para o atual per\u00edodo enfrentado pelos trabalhadores brasileiros, ele destaca que, no caso do cachorro quente, o trabalhador normalmente era dono de sua for\u00e7a de trabalho e dos seus meios de produ\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, ele paga royalties do seu trabalho para a empresa, \u00e9 ela que define as tarifas, que faz a media\u00e7\u00e3o com o cliente\u00a0etc\u201d, compara.<\/p>\n

O coordenador do Dieese aponta haver uma mudan\u00e7a muito grande do ponto de vista tecnol\u00f3gico por tr\u00e1s de todas essas altera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 informalidade. \u201cO Uber \u00e9 a informalidade padr\u00e3o classe m\u00e9dia. N\u00e3o \u00e9 o menino vendendo bala no trem\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para ele, as crescentes dificuldades impostas pelo governo ao financiamento das entidades de representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, assim como a busca por tornar as normas de seguran\u00e7a do trabalho mais brandas, afirmam-se como quest\u00f5es de grande import\u00e2ncia na atual conjuntura.<\/p>\n

\u201cAs normas de seguran\u00e7a existentes no pa\u00eds foram todas negociadas e redigidas de forma tripartite, envolvendo trabalhadores, empresas e governo\u201d, explica. O coordenador de Educa\u00e7\u00e3o do Dieese considera que \u201ca vis\u00e3o de que essas normas atrapalham, que n\u00e3o deveriam existir, \u00e9 defendida por um grupo de vis\u00e3o muito atrasada\u201d. Para Fausto, essa vis\u00e3o \u201ctacanha\u201d representa um Brasil atrasado, e o ataque \u00e0 seguran\u00e7a e direitos dos trabalhadores pode gerar inclusive barreiras ao com\u00e9rcio mundial do pa\u00eds.<\/p>\n

O representante do Dieese destaca que o capitalismo busca produzir (e reproduzir a riqueza) onde isso custa menos para ele. E que as normas de seguran\u00e7a regulamentam isso. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que as pessoas continuem perdendo peda\u00e7os do corpo, [sofrendo] mutila\u00e7\u00f5es, soterramentos, quedas, morrendo em seu ambiente de trabalho<\/a>, e ainda se alegue que as normas s\u00e3o muito r\u00edgidas e prejudiciais aos empres\u00e1rios.\u00a0\u201cSem controle do Estado e fiscaliza\u00e7\u00e3o da sociedade, o que a gente acompanha, muitas vezes, \u00e9 o retrato da barb\u00e1rie. E n\u00e3o estamos falando de empresas pequenininhas, estamos falando de multinacionais, de grandes empresas\u201d, denuncia.<\/p>\n

Balan\u00e7a pr\u00f3-capital<\/p>\n

O coordenador de Educa\u00e7\u00e3o do Dieese ressalta, por fim, que a Pol\u00edtica de Valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo consolidou-se como a principal pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds nos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) \u2013 mais at\u00e9 que o Bolsa Fam\u00edlia, que trata ainda de outras quest\u00f5es de enorme import\u00e2ncia em sua concep\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de renda. \u201cA valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo altera de forma substancial as condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias dos trabalhadores\u201d, e de forma escalonada, n\u00e3o repentina e concentrada em um \u00fanico momento, explica Fausto.<\/p>\n

\u201cDesde o governo Temer, a pol\u00edtica praticamente n\u00e3o existe mais, e o governo Bolsonaro anunciou que pretende acabar de vez com ela\u201d. Com a chegada ao poder de Michel Temer, a medida foi alterada e os aumentos do sal\u00e1rio m\u00ednimo passaram a somente repor a infla\u00e7\u00e3o, sem considerar tamb\u00e9m a quest\u00e3o do crescimento do PIB. \u201cSem a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 o sal\u00e1rio m\u00ednimo se desvalorizar\u201d, lamenta.<\/p>\n

A balan\u00e7a da distribui\u00e7\u00e3o de renda entre capital e trabalho pendeu para os trabalhadores nos governos de Lula e Dilma, especialmente no de Lula. Foram governos em que os bancos e o setor privado tamb\u00e9m ganharam muito dinheiro, mas em que houve pol\u00edticas que buscaram efeitos distributivos. Atualmente, a balan\u00e7a da distribui\u00e7\u00e3o de renda volta a pender para o grande capital e para os setores mais ricos da sociedade.<\/p>\n

Em sua opini\u00e3o, algo sem futuro. “N\u00e3o existe m\u00e1gica. As pessoas precisam ganhar dinheiro, comprar produtos e servi\u00e7os das empresas. Valorizar o trabalho \u00e9 valorizar o consumo. Infelizmente, essa n\u00e3o \u00e9 a vis\u00e3o do ministro Guedes\u201d, finaliza.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas e Cec\u00edlia Figueiredo<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Balan\u00e7a da distribui\u00e7\u00e3o de renda voltou a pender para setores mais ricos da sociedade, analisa coordenador do Dieese<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22698","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-5U6","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22698","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22698"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22698\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22700,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22698\/revisions\/22700"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}