![\"68A81984-4F96-48DA-AF90-79B585A66A8E\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/68A81984-4F96-48DA-AF90-79B585A66A8E.jpeg?resize=600%2C402\")
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Meninos e meninas t\u00eam as m\u00e3os queimadas por \u00e1cido e perdem as digitais dos dedos no processo de quebra da castanha de caju. Mesmo ap\u00f3s den\u00fancias, o problema persiste no Rio Grande do Norte.<\/p>\n
Leonardo Sakamoto<\/p>\n
Passado um primeiro momento de grande arrancada na preven\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil, do in\u00edcio dos anos 1990 a meados dos anos 2000, o pa\u00eds enfrenta um novo desafio para manter o ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crian\u00e7as e adolescentes das cadeias formais de trabalho, o novo desafio s\u00e3o as piores formas de explora\u00e7\u00e3o, como o processamento da castanha, que o poder p\u00fablico tem mais dificuldade de erradicar. O trabalho informal e prec\u00e1rio atinge especialmente os adolescentes e jovens e est\u00e1 relacionado \u00e0 evas\u00e3o escolar e \u00e0 falta de alternativas oferecidas pelo mercado. A erradica\u00e7\u00e3o requer um plano com a\u00e7\u00f5es, metas e indicadores. E uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica coordenada.<\/p>\n
Muitos leitores ficam irritados quando conectamos trabalho infantil ou escravo ao nosso consumo, o que significa nos inserir como parte benefici\u00e1ria da cadeia de escoamento. Pois n\u00e3o deveriam. N\u00e3o \u00e9 culpa que se busca com a transpar\u00eancia da origem dos produtos que consumimos, mas essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para pressionar governos e empresas a adotarem pol\u00edticas a fim de garantir que isso n\u00e3o aconte\u00e7a. Afinal de contas, a ignor\u00e2ncia \u00e9 um lugar quentinho.<\/p>\n
A reportagem \u00e9 de Daniel Santini, da Rep\u00f3rter Brasil, que foi a Jo\u00e3o Camara, no Rio Grande do Norte, verificar as condi\u00e7\u00f5es das crian\u00e7as que perdem as digitais no processamento da castanha:<\/p>\n
Olhe a ponta do seu dedo. Repare no conjunto min\u00fasculo de linhas que formam sua identidade. Essa combina\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00fanica, um padr\u00e3o s\u00f3 seu, que n\u00e3o se repete. As crian\u00e7as que trabalham na quebra da castanha do caju em Jo\u00e3o C\u00e2mara, no interior do Rio Grande do Norte, n\u00e3o t\u00eam digitais. A pele das m\u00e3os \u00e9 fininha e a ponta dos dedos, que costumam segurar as castanhas a serem quebradas, \u00e9 lisa, sem as ranhuras que ficam marcadas a tinta nos documentos de identidade.<\/p>\n
O \u00f3leo presente na casca da castanha de caju \u00e9 \u00e1cido. Mais conhecido como LCC (L\u00edquido da Castanha de Caju), esse l\u00edquido melado que gruda na pele e \u00e9 dif\u00edcil de tirar tem em sua composi\u00e7\u00e3o \u00e1cido anac\u00e1rdico, que corr\u00f3i a pele, provoca irrita\u00e7\u00f5es e queimaduras qu\u00edmicas. No vilarejo Amarel\u00e3o, na zona rural de Jo\u00e3o C\u00e2mara, as castanhas s\u00e3o torradas \u2013 al\u00e9m de corroer a pele, o \u00f3leo \u00e9 inflam\u00e1vel \u2013 e quebradas em um sistema de produ\u00e7\u00e3o que envolve fam\u00edlias inteiras, incluindo as crian\u00e7as.<\/p>\n
O \u00f3leo \u00e9 pegajoso. Basta pegar uma castanha e quebr\u00e1-la para ficar com a pele manchada por alguns dias. Nem todas as crian\u00e7as e os adultos que trabalham no processo sabem que o \u00f3leo \u00e9 \u00e1cido. Muitos acham que a m\u00e3o fica assim machucada por conta da \u00e1gua sanit\u00e1ria utilizada para tirar o preto encardido da m\u00e3o depois de horas seguidas manuseando e quebrando as castanhas torradas. “Se fosse assim, as pessoas que usam \u00e1gua sanit\u00e1ria para limpeza estariam roubadas! \u00c9 o \u00f3leo LCC que tem uma a\u00e7\u00e3o irritante, ele \u00e9 c\u00e1ustico, produz les\u00f5es e chega a retirar as digitais”, explica o m\u00e9dico Salim Amed Ali, autor de diferentes estudos sobre doen\u00e7as ocupacionais para a Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. A perda da identidade n\u00e3o \u00e9 permanente. Com o tempo, as digitais voltam se a pessoa se afastar da atividade.<\/p>\n
Sobreviv\u00eancia \u2013\u00a0<\/strong>O m\u00e9dico fez pesquisas espec\u00edficas sobre a sa\u00fade de trabalhadores de unidades industriais de processamento de castanhas de caju e diz que a atividade pode ser considerada insalubre. No caso em quest\u00e3o, em que a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente artesanal e as fam\u00edlias dependem do trabalho para sobreviver, ele destaca qu\u00e3o contradit\u00f3ria \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o. “A subsist\u00eancia est\u00e1 calcada em condi\u00e7\u00f5es de trabalho invi\u00e1veis. Para viver, o sujeito precisa se submeter a condi\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis e as crian\u00e7as acabam sacrificadas. N\u00e3o d\u00e1 para aceitar isso em pleno s\u00e9culo 21”, afirma.<\/p>\n Um menino e uma adolescente se revezando ao redor da mesa. A garota \u00e9 quem cuida do fogo, alimenta a lata improvisada com cascas de castanha e controla as labaredas espirrando \u00e1gua com uma garrafinha. A fuma\u00e7a sobe e cobre seu rosto. Um cachorro dorme perto do fogo. Eles est\u00e3o nessa atividade desde a madrugada, come\u00e7aram \u00e0s 3 horas. \u00c9 preciso come\u00e7ar cedo, no sol do sert\u00e3o nordestino, n\u00e3o d\u00e1 para continuar com o calor de meio-dia. Os trabalhos come\u00e7am cedo, devido ao calor do sert\u00e3o nordestino; ao meio-dia, o sol \u00e9 muito forte para prosseguir<\/p>\n O garoto tem 13 anos e, assim como a irm\u00e3, cursou at\u00e9 a quarta s\u00e9rie do ensino fundamental mas tem dificuldades para ler e escrever. Largou a escola na quinta s\u00e9rie porque teria de viajar uma hora de \u00f4nibus para ir at\u00e9 uma que atende alunos mais velhos, localizada na \u00e1rea urbana de Jo\u00e3o C\u00e2mara \u2013 trabalhar e estudar ao mesmo tempo j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil quando a escola \u00e9 perto; quando n\u00e3o h\u00e1 escolas perto, imposs\u00edvel. Ele quebra as castanhas com agilidade, seus dedos fininhos seguram, selecionam e escapam das pancadas duras.<\/p>\n S\u00e3o poucas as palavras, ambos trabalham em sil\u00eancio e as respostas s\u00e3o curtas. Na mesa vizinha, os mais velhos reclamam da falta de \u00e1gua \u2013 a que a prefeitura tem entregue para abastecer as cisternas do bairro \u00e9 salobra. “D\u00e1 dor de barriga e a\u00ed a gente tem de comprar \u00e1gua de garrafa, v\u00ea se pode”, conta uma mulher de 63 anos, que j\u00e1 passou fome e acha melhor que as crian\u00e7as trabalhem com castanhas do que colhendo algod\u00e3o ou ro\u00e7ando pasto para o gado, atividades que exerceu quando crian\u00e7a.<\/p>\n Meninas, meninos, pais, m\u00e3es e fam\u00edlias inteiras se misturam para organizar a produ\u00e7\u00e3o das castanhas<\/p>\n Em outra unidade de produ\u00e7\u00e3o, uma fam\u00edlia adapta o ritmo \u00e0 exist\u00eancia de um rec\u00e9m-nascido. Uma adolescente, tamb\u00e9m de 15 anos, se reveza com o marido de 18 anos e sai, de tempos em tempos, para amamentar o beb\u00ea. “Eu lavo as m\u00e3os bem antes de peg\u00e1-lo, para n\u00e3o suj\u00e1-lo”, conta a m\u00e3e, antes de fazer uma pausa \u00e0s 4 horas. O trabalho costuma ir at\u00e9 as 11 horas e, \u00e0 tarde, todos trabalham tirando a pele fininha.<\/p>\n O emprego de crian\u00e7as na quebra da castanha de caju est\u00e1 inclu\u00eddo na lista de piores formas de trabalho infantil, ao lado de atividades como beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-a\u00e7\u00facar. A situa\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o submetidas as crian\u00e7as de Jo\u00e3o C\u00e2mara (RN) n\u00e3o chega a ser novidade. A auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora do F\u00f3rum Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e de Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente Trabalhador, tem realizado sucessivas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, denunciado a situa\u00e7\u00e3o e cobrado solu\u00e7\u00f5es. “N\u00e3o d\u00e1 para aceitar que as crian\u00e7as continuem nessa situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o basta reprimir, \u00e9 preciso oferecer alternativas”.<\/p>\n Al\u00e9m de identificar as crian\u00e7as e reunir informa\u00e7\u00f5es para relat\u00f3rio a ser entregue ao Conselho Tutelar da cidade, ela tamb\u00e9m tem procurado cobrar provid\u00eancias por parte da prefeitura sobre a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. Os programas sociais s\u00e3o considerados insuficientes pelos moradores, que reclamam da atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. “Sabemos do que est\u00e1 acontecendo, mas at\u00e9 agora n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar”, admite Maria Redivan Rodrigues, secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e primeira-dama de Jo\u00e3o C\u00e2mara, que promete solucionar o problema em um ano, at\u00e9 setembro de 2014.\u00a0O Brasil se comprometeu a\u00a0erradicar as piores formas de trabalho infantil at\u00e9 2015, mas, mesmo com den\u00fancias, situa\u00e7\u00f5es com a de Jo\u00e3o C\u00e2mara persistem.<\/p>\n Em 24 de fevereiro de 2012,\u00a0o promotor Roger de Melo Rodrigues, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, abriu o\u00a0Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 06.2012.00003777-7 ap\u00f3s den\u00fancias. “Ele disse que ia processar as fam\u00edlias, tentou proibir as pessoas de trabalhar, deixou todo mundo apavorado. Foi muito ruim”, diz Ivoneide Campos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Amarel\u00e3o. “A fuma\u00e7a faz mal, a gente sabe, mas as fam\u00edlias n\u00e3o querem mudar o m\u00e9todo com que sempre trabalharam. E n\u00e3o adianta for\u00e7ar, tem de transformar em querer, ajudar na busca de alternativas”, defende.<\/p>\n Procurado para comentar a reclama\u00e7\u00e3o, o promotor negou, em nota, que sua atua\u00e7\u00e3o tem sido meramente repressiva. Ele diz que “os problemas relacionados \u00e0 queima de castanha, tais como impacto ambiental, danos \u00e0 sa\u00fade dos moradores e trabalho infantil, n\u00e3o t\u00eam passado desapercebidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual”\u00a0e que “em vez de buscar a repress\u00e3o de delitos relacionados ao caso, esta Promotoria tem priorizado o di\u00e1logo com a respectiva comunidade, j\u00e1 havendo sido realizadas duas reuni\u00f5es no local com todos os interessados e representantes de \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais e federais, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de um consenso para solucionar o caso”.<\/p>\n O promotor reclama, por\u00e9m, que embora “busque uma resposta adequada e leg\u00edtima aos problemas, tem enfrentado alguma resist\u00eancia relacionada ao costume j\u00e1 enraizado, da parte de algumas fam\u00edlias locais, de proceder \u00e0 queima de castanhas ao alvedrio dos respectivos danos decorrentes, o que n\u00e3o impedir\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o isenta e efetiva para a resolu\u00e7\u00e3o do caso”.<\/p>\n Potiguar \u2013\u00a0<\/strong>Entre as fam\u00edlias que dependem do processamento de castanhas de caju para sobreviver est\u00e3o as de um assentamento localizado na regi\u00e3o de \u00edndios Potiguar, um dos poucos n\u00facleos remanescentes dessa etnia que no passado povoou o estado inteiro. Os ganhos s\u00e3o m\u00ednimos. A castanha crua \u00e9 comprada de pequenos produtores da regi\u00e3o de Serra do Mel. Um saco de 50 kg rende, em m\u00e9dia, 10 kg de castanha processada. As fam\u00edlias contam que ganham de R$ 30 a R$ 100 por semana, vendendo a produ\u00e7\u00e3o a intermedi\u00e1rios que revendem em feiras e mercados de cidades.<\/p>\n Assim que as castanhas est\u00e3o torradas, as m\u00e3os se levantam; pancadas quebram uma noz, depois outra e outra, e outra<\/p>\n “Tentamos identificar quem lucra com isso, mas \u00e9 um sistema muito primitivo. As ind\u00fastrias organizaram a produ\u00e7\u00e3o e est\u00e3o processando diretamente as castanhas, n\u00e3o identificamos nenhuma envolvida. Os intermedi\u00e1rios s\u00e3o pequenos comerciantes que adquirem o produto diretamente com as fam\u00edlias”, explica o auditor fiscal Jos\u00e9 Roberto Moreira da Silva.<\/p>\n Criatividade na busca por solu\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias n\u00e3o falta. Nilson Caetano Bezerra, do F\u00f3rum Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e de Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente Trabalhador Aprendiz, por exemplo, sonha em fazer parcerias com as empresas de produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica, que fazem multiplicar o n\u00famero de torres de gera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, para empregar adolescentes como aprendizes. E em providenciar m\u00e1quinas para que os adultos n\u00e3o tenham de manusear as castanhas torradas. Experi\u00eancias com mecaniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 aconteceram, mas o descasque manual ainda \u00e9 o preferido porque a taxa de desperd\u00edcio \u00e9 menor. Em fevereiro, o juiz Arnaldo Jos\u00e9 Duarte do Amaral, titular da 9\u00aa Vara do Trabalho de Jo\u00e3o Pessoa, visitou a comunidade e tamb\u00e9m encontrou as crian\u00e7as trabalhando na produ\u00e7\u00e3o de castanhas. Ele\u00a0escreveu um artigo<\/a>sobre a quest\u00e3o e, desde ent\u00e3o, tenta articular solu\u00e7\u00f5es e envolver mais interessados em resolver o problema. “Quando estive l\u00e1 como juiz, me perguntavam se ia prender algu\u00e9m. N\u00e3o \u00e9 esse o papel do judici\u00e1rio, o objetivo n\u00e3o \u00e9 prender ningu\u00e9m, \u00e9 achar solu\u00e7\u00e3o”, diz, defendendo a forma\u00e7\u00e3o de cooperativas e mecanismos de economia solid\u00e1ria como o melhor caminho para erradicar o trabalho infantil e melhorar a condi\u00e7\u00e3o de trabalho dos adultos. “A gente tenta corrigir essas quest\u00f5es h\u00e1 s\u00e9culos, sem sucesso. N\u00e3o bastam a\u00e7\u00f5es repressivas, que v\u00e3o al\u00e9m de tentar punir.”<\/p>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/reporterbrasil.org.br\/trabalhoinfantil\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/joaocamara1.jpg\")
<\/a><\/p>\nO \u00f3leo se esparrama em torno das unhas, pela ponta dos dedos e, quando se v\u00ea, as m\u00e3os inteiras j\u00e1 est\u00e3o cheias de \u00e1cido<\/div>\n<\/a>Mesmo que j\u00e1 exista formas de produ\u00e7\u00e3o mecanizadas, ainda h\u00e1 prefer\u00eancia pelas t\u00e9cnicas manuais, que seriam mais produtivas<\/p>\n