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Noruega e Alemanha discordam de ministro que defende usar recursos do fundo para pagar indeniza\u00e7\u00f5es a ruralistas<\/p>\n
Lu Sudr\u00e9
\nBrasil de Fato <\/p>\n
O maior projeto de coopera\u00e7\u00e3o internacional para a preserva\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica pode estar com os dias contados. Isso porque Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PSL), quer alterar regras para o uso de recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, mantido com doa\u00e7\u00f5es dos governos da Noruega e Alemanha. <\/p>\n
Na contram\u00e3o dos objetivos da iniciativa, criada em 2008 para financiar projetos de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, o governo deseja usar a verba para pagar indeniza\u00e7\u00f5es a propriet\u00e1rios rurais com terras em unidades de conserva\u00e7\u00e3o. A proposta foi recha\u00e7ada pelos governos dos pa\u00edses doadores, o que colocou em xeque a continuidade do Fundo. <\/p>\n
Ap\u00f3s se reunirem com Salles no in\u00edcio deste m\u00eas, os embaixadores europeus admitiram que a descontinuidade do Fundo \u00e9 uma possibilidade j\u00e1 que discordam de forma veemente das mudan\u00e7as nas normas de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. <\/p>\n
Diante do impasse, o governo da Alemanha decidiu reter uma remessa de 35 milh\u00f5es de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milh\u00f5es, para o Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A verba ser\u00e1 bloqueada at\u00e9 que o governo deixe claro o que pretende fazer com o programa, que nos \u00faltimos dez anos recebeu mais de R$ 3,1 bilh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Em comunicado oficial, o governo da Noruega, respons\u00e1vel por 93,3% dos recursos, tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro da iniciativa e com o aumento do desmatamento na regi\u00e3o. Dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), indicam que o desmatamento na Amaz\u00f4nia em junho deste ano foi 88% maior que no mesmo per\u00edodo de 2018.<\/p>\n
\u201cDo ponto de vista da Noruega, o fundo da Amaz\u00f4nia funcionou bem at\u00e9 agora. Seria um rev\u00e9s para fundo, que tem sido uma importante inspira\u00e7\u00e3o para outros pa\u00edses de florestas tropicais. Embarcar em uma forma de coopera\u00e7\u00e3o com o Brasil que enfraque\u00e7a a base da nossa parceria n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o”, disse Ola Elvestuen, ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, em nota enviada \u00e0 BBC News. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o poder\u00edamos endossar solu\u00e7\u00f5es que prejudiquem os bons resultados que j\u00e1 alcan\u00e7amos ou comprometer os princ\u00edpios da Noruega em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ajuda ao desenvolvimento\u201d, frisou Elvestuen, defendendo que as negocia\u00e7\u00f5es com o governo brasileiro continuem. <\/p>\n
O coordenador de pol\u00edticas p\u00fablicas do Greenpeace, M\u00e1rcio Astrini, lamenta que as mudan\u00e7as propostas pelo ministro Salles possam significar o fim do Fundo. <\/p>\n
\u201cEle [o governo] quer retirar dinheiro da prote\u00e7\u00e3o ambiental e come\u00e7ar a destinar esse dinheiro pro pagamento de propriet\u00e1rios de terra que s\u00e3o de seu interesse, o que inclui grileiros inclusive. Gente que grilou terra p\u00fablica e que passaria a ser indenizada agora porque nos crit\u00e9rios do governo eles est\u00e3o certos\u201d, critica. <\/p>\n
Para Astrini, o governo privilegia seus neg\u00f3cios pol\u00edticos em detrimento da prote\u00e7\u00e3o ambiental: \u201cestamos correndo o riscos de perder bilh\u00f5es porque o governo prefere n\u00e3o ter bilh\u00f5es do que investir bilh\u00f5es no meio ambiente. O governo quer tirar o dinheiro da prote\u00e7\u00e3o ambiental para pagar os seus, \u00e0queles que ele tem interesse em beneficiar\u201d. <\/p>\n
Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Pol\u00edticas e Direitos Socioambientais do Instituto Socioambiental (ISA), compartilha da mesma opini\u00e3o.<\/p>\n
\u201cConsiderando as propostas que o Ministro tem sinalizado, j\u00e1 sabemos que ele gostaria de engajar o setor privado, seja como proponente de projetos, seja como benefici\u00e1rio, como o anunciado pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de unidades de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, explica. <\/p>\n
Ramos destaca que o Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9, atualmente, a \u00fanica fonte de recursos financeiros para a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o do uso sustent\u00e1vel da florestal e de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como para a gest\u00e3o ambiental como um todo. <\/p>\n
\u201cO fim da parceria significaria o esvaziamento dessas iniciativas e do combate aos desmatamentos. Considerando que a din\u00e2mica de desmatamento aponta para uma tend\u00eancia de crescimento, isso significaria perder as condi\u00e7\u00f5es de enfrentamento desse desafio\u201d, avalia. <\/p>\n
Esvaziamento<\/p>\n
No primeiro semestre, Ricardo Salles argumentou que seriam necess\u00e1rias mudan\u00e7as no funcionamento do Fundo afirmando ter identificado \u201cproblemas como concentra\u00e7\u00e3o de recursos em pagamento de pessoal, gest\u00e3o, viagens e treinamento\u201d. <\/p>\n
Por\u00e9m, al\u00e9m desse uso da verba n\u00e3o ser considerado irregular, em 2018, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) realizou uma auditoria no fundo e concluiu que seus recursos est\u00e3o sendo utilizados de maneira adequada, fazendo com que a iniciativa concretize seu objetivo.<\/p>\n
Atualmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelos repasses do Fundo Amaz\u00f4nia a estados, munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs).<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a defendida h\u00e1 meses pelo governo Bolsonaro \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do n\u00fameros de membros do Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia (Cofa), que decide o destino dos recursos, visando dar mais peso para a representa\u00e7\u00e3o do Executivo. <\/p>\n
No entanto, o comit\u00ea foi extinto sem conhecimento dos pa\u00edses doadores pelo decreto presidencial 9.759\/2019. Assinada em abril, a determina\u00e7\u00e3o extinguiu, al\u00e9m do Cofa, centenas de \u00f3rg\u00e3os colegiados ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo Astrini, essa movimenta\u00e7\u00e3o faz parte de uma \u201cpol\u00edtica antiambiental\u201d adotada pela gest\u00e3o de Bolsonaro. <\/p>\n
“Tudo isso \u00e9 um pacote s\u00f3. Temos um governo que persegue quem promove a fiscaliza\u00e7\u00e3o do crime ambiental, que move a\u00e7\u00f5es contra servidores p\u00fablicos que trabalham na fiscaliza\u00e7\u00e3o de campo. Que cria uma inst\u00e2ncia para poder anistiar multas ambientais, que amea\u00e7a a todo momento desfazer as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas. Que vai pra fora do pa\u00eds prometendo que vai ser poss\u00edvel fazer minera\u00e7\u00e3o e agropecu\u00e1ria de larga escala em \u00e1reas protegidas, que libera agrot\u00f3xicos em tempo recorde, que tenta acabar com o Fundo Amaz\u00f4nia\u201d, elenca o coordenador do Greenpeace. <\/p>\n
\u201cO aumento do desmatamento \u00e9 consequ\u00eancia disso tudo. \u00c9 um governo que planta desmatamento e que colhe destrui\u00e7\u00e3o da floresta\u201d, ressalta. <\/p>\n
De acordo com ele, 60% dos recursos utilizados na \u00faltima d\u00e9cada pela iniciativa, foram destinados para a Uni\u00e3o e para os estados implementarem as normas do C\u00f3digo Florestal e para fazerem projetos que beneficiem comunidades locais na Amaz\u00f4nia e regi\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro e a destrui\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n
Desde sua indica\u00e7\u00e3o para ocupar o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles \u00e9 alvo de cr\u00edticas contundentes.<\/p>\n
Fundador da organiza\u00e7\u00e3o Endireita Brasil e ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Salles foi condenado por improbidade administrativa e por descumprir leis ambientais ao alterar, de maneira ilegal, o plano de manejo de uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental na V\u00e1rzea do Tiet\u00ea para beneficiar empres\u00e1rios ligados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n
O crime foi cometido quando Salles atuava enquanto secret\u00e1rio da \u00e1rea no governador de S\u00e3o Paulo, na gest\u00e3o de Geraldo Alckmin (PSDB).<\/p>\n
M\u00e1rcio Astrini relembra que Bolsonaro queria acabar com o MMA, e s\u00f3 n\u00e3o o fez justamente por conta das articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que agora, com Salles como ministro, s\u00e3o beneficiadas. Ele refor\u00e7a a an\u00e1lise de que a descontinuidade do Fundo Amaz\u00f4nia cumpriria o mesmo objetivo. <\/p>\n
\u201cNa Amaz\u00f4nia, esse governo tem seus criminosos de estima\u00e7\u00e3o e os estimula a continuar a cometendo seus crimes. O Fundo Amaz\u00f4nia atrapalha os planos do governo porque \u00e9 um dinheiro que o governo n\u00e3o tem ger\u00eancia direta. Tem que passar por uma s\u00e9rie de regras que evita que esse dinheiro v\u00e1 para beneficiar as pessoas para quem o governo governa\u201d, analisa Astrini. <\/p>\n
Para Adriana Ramos, a perspectiva para o meio ambiente sob esse governo \u00e9 negativa. \u201cO Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o apresentou nenhum plano ou proposta que nos permita dizer que existe uma pol\u00edtica para o Meio Ambiente no governo. Na pol\u00edtica ambiental vale a frase que o Presidente falou na ocasi\u00e3o de sua visita \u00e0 Washington: \u2018O Brasil n\u00e3o \u00e9 um terreno aberto onde n\u00f3s pretendemos construir coisas para o nosso povo. N\u00f3s temos \u00e9 que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa\u2019\u201d, cita a representante do Instituto Socioambiental.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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