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Pesquisadores alertam para in\u00edcio de um ataque sistem\u00e1tico do governo \u00e0s garantias conquistadas ap\u00f3s a ditadura militar<\/p>\n
Pedro Biondi
\nBrasil de Fato<\/p>\n
Nos primeiros sete meses do governo de Jair Bolsonaro (PSL), 40 ex-ministros se uniram em manifestos, cartas abertas e notas de rep\u00fadio contra pol\u00edticas, medidas e posturas da atual gest\u00e3o federal. O ponto de converg\u00eancia entre eles: a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
Para compreender at\u00e9 que ponto o capit\u00e3o reformado e sua equipe representam um rompimento e uma amea\u00e7a aos princ\u00edpios expressos na carta Magna, o Brasil de Fato ouviu dois especialistas no tema: o historiador Cleonildo Cruz, da Universidad Nacional Tres de Febrero, da Argentina, Ursula Dias Peres, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e pesquisadora da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n
\u201cO que est\u00e1 acontecendo \u00e9 uma quebra de paradigma muito forte\u201d, sintetiza Peres, coordenadora do curso de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades (EACH) da USP.<\/p>\n
Na interpreta\u00e7\u00e3o dela, os protagonistas da disputa pol\u00edtica no Brasil das \u00faltimas d\u00e9cadas, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido dos Trabalhadores (PT), se bem n\u00e3o concordavam em todas as propostas, tinham uma base muito forte no regramento constitucional de 88, o que resultou em um cen\u00e1rio de fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Por outro lado, a atual combina\u00e7\u00e3o de desinvestimento, recusa \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o e rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s evid\u00eancias cient\u00edficas, segundo Peres, coloca o pa\u00eds em risco de limitar-se novamente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de subdesenvolvido em termos econ\u00f4micos, sociais e tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n
Sobre as pol\u00edticas preferenciais do governo Bolsonaro, Peres identifica no est\u00edmulo ao armamentismo e \u00e0 defesa por conta pr\u00f3pria uma demonstra\u00e7\u00e3o de enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 seguran\u00e7a, com individualiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 o contr\u00e1rio do que a gente acredita. Elas devem ser coletivas e, se poss\u00edvel, universais\u201d, contrap\u00f5e.<\/p>\n
Para ela, a Emenda Constitucional 95 \u2013 do teto de gastos \u2013, ainda no governo de Michel Temer (MDB), foi uma “semente de desregulamenta\u00e7\u00e3o do Estado\u201d. O governo Bolsonaro tornou o desmonte sistem\u00e1tica.<\/p>\n
Constitui\u00e7\u00e3o tra\u00edda<\/p>\n
\u201cNunca houve, desde o processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, um encontro de ex-ministros para tratar de temas t\u00e3o cruciais\u201d, observa o historiador Cleonildo Cruz, sobre as recentes manifesta\u00e7\u00f5es conjuntas de pol\u00edticos de diferentes orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que comandaram minist\u00e9rios no passado \u2013 todas em rep\u00fadio a iniciativas do atual governo.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 a Constituinte t\u00ednhamos um regime ditatorial civil, militar e empresarial que tutelou todas as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, rememora, pontuando que, na volta do governo aos civis, a Constitui\u00e7\u00e3o foi \u201cbasilar\u201d para formular as novas pol\u00edticas. \u201cDepois delas tivemos a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas protetivas, de consolida\u00e7\u00e3o da dignidade humana. E hoje a gente v\u00ea o desmonte completo delas\u201d, assinala.<\/p>\n
Ele lembra que o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente foi sancionado em 1990, o Estatuto do Idoso, em 2003, e o da Igualdade Racial, em 2010. \u201cAgora, com o governo de extrema direita, temos a terra arrasada de todas essas pol\u00edticas. Nossa Constitui\u00e7\u00e3o tem sido rasgada, desmantelada\u201d, afirma.<\/p>\n
Cruz localiza a origem do processo que o pa\u00eds vive muito antes do golpe que derrubou Dilma Rousseff (PT) e al\u00e7ou Temer \u00e0 Presid\u00eancia, em 2016: \u201cA raiz j\u00e1 vem desde o regime militar. Foi fruto dessa Lei de Anistia que n\u00e3o puniu os agentes da ditadura. Os agentes do Estado que agiram criminalmente ficaram inc\u00f3lumes, sem ser responsabilizados civil e criminalmente\u201d.<\/p>\n
Segundo o entrevistado \u2013 que tamb\u00e9m dirigiu document\u00e1rios sobre o per\u00edodo militar, a anistia e a elabora\u00e7\u00e3o constitucional \u2013, o pa\u00eds precisar\u00e1 varrer essa ambiguidade para consolidar sua democracia.<\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria e disposi\u00e7\u00e3o ao debate<\/p>\n
Os entrevistados pelo Brasil de Fato tamb\u00e9m fizeram proje\u00e7\u00f5es e propostas para o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n
Ursula Dias Peres defende que, ao lado da preserva\u00e7\u00e3o de direitos, a esquerda e as for\u00e7as progressistas re\u00fanam-se para pressionar por uma reforma tribut\u00e1ria. Segundo ela, sem isso, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel pautar a defesa das garantias constitucionais.<\/p>\n
\u201cTemos uma taxa\u00e7\u00e3o baixa sobre a renda, baix\u00edssima sobre patrim\u00f4nio e muito desestruturada sobre o consumo e a produ\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e0s vezes, bitributada. Quanto mais pobre, maior a carga tribut\u00e1ria\u201d, questiona.<\/p>\n
Para Cleonildo Cruz, \u00e9 preciso \u201cfurar a bolha\u201d, debater com as pessoas que n\u00e3o pensam parecido. Nesse sentido, ele elogia a iniciativa do site The Intercept Brasil de compartilhar as revela\u00e7\u00f5es da Vaza Jato com ve\u00edculos que atingem outros p\u00fablicos, a exemplo da Folha de S. Paulo e da Veja.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso ocupar os espa\u00e7os e ocupar as ruas. N\u00e3o \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o, sim \u00e0 radicalidade democr\u00e1tica\u201d, prop\u00f5e.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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