![\"7BEE2554-9D47-4115-B0B2-783A2B51DA0B\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/7BEE2554-9D47-4115-B0B2-783A2B51DA0B.jpeg?resize=600%2C424\")
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Sobre o papel do judici\u00e1rio na guinada autorit\u00e1ria brasileira, a pris\u00e3o de Lula e a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro s\u00e3o indissoci\u00e1veis.<\/p>\n
No GGN<\/p>\n
O governo Bolsonaro ultrapassou a marca dos 200 dias de governo e muitas das previs\u00f5es pessimistas que se faziam antes de sua posse est\u00e3o se confirmando, para surpresa de quase ningu\u00e9m. Aparentemente, no entanto, tudo indica que conseguir\u00e1 concluir o primeiro ano e talvez at\u00e9 ir adiante em seu mandato, pelo menos \u00e9 o que aponta a aus\u00eancia de uma campanha popular pelo \u201cFora Bolsonaro\u201d e o comportamento dos setores que mandam na atual pol\u00edtica brasileira. O uso do verbo mandar aqui n\u00e3o \u00e9 casual. O fechamento democr\u00e1tico, ainda que longe de ser pleno, tampouco pode ser negado.<\/p>\n
Um governo com tend\u00eancias abertamente autorit\u00e1rias est\u00e1 longe de ser o \u00fanico elemento que aponta o estreitamento da democracia brasileira, pelo contr\u00e1rio, a presid\u00eancia de Bolsonaro vem a ser um aprofundamento radical de um processo que j\u00e1 estava em curso no pa\u00eds. As evid\u00eancias desta regress\u00e3o democr\u00e1tica abundam e v\u00e3o desde a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra a esquerda atrav\u00e9s dos aparatos repressivos do Estado indo ao cerceamento da liberdade de express\u00e3o, atingindo desde artistas e jornalistas chegando at\u00e9 professores em sala de aula.<\/p>\n
A peculiaridade da presente situa\u00e7\u00e3o com a de nossa experi\u00eancia autorit\u00e1ria pregressa \u00e9 que o golpe de 1964 se fez com fuzis e a atual atrav\u00e9s de um golpe parlamentar. 1964 \u00e9 explic\u00e1vel atrav\u00e9s do contexto da guerra fria, onde para \u201cdefender o mundo livre\u201d se eliminava a pr\u00f3pria liberdade contra a amea\u00e7a do avan\u00e7o do comunismo. A liberdade defendida, na verdade, nunca foi a liberdade pol\u00edtica ou em um sentido humanista mais geral, mas sim a liberdade para o capital. Este \u00e9 novamente o sentido geral que orienta o atual autoritarismo brasileiro, mesmo sem haver qualquer \u201cfantasma sovi\u00e9tico\u201d para assombrar a burguesia e a classe m\u00e9dia privilegiada. Esta aus\u00eancia de um inimigo real, contudo, n\u00e3o permaneceu vazio, sendo preenchido ideologicamente por uma nova e inaudita forma de apelo a urg\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias: o neoliberalismo.<\/p>\n
Se at\u00e9 ent\u00e3o as experi\u00eancias brasileiras de governos neoliberais, com Collor e FHC, haviam se dado atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00f5es livres, causando a impress\u00e3o que o neoliberalismo estaria associado a regimes democr\u00e1ticos, sua imposi\u00e7\u00e3o por vias n\u00e3o democr\u00e1ticas no pa\u00eds neste \u00faltimo per\u00edodo provam o contr\u00e1rio. O programa neoliberal foi derrotado quatro vezes consecutivas pelo sufr\u00e1gio popular, sem garantias de que poderiam evitar uma nova derrota, os grupos vinculados a esta agenda capitanearam o rompimento do pacto democr\u00e1tico simbolicamente celebrado na Nova Rep\u00fablica. Este apelo a vias antidemocr\u00e1ticas n\u00e3o \u00e9 an\u00f4malo ao neoliberalismo e nem mesmo uma novidade brasileira. Basta recordarmos que a primeira experi\u00eancia de um governo neoliberal no mundo iniciou-se em 1973 no Chile, com a ditadura de Augusto Pinochet. N\u00e3o por acaso, a sangrenta experi\u00eancia chilena \u00e9 publicamente assumida como inspira\u00e7\u00e3o para Bolsonaro.<\/p>\n
Globalmente, para al\u00e9m do car\u00e1ter pat\u00e9tico da figura do atual presidente, o Brasil n\u00e3o \u00e9 um ponto fora da curva. Desde a crise de 2008, a sa\u00edda para solu\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias de aprofundamento da agenda neoliberal tem se imposto em in\u00fameros pa\u00edses. A crise da democracia \u00e9 um fen\u00f4meno que assombra ao ocidente e aos pa\u00edses ocidentalizados. Seus agentes, ainda que com algumas importantes varia\u00e7\u00f5es locais, atendem a um mesmo padr\u00e3o: banqueiros, pol\u00edticos conservadores, grande m\u00eddia, grupos ideologicamente vinculados a rede de Think Tanks neoliberais e setores do judici\u00e1rio imbu\u00eddos de ativismo pol\u00edtico na aplica\u00e7\u00e3o do Law Fare contra opositores desta agenda de reformas radicais e elitistas.<\/p>\n
Sobre o papel do judici\u00e1rio na guinada autorit\u00e1ria brasileira, a pris\u00e3o de Lula e a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro s\u00e3o indissoci\u00e1veis. Todas as pesquisas anteriores ao impedimento da candidatura de Lula indicavam seu franco favoritismo. O impedimento da candidatura pelo judici\u00e1rio celebrou a interdi\u00e7\u00e3o de uma vontade majorit\u00e1ria, naquele momento, na sociedade brasileira. A volta de Lula, por sua lideran\u00e7a, era a esperan\u00e7a para muitos de retirar o pa\u00eds da crise, aprofundada durante o governo Temer. Sem Lula, o caminho para a vit\u00f3ria de Bolsonaro ficou livre, sedimento atrav\u00e9s de um estranho atentado contra sua vida durante a campanha, quando teria sido v\u00edtima de uma facada durante ato de rua em sua campanha. Tamanha liga\u00e7\u00e3o entre a proibi\u00e7\u00e3o da candidatura de Lula e a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ficou desavergonhadamente exposta com a nomea\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Moro, o juiz que condenou Lula a pris\u00e3o, como ministro da justi\u00e7a no governo.<\/p>\n
Se o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff pode ser enquadrado como o marco pol\u00edtico que inaugura a virada \u201cp\u00f3s-democr\u00e1tica\u201d brasileira, a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, numa conceitua\u00e7\u00e3o em certa medida cl\u00e1ssica, se apresenta como uma contrarrevolu\u00e7\u00e3o. Uma paradoxal contrarrevolu\u00e7\u00e3o preventiva, por se dar contra uma revolu\u00e7\u00e3o popular que n\u00e3o se insinuava no horizonte brasileiro. A inten\u00e7\u00e3o mal disfar\u00e7ada do bolsonarismo \u00e9 atingir uma condi\u00e7\u00e3o tal de promover um pleno fechamento autorit\u00e1rio do Brasil e estabelecer a \u201cnova ordem\u201d.<\/p>\n
Acreditar, nesta quadra da hist\u00f3ria, ser poss\u00edvel girar os ponteiros do rel\u00f3gio para tr\u00e1s e voltar a uma situa\u00e7\u00e3o de \u201cnormalidade\u201d, anterior ao caos que hoje impera, soa um tanto quanto ilus\u00f3rio. Ainda que insuficiente, resistir ao avan\u00e7o pleno do autoritarismo se imp\u00f5e como \u00fanica alternativa em termos imediatos. As experi\u00eancias fascistas no s\u00e9culo XX nos trazem importantes exemplos da import\u00e2ncia de esfor\u00e7os de unidade pol\u00edtica da esquerda e aos setores democr\u00e1ticos da sociedade. Mas segue em aberto como um desafio ainda insol\u00favel os meios de recuperar alguma ofensividade que permita superar a atual hegemonia do neoliberalismo autorit\u00e1rio, um desafio que transcende a uma eventual derrota do bolsonarismo.<\/p>\n
Erick Kayser \u00e9 doutorando em Hist\u00f3ria pela UFRGS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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