![\"CABCE887-1429-4B62-8465-21E0C0873F13\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/CABCE887-1429-4B62-8465-21E0C0873F13.jpeg?resize=600%2C400\")
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Ent\u00e3o juiz, ministro de Bolsonaro tinha d\u00favidas sobre provas apresentadas pelo delator petista<\/p>\n
Ricardo Balthazar, da Folha
\nRafael Moro Martins, do The Intercept <\/p>\n
Brasil
\nS\u00c3O PAULO e BRAS\u00cdLIA
\n\u200b\u200bConsidera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas influenciaram a decis\u00e3o do ent\u00e3o juiz Sergio Moro de divulgar parte da dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro Antonio Palocci a seis dias do primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial do ano passado, sugerem mensagens trocadas na \u00e9poca por procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Os di\u00e1logos, obtidos pelo The Intercept Brasil e analisados pela Folha junto com o site, indicam que Moro tinha d\u00favidas sobre as provas apresentadas por Palocci, mas achava sua colabora\u00e7\u00e3o relevante mesmo assim por representar uma quebra dos v\u00ednculos que uniam os petistas desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Russo comentou que embora seja dif\u00edcil provar ele \u00e9 o \u00fanico que quebrou a omerta petista”, disse o procurador Paulo Roberto Galv\u00e3o a seus colegas num grupo de mensagens do aplicativo Telegram em 25 de setembro, tratando Moro pelo apelido que eles usavam e associando os petistas \u00e0 Omert\u00e0, o c\u00f3digo de honra dos mafiosos italianos.<\/p>\n
Outros membros do grupo tamb\u00e9m expressaram ceticismo. “N\u00e3o s\u00f3 \u00e9 dif\u00edcil provar, como \u00e9 imposs\u00edvel extrair algo da dela\u00e7\u00e3o dele”, afirmou a procuradora Laura Tessler. “O melhor \u00e9 que [Palocci] fala at\u00e9 daquilo que ele acha que pode ser que talvez seja”, acrescentou Ant\u00f4nio Carlos Welter.<\/p>\n
Nesse dia, Moro acabara de receber as provas entregues pelo delator e se preparava para divulgar um dos depoimentos que o ex-ministro prestara sobre a corrup\u00e7\u00e3o nos governos do PT. O coment\u00e1rio reproduzido por Galv\u00e3o sugere que o juiz deixou de lado sua inseguran\u00e7a sobre as provas ao tornar a dela\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Palocci fechou acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada com a Pol\u00edcia Federal em mar\u00e7o do ano passado. Ele recorreu \u00e0 PF ap\u00f3s ver frustrados seus esfor\u00e7os para conseguir um acordo com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e a for\u00e7a-tarefa \u00e0 frente da Lava Jato em Curitiba, que negociaram com o ex-ministro durante quase oito meses. <\/p>\n
As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que os procuradores encerraram as negocia\u00e7\u00f5es ao concluir que a dela\u00e7\u00e3o de Palocci acrescentava pouco ao que os investigadores j\u00e1 sabiam e n\u00e3o inclu\u00eda provas capazes de sustentar os depoimentos que traziam novidades.<\/p>\n
Os di\u00e1logos revelam que os procuradores cogitaram pedir a anula\u00e7\u00e3o do acordo de Palocci com a PF e continuaram manifestando d\u00favidas sobre o valor de sua colabora\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de seus termos por Moro, embora tenham evitado cr\u00edticas em p\u00fablico depois do movimento do juiz.<\/p>\n
Moro divulgou a dela\u00e7\u00e3o de Palocci no dia 1\u00ba de outubro, uma semana ap\u00f3s o coment\u00e1rio reproduzido por Paulo Roberto Galv\u00e3o no Telegram e uma semana antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
O ent\u00e3o juiz anexou os documentos aos autos de um processo que trata do apoio da Odebrecht ao Instituto Lula, em que o ex-presidente e seu ex-ministro s\u00e3o r\u00e9us.<\/p>\n
Em seu despacho, Moro justificou a medida argumentando que, como seria respons\u00e1vel por avaliar os benef\u00edcios oferecidos a Palocci mais tarde, na senten\u00e7a do processo, era necess\u00e1rio anexar aos autos os termos da colabora\u00e7\u00e3o de Palocci, a decis\u00e3o judicial que homologou o acordo e o depoimento que fosse “pertinente a estes autos”.<\/p>\n
Moro afirmou tamb\u00e9m que isso era necess\u00e1rio para garantir ampla defesa aos demais acusados na a\u00e7\u00e3o, embora tenha feito a ressalva de que s\u00f3 iria considerar em sua senten\u00e7a o depoimento prestado por Palocci \u00e0 Justi\u00e7a em 2017, quando o juiz, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os advogados dos outros r\u00e9us puderam question\u00e1-lo.<\/p>\n
O acordo de Palocci com a PF foi homologado em junho de 2018 pelo juiz Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestou contra, por n\u00e3o reconhecer a legitimidade da pol\u00edcia para negociar benef\u00edcios penais com colaboradores.<\/p>\n
O depoimento divulgado por Moro com os termos da dela\u00e7\u00e3o de Palocci foi tomado pela pol\u00edcia em abril de 2018. Nele, o ex-ministro disse que Lula autorizou o loteamento da Petrobras pelos partidos que apoiavam seu governo e sabia que eles recolhiam propina das empreiteiras que faziam neg\u00f3cios na estatal, como a Odebrecht. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, Palocci disse \u00e0 PF que as campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 receberam dinheiro de caixa dois e custaram muito mais caro do que os registros oficiais indicam. Somadas as duas campanhas, ele estimou que elas haviam custado R$ 1,4 bilh\u00e3o, o triplo do que foi declarado.<\/p>\n
Embora Palocci n\u00e3o tivesse apresentado provas das alega\u00e7\u00f5es sobre Dilma e sua narrativa fosse essencialmente uma repeti\u00e7\u00e3o do que dissera antes ao depor \u00e0 Justi\u00e7a, o depoimento divulgado por Moro alcan\u00e7ou grande repercuss\u00e3o na reta final da campanha presidencial.<\/p>\n
No dia 1\u00ba, o assunto ocupou quase nove minutos do Jornal Nacional, da TV Globo. A reportagem citou duas vezes a liga\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Petrobras Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli com a campanha do ent\u00e3o candidato presidencial do PT, Fernando Haddad, que aparecia em segundo lugar na corrida eleitoral, bem atr\u00e1s do favorito, Jair Bolsonaro (PSL). <\/p>\n
Nos dias seguintes, a dela\u00e7\u00e3o de Palocci foi noticiada com destaque pela Folha e por outros jornais e ganhou visibilidade na propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n
Os dois \u00faltimos programas da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) mencionaram as acusa\u00e7\u00f5es do ex-ministro, dizendo que ele havia mostrado por que era preciso impedir a volta do PT ao poder. \u200b<\/p>\n
Duas semanas depois, ao se defender contra uma reclama\u00e7\u00e3o apresentada contra ele no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Moro apresentou novos argumentos para justificar o despacho que tornou p\u00fablica a dela\u00e7\u00e3o de Palocci e negou que sua inten\u00e7\u00e3o tivesse sido influenciar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
“N\u00e3o deve o juiz atuar como guardi\u00e3o de segredos sombrios de agentes pol\u00edticos suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o”, escreveu Moro. “Retardar a publicidade do depoimento para depois das elei\u00e7\u00f5es poderia ser considerado t\u00e3o inapropriado como a sua divulga\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
O juiz afirmou que a dela\u00e7\u00e3o de Palocci inclu\u00eda “outros depoimentos, alguns mais contundentes” e acrescentou que aguardara a apresenta\u00e7\u00e3o das provas de Palocci \u00e0 pol\u00edcia para evitar que a “divulga\u00e7\u00e3o prematura” da dela\u00e7\u00e3o prejudicasse as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um m\u00eas depois de apresentar essas explica\u00e7\u00f5es, Moro abandonou a magistratura para ser ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica no governo Bolsonaro. Duas semanas depois, o TRF-4 soltou Palocci, que estava preso em Curitiba havia dois anos, e determinou seu recolhimento em pris\u00e3o domiciliar, monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Embora fosse visto com desconfian\u00e7a pelos procuradores, Palocci despertava interesse por causa da proximidade que manteve com Lula at\u00e9 ser preso pela Lava Jato e romper com os petistas. Mas as mensagens sugerem que nunca houve entusiasmo com sua proposta.<\/p>\n
Em setembro de 2017, Ant\u00f4nio Carlos Welter, que era o principal interlocutor da for\u00e7a-tarefa de Curitiba com os advogados do ex-ministro, informou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica que havia interesse em sua coopera\u00e7\u00e3o, mas indicou que estava insatisfeito com os documentos apresentados por Palocci. <\/p>\n
“Os anexos ainda precisam ser melhorados, seja no que diz respeito a conte\u00fado, seja aos elementos de corrobora\u00e7\u00e3o, que em alguns casos s\u00e3o poucos”, disse o procurador a seu colega Jos\u00e9 Alfredo de Paula e Silva, do gabinete da rec\u00e9m-empossada procuradora-geral, Raquel Dodge.<\/p>\n
Quatro meses depois dessa conversa, eles pareciam estar no mesmo lugar e Jos\u00e9 Alfredo cobrou uma defini\u00e7\u00e3o de Curitiba. “Como os anexos est\u00e3o sem elementos de corrobora\u00e7\u00e3o suficientes, decidimos romper as negocia\u00e7\u00f5es”, comunicou Welter. “\u00d3timo”, respondeu Alfredo. “P\u00e1gina virada.”<\/p>\n
O material obtido pelo Intercept inclui cinco vers\u00f5es dos anexos apresentados por Palocci ao Minist\u00e9rio P\u00fablico durante as negocia\u00e7\u00f5es, com resumos dos relatos que ele pretendia fazer aos investigadores e indica\u00e7\u00f5es de evid\u00eancias que poderiam corrobor\u00e1-los. <\/p>\n
Em 18 dos 53 anexos, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma refer\u00eancia a provas. Em pelo menos outros 9 casos, Palocci apontou processos em andamento na Justi\u00e7a e depoimentos de outros delatores, como Marcelo Odebrecht e o empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da JBS, como garantias de que estava falando a verdade.<\/p>\n
Em v\u00e1rios casos, as provas pareciam insuficientes para comprovar os relatos de Palocci. O ex-ministro diz que foi at\u00e9 o banco Safra recolher dinheiro em esp\u00e9cie para Lula em cinco ocasi\u00f5es, mas s\u00f3 apresentou como prova registros de seus deslocamentos pela cidade nos dias em que afirmou ter feito as entregas.<\/p>\n
A PF fechou o acordo com Palocci em tr\u00eas meses. Um dia antes de sua homologa\u00e7\u00e3o por Gebran, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a legitimidade da pol\u00edcia para celebrar acordos de colabora\u00e7\u00e3o, esvaziando o principal argumento usado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a PF. <\/p>\n
O chefe da for\u00e7a-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, chegou a sugerir que os procuradores que atuavam no TRF-4 tomassem medidas para tentar anular o acordo. Mesmo que n\u00e3o houvesse chance de sucesso, ele achava que a a\u00e7\u00e3o poderia criar inseguran\u00e7a e frear outras negocia\u00e7\u00f5es em curso com a PF.<\/p>\n
“Ainda que as decis\u00f5es sejam desfavor\u00e1veis, a simples incerteza criada pelos nossos recursos, nesta e nas pr\u00f3ximas oportunidades, \u00e9 um instrumento a favor de consolidar a posi\u00e7\u00e3o do MPF como a mais vantajosa com que se negociar mesmo depois da decis\u00e3o do STF”, escreveu Deltan aos colegas num grupo do Telegram.<\/p>\n
A iniciativa n\u00e3o prosperou, porque os procuradores da segunda inst\u00e2ncia achavam que ela s\u00f3 serviria para criar animosidade com o Supremo e os ju\u00edzes do TRF-4. Mesmo assim, a for\u00e7a-tarefa foi a p\u00fablico criticar o acordo de Palocci, que o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima chamou de “acordo do fim da picada” numa entrevista \u00e0 Folha.<\/p>\n
Depois que Moro divulgou a dela\u00e7\u00e3o, Deltan defendeu o juiz e sugeriu aos colegas que esperassem antes de descartar o material. “Feito o acordo, creio que temos que tentar extrair o melhor dele”, escreveu. “N\u00e3o me parece em uma primeira reflex\u00e3o boa a estrat\u00e9gia de negar valor sem dilig\u00eancias.”<\/p>\n
Os cr\u00edticos silenciaram em p\u00fablico, mas continuaram a tratar com desprezo a colabora\u00e7\u00e3o do ex-ministro no Telegram. O pr\u00f3prio Deltan parecia concordar com os colegas ao final da discuss\u00e3o sobre as provas apresentadas por Palocci. “Deve ter mta not\u00edcia do goolge l\u00e1 rs”, teclou numa mensagem.<\/p>\n
MINIST\u00c9RIO E FOR\u00c7A-TAREFA DEFENDEM DELA\u00c7\u00c3O, MAS EVITAM COMENTAR CR\u00cdTICAS<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a for\u00e7a-tarefa \u00e0 frente da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba defenderam a validade da dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro Antonio Palocci, mas n\u00e3o quiseram comentar cr\u00edticas feitas por procuradores e atribu\u00eddas ao ent\u00e3o juiz Sergio Moro quando seus termos se tornaram p\u00fablicos.<\/p>\n
Informados sobre o conte\u00fado das mensagens examinadas pela Folha e pelo The Intercept Brasil, o minist\u00e9rio e a for\u00e7a-tarefa enviaram notas semelhantes, em que p\u00f5em em d\u00favida a autenticidade do material e observam que o acordo de Palocci com a Pol\u00edcia Federal foi homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
O minist\u00e9rio afirmou apenas que a aceita\u00e7\u00e3o do acordo pelo tribunal ocorreu “antes das supostas mensagens”. A for\u00e7a-tarefa acrescentou: “Muito antes das supostas mensagens, o acordo j\u00e1 era reconhecido como v\u00e1lido por inst\u00e2ncia superior do Poder Judici\u00e1rio, perante a qual n\u00e3o atua a for\u00e7a-tarefa”.<\/p>\n
Os di\u00e1logos analisados pela Folha e pelo Intercept n\u00e3o p\u00f5em em quest\u00e3o a legalidade do acordo de Palocci, mas a qualidade das provas que ele apresentou \u00e0 PF para corroborar seus depoimentos, e sugerem que elas pareciam fr\u00e1geis para Moro e os integrantes da for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o comenta supostas mensagens de terceiros, obtidas por meios criminosos, nas quais, em tese, haveria refer\u00eancia \u00e0 suposta afirma\u00e7\u00e3o efetuada pelo ent\u00e3o juiz”, afirmou a assessoria de Moro.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa disse que “n\u00e3o reconhece as mensagens que t\u00eam sido atribu\u00eddas a seus integrantes nas \u00faltimas semanas” e que “o material \u00e9 oriundo de crime cibern\u00e9tico e n\u00e3o pode ter seu contexto e veracidade confirmados”. Segundo a nota, os procuradores “pautam sua conduta pela lei e pela \u00e9tica”.<\/p>\n
O advogado Tracy Reinaldet, que representa Palocci, afirmou que a efetividade de sua colabora\u00e7\u00e3o foi reconhecida em diferentes inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio e evitou fazer coment\u00e1rios sobre o conte\u00fado da dela\u00e7\u00e3o porque ele \u00e9 sigiloso, e para n\u00e3o prejudicar investiga\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n
\u201cO conte\u00fado das supostas mensagens n\u00e3o invalida ou modifica a colabora\u00e7\u00e3o de Antonio Palocci, o qual continuar\u00e1 cooperando com a Justi\u00e7a e apresentando suas provas de corrobora\u00e7\u00e3o”, afirmou. <\/p>\n
“\u00c9 de se dizer que, atualmente, a efetividade da colabora\u00e7\u00e3o de Antonio Palocci j\u00e1 foi reconhecida tanto por diferentes \u00f3rg\u00e3os da PF e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, quanto por diferentes inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Questionada sobre o acordo fechado com o ex-ministro e os inqu\u00e9ritos abertos para investigar as informa\u00e7\u00f5es que ele forneceu, a Pol\u00edcia Federal afirmou que “n\u00e3o se manifesta sobre supostas investiga\u00e7\u00f5es em andamento”.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica n\u00e3o quis se pronunciar sobre as negocia\u00e7\u00f5es conduzidas com Palocci, das quais participou ao lado da for\u00e7a-tarefa de Curitiba. O banco Safra, citado pelo ex-ministro em seus depoimentos, n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n
Leia as mensagens dos procuradores da Lava Jato sobre a dela\u00e7\u00e3o de Antonio Palocci
\nPreso em Curitiba desde 2016, o ex-ministro Antonio Palocci come\u00e7ou a negociar um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com os procuradores da Lava Jato em maio de 2017. Era tratado com desconfian\u00e7a, mas despertava interesse por causa da proximidade com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o PT.<\/p>\n
https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2019\/07\/moro-achava-fraca-delacao-de-palocci-que-divulgou-as-vesperas-de-eleicao-sugerem-mensagens.shtml<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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