![\"1A0304DB-F1F3-485A-BA1F-BCD69BA034BB\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/1A0304DB-F1F3-485A-BA1F-BCD69BA034BB.jpeg?resize=375%2C210\")
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“Ilegal”. “Irregular”. “Abusivo”. “Absurdo”. “Indecente”. “Exorbitante”. S\u00e3o alguns dos adjetivos usados por ex-ministros da Justi\u00e7a que ocuparam o cargo nos \u00faltimos 24 anos – nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer -, para se referir \u00e0 conduta do atual ocupante da pasta, o ex-juiz federal Sergio Moro, no caso da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre hackers.
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Na BBC
\nPara os sete ex-ministros ouvidos pela BBC News Brasil, embora seja chefe administrativo da corpora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabe ao ocupante da pasta determinar rumos de investiga\u00e7\u00e3o, receber informa\u00e7\u00f5es antecipadas sobre opera\u00e7\u00f5es, ter acesso a provas e informa\u00e7\u00f5es sob sigilo judicial e repassar tais informa\u00e7\u00f5es a pessoas que n\u00e3o s\u00e3o parte do inqu\u00e9rito. Para eles, h\u00e1 ind\u00edcios de que Moro possa ter recentemente violado alguma dessas regras.<\/p>\n
Depois que a Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, na semana passada, prendeu quatro pessoas acusadas de ser respons\u00e1veis pelo hackeamento de mensagens trocadas por Moro, procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e cerca de mil autoridades, o ex-juiz federal telefonou para alguns dos supostos alvos dos criminosos, na \u00faltima quinta-feira, 25 de julho, para inform\u00e1-los.<\/p>\n
Consultado pela BBC News Brasil, o ministro Moro admitiu, em nota, por meio de sua assessoria de imprensa, que “por quest\u00f5es de seguran\u00e7a nacional e pessoal, se encarregou de comunicar algumas autoridades de elevada posi\u00e7\u00e3o, como o presidente da Rep\u00fablica, que estariam entre as v\u00edtimas”.
\nNa mesma nota, no entanto, ele negou ter tido “acesso ao inqu\u00e9rito de investiga\u00e7\u00e3o das invas\u00f5es criminosas de celulares e mensagens de autoridades”. Segue a nota: “A manifesta\u00e7\u00e3o do ministro sobre o tema s\u00f3 se deu ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o das buscas e pris\u00f5es e a decis\u00e3o judicial terem se tornado p\u00fablicas. N\u00e3o houve acesso \u00e0 lista de v\u00edtimas”.<\/p>\n
Para pelo menos uma dessas autoridades, o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha, Moro teria garantido que os eventuais di\u00e1logos interceptados pelos hackers – provas do inqu\u00e9rito sigiloso – seriam apagados.<\/p>\n “Acho um absurdo, ele n\u00e3o poderia ter acesso a essas informa\u00e7\u00f5es, nem ele, nem o presidente, nem ningu\u00e9m. Ele est\u00e1 exorbitando, \u00e9 um abuso de poder sem precedentes na democracia recente. N\u00e3o gosto de dar senten\u00e7a, mas cabe ao MPF investigar a conduta de Moro”, afirmou Jos\u00e9 Carlos Dias, ex-ministro da Justi\u00e7a de Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2000.<\/p>\n “A conduta de Moro \u00e9 totalmente fora de padr\u00e3o. Existe uma dimens\u00e3o de abusividade e pode ser crime de responsabilidade. Ele deveria se afastar para ser investigado e, eticamente, pode ter perdido condi\u00e7\u00f5es de chefiar a PF”, acrescenta Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justi\u00e7a de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2016.<\/p>\n “O ministro da Justi\u00e7a n\u00e3o pode se imiscuir \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia judici\u00e1ria. Ele n\u00e3o pode ligar pras pessoas e dizer que iria destruir provas, \u00e9 absurdo. \u00c9 ilegal, \u00e9 irregular, eu jamais tomaria uma atitude dessas, como nunca tomei”, afirma Miguel Reale J\u00fanior, ministro de Fernando Henrique Cardoso em 2002 e autor do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma.<\/p>\n Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, 30 pessoas ocuparam a cadeira do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e, passaram a ser, por isso, chefes da corpora\u00e7\u00e3o policial. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o amb\u00edgua: se, por um lado, o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal est\u00e1 subordinado ao ministro, indicado pelo governo da ocasi\u00e3o, por outro, a corpora\u00e7\u00e3o \u00e9, em tese, aut\u00f4noma para investigar, inclusive integrantes do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, isso leva a situa\u00e7\u00f5es complexas: cabe ao ministro da Justi\u00e7a autorizar o uso de verbas para di\u00e1rias e passagens de policiais quando h\u00e1 uma opera\u00e7\u00e3o. No entanto, os preceitos republicanos recomendam que o ministro sequer saiba quando uma opera\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1. Ou ainda, \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do ministro abrir processos de sindic\u00e2ncia contra agentes ou delegados que tenham cometido desvio de fun\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o cabe ao ministro determinar quais caminhos os profissionais deveriam seguir ao longo das dilig\u00eancias.<\/p>\n “\u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o dif\u00edcil para qualquer um, porque o ministro faz uma supervis\u00e3o administrativa, e a pol\u00edcia faz o controle judici\u00e1rio do ministro. Em caso de investiga\u00e7\u00e3o, sai totalmente do controle do ministro – e as pessoas n\u00e3o entendem e pressionam. Ao mesmo tempo, qualquer iniciativa do Executivo pode ser vista como obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e prevarica\u00e7\u00e3o”, afirma Raul Jungmann, ex-ministro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e respons\u00e1vel pela Pol\u00edcia Federal na gest\u00e3o Michel Temer.<\/p>\n Para os ex-ministros, o fato de Moro ter se cercado de delegados da Pol\u00edcia Federal na equipe ministerial pode acentuar a confus\u00e3o entre a fun\u00e7\u00e3o administrativa e a policial. Como diretor da PF, ele escolheu o delegado Maur\u00edcio Valeixo, ex- superintendente da Pol\u00edcia Federal do Paran\u00e1, onde Moro atuava como juiz federal. Erika Marena, uma das primeiras delegadas a comandar fases da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi destacada para o Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional. Outro delegado da Lava Jato, Rosalvo Ferreira, foi empossado como secret\u00e1rio de Opera\u00e7\u00f5es Integradas.<\/p>\n “O ministro da Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 juiz, nem presidente de inqu\u00e9rito. Quem decide \u00e9 a Justi\u00e7a, n\u00e3o o ministro”, diz Cardozo.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato nasceu (em mar\u00e7o de 2014) e se desenvolveu enquanto o ministro da Justi\u00e7a era um filiado do PT. Jos\u00e9 Eduardo Cardozo afirma que, normalmente, s\u00f3 sabia de opera\u00e7\u00f5es da PF no momento de sua deflagra\u00e7\u00e3o, por volta das 6 da manh\u00e3. At\u00e9 por isso, era intensamente criticado dentro do partido, frequentemente alvo das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “S\u00f3 sabia antes se fosse algo que precisasse da minha interven\u00e7\u00e3o institucional, como, por exemplo, quando havia alguma busca e apreens\u00e3o no Congresso”, diz Cardozo.<\/p>\n Sucessor de Cardozo, Eug\u00eanio Arag\u00e3o relata ter tido cuidado semelhante.<\/p>\n “Eu discordava do (diretor da PF Leandro) Daiello em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es, mas isso sequer foi tratado por n\u00f3s. Eu pedia a ele que n\u00e3o me avisasse previamente de nada. S\u00f3 ficava sabendo do nome dos presos depois, se n\u00e3o estivesse sob sigilo”, diz Arag\u00e3o, que hoje \u00e9 advogado de Lula no \u00e2mbito da Lava Jato.<\/p>\n J\u00e1 Tarso Genro, ministro do governo Lula entre 2007 e 2010, afirmou que “se o caso poderia suscitar alguma quest\u00e3o pol\u00edtica, reportava-me \u00e0 PF por escrito”.<\/p>\n “Era informado previamente atrav\u00e9s da chefia, de que iria ocorrer uma ‘opera\u00e7\u00e3o sens\u00edvel’, quando incidia sobre o mundo pol\u00edtico, sem ser informado sobre o assunto e sobre os personagens envolvidos”, diz Genro.<\/p>\n Jungmann tinha sua senha com o diretor da PF Rog\u00e9rio Galloro: “Quando ele me perguntava: ‘vai dormir onde amanh\u00e3, ministro?’, eu j\u00e1 sabia que na madrugada haveria uma a\u00e7\u00e3o de resson\u00e2ncia pol\u00edtica, mas jamais sabia o que seria”.<\/p>\n Apenas um dos entrevistados admitiu ter conhecimento do alvo de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal de antem\u00e3o. Jos\u00e9 Carlos Dias era ministro da Justi\u00e7a, em 1999, quando foi preso o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, do Acre, acusado de cometer assassinatos usando uma motosserra. Ele acompanhou cada minuto da opera\u00e7\u00e3o porque Hildebrando s\u00f3 poderia ser preso depois de cassado pelos deputados – tudo ocorreu em um intervalo de poucas horas.<\/p>\n “\u00c0s 3 da manh\u00e3, o delegado me ligou e disse apenas: ‘passarinho est\u00e1 na gaiola'”, relembra Dias. Hildebrando foi condenado a 18 anos de pris\u00e3o no caso da motosserra.<\/p>\n Os ex-ministros entrevistados pela BBC News Brasil afirmaram ter como miss\u00e3o evitar o vazamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “Eu s\u00f3 pedia \u00e0 pol\u00edcia obedi\u00eancia aos regulamentos: uma pol\u00edcia t\u00e9cnica, sem viol\u00eancia e sem vazamentos”, afirma Jos\u00e9 Gregori, ex-ministro da Justi\u00e7a no Governo Fernando Henrique Cardoso, entre 2000 e 2001.<\/p>\n Da\u00ed o estranhamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atitude de Moro, de ter feito liga\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades que sequer eram parte do inqu\u00e9rito para inform\u00e1-las de que poderiam ter sido alvos.<\/p>\n “Por que teria que ligar para pol\u00edticos ou autoridades dizendo que foram hackeadas? Elas n\u00e3o s\u00e3o investigadas, n\u00e3o tem l\u00f3gica”, questiona Cardozo.<\/p>\n “Pode estar com isso tentando angariar apoios pol\u00edticos”, especula Dias. Moro tem sofrido desgastes p\u00fablicos desde que o site Intercept come\u00e7ou a publicar di\u00e1logos atribu\u00eddos a ele e aos procuradores da Lava Jato em que Moro favoreceria a acusa\u00e7\u00e3o, deixando de lado o preceito da imparcialidade.<\/p>\n Em dois casos, os ex-ministros poderiam ter interesse partid\u00e1rio no vazamento de informa\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00f5es federais. \u00c0 BBC News Brasil, eles rememoraram os epis\u00f3dios.<\/p>\n “O caso Celso Daniel estava sob apura\u00e7\u00e3o quando eu era chefe da PF. Nunca soube de nada. Jamais poderia interferir”, relembra Reale J\u00fanior, que era ent\u00e3o filiado ao PSDB, a respeito do caso do prefeito de Santo Andr\u00e9, assassinado pouco antes da elei\u00e7\u00e3o de Lula. A oposi\u00e7\u00e3o ao PT sempre argumentou que o assassinato do prefeito – cotado para coordenar a campanha do petista \u00e0 presid\u00eancia quando foi morto – tinha motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A pol\u00edcia concluiu que se tratava de um crime comum.<\/p>\n Do outro lado, Tarso Genro chegou a abrir investiga\u00e7\u00e3o contra agentes que vazaram imagens da pris\u00e3o do ex-prefeito Celso Pitta (PP-SP), de pijamas. Apadrinhado por Paulo Maluf, Pitta era um advers\u00e1rio hist\u00f3rico do petismo.<\/p>\n “Politizar as investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 desviar o sentido t\u00e9cnico do inqu\u00e9rito e pode ser crime. Determinei, sempre, abertura de procedimentos sindicantes quando isso ocorreu, como no caso do Pitta.”<\/p>\n Jungmann afirma que n\u00e3o ter acesso a informa\u00e7\u00f5es dos inqu\u00e9ritos \u00e9 uma maneira de se defender da acusa\u00e7\u00e3o de vazamentos.<\/p>\n “Nunca tive acesso a provas porque isso seria transigir a lei e porque eu poderia ser visto como fonte de vazamentos. Eu n\u00e3o me arriscaria a emitir ju\u00edzo sobre Moro. Como ex-juiz federal, ele deve saber o que est\u00e1 fazendo”.<\/p>\n Ainda assim, ap\u00f3s a experi\u00eancia \u00e0 frente da PF, o ex-ministro de Temer afirma estar convicto de que, para evitar eventuais ila\u00e7\u00f5es de uso pol\u00edtico da PF, o ideal seria que a corpora\u00e7\u00e3o fosse chefiada por uma ag\u00eancia de controle, com mandato, para assim reduzir a possibilidade de que ordens da Esplanada influenciassem o trabalho dos policiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Ilegal”. “Irregular”. “Abusivo”. “Absurdo”. “Indecente”. “Exorbitante”. S\u00e3o alguns dos adjetivos usados por ex-ministros da Justi\u00e7a que ocuparam o cargo nos \u00faltimos 24 anos – nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer -, para se referir \u00e0 conduta do atual ocupante da pasta, o ex-juiz federal Sergio Moro, no caso da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre…Continue a leitura ![\"S\u00e9rgio](\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/375\/cpsprodpb\/881A\/production\/_108124843_moro-agsenado-moro.jpg?resize=600%2C338&ssl=1\")
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