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Levantamento foi feito pela Folha a partir de lista publicada pela Anvisa ap\u00f3s mudan\u00e7as em marco regulat\u00f3rio<\/p>\n
Nat\u00e1lia Cancian
\nBRAS\u00cdLIA<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de novas regras para classificar agrot\u00f3xicos no pa\u00eds fez o n\u00famero de produtos tidos como \u201cextremamente t\u00f3xicos\u201d \u00e0 sa\u00fade passar de 702 para apenas 43.<\/p>\n
Os dados foram tabulados pela Folha a partir de lista da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) publicada nesta quinta-feira (1\u00ba) com a nova classifica\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n
Ao todo, a lista compreende 1.942 agrot\u00f3xicos. Destes, apenas 18 n\u00e3o tiveram mudan\u00e7as na classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a medida diminuiu o n\u00famero daqueles classificados em categorias mais altas de toxicidade e aumentou, de forma expressiva, aqueles em categorias mais baixas. A mudan\u00e7a ocorre ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio para o setor.<\/p>\n
Divulgada neste m\u00eas em meio a pol\u00eamica, a norma faz altera\u00e7\u00f5es no modelo de classifica\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos e nos par\u00e2metros de comunica\u00e7\u00e3o do perigo ao trabalhador, a qual deve ser feita no r\u00f3tulo.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a ocorre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos produtos que devem ser classificados como de maior toxicidade.<\/p>\n
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Antes, produtos que causavam \u00falceras, corros\u00e3o na pele e opacidade da c\u00f3rnea eram classificados como extremamente t\u00f3xicos. Agora, essa categoria s\u00f3 alertar\u00e1 sobre produtos que causem a morte quando ingeridos, inalados ou em contato com a pele.<\/p>\n
J\u00e1 produtos com efeitos t\u00f3xicos que n\u00e3o causem a morte passam a ter novo padr\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na rotulagem, com ado\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos, por exemplo.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a Anvisa afirma que \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma correla\u00e7\u00e3o direta entre o novo sistema de classifica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e a classifica\u00e7\u00e3o anterior adotada no Brasil\u201d.<\/p>\n
Isso ocorreria porque o novo modelo adota um n\u00famero pouco maior de categorias para os produtos. At\u00e9 ent\u00e3o, os produtos eram classificados em quatro categorias: extremamente t\u00f3xicos, altamente t\u00f3xicos, medianamente t\u00f3xicos e pouco t\u00f3xicos.<\/p>\n
Com o novo marco, entram duas novas na sequ\u00eancia: improv\u00e1vel de causar dano agudo e n\u00e3o classificado \u2013essa \u00faltima, para produtos de baix\u00edssimo potencial de toxicidade, como biol\u00f3gicos.<\/p>\n
A perspectiva de redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de agrot\u00f3xicos tidos como extremamente t\u00f3xicos, no entanto, j\u00e1 havia sido citada pela equipe t\u00e9cnica da pr\u00f3pria ag\u00eancia ao anunciar o novo modelo. Os n\u00fameros finais, por\u00e9m, ainda n\u00e3o haviam sido divulgados.<\/p>\n
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Um exemplo da mudan\u00e7a \u00e9 que, pelo modelo anterior, as duas categorias mais altas de toxicidade (extremamente e altamente t\u00f3xicos) abrangiam cerca de 51% dos agrot\u00f3xicos do pa\u00eds. Agora, passam a englobar apenas 6,2%.<\/p>\n
Ao todo, dos 1.942 produtos, 43 passam a ser classificados como extremamente t\u00f3xicos, 79 como altamente t\u00f3xicos, 136 moderadamente t\u00f3xicos, 599 pouco t\u00f3xicos, 899 como improv\u00e1veis de causar dano agudo e 166 como n\u00e3o classificados. Outros 18 n\u00e3o tiveram dados informados. Confira a lista anterior abaixo.<\/p>\n
Para Luiz Cl\u00e1udio Meirelles, pesquisador da Fiocruz na \u00e1rea de agrot\u00f3xicos e que j\u00e1 atuou como coordenador do setor na Anvisa, a mudan\u00e7a na classifica\u00e7\u00e3o representa um retrocesso e um risco \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n
\u201c\u00c9 absurdo. Essa classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. Como que de repente eu mudo uma regra e digo que tudo que existiu n\u00e3o valeu? Os produtos continuam com aquela toxicidade. Como fica quem vai estar na ponta utilizando o produto?\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo ele, o uso do crit\u00e9rio de irrita\u00e7\u00e3o ocular, d\u00e9rmica e inalat\u00f3ria para classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica do produto ajudava o trabalhador a ter uma melhor percep\u00e7\u00e3o dos riscos.<\/p>\n
\u201cEra um crit\u00e9rio importante para a percep\u00e7\u00e3o do trabalhador, porque ele v\u00ea faixa vermelha [usada em produtos extremamente e altamente t\u00f3xicos] e tende a se proteger mais\u201d, completa. \u201cTudo isso \u00e9 extremamente temeroso. O Brasil n\u00e3o precisava ter mudado essa regra, ainda mais com a realidade que temos de extrema dificuldade do produtor rural de entender o r\u00f3tulo do produto.\u201d<\/p>\n
Entre os exemplos de agrot\u00f3xicos que tiveram sua classifica\u00e7\u00e3o alterada, est\u00e3o diferentes marcas do glifosato, agrot\u00f3xico mais vendido do pa\u00eds. Neste ano, ap\u00f3s estudos, a Anvisa passou a classificar o produto como extremamente t\u00f3xico. J\u00e1 a nova lista traz algumas das marcas em par\u00e2metros que variam de extremamente t\u00f3xico a improv\u00e1vel de causar dano agudo, com diferentes alertas de risco nos r\u00f3tulos.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/p>\n
Em nota, a Anvisa afirma que as mudan\u00e7as visam atender o padr\u00e3o internacional GHS (sigla para Sistema Globalmente Harmonizado de Classifica\u00e7\u00e3o e Rotulagem de Produtos Qu\u00edmicos), desenvolvido pela ONU. Conforme a Folha mostrou na \u00faltima semana, no entanto, apenas a nova comunica\u00e7\u00e3o dos r\u00f3tulos segue o estabelecido pelo sistema.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, o novo padr\u00e3o \u201ctraz mais informa\u00e7\u00f5es que antes n\u00e3o estavam dispon\u00edveis no r\u00f3tulo do produto.\u201d Entre elas, est\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de frases e novos s\u00edmbolos de alerta sobre o tipo de perigo \u00e0 sa\u00fade.
\nO \u00f3rg\u00e3o diz ainda ter iniciado o processo de constru\u00e7\u00e3o da reclassifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica dos agrot\u00f3xicos em 2017, quando publicou edital de requerimento de informa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas para coletar dados sobre estudos toxicol\u00f3gicos dos produtos e a classifica\u00e7\u00e3o de cada um deles. No ano seguinte, as informa\u00e7\u00f5es foram analisadas com base na proposta das novas regras, na \u00e9poca em consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Ainda de acordo com a ag\u00eancia, o objetivo do novo marco \u00e9 \u201ctornar mais claro\u201d os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos e harmonizar as regras com pa\u00edses como Uni\u00e3o Europeia e \u00c1sia, \u201cfortalecendo a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos nacionais no exterior\u201d.<\/p>\n
COMO FICA PARA OS PRODUTOS ANTES TIDOS COMO EXTREMAMENTE T\u00d3XICOS<\/p>\n
Ao todo, dos 702 agrot\u00f3xicos que antes tinham a classifica\u00e7\u00e3o de extremamente t\u00f3xicos, 43 continuam nesse patamar. Outros 55 passam ser considerados como altamente t\u00f3xicos, 75 como moderadamente t\u00f3xicos, 277 como pouco t\u00f3xicos, 243 como improv\u00e1vel de causar dano agudo e cinco como \u201cn\u00e3o classificados\u201d. H\u00e1 ainda quatro que n\u00e3o tiveram dados informados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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