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Declara\u00e7\u00e3o foi dada durante assinatura do Pacto pela Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulheres<\/p>\n
Por Da reda\u00e7\u00e3o, com ag\u00eancias<\/p>\n
Bras\u00edlia \u2014 Em cerim\u00f4nia para assinatura do Pacto pela Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulheres, o ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, afirmou que os homens costumam recorrer \u00e0 viol\u00eancia por se sentirem intimidados e n\u00e3o aceitarem que as mulheres, em geral, s\u00e3o melhores.<\/p>\n
\u201cMuitas vezes, se diz que s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher porque, dizem, elas s\u00e3o vulner\u00e1veis. Mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade, porque elas s\u00e3o mais fortes e melhores do que os homens. Por que s\u00e3o melhores do que n\u00f3s? Talvez porque n\u00f3s, homens, somos intimidados e, por conta dessa intimida\u00e7\u00e3o, n\u00f3s, homens, recorremos \u00e0 viol\u00eancia para firmar uma pretensa superioridade que n\u00e3o existe\u201d, disse durante seu discurso.<\/p>\n
Em seguida, o ministro completou: \u201cMulheres s\u00e3o melhores, mas precisam de prote\u00e7\u00e3o maior, at\u00e9 por essa condi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O evento aconteceu nesta quarta-feira (07), mesmo dia em que a Lei Maria da Penha, que endureceu as puni\u00e7\u00f5es para crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, completa treze anos.<\/p>\n
Al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mais dez \u00f3rg\u00e3os, como o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, tamb\u00e9m assinaram o pacto. A ideia \u00e9 ampliar a articula\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico visando pol\u00edticas voltadas \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, a ministra Damares Alves, apresentou dados do Disque 180, segundo os quais foram contabilizadas 92 mil den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher em 2018. S\u00f3 no primeiro semestre deste ano, j\u00e1 foram 42 mil registros.<\/p>\n
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\u201cMas tenho um recado para os agressores: acabou a palha\u00e7ada no Brasil! Estamos todos unidos contra a viol\u00eancia contra a mulher\u201d, disse.<\/p>\n
Dos 22 minist\u00e9rios do governo Bolsonaro, apenas dois s\u00e3o ocupados por mulheres: al\u00e9m de Damares, Tereza Cristina ocupa o Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
Tamb\u00e9m presente no evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que sua expectativa \u00e9 que o pacto resulte em a\u00e7\u00f5es concretas. \u201cN\u00e3o podemos aceitar que o \u00f3dio e a viol\u00eancia criem ra\u00edzes na nossa sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Citando a escritora Clarice Lispector, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, falou sobre a luta hist\u00f3rica das mulheres pelos pr\u00f3prios direitos pol\u00edticos e civis. \u201cLiberdade \u00e9 pouco. O que queremos ainda n\u00e3o tem nome\u201d, disse. \u201cSim, liberdade \u00e9 pouco. O que queremos \u00e9 dignidade\u201d, completou.<\/p>\n
O documento cont\u00e9m 20 itens para enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres brasileiras. As mudan\u00e7as foram propostas em 8 de mar\u00e7o de 2019 pela promotora Gabriela Manssur, especialista no tema de viol\u00eancia feminina.<\/p>\n
Dentre os pontos sugeridos pela promotora que foram acatados pelo pacto est\u00e3o: autonomia financeira das mulheres, prote\u00e7\u00e3o das mulheres, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas protetivas e aspectos penais e processuais mais r\u00edgidos aos crimes cometidos contra as mulheres e tipifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia psicol\u00f3gica e do crime de stalking.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto defende a cria\u00e7\u00e3o de um protocolo unificado para as den\u00fancias de mulheres brasileiras que sofrem viol\u00eancia no exterior, ressocializa\u00e7\u00e3o dos autores de viol\u00eancia contra as mulheres, combate ao tr\u00e1fico de meninas e mulheres, restri\u00e7\u00e3o do porte e posse de arma de fogo aos autores de viol\u00eancia contra a mulher e impossibilidade da alega\u00e7\u00e3o de medo, surpresa ou violenta emo\u00e7\u00e3o nos crimes cometidos contra as mulheres.<\/p>\n
No Brasil, a morte de mulheres por conta do g\u00eanero j\u00e1 \u00e9 tipificado como crime de feminic\u00eddio desde 2015 e os dados apontam que a viol\u00eancia contra este grupo tem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias.<\/p>\n
Entre 2016 e 2017, por exemplo, 66% dos casos de morte de mulheres em S\u00e3o Paulo aconteceram na resid\u00eancia da v\u00edtima, segundo o estudo \u201cRaio-x do Feminic\u00eddio em S\u00e3o Paulo\u201c, do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n