![\"0E20862E-158D-4914-8100-E785A79CCB98\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/0E20862E-158D-4914-8100-E785A79CCB98.jpeg?resize=600%2C400\")
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Com base em discurso fiscalista e sob libera\u00e7\u00e3o de emendas, governistas comemoram resultado; PEC vai ao Senado<\/p>\n
Cristiane Sampaio
\nBrasil de Fato<\/p>\n
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou, nesta quinta-feira (7), todos os pedidos de altera\u00e7\u00e3o feitos pela oposi\u00e7\u00e3o para a reforma da Previd\u00eancia. Durante a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o dos destaques (sugest\u00f5es de mudan\u00e7a), os parlamentares recusaram, por exemplo, a supress\u00e3o do trecho da PEC 6 que prev\u00ea pens\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nos casos em que h\u00e1 acumula\u00e7\u00e3o com outras fontes de renda.<\/p>\n
Apresentado pelo PCdoB, o destaque foi rejeitado por 339 votos contr\u00e1rios e 153 favor\u00e1veis. Partidos como PP, MDB, PTB, PSL, PL, PSD, PRB, DEM, PSDB, Pros, PSC, Solidariedade, Podemos, Cidadania, Novo, Avante e Patriota orientaram os membros a votarem contra o pedido da oposi\u00e7\u00e3o, que aglutinou apoio das siglas PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB, PV e Rede.<\/p>\n
Para votarem contra, os apoiadores do texto do governo argumentaram, entre outras coisas, que a aprova\u00e7\u00e3o do destaque levaria a uma economia de R$ 38 bilh\u00f5es a menos no montante previsto em uma d\u00e9cada, caso a PEC seja definitivamente aprovada.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a argumenta\u00e7\u00e3o que eles sempre fazem, que desconhece a realidade social do pa\u00eds, que \u00e9 de profunda desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de renda e extrema pobreza. Esse argumento \u00e9 absolutamente cruel, mesmo porque n\u00f3s sabemos que esse valor n\u00e3o significa um ponto percentual na taxa de juros que os bancos levam todo ano\u201d, comparou o l\u00edder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).<\/p>\n
A disputa em torno do pedido do partido contou com um elemento que ajudou a esquentar o jogo: na ter\u00e7a (6), ap\u00f3s press\u00e3o das bancadas evang\u00e9lica e feminina, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, editou uma portaria segundo a qual nenhum segurado incluso na regra de pens\u00e3o por morte possa receber menos de um sal\u00e1rio. A promessa do governo \u00e9 de que o dispositivo ser\u00e1 convertido em lei ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n
A l\u00edder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), criticou a iniciativa e ressaltou que a medida se antecipa \u00e0 decis\u00e3o que ser\u00e1 tomada pelo Senado \u2013 que ainda precisa votar a PEC em dois turnos distintos.<\/p>\n
\u201cEssa portaria \u00e9 completamente inconstitucional porque ela s\u00f3 poderia ser publicada quando a Constitui\u00e7\u00e3o for de fato mudada, ou seja, quando ela admitir que uma pens\u00e3o pode ser menor que o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Hoje, a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite\u201d, pontuou a l\u00edder, acrescentando que, pelo fato de estar fora das normas, a portaria n\u00e3o foi disponibilizada no sistema do governo.<\/p>\n
Sess\u00e3o<\/p>\n
Apesar da tentativa inicial da oposi\u00e7\u00e3o de obstruir a sess\u00e3o e dos movimentos gerados pela not\u00edcia de poss\u00edvel transfer\u00eancia do ex-presidente Lula (PT), que ocasionou interrup\u00e7\u00f5es nos trabalhos, lideran\u00e7as alinhadas ao governo articularam a vota\u00e7\u00e3o dos destaques e conseguiram concluir a vota\u00e7\u00e3o da reforma no plen\u00e1rio da Casa. Os parlamentares tamb\u00e9m rejeitaram outros 7 destaques, sendo cinco deles da oposi\u00e7\u00e3o e um do partido NOVO.<\/p>\n
Abono salarial<\/p>\n
Entre as recusas, est\u00e1 a que envolve o abono salarial, um dos principais pontos de tens\u00e3o em torno da PEC. O benef\u00edcio \u00e9 pago anualmente a trabalhadores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.996) e est\u00e1 na berlinda do governo. O texto da reforma, que defende mudan\u00e7as com base numa proje\u00e7\u00e3o de R$ 76,4 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos em dez anos, baixa o limite para R$ 1.364,43. <\/p>\n
A bancada do Psol apresentou um destaque pedindo a supress\u00e3o desse ponto, mas o pedido foi rejeitado por 345 votos a 139. Entre os dissidentes do partido, estiveram as siglas PRB, PSD, DEM, PSDB, MDB, Pros, PV e PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o apontou que a regra proposta pela PEC deixar\u00e1 de fora do abono cerca de R$ 10 milh\u00f5es de trabalhadores. O discurso \u00e9 endossado tamb\u00e9m por movimentos populares e entidades da sociedade civil organizada, como \u00e9 o caso da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT).<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 muito ruim. Infelizmente, os deputados est\u00e3o votando com base nos mais de R$ 3 bilh\u00f5es liberados em emendas. Eles n\u00e3o tiveram o m\u00ednimo de sensibilidade social, apesar de n\u00f3s termos discutido, conversado com todos os partidos pra colocar essas quest\u00f5es todas. Vamos fazer um trabalho agora no Senado para tentar reverter esse processo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddico da entidade, Valeir Ertle.<\/p>\n
Emendas<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o de emendas por parte do governo marcou as cr\u00edticas de opositores contra correligion\u00e1rios do Planalto. Na ter\u00e7a (6), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Legislativo um projeto de lei que autoriza a libera\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es em recursos extras para que as emendas parlamentares \u2013 prometidas durante as barganhas do primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o da PEC \u2013 sejam pagas pelos minist\u00e9rios.<\/p>\n
O l\u00edder da bancada do Psol, Ivan Valente (SP), criticou a conduta do governo e tamb\u00e9m a forma como o assunto tem sido noticiado na m\u00eddia hegem\u00f4nica. Ao longo destes dias, diferentes ve\u00edculos fizeram refer\u00eancia \u00e0 libera\u00e7\u00e3o das emendas como uma forma de o governo \u201chonrar o compromisso\u201d assumido com quem prometesse dar sinal verde \u00e0 PEC.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma coisa escancarada e vergonhosa. \u00c9 o uso do dinheiro p\u00fablico pra corromper e manipular. Isso tem um nome: chama-se \u2018corrup\u00e7\u00e3o\u2019. Sem contar com os cargos, porque foram distribu\u00eddos cargos em diretorias de estatais, autarquias etc. E o pior \u00e9 que tudo isso foi feito com o sil\u00eancio da grande imprensa brasileira, que, cinicamente, relevou essa quest\u00e3o em nome de arrochar os trabalhadores brasileiros, que \u00e9 quem vai pagar a contar dessa reforma\u201d, criticou Valente.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Daniel Giovanaz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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