![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/73512E65-A757-45E9-AB50-512D70243398.jpeg?resize=600%2C400\")
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Modelo se expande pelo pa\u00eds, mas \u00e9 criticado por excluir alunos mais vulner\u00e1veis<\/p>\n
Pedro Rafael Vilela
\nBrasil de Fato <\/p>\n
O Distrito Federal experimenta, desde o in\u00edcio deste ano, um modelo de gest\u00e3o compartilhada de escolas p\u00fablicas entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a Pol\u00edcia Militar, vinculada \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Promessa de campanha do ent\u00e3o candidato, agora governador, Ibaneis Rocha (MDB), as chamadas escolas militarizadas s\u00e3o um fen\u00f4meno em ascens\u00e3o no pa\u00eds. Impulsionado pela onda conservadora crescente, expressada mais claramente no Bolsonarismo, o n\u00famero de escolas sob gest\u00e3o da PM cresceu 212% entre 2013 e 2018, segundo um levantamento da revista \u00c9poca. Estima-se, para esse ano, que mais de 70 escolas estejam sendo geridas por policiais militares em pelo menos 14 estados. <\/p>\n
No caso do DF, o projeto-piloto abarcou quatro unidades escolares, localizadas em diferentes pontos da regi\u00e3o – todas zonas pobres e com n\u00edveis altos de vulnerabilidade social, segundo indicadores de renda e de viol\u00eancia. A rapidez com que o novo modelo foi implantado surpreendeu pais, alunos e professores. Houve um esfor\u00e7o grande do governo em “vender”, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, a ideia de que a militariza\u00e7\u00e3o seria a solu\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e da indisciplina nas escolas, com ganhos consequentes de rendimento e aprendizagem.<\/p>\n
“N\u00f3s, da educa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, fomos surpreendidos [pela implanta\u00e7\u00e3o] em plenas f\u00e9rias de janeiro, com zero de debate. Todo mundo estava de f\u00e9rias quando disseram que essas quatro escolas seriam militarizadas”, afirma J\u00falio Barros, diretor de organiza\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Professores (Sinpro\/DF) e integrante do F\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o do DF.<\/p>\n
Para o Governo do Distrito Federal (GDF), o modelo j\u00e1 havia sido legitimado nas pr\u00f3prias elei\u00e7\u00f5es do ano passado. “Essa quest\u00e3o da gest\u00e3o compartilhada [com a PM] j\u00e1 vem na campanha do ent\u00e3o candidato Ibaneis. Foi uma campanha largamente referendada pelas urnas. A gente primeiro tem que entender que, dentro do processo democr\u00e1tico, esse projeto espec\u00edfico teve grande apoio bastante da popula\u00e7\u00e3o”, defende David de Oliveira, assessor da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF.<\/p>\n
Ainda segundo Oliveira, nenhuma escola foi for\u00e7ada a aderir. “At\u00e9 agora, as comunidades escolares foram un\u00e2nimes em aceitar o projeto”, acrescentou. Neste semestre, o GDF quer expandir a iniciativa para outras seis escolas, mas deve enfrentar mais resist\u00eancia.<\/p>\n
Para amparar a militariza\u00e7\u00e3o nas escolas, foi editada uma Portaria, que define de forma gen\u00e9rica diferentes n\u00edveis de gest\u00e3o, sendo que a parte pedag\u00f3gica permanece \u00e0 cargo da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o “disciplinar cidad\u00e3” seria comandada pelos policiais militares, com total autonomia entre as partes, mas sem detalhamentos mais espec\u00edficos sobre o exerc\u00edcio dessas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os relatos de alunos e professores sobre o modelo \u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o de regras duras de disciplina, que incluem ordenamento austero das movimenta\u00e7\u00f5es dos estudantes na escola, forma\u00e7\u00e3o de filas, m\u00e3os para tr\u00e1s e cabe\u00e7a baixa. H\u00e1 tamb\u00e9m exig\u00eancia de uniforme espec\u00edfico (fardamento) e obriga\u00e7\u00e3o de cortes de cabelos curtos e presos, proibi\u00e7\u00e3o de brincos e colares chamativos, entre outras.<\/p>\n
Desempenho<\/p>\n
A ideia de que a militariza\u00e7\u00e3o das escolas melhora o desempenho dos estudantes \u00e9 questionada. Normalmente, os governos se referem ao aumento da notas dos alunos dessas escolas em provas como o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) e no \u00cdndice Nacional de Desempenho da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), que mede fluxo escolar, como reprova\u00e7\u00f5es e evas\u00e3o, e m\u00e9dia das notas.<\/p>\n
O deputado distrital F\u00e1bio F\u00e9lix (PSOL), que acompanha o projeto desde o in\u00edcio, articulou a cria\u00e7\u00e3o de um Observat\u00f3rio da Militariza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Legislativa, que ele preside. O colegiado \u00e9 integrado por especialistas e representantes da sociedade civil. Para F\u00e9lix, al\u00e9m de errar no m\u00e9todo de implanta\u00e7\u00e3o do modelo, sem di\u00e1logo amplo e por meio de uma portaria gen\u00e9rica, o GDF tampouco embasou a iniciativa em dados mais cient\u00edficos sobre o assunto.<\/p>\n
“Eles querem implantar um projeto sem qualquer base cient\u00edfica”, critica. O deputado cita um estudo de dois pesquisadores da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), que analisaram o desempenho das escolas militares no Enem e na Prova Brasil e conclu\u00edram que o fator determinante para um resultado m\u00e9dio melhor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais escolas n\u00e3o est\u00e1 na militariza\u00e7\u00e3o, mas justamente num processo de sele\u00e7\u00e3o de estudantes, que acabam elevando o patamar de desempenho geral da escola.<\/p>\n
“O estudo fala que n\u00e3o h\u00e1 melhoria, de fato, nas notas. O que eles fazem \u00e9 eliminar as notas baixas com essas pessoas se retirando das escolas. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma grande evas\u00e3o escolar nesse processo de militariza\u00e7\u00e3o das escolas, nesse estudo nacional. Esse estudo analisou as notas de portugu\u00eas e matem\u00e1tica e revelou que ningu\u00e9m melhorou as notas de portugu\u00eas e matem\u00e1tica e ningu\u00e9m melhorou a nota, mas na verdade o que houve foi que as notas baixas de portugu\u00eas e matem\u00e1tica foram [de alunos] exclu\u00eddos das escola”, argumenta.<\/p>\n
David Nogueira, do GDF, defende que tem havido uma melhoria significativa no rendimento das aulas ap\u00f3s a militariza\u00e7\u00e3o. “\u00c9 essencial para o aprender que haja um ambiente de tranquilidade para os estudantes, e essas escolas de gest\u00e3o compartilhada t\u00eam possibilitado, em lugares que antes n\u00e3o tinham esse ambiente. A\u00ed os resultados s\u00e3o menor evas\u00e3o e maior tempo para os professores poderem dar aula. Em uma aula de 45, 50 minutos, o professor conseguia lecionar, de fato, a sua mat\u00e9ria, no m\u00e1ximo 25 minutos. Todo restante do tempo ele estava ali gastando sua energia na organiza\u00e7\u00e3o disciplinar da sala”, afirma.<\/p>\n
Para J\u00falio Barros, do Sinpro, no entanto, o problema est\u00e1 na falta de estrutura dos pr\u00e9dios escolares. “Temos muitas quadras de esportes descobertas, temos lanches prec\u00e1rios, n\u00e3o temos, na maioria das escolas, laborat\u00f3rios de ci\u00eancias e de inform\u00e1tica. Todos esses fatores refletem na qualidade da educa\u00e7\u00e3o”, diz. <\/p>\n
‘Pede pra sair’<\/p>\n
Alunos que n\u00e3o se enquadram no modelo est\u00e3o sendo pressionados a sair das escolas, e muitos j\u00e1 sa\u00edram. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o informa n\u00fameros, mas o Sinpro estima que ao menos 70 movimenta\u00e7\u00f5es de alunos podem ter ocorrido nos \u00faltimos meses. O uso do termo “pede pra sair”, que ficou famoso em cenas do filme Tropa de Elite (2007), quando o Capit\u00e3o Nascimento, personagem interpretado por Wagner Moura, humilhava os aspirantes a integrar a equipe do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais do Rio de Janeiro (Bope).<\/p>\n
O professor Jorge Santos, que atuava no Centro Educacional (CED) n\u00ba 308, do Recanto das Emas, uma das primeiras escolas militarizadas no DF, pediu transfer\u00eancia da unidade por n\u00e3o concordar como novo modelo, e passou a dar aulas em uma escola n\u00e3o-militarizada que fica nas proximidades do Recanto das Emas. Doutor em Hist\u00f3ria, Jorge \u00e9 cr\u00edtico contundente da militariza\u00e7\u00e3o e relata o drama de estudantes que t\u00eam sido pressionados a sa\u00edrem da escola por press\u00e3o dos militares.<\/p>\n
“Os alunos que estou recebendo de l\u00e1 [CED 308], que s\u00e3o esses exclu\u00eddos, todos est\u00e3o relatando gra\u00e7as a Deus por terem sa\u00eddo de l\u00e1, porque eles n\u00e3o aguentavam esse massacre ininterrupto e constante, essa figura do xerife, que \u00e9 um aluno designado para vigiar outros alunos. \u00c9 um rigor de disciplina que, para qualquer jovem, \u00e9 insuport\u00e1vel, porque \u00e9 uma viol\u00eancia constante com a liberdade dele, com a express\u00e3o dele, com a diversidade dessa garotada que est\u00e1 crescendo”, afirma.<\/p>\n
“S\u00f3 fica na escola quem se adapta \u00e0 l\u00f3gica, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao rendimento. Se ele n\u00e3o tem rendimento esperado, a escola d\u00e1 transfer\u00eancia a esse aluno. A escola p\u00fablica que foi militarizada \u00e9 um p\u00fablico muito diferente”, afirma Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Ela define como um apagamento de subjetividades o processo de repress\u00e3o qual os alunos s\u00e3o submetidos.<\/p>\n
“Porque, por exemplo, as alunas precisam andar com cabelo preso, ent\u00e3o voc\u00ea imagina uma aluna com cabelo crespo, um aluno que \u00e9 black power, um aluno que usava determinadas caracter\u00edsticas. Imagine os alunos vinculados \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana. N\u00e3o ficam dentro da escola, ou a sua identidade \u00e9 apagada, alunos que gostam de usar cabelos longos, ent\u00e3o tudo isso deixa de existir nessa escola, porque nessa escola todo mundo tem que se comportar igual, vestir igual, as indument\u00e1rias s\u00e3o iguais, alunos n\u00e3o podem usar brinco, a saia tem que ser de um determinado tamanho. \u00c9 um neg\u00f3cio que apaga completamente aquilo que constitui a nossa sociedade, que \u00e9 a diversidade”, analisa.<\/p>\n
Segundo J\u00falio Barros, do Sinpro, o pr\u00f3prio Plano Distrital de Educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea um modelo de escola voltado especificamente para alunos de maior vulnerabilidade. Nessas unidades, al\u00e9m do ensino em tempo integral, o ensino \u00e9 individualizado, como forma de impulsionar o aluno. “O Plano prev\u00ea que cada regi\u00e3o do DF tenha uma escola nesse modelo, mas s\u00f3 temos uma, que ainda est\u00e1 com n\u00famero de alunos abaixo de sua capacidade”, afirma.<\/p>\n
Ainda sobre o problema da viol\u00eancia nas escolas, com envolvimento da PM, h\u00e1 o Batalh\u00e3o Escolar, medida que tem sido descontinuada pelo governo. Das 643 escolas do DF, s\u00f3 200 estariam sendo cobertas pelo Batalh\u00e3o, ainda sem regime de revezamento.<\/p>\n
“O Distrito Federal tem o Batalh\u00e3o Escolar h\u00e1 muito tempo, e o governo alega que est\u00e1 sem efetivo [para ampliar], a\u00ed de repente tem efetivo para jogar dentro das escolas”, observa Catarina de Almeida Santos, da UnB.<\/p>\n
Elitiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
No estado que aplica esse modelo h\u00e1 mais tempo, que \u00e9 Goi\u00e1s, desde o final dos anos 1990, j\u00e1 s\u00e3o mais de 50 escolas nesse formato. O que se viu, em parte dessas unidades, foi um cont\u00ednuo processo de mudan\u00e7a do perfil social dos estudantes. Aqueles alunos considerados mais problem\u00e1ticos foram sendo afastados e a escola passou a receber apenas alunos com melhores desempenho, boa parte oriundo de fam\u00edlias de classe m\u00e9dia. Em v\u00e1rias escolas p\u00fablicas, h\u00e1 inclusive a cobran\u00e7a de uma mensalidade n\u00e3o-oficial, uma esp\u00e9cie de contribui\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres, coordenada pelos militares.<\/p>\n
“Aos poucos, como acontece em Goi\u00e1s, v\u00e3o ser os filhos da classe m\u00e9dia que v\u00e3o estudar l\u00e1. Daqui a pouco, l\u00e1 est\u00e1 cheio de filho de PM, de professor. Essa coisa de sorteio vai trazer gente de longe, que se enquadra nesse modelo, nesse perfil, para estudar l\u00e1. E as pessoas que est\u00e3o l\u00e1 em volta dessa escola, que precisam dela, tendo ela os defeitos que ela tinha, essas pessoas v\u00e3o ser apartadas dessa escola”, aponta Jorge Santos, professor da rede p\u00fablica de ensino no DF.<\/p>\n
Para o professor, a militariza\u00e7\u00e3o inviabiliza o desenvolvimento pleno dos alunos, e a simples implanta\u00e7\u00e3o de um rotina de disciplina baseada no medo e na coer\u00e7\u00e3o n\u00e3o forma melhores cidad\u00e3os.<\/p>\n
“Eu estou l\u00e1 para formar sujeitos, sujeitos cr\u00edticos, para formar cidad\u00e3os, para as pessoas pensarem com a pr\u00f3pria cabe\u00e7a delas, n\u00e3o para chapar a liberdade delas, tolher, pintar esses meninos todos de cinza, colocar eles para bater contin\u00eancia para mim, e ainda falar, como falam os PMs, que eles est\u00e3o fazendo isso para recuperar o respeito pelo professor”, desabafa.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Jos\u00e9 Eduardo Bernardes<\/p>\n
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