{"id":23323,"date":"2019-08-14T09:40:32","date_gmt":"2019-08-14T13:40:32","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=23323"},"modified":"2019-08-14T09:40:32","modified_gmt":"2019-08-14T13:40:32","slug":"alguem-ainda-fiscaliza-a-industria-do-veneno","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/08\/14\/alguem-ainda-fiscaliza-a-industria-do-veneno\/","title":{"rendered":"Algu\u00e9m ainda fiscaliza a ind\u00fastria do veneno?"},"content":{"rendered":"<header>\n<h1 class=\"title\"><time datetime=\"2019-08-14T11:44:24.954Z\"><\/time><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/farm66.staticflickr.com\/65535\/48529482476_c0d99fd39d_z.jpg?w=600&#038;ssl=1\" alt=\"Sob Bolsonaro, o pa\u00eds tem liberado agrot\u00f3xicos em um ritmo sem precedentes: desde o in\u00edcio do ano, 290 subst\u00e2ncias foram autorizadas  - Cr\u00e9ditos: Foto: Nat\u00e1lia Seccon\/Idaf-ES\" \/>\u00d3rg\u00e3os restringem informa\u00e7\u00f5es sobre controle de agrot\u00f3xicos, enquanto governo libera e flexibiliza uso de subst\u00e2ncias<\/h1>\n<div class=\"details-bar\"><\/div>\n<div class=\"author\"><\/div>\n<div class=\"place-and-time\"><\/div>\n<\/header>\n<p><!--more--><\/p>\n<div class=\"author\">Lu Sudr\u00e9<\/div>\n<div class=\"place-and-time\">\n<div class=\"place\">\n<p>Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"content\">\n<div class=\"text-content\">\n<p>Desde que Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a Presid\u00eancia, o\u00a0Brasil tem liberado agrot\u00f3xicos em um ritmo sem precedentes: em sete meses,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?client=internal-uds-cse&amp;cx=011963050669547263372:ei7nv4vae54&amp;q=https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2019\/07\/18\/em-200-dias-brasil-liberou-mais-agrotoxicos-que-a-uniao-europeia-em-oito-anos\/&amp;sa=U&amp;ved=2ahUKEwj2tvTZ4YDkAhWHK7kGHZ7cB7AQFjACegQIABAC&amp;usg=AOvVaw1Y7TqP7sIKpu7UiAaJnENy\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">290 subst\u00e2ncias foram autorizadas,<\/a>\u00a0um recorde hist\u00f3rico. Al\u00e9m das libera\u00e7\u00f5es, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) mudou a\u00a0 classifica\u00e7\u00e3o da nocividade dos venenos, com o que os agentes considerados &#8220;extremamente t\u00f3xicos&#8221; ca\u00edram de 800 para 43.<\/p>\n<p>Muito se fala sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o de leis em normas, mas pouco se sabe sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de venenos agr\u00edcolas em territ\u00f3rio brasileiro, e o atual governo n\u00e3o parece disposto a esclarecer a quest\u00e3o.<\/p>\n<p>A Lei n\u00ba 7.802 diz que\u00a0cabe \u00e0 Uni\u00e3o legislar e fiscalizar a produ\u00e7\u00e3o, a exporta\u00e7\u00e3o e a importa\u00e7\u00e3o dos agroqu\u00edmicos. O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a Anvisa s\u00e3o os tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os com compet\u00eancia para realizar essa fiscaliza\u00e7\u00e3o &#8211; por exemplo, verificar\u00a0as condi\u00e7\u00f5es de qualidade e quantidade dos produtos e\u00a0analisar\u00a0se sua composi\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com o especificado no r\u00f3tulo.<\/p>\n<p>Ao\u00a0<strong>Brasil de Fato<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Agricultura limitou-se a informar\u00a0que entre 2016 e 2018 realizou 2,8 mil fiscaliza\u00e7\u00f5es na ind\u00fastria de agroqu\u00edmicos, com a emiss\u00e3o de 120 autos de infra\u00e7\u00e3o. A pasta n\u00e3o disponibilizou informa\u00e7\u00f5es de anos anteriores, para fins de compara\u00e7\u00e3o, nem detalhes sobre as opera\u00e7\u00f5es realizadas &#8211; como tipo de infra\u00e7\u00f5es, localiza\u00e7\u00e3o das empresas autuadas, metodologia de fiscaliza\u00e7\u00e3o etc.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Anvisa e o Ibama &#8211; que reencaminhou a demanda ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente &#8211; n\u00e3o responderam questionamento da reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Luiz Cl\u00e1udio Meirelles, pesquisador da Fiocruz e ex-gestor de toxicologia da Anvisa, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos enfrenta um processo de fragiliza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>Para ele, o ritmo acelerado de libera\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos e a pol\u00edtica de flexibiliza\u00e7\u00e3o\u00a0podem agravar o cen\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cNa medida em que h\u00e1 esse mercado gigantesco, com uma s\u00e9rie de ind\u00fastrias e muitos produtos trazidos no exterior com a necessidade de verificar a qualidade deles e estabelecer uma s\u00e9rie de controles, n\u00e3o temos ouvido falar em fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz Meirelles.<\/p>\n<p>O pesquisador, que foi gestor de toxicologia da Anvisa de 2009 a 2012, tamb\u00e9m critica a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de forma ampla.<\/p>\n<p>\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 divulgada, n\u00e3o tem nenhuma utilidade do ponto de vista socioecon\u00f4mico. N\u00e3o est\u00e1 informando para a popula\u00e7\u00e3o e nem para a sociedade o que realmente est\u00e1 acontecendo. Que fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 essa que n\u00e3o aponta quais ind\u00fastrias est\u00e3o trabalhando bem e quais est\u00e3o trabalhando mal, de maneira a corrigir os desvios que podem estar acontecendo com base naquilo que est\u00e1 preconizado na pr\u00f3pria lei?\u201d, questiona, acrescentando que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel encontrar registros de fiscaliza\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos por parte da Anvisa e do Ibama.<\/p>\n<p>Meirelles argumenta que dados detalhados sobre as inspe\u00e7\u00f5es deveriam ser p\u00fablicos, deixando claro quais ind\u00fastrias foram fiscalizadas, quais foram as n\u00e3o conformidades encontradas e qual a metodologia utilizada pelo \u00f3rg\u00e3o regulador e quais medidas corretivas est\u00e3o sendo aplicadas.\u00a0Segundo ele, ao encontrar desvios e altera\u00e7\u00f5es nas ind\u00fastrias, todo o processo de autoriza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de toxicidade da subst\u00e2ncia est\u00e1 comprometido.<\/p>\n<p><strong>Sem planejamento<\/strong><\/p>\n<p>Victor Pelaez, coordenador do Observat\u00f3rio do Mercado de Agrot\u00f3xicos e professor de economia da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), tamb\u00e9m enxerga defasagens no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de pesticidas utilizados no Brasil.<\/p>\n<p>\u201cUma coisa \u00e9 ter a lei, outra \u00e9 implement\u00e1-la, ter recursos e vontade pol\u00edtica para isso. Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o envolve primeiro uma vontade pol\u00edtica para que isso aconte\u00e7a. E, segundo, uma capacidade operacional, tanto de recursos financeiros quanto humanos para deslocamento de pessoas, apoio log\u00edstico de Pol\u00edcia Federal e assim por diante. Isso ainda \u00e9 muito prec\u00e1rio no Brasil. Tanto a vontade pol\u00edtica para que haja esse controle\u00a0quanto os recursos humanos qualificados. Tem que ter experi\u00eancia para conseguir identificar onde h\u00e1 de fato as contraven\u00e7\u00f5es. Tudo isso faz parte de uma capacita\u00e7\u00e3o e, para isso, obviamente, \u00e9 preciso planejamento\u201d, defende.<\/p>\n<p>Pelaez cita um estudo em desenvolvimento do Observat\u00f3rio, que analisou como ocorrem os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos no Canad\u00e1 e na Calif\u00f3rnia (EUA) por \u00f3rg\u00e3os equivalentes ao Ibama. A pesquisa ainda n\u00e3o foi publicada, mas segundo o especialista, as ag\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizam um controle sistem\u00e1tico por den\u00fancia e amostragem, ou seja, a qualquer momento qualquer empresa pode estar sujeita \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o professor, caso haja uma inspe\u00e7\u00e3o que identifique algum problema, h\u00e1 uma san\u00e7\u00e3o com o compromisso do \u00f3rg\u00e3o retornar ao local no ano seguinte. Caso haja uma reincid\u00eancia, uma penalidade muito mais alta \u00e9 aplicada. Isso porque a estrat\u00e9gia, segundo o pesquisador, apesar de coercitiva, busca tamb\u00e9m um efeito educativo.<\/p>\n<p>J\u00e1 no cen\u00e1rio brasileiro, os fiscais concentrariam mais autua\u00e7\u00f5es do que inspe\u00e7\u00f5es planejadas e monitoradas ao longo prazo.<\/p>\n<p>\u201cFalta um planejamento da ag\u00eancia reguladora. N\u00e3o acontece esse acompanhamento, esse retorno.\u00a0Grande parte \u00e9 por den\u00fancia. Nos casos desses poucos fiscais que concentram as autua\u00e7\u00f5es, s\u00e3o fiscais com experi\u00eancia. A autua\u00e7\u00e3o depende de um conhecimento mais aprofundado do assunto, da regi\u00e3o e assim por diante. O grande desafio de uma ag\u00eancia regulat\u00f3ria \u00e9 construir um planejamento para que haja uma efetividade maior no processo de coer\u00e7\u00e3o, porque se n\u00e3o, o uso dos recursos s\u00e3o subutilizados e pouco eficientes\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Ele destaca que num passado recente a atua\u00e7\u00e3o da\u00a0Anvisa era mais efetiva. O\u00a0professor cita como exemplo um caso de 2009, quando a empresa Milenia\u00a0teve a linha de produ\u00e7\u00e3o de cinco agrot\u00f3xicos interditadas ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea da ag\u00eancia\u00a0e da Pol\u00edcia Federal. Cerca de 2,5 milh\u00f5es de litros de agrot\u00f3xicos adulterados foram localizados nas f\u00e1bricas de Londrina (PR) e Taquari (RS).<\/p>\n<p><strong>Veneno liberado\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Outro ponto da nova sistematiza\u00e7\u00e3o da Anvisa considerado cr\u00edtico\u00a0diz respeito ao uso de uma caveira no r\u00f3tulo dos alimentos. Pelas regras anteriores, a imagem constava nas embalagens de todos os tipos de veneno. A partir de agora, ela ser\u00e1\u00a0usada apenas em duas categorias consideradas mais perigosas. Com isso, produtos \u201cmoderadamente t\u00f3xicos\u201d, \u201cpouco t\u00f3xicos\u201d ou \u201cimprov\u00e1veis de causar dano agudo\u201d n\u00e3o ter\u00e3o \u00a0o s\u00edmbolo na embalagem.<\/p>\n<p>\u201cO que se fez, na realidade, foi vestir o produto de uma coisa que ele n\u00e3o \u00e9. Vai haver um perigo, por exemplo, para a pele e para os olhos, mas o trabalhador n\u00e3o vai saber\u201d, alerta Meirelles.<\/p>\n<p>Para ele, as mudan\u00e7as que abrandam a toxicidade tamb\u00e9m ir\u00e3o impactar o controle em n\u00edveis estaduais e municipais, dentro da l\u00f3gica de que parte do perigo j\u00e1 n\u00e3o estar\u00e1 vis\u00edvel ou explicitado.<\/p>\n<p>\u201cSe pensa nas quest\u00f5es de cuidado da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 medida em que se sabe que o perigo est\u00e1 colocado. Nesse caso, o problema \u00e9 que o perigo continua existindo e se muda as nomenclaturas. O alimento continua contaminado e os impactos v\u00e3o se propagar ao longo do tempo. Os trabalhadores v\u00e3o continuar se intoxicando, s\u00f3 que a informa\u00e7\u00e3o geral sobre os produtos \u00e9 que eles t\u00eam baixa toxicidade e que os alimentos n\u00e3o est\u00e3o contaminados. A informa\u00e7\u00e3o vem sendo tratada e manipulada de maneira a tirar a \u00eanfase que \u00e9 a caracter\u00edstica pr\u00f3pria dos agrot\u00f3xicos: eles s\u00e3o t\u00f3xicos, problem\u00e1ticos para sa\u00fade\u201d, enfatiza.<\/p>\n<p><strong>An\u00e1lise suspensa<\/p>\n<p><\/strong><\/p>\n<p>O\u00a0Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos tamb\u00e9m est\u00e1 defasado. O \u00faltimo relat\u00f3rio da Anvisa\u00a0foi divulgado em 2016, com informa\u00e7\u00f5es\u00a0do tri\u00eanio de 2013 a 2015. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 publica\u00e7\u00e3o de novos dados.<\/p>\n<p>O programa analisou 12.051 amostras de 25 alimentos de origem vegetal considerados representativos na dieta da popula\u00e7\u00e3o brasileira, como abacaxi, alface, arroz, banana, batata, couve, feij\u00e3o, goiaba, laranja, ma\u00e7\u00e3 e\u00a0mam\u00e3o, entre outros.<\/p>\n<p>Do total das amostras monitoradas, 58%\u00a0apresentaram presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos, sendo\u00a038,3% dentro do Limite M\u00e1ximo de Res\u00edduos\u00a0e 19,7% acima do limite.<\/p>\n<p>Luiz Cl\u00e1udio Meirelles diz que a contamina\u00e7\u00e3o, independentemente do grau, \u00e9 preocupante e causa danos \u00e0 sa\u00fade humana. Ele tamb\u00e9m critica o fato de o programa\u00a0ter utilizado a toxicidade aguda como crit\u00e9rio para analisar as subst\u00e2ncias, ignorando aquelas que causam uma contamina\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica.<\/p>\n<p>\u201cA quest\u00e3o da presen\u00e7a dos res\u00edduos em baixas doses n\u00e3o foi\u00a0considerada.\u00a0Baixas doses podem provocar um c\u00e2ncer, por exemplo\u201d.<\/p>\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 que um novo relat\u00f3rio seja produzido e divulgado apenas no segundo semestre deste ano.<\/p>\n<p>Devido \u00e0 aus\u00eancia de resposta da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, a reportagem do\u00a0<strong>Brasil de Fato\u00a0<\/strong>entrou pedido de Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) para conseguir mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"editor\">Edi\u00e7\u00e3o: Jo\u00e3o Paulo Soares<\/p>\n<div class=\"content-footer\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00d3rg\u00e3os restringem informa\u00e7\u00f5es sobre controle de agrot\u00f3xicos, enquanto governo libera e flexibiliza uso de subst\u00e2ncias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23323","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-64b","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23323"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23323\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23324,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23323\/revisions\/23324"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}