{"id":23348,"date":"2019-08-15T10:23:54","date_gmt":"2019-08-15T14:23:54","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=23348"},"modified":"2019-08-15T10:24:30","modified_gmt":"2019-08-15T14:24:30","slug":"quais-as-maldades-que-permanecem-no-texto-aprovado-sobre-a-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/08\/15\/quais-as-maldades-que-permanecem-no-texto-aprovado-sobre-a-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Quais as maldades que permanecem no texto aprovado sobre a reforma da Previd\u00eancia?"},"content":{"rendered":"
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\"Deputados
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O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto da Emenda Constitucional sobre a Reforma da Previd\u00eancia, que agora segue para ser votado no Senado Federal. Desde que o relator, Samuel Moreira (PSDB), fez um parecer com \u201camenidades\u201d pontuais no projeto original, algumas pessoas \u2013 e, sobretudo a grande m\u00eddia \u2013 passaram a propagandear que todas as \u201cmaldades\u201d do projeto inicial haviam sido retiradas do texto do Parecer. Assim, a proposta da Reforma da Previd\u00eancia passou a ser mais \u201cpalat\u00e1vel\u201d, apresentando-se como um projeto que corrigiu os excessos propostos pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

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De fato, alguns pontos pol\u00eamicos e extremamente perversos foram retirados de pauta e isso se deve muito mais \u00e0 press\u00e3o feita pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, alguns pontos n\u00e3o foram suprimidos do texto final porque o governo e sua base aliada se sensibilizaram com os velhinhos.<\/p>\n

Propostas como a mudan\u00e7a do sistema de reparti\u00e7\u00e3o simples no financiamento da Seguridade Social para o regime de Capitaliza\u00e7\u00e3o Individual foram retirados da pauta muito mais em fun\u00e7\u00e3o do desgaste desse pedido e da possibilidade desse ponto obstruir a reforma como um todo. No entanto, a base aliada do governo Bolsonaro j\u00e1 adiantou que o tema da Capitaliza\u00e7\u00e3o\u00a0poder\u00e1 retornar ao Plen\u00e1rio como Emenda Constitucional no segundo semestre<\/a>.<\/p>\n

Assim, embora revestido de um projeto \u201cmoderado\u201d, o texto que vai para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado preserva alguns pontos centrais do texto original e que, se aprovados, ser\u00e3o extremamente nocivos para a sociedade como um todo, com fortes impactos sociais e econ\u00f4micos de longo prazo. Em s\u00edntese, permanece a conjun\u00e7\u00e3o de: a) diminui\u00e7\u00e3o do valor dos benef\u00edcios; b) aumento do tempo exigido para contribui\u00e7\u00e3o; c) estipula\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima de aposentadoria; e d) corte de gastos concentrados naquela parcela da sociedade que ganha menos.<\/p>\n

A proposta \u00e9 que o c\u00e1lculo do valor da aposentadoria deixa de ser a m\u00e9dia das 80 maiores contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e passe a ser uma m\u00e9dia simples de 100% das contribui\u00e7\u00f5es. Ou seja, os baixos rendimentos que eram retirados do c\u00e1lculo para elevar o valor final ficar\u00e3o de fora. Assim, todos os novos benef\u00edcios ter\u00e3o valores menores se comparados com a m\u00e9dia dos benef\u00edcios antes da reforma.<\/p>\n

O tempo m\u00ednimo de servi\u00e7o (15 anos para mulheres e 20 anos para homens) dar\u00e1 direito a apenas 60% do valor total a que tem direito os trabalhadores, retardando \u2013 em muito \u2013 o tempo necess\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o para acesso a aposentadoria integral. Outras maldades, como a pens\u00e3o por morte, tamb\u00e9m permanecem no projeto, deixando de ser 100% do valor devido para metade disso, com adi\u00e7\u00e3o de 10% por dependente. Ou seja, isso possibilita que milhares de fam\u00edlias passem a viver com uma\u00a0pens\u00e3o de valor menor<\/a>\u00a0do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Assim como o sal\u00e1rio fam\u00edlia que tamb\u00e9m ter\u00e1 piso bem inferior ao m\u00ednimo constitucional.<\/p>\n

O direito ao\u00a0abono salarial tamb\u00e9m foi modificado,<\/a>\u00a0sendo pago, apenas, para aqueles trabalhadores que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Isso ter\u00e1 um custo social alt\u00edssimo, com impactos diretos sob o aumento das desigualdades sociais e da concentra\u00e7\u00e3o da renda. Atualmente os principais benefici\u00e1rios do abono salarial s\u00e3o cozinheiros, trabalhadores de servi\u00e7os gerais, porteiros, vigiais entre outros.<\/p>\n

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Por fim, grande parte das regras previdenci\u00e1rias dos servidores p\u00fablicos, especialmente os professores, ser\u00e3o desconstitucionalizadas, ou seja, poder\u00e3o ser modificadas por maioria simples de votos no Congresso Nacional, anunciando as possibilidades de supress\u00e3o futura de ainda mais direitos.<\/p>\n

Portanto, a proposta atual, embora mais amena que a anterior, segue preservando o n\u00facleo duro da ideologia da equipe econ\u00f4mica do governo Bolsonaro: reduzir gastos, asfixiar o financiamento dos direitos sociais e reduzir direitos.<\/p>\n

Por Juliane Furno<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Daniela Stefano<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n

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