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No Justificando, por Jo\u00e3o Marcos Buch, juiz de direito – Na Paris de 1832 Victor Hugo publicou sua obra \u201cO \u00daltimo Dia de um Condenado \u00e0 Morte\u201d, na qual relata a angustiante espera de um homem privado da vida. Essa po\u00e9tica literatura encerra um discurso apaixonado pela aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte e em \u00faltima an\u00e1lise pela aboli\u00e7\u00e3o da tirania.<\/p>\n
No Brasil de 2019 h\u00e1 quem diga que antes de perguntarem sobre as mortes nas pris\u00f5es que perguntem \u00e0s v\u00edtimas de quem est\u00e1 preso. Como juiz que trabalha com execu\u00e7\u00e3o penal, que tem nas leis e especialmente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a base de sua jurisdi\u00e7\u00e3o e que tem enfrentado ao longo dos anos o colapso cada vez mais grave do sistema prisional, em cujo recrudescimento das penas e a incompreens\u00e3o das raz\u00f5es hist\u00f3ricas da viol\u00eancia encontra terra f\u00e9rtil, pensei em trazer \u00e0 luz alguns postulados jur\u00eddicos e cient\u00edficos, no intuito de colocar alguma racionalidade em toda essa irracionalidade.<\/p>\n
Por\u00e9m, refletindo melhor, resolvi relatar que nas minhas andan\u00e7as pelos quatro cantos do pa\u00eds para falar sobre direitos humanos j\u00e1 fiz muito disso, face \u00e0 face e com o respeito necess\u00e1rio j\u00e1 perguntei a v\u00edtimas sobre o que elas gostariam que acontecesse com quem est\u00e1 preso, se achavam que os prisioneiros deviam ser assassinados. Ouvi in\u00fameras respostas, algumas ressentidas, muitas marcadas pela dor e por um profundo sentimento de injusti\u00e7a, mas nenhuma, nenhuma mesmo que apontasse para a morte do preso. Independentemente de classe social e econ\u00f4mica ou do n\u00edvel educacional, as manifesta\u00e7\u00f5es sempre foram respeitosas e em sua grande maioria l\u00facidas.<\/p>\n
Em linguagem formal e n\u00e3o coloquial, pois n\u00e3o saberia lembrar de detalhes ou reproduzir fielmente os di\u00e1logos \u2013 qui\u00e7\u00e1 o de uma m\u00e3e que disse ter tido o filho esfaqueado e morto na frente de sua casa e que o assassino nunca tinha sido julgado, para quem eu com o afeto que me cabia tentei explicar que mesmo n\u00e3o tendo como sentir a dor que ela sentia o que eu queria era um mundo onde nenhuma outra m\u00e3e sofresse o que ela sofria, que nunca mais filhos fossem mortos criminosamente \u2013 eis as respostas que ouvi: \u201cDoutor, n\u00e3o quero que quem furtou minha loja, roubou meu celular, arrombou meu carro seja assassinado na pris\u00e3o, quero que ele aprenda a ter uma profiss\u00e3o e pare de assaltar; seu juiz, n\u00e3o quero que o traficante que vendeu droga para meu filho morra, quero que ele pare de vender drogas; excel\u00eancia, n\u00e3o quero que o dependente de drogas tenha a vida ceifada, quero que deixe de se drogar e supere o v\u00edcio; n\u00e3o quero que aquele que atentou contra a dignidade sexual de minha filha, que desgra\u00e7adamente matou meu filho, que atentou contra a vida de meus pais seja eliminado, quero que ele se arrependa pelo mal que fez, nunca mais o repita e que trabalhe para reduzir os danos que causou.\u201d<\/p>\n
As pessoas est\u00e3o cansadas da viol\u00eancia, quando perguntadas respondem que n\u00e3o querem mais sentir a dor do \u00f3dio, sonham com uma vida mais fraterna. Lamentavelmente por\u00e9m parece que essas respostas jamais chegam aos ouvidos daqueles que, tendo o poder para mudar o rumo da hist\u00f3ria, n\u00e3o querem ouvir e, pelo contr\u00e1rio, defendem a pena de morte, a vingan\u00e7a, o exterm\u00ednio, como se a pena capital j\u00e1 n\u00e3o existisse no Brasil, em disfar\u00e7ada tirania. Em nome de uma pol\u00edtica repressiva e fracassada de \u201cguerra\u201d contra o crime e de combate \u00e0s drogas, milhares de pessoas s\u00e3o mortas todos os anos. S\u00e3o jovens policiais, jovens viciados, jovens traficantes, jovens da margem, que encontram sua exist\u00eancia tr\u00e1gica e precocemente encerrada.<\/p>\n
Talvez Victor Hugo soubesse que o homem ainda demoraria muito tempo para compreender a amplitude e corre\u00e7\u00e3o de seu pensamento. Por aqui, neste pa\u00eds continental, o povo at\u00e9 tenta superar a viol\u00eancia, uma hora ou outra as pessoas percebem que todos est\u00e3o propensos a cometer atos violentos e que devemos olhar mais para os outros, para as v\u00edtimas, para os presos, para n\u00f3s mesmos, humanos que somos. Mas ent\u00e3o, como trov\u00f5es, aqueles em posi\u00e7\u00e3o de poder e destaque lan\u00e7am palavras contr\u00e1rias nos c\u00e9us do pa\u00eds, disseminando o medo e por consequ\u00eancia a vingan\u00e7a, a lei do tali\u00e3o, do olho por olho dente por dente. E tudo se perde!<\/p>\n
Estamos \u00e0 beira do abismo. N\u00e3o lutamos mais pela democracia, lutamos pela civiliza\u00e7\u00e3o. Nossos pr\u00f3ximos passos podem ser os \u00faltimos, os \u00faltimos passos da humanidade.<\/p>\n
Jo\u00e3o Marcos Buch \u00e9 juiz de direto da vara de execu\u00e7\u00f5es penais da Comarca de Joinville\/SC e membro da AJD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No Justificando, por Jo\u00e3o Marcos Buch, juiz de direito – Na Paris de 1832 Victor Hugo publicou sua obra \u201cO \u00daltimo Dia de um Condenado \u00e0 Morte\u201d, na qual relata a angustiante espera de um homem privado da vida. Essa po\u00e9tica literatura encerra um discurso apaixonado pela aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte e em \u00faltima…Continue a leitura