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Cena de adolescente chicoteado por furtar barra de chocolate em S\u00e3o Paulo n\u00e3o \u00e9 epis\u00f3dio isolado no pa\u00eds que maltrata jovens negros nas ruas e no sistema prisional.<\/p>\n
No El Pa\u00eds
\nBreiller Pires<\/p>\n
Enquanto tenta implorar a seu algoz pelo fim do a\u00e7oite, com gritos abafados por uma morda\u00e7a, o adolescente de 17 anos recebe chicotadas pelo corpo despido, seguidas de risos e intimida\u00e7\u00f5es de outro homem que filmava a cena que viralizou nesta ter\u00e7a-feira. De acordo com o boletim de ocorr\u00eancia registrado em uma delegacia na zona Sul de S\u00e3o Paulo, o epis\u00f3dio aconteceu no m\u00eas passado, nas depend\u00eancias de um supermercado da rede local Ricoy, onde o garoto foi acusado de ter furtado uma barra de chocolates. No v\u00eddeo com menos de um minuto, ele tamb\u00e9m \u00e9 amea\u00e7ado de morte pelos dois agressores, que, segundo o inqu\u00e9rito, s\u00e3o seguran\u00e7as do estabelecimento.
\n\u201cTrata-se de uma situa\u00e7\u00e3o de tortura, um crime hediondo e, ainda por cima, cometido com ares de sadismo\u201d, diz Ariel de Castro Alves, integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), que acompanha as investiga\u00e7\u00f5es. \u201cCobraremos puni\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis por esses atos b\u00e1rbaros.\u201d O Conselho Tutelar tamb\u00e9m se manifestou sobre o caso e promete prestar assist\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e0 v\u00edtima, enquanto a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania lamenta \u201ca ocorr\u00eancia de fatos que ferem a dignidade humana e demonstram a intoler\u00e2ncia da nossa sociedade com pessoas que deveriam receber atendimento civilizat\u00f3rio e adequado\u201d.<\/p>\n
Para o delegado Jos\u00e9 Luiz de Souza, respons\u00e1vel pelo encaminhamento da ocorr\u00eancia, o crime deve ser enquadrado como tortura. \u201c\u00c9 uma cena chocante, de extrema viol\u00eancia, em que a v\u00edtima est\u00e1 completamente acuada\u201d, afirma Souza. O adolescente relatou em depoimento que a sess\u00e3o de tortura durou aproximadamente 40 minutos. Durante a filmagem, \u00e9 poss\u00edvel ouvir um dos agressores dizendo \u201cvai tomar mais uma pra gente n\u00e3o te matar\u201d. A pol\u00edcia pretende realizar a apreens\u00e3o do chicote e do celular utilizado para gravar o v\u00eddeo. Os dois seguran\u00e7as j\u00e1 foram identificados. Segundo a rede Ricoy, eles est\u00e3o afastados de suas fun\u00e7\u00f5es no supermercado. Em nota, a empresa informa que \u201cn\u00e3o coaduna com nenhum tipo de ilegalidade e colabora com as autoridades competentes envolvidas na apura\u00e7\u00e3o do caso, a fim de tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis\u201d. Caso sejam indiciados e condenados, os agressores podem pegar de dois a oito anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Embora remeta aos tempos da escravid\u00e3o, a exposi\u00e7\u00e3o de um jovem negro torturado por justiceiros tem se tornado parte de uma rotina dram\u00e1tica incentivada por apelos que pregam justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os. Em 2014, um adolescente de 15 anos foi amarrado ao poste com uma trava de bicicleta e espancado por um grupo organizado de justi\u00e7amento que atuava no Aterro do Flamengo, zona Sul do Rio de Janeiro. Ele teve parte da orelha arrancada pelos agressores. Dois meses depois, no Esp\u00edrito Santo, Alaiton Ferreira morreu aos 17 anos depois de ter sido linchado por dezenas de pessoas na Serra, regi\u00e3o metropolitana de Vit\u00f3ria, que o acusavam de estupro. No entanto, a Pol\u00edcia Civil capixaba n\u00e3o registrou nenhuma ocorr\u00eancia de viol\u00eancia sexual contra o adolescente.<\/p>\n
No mesmo ano, uma pesquisa do Governo federal em parceria com o UNICEF apontou que adolescentes negros t\u00eam um risco de morte 2,88 vezes superior ao dos brancos. O relat\u00f3rio serviu como base para que o Brasil fosse notificado em 2018 pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), por causa da epidemia de viol\u00eancia que acomete a popula\u00e7\u00e3o jovem e negra. Por\u00e9m, os brancos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social tamb\u00e9m n\u00e3o escapam da onda de tortura patrocinada por justiceiros.<\/p>\n
Em 2017, o caso do adolescente de 17 anos que teve a express\u00e3o \u201ceu sou ladr\u00e3o e vacil\u00e3o\u201d tatuada na testa como forma de puni\u00e7\u00e3o por, supostamente, ter tentado furtar uma bicicleta em S\u00e3o Bernardo do Campo gerou ampla repercuss\u00e3o pelo pa\u00eds. Internado em uma cl\u00ednica para tratamento de depend\u00eancia qu\u00edmica, ele passou por sess\u00f5es de terapia a laser com intuito de remover a tatuagem realizada \u00e0 for\u00e7a. Os dois tatuadores, que filmaram a agress\u00e3o, ficaram oito meses presos. Entretanto, como n\u00e3o foram indiciados por tortura, progrediram ao regime semiaberto ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o por les\u00e3o corporal e constrangimento ilegal.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de tortura ainda \u00e9 um problema recorrente sofrido por menores internados por atos infracionais. Em junho, a Defensoria de S\u00e3o Paulo denunciou a Funda\u00e7\u00e3o Casa por agress\u00e3o de 22 adolescentes infratores. Cerca de duas dezenas de agentes teriam castigado os garotos com cassetetes e estilingues no Complexo Raposo Tavares. Em menos de uma semana, dois diretores da funda\u00e7\u00e3o, um de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e outra de Caraguatatuba, foram afastados dos cargos ap\u00f3s den\u00fancias de espancamentos. Em S\u00e3o Jos\u00e9, um dos jovens agredidos perdeu o ba\u00e7o e parte do p\u00e2ncreas devido aos golpes.<\/p>\n
No sistema prisional, a din\u00e2mica se reproduz de maneira end\u00eamica. Especialistas em viol\u00eancia destacam a perman\u00eancia de pr\u00e1ticas de tortura que vieram da escravid\u00e3o e jamais sa\u00edram das cadeias brasileiras, sendo ampliadas para alvos pol\u00edticos inimigos durante a ditadura militar. O discurso de desprezo contra os direitos humanos encampados por Jair Bolsonaro em sua carreira pol\u00edtica e o elogio que ele faz a um militar torturador condenado pela Justi\u00e7a tamb\u00e9m s\u00e3o apontados como fatores preocupantes pelos estudiosos, por criarem um ambiente em tese mais permissivo \u00e0s infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Levantamento da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, divulgado no fim de julho, mostra que ao longo de 10 meses o \u00f3rg\u00e3o recebeu 931 den\u00fancias de tratamentos desumanos praticados contra pessoas presas \u2013 mais de 70% delas negras \u2013 no Estado. Em m\u00e9dia, tr\u00eas presos s\u00e3o torturados a cada dia. \u201cOs n\u00fameros refletem a l\u00f3gica de perpetua\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, principalmente no momento da deten\u00e7\u00e3o\u201d, explica o defensor p\u00fablico F\u00e1bio Amado. \u201cExiste, infelizmente, uma naturaliza\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica t\u00e3o grave que \u00e9 a tortura.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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