{"id":23755,"date":"2019-09-05T11:43:23","date_gmt":"2019-09-05T15:43:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=23755"},"modified":"2019-09-05T11:43:23","modified_gmt":"2019-09-05T15:43:23","slug":"defesa-da-tortura-torna-bolsonaro-incompativel-com-a-presidencia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/09\/05\/defesa-da-tortura-torna-bolsonaro-incompativel-com-a-presidencia\/","title":{"rendered":"Defesa da tortura torna Bolsonaro incompat\u00edvel com a presid\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/picture>(Foto: Clauber Cleber Caetano\/PR)<\/h2>\n

No Brasil 247, por Paulo Moreira Leite – Diante dos vergonhosos elogios de Jair Bolsonaro \u00e0 Augusto Pinochet, cabe reconhecer de uma vez por todas que o Brasil possui um presidente incompat\u00edvel com as responsabilidades do cargo que recebeu nas urnas de outubro de 2018 e tem direito legal de ocupar at\u00e9 janeiro de 2023.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de reprovar declara\u00e7\u00f5es grosseiras e denunciar bobagens di\u00e1rias, ou mesmo quest\u00f5es muito graves, como o projeto 03 em Washington, a reforma da Previd\u00eancia, os inc\u00eandios da Amaz\u00f4nia. A quest\u00e3o \u00e9 mais essencial e decisiva, de outra qualidade.<\/p>\n

Diz respeito aos fundamentos de nossa democracia, tal e qual ela foi pensada e constru\u00edda em 1988, como refer\u00eancia para \u00a0futuras gera\u00e7\u00f5es de brasileiros e brasileiras.<\/p>\n

Ao saudar a “coragem” dos homens que torturaram e assassinaram o brigadeiro Alberto Bachelet, pai de Michelle Bachelet, presidente do Chile entre 2006 e 2010, uma segunda vez entre 2014 e 2018, ela pr\u00f3pria v\u00edtima de tortura, Bolsonaro fez um auto retrato definitivo e tra\u00e7ou \u00a0um caminho sem volta.<\/p>\n

Num comportamento que j\u00e1 vai se tornando um costume, sempre que ouve uma cr\u00edtica, ou sente-se desafiado, o presidente se refugia atr\u00e1s de universo mental mobiliado pela cadeira de drag\u00e3o, o pau de arara e outros instrumentos capazes de produzir o sofrimento mais atroz que a mente humana foi capaz de produzir.<\/p>\n

Alta Comiss\u00e1ria de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet tornou-se alvo porque, de volta a Genebra ao fim de uma viagem ao Brasil, atreveu-se a contar aquilo que todo mundo est\u00e1 vendo: “observamos uma redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico e democr\u00e1tico, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos”.<\/p>\n

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O mais grave \u00e9 que, em apenas oito meses de mandato presidencial, n\u00e3o foi o primeiro epis\u00f3dio de Bolsonaro. No final de julho, quando o presidente da OAB Felipe Santa Cruz denunciou a dor de d\u00e9cadas uma fam\u00edlia que perdeu o pai, desaparecido no por\u00e3o da tortura, Bolsonaro tamb\u00e9m reagiu com palavras grosseiras e ofensivas — num sinal de que n\u00e3o estava incomocadao com o crime contra Fernando Santa Cruz, mas pelo protesto inconformado de quem denunciou os fatos.<\/p>\n

Em 2016, ao dar seu voto a favor do impeachment, Bolsonaro usou a mem\u00f3ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra ( “o pavor de Dilma Rousseff”) para uma m\u00f3rbida celebra\u00e7\u00e3o da tortura a presos pol\u00edticos.<\/p>\n

A gravidade institucional desse comportamento, sua incompatibilidade com as leis do pa\u00eds, n\u00e3o precisa ser sublinhada. Ao tomar posse, em janeiro, Bolsonaro comprometeu-se a “manter, defender e cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o”. Acontece que a carta de 1988 afirma, no inciso III do artigo 5 que “ningu\u00e9m ser\u00e1 submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m acrescenta, no mesmo artigo, um pouco mais adiante, que “a lei considerar\u00e1 crimes inafian\u00e7\u00e1veis e insuscet\u00edveis de gra\u00e7a ou anistia a pr\u00e1tica da tortura, o tr\u00e1fico de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e 05 crimes definidos como hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evit\u00e1-los, se omitirem”.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u00c9 cada vez mais dif\u00edcil negar que faltam a Bolsonaro a “dignidade, a honra e o decoro” exigidos pelo cargo, atributos que, segundo a lei 1079, de 1950, definem os “crimes de responsabilidade” de presidentes e ministros de Estado.<\/p>\n

Seu enquadramento nesses crimes j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o jur\u00eddica, mas pol\u00edtica.<\/p>\n

Como Pinochet no passado, protegido at\u00e9 o \u00faltimo de seus dias pelos figur\u00f5es imperiais que sustentaram uma ditadura especialmente cruel em troca do desmonte do sistema de bem-estar social constru\u00eddo no chile, \u00a0Bolsonaro conta com apoio sem escr\u00fapulos dos mercados internacionais. Admirador confesso da pol\u00edtica econ\u00f4mica de Pinochet, o Chicago Boy Paulo Guedes tornou-se pe\u00e7a chave na montagem do governo em fun\u00e7\u00e3o disso.<\/p>\n

Num pa\u00eds \u00e0s voltas com um desemprego tr\u00e1gico, uma economia paralisada e um desalento geral, s\u00f3 se engana quem finge n\u00e3o enxergar os perigos que Bolsonaro representa para o Brasil.<\/p>\n

Alguma d\u00favida?<\/p>\n

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(Foto: Clauber Cleber Caetano\/PR) No Brasil 247, por Paulo Moreira Leite – Diante dos vergonhosos elogios de Jair Bolsonaro \u00e0 Augusto Pinochet, cabe reconhecer de uma vez por todas que o Brasil possui um presidente incompat\u00edvel com as responsabilidades do cargo que recebeu nas urnas de outubro de 2018 e tem direito legal de ocupar…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23755","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-6b9","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23755"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23756,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23755\/revisions\/23756"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}