![\"19E7EA1F-4917-4D34-9994-073E8C151D4F\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/19E7EA1F-4917-4D34-9994-073E8C151D4F.jpeg?resize=600%2C336\")
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O arroubo p\u00fablico de censurador do prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella chegou ao fim neste domingo, dia 8. Ao mesmo tempo em que a Bienal do Livro se encerra depois de 10 dias de evento, o Supremo Tribunal Federal ratifica que o gesto de Crivella, de colocar seus fiscais para percorrer os estandes de livro atr\u00e1s de suposto conte\u00fado impr\u00f3prio, est\u00e1 descolado da democracia do Brasil.<\/p>\n
\u201cO regime democr\u00e1tico pressup\u00f5es um ambiente de livre tr\u00e2nsito de ideias\u201d, afirmou Dias Toffoli, presidente da Corte, a quem coube a an\u00e1lise do pedido da procuradora Raquel Dodge de proibir a a\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o de livros na Bienal, solicitada pelo prefeito Crivella na sexta-feira depois de se sentir contrariado por causa do desenho de um beijo gay do HQ Vingadores, a Cruzada das Crian\u00e7as, num dos estandes da Bienal. Assim, a decis\u00e3o anterior, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, que dava aval a Crivella, foi derrubada.<\/p>\n
O ministro Celso de Mello j\u00e1 havia enviado um duro recado a Crivella, em nota \u00e0 jornalista M\u00f4nica Bergamo da Folha de S\u00e3o Paulo. \u201cSob o signo do retrocesso, cuja inspira\u00e7\u00e3o resulta das trevas que dominam o poder do Estado, um novo e sombrio tempo se anuncia, da intoler\u00e2ncia, da repress\u00e3o ao pensamento, da interdi\u00e7\u00e3o ostensiva ao pluralismo de ideias e do rep\u00fadio ao princ\u00edpio democr\u00e1tico\u201d, completou.<\/p>\n
Foi o beijo gay do HQ Vingadores que despertou Crivella para uma atitude en\u00e9rgica que ganhou repercuss\u00e3o internacional, muito embora comande a prefeitura de uma cidade que acumula problemas mais concretos em diversos setores. Mas o prefeito evang\u00e9lico, pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, ajudou a fomentar o ‘bal\u00e9 conservador’ das lideran\u00e7as pol\u00edticas que ganham espa\u00e7o sob o presid\u00eancia de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O tio de Crivella, o bispo Edir Macedo, tamb\u00e9m foi not\u00edcia neste final de semana ao assistir ao desfile do dia 7 de setembro, dia da Independ\u00eancia do Brasil, ao lado de Bolsonaro. Dias antes Macedo ungiu o presidente num ritual para lembrar seus fieis que Bolsonaro era escolhido por Deus. \u00c9 na tentativa de for\u00e7ar uma pauta com vi\u00e9s moralista e religioso que a\u00e7\u00f5es como a de Crivella vem se repetindo no Brasil, como aconteceu com a Bienal do Livro do Rio, muitas vezes com respaldo de setores da Justi\u00e7a. O presidente do Tribunal do Rio, o desembargador Cl\u00e1udio Tavares, endossou a peti\u00e7\u00e3o de Crivella, por entender que “n\u00e3o houve impedimento ou embara\u00e7o \u00e0 liberdade de express\u00e3o” nas ordens de Crivella de apreender o material classificado como \u201cimpr\u00f3prio\u201d. Cenas que o Brasil achava que j\u00e1 n\u00e3o existiam desde o fim da ditadura em 1985.<\/p>\n
A queda de bra\u00e7o que se formou entre o direito e o arrast\u00e3o conservador foi destacado na carta de Celso de Mello \u00e0 Folha, como um alerta n\u00e3o a Crivella, mas a toda a sociedade. \u201cMentes retr\u00f3gradas e cultoras do obscurantismo, e apologistas de uma sociedade dist\u00f3pica, erigem-se por ileg\u00edtima autoproclama\u00e7\u00e3o, \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de sumos sacerdotes da \u00e9tica e dos padr\u00f5es morais e culturais que pretendem impor, com apoio de seus ac\u00f3litos, aos cidad\u00e3os da rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Ainda que a decis\u00e3o de Toffoli e as palavras de Mello deem um norte jur\u00eddico para novas tentativas de censura, a Corte Suprema n\u00e3o conseguiu impedir que a Bienal chegasse a ser visitada duas vezes por fiscais. Na sexta, sob protestos dos que estavam no evento, e no s\u00e1bado, quando fiscais percorreram estandes, a paisana, verificando se havia algum livro que sa\u00edsse do padr\u00e3o na exposi\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o foi encontrada nenhuma viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas legais que regulam a comercializa\u00e7\u00e3o desse tipo de material para crian\u00e7as e adolescentes\u201d, disse o chefe do fiscais, Coronel Wolney Dias, da Secretaria de Ordem P\u00fablica da prefeitura, em entrevista \u00e0 rede Globo no final da noite.<\/p>\n
A discri\u00e7\u00e3o que os fiscais buscaram foi uma tentativa de se esconder dos protestos de quem foi at\u00e9 a Bienal contra a a\u00e7\u00e3o de Crivella. Muitos se sentiram atra\u00eddos pelo youtuber Felipe Neto que comprou milhares de exemplares de livros com tem\u00e1tica gay para distribuir de gra\u00e7a na bienal, num gesto de rep\u00fadio a censura do prefeito neste s\u00e1bado. \u201cN\u00e3o vai ter censura\u201d, gritaram centenas de jovens num momento de tens\u00e3o no Riocentro.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Toffoli destacou que o discurso e as atitudes de Crivella est\u00e3o completamente fora do jogo democr\u00e1tico, indo contra a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e contra os princ\u00edpios de dignidade humana ao atrelar uma cena de beijo de amor gay, por exemplo, a \u201cconte\u00fado impr\u00f3prio\u201d. Toffoli argumenta em sua decis\u00e3o o \u201creconhecimento do direito \u00e0 prefer\u00eancia sexual como direta emana\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da \u201cdignidade da pessoa humana\u201d: direito a auto-estima no mais elevado ponto da consci\u00eancia do indiv\u00edduo. Direito \u00e0 busca da felicidade.\u201d Rebate, ainda, o uso de do argumento do prefeito Crivella de que o gesto de recolher livros na Bienal visava \u201ccumprir a lei e defender a fam\u00edlia\u201d. Toffoli lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o empresta ao substantivo \u201cfam\u00edlia\u201d nenhum \u201csignificado ortodoxo\u201d e trabalha com a \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o n\u00e3o-reducionista\u201d, sem diferenciar casais heteros ou homoafetivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O arroubo p\u00fablico de censurador do prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella chegou ao fim neste domingo, dia 8. Ao mesmo tempo em que a Bienal do Livro se encerra depois de 10 dias de evento, o Supremo Tribunal Federal ratifica que o gesto de Crivella, de colocar seus fiscais para percorrer os estandes…Continue a leitura